TJPB 09/05/2018 | Folha | 26 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018

00664 Processo: 0042851-37.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI INTERESSADO: JOANA DARC RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de restituicao do veiculo apreendido.
00665 Processo: 0043310-39.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONAILSON DA SILVA LIRA
ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 26/06/2018. as 15:30h.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 056/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00666 Processo: 0017951-58.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO FIGUEIREDO NOBREGA ADVOGADO: 017159B AECIO DE S. MELO FILHO , 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR
, 005673PB WELLINGTON MARQUES LIMA. REU: MATEUS FIGUEIREDO NOBREGA ADVOGADO:
017159B AECIO DE S. MELO FILHO , 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR , 005673PB
WELLINGTON MARQUES LIMA. Despacho: Intime-se para audiencia marcada para o dia 12/06/2018, Às
14:00 horas, nesta vara.
00667 Processo: 0038665-68.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDIRA MARIA SANTOS DE
SIQUEIRA ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. Despacho: Intime-se para
tomar conhecimento da expedição de carta precatórias, expedidaspara oitiva da testemunha de defesa.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 057/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00668 Processo: 0002839-15.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVANDO CARNEIRO LEAL
ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-se para audiencia de Instrução
designada para o dia 05/06/2018, às 14:30h, neste Juízo.
00669 Processo: 0009441-90.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENAN PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designadapara o dia 19/06/2018, as 15:00 hs. no
froum local.
00670 Processo: 0015104-83.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AILTON DO NASCIMENTO
COSTA ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se para audieência de
Instrução designada para o dia 19/06/2018, às 14:30h, neste Juízo.
00671 Processo: 0018912-33.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SONIA ITHAMAR SOUTO
MAIOR ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para audiência de Instrução designada para o dia 05/06/2018, às 14h,
neste Juízo.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 067/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00672 Processo: 0000450-23.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUZENIO NASCIMENTO SANTOS
ADVOGADO: 023284PB MARCELA BARBOSA DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca absolutoriaJulgo improcedente pretensão punitiva do Estado para ABSOLVER o acusado JUZENIO NASCIMENTO SANTOS, do
crime a ele imputado, com fulcro no art.386,II, do CPP, por não haver prova da existencia do fato(..)
00673 Processo: 0002196-86.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HEDIVAN CORDEIRO DE MELO
ADVOGADO: 016310PE LUCIANO ARCOVERDE DE M CARNEIRO , 024881PE FABRICIO JOSE PINTO
SIVINI. Despacho: Intime-se assim diante da irregularidade acima apresentada REJEITO a denuncia
,pela ausencia de justa causa para o recebimento,nos termos do art.395,iii, do Codigo de Processo Penal.
00674 Processo: 0038961-90.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO FRANKLIN GUEDES
HONORIOREU: RONIERY DE MORAES OLIVEIRA ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. REU: WELLINGTON GOMES DA SILVAVITIMA: ELAINE CRISTINA AMARANTE QUEIROZ
Despacho: Intime-seVISTOS ETC...ABRA-SE VISTA DOS AUTOS À DEFESA DE roniery de moraes
deoliveira para oferecer suas razões no prazo de 08 (oito) dias.
00675 Processo: 0043154-51.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. REU: WELLINGTON NE DA
SILVA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se A DEFESA
PARA APRESENTAR RAZOES, NO PRAZO DE 08(OITO) DIAS
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 064/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00676 Processo: 0001037-11.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO BARBOSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-se para audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 14 dejunho de 2018, pelas 14:00 horas.
00677 Processo: 0001304-80.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONI RANNIE MENEZES
DE MELO ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. Despacho: Intime-se
para comparecer a audiência que foi adiada para o dia 13/06/2018 pelas 14:45 horas
00678 Processo: 0010413-89.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBSON MORAES DE
FARIAS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-seOS ADVOGADOS DA SENTENÇA DE FLS. 273/278.
00679 Processo: 0018098-84.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAN DE FREITAS MENEZES ADVOGADO: 017948PB GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO , 020885PB SAVIO DINIZ FALCAO
SILVA , 017351PB MAILTON ROCHA DA SILVA. Despacho: Intime-seOS ADVOGADOS PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO EM 21/06/18 ÀS 14:00 HORAS.
00680 Processo: 0036437-23.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGIS DANIEL CAMPELO
SOUSA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-se para audiencia de
inquiricao da testemunha Eudes Costa guimaraes, ha-ja vista ter ocorrido problema na gravacao, ficando
intimado tambem para que informe a necessidade de novo interrogatorio do rue.
00681 Processo: 0038956-68.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE LUIZ SILVA ADVOGADO:
003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 14 dejunho de 2018 as 15:00 horas.
00682 Processo: 0043037-60.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ONILDO NOBREGA FERREIRA
ADVOGADO: 007233PB LEOMARIO GONCALVES PESSOA. Despacho: Intime-se para audiencia de
suspensao processual designada para o dia 12 de ju-nho de 2018 as 14:00horas.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 037/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00683 Processo: 0000569-47.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CEZAR AUGUSTO CAVALCANTE
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 024777PB LAZARO FABRICIO DA COSTA. REU: JEAN FERNANDES LEITE
ADVOGADO: 024777PB LAZARO FABRICIO DA COSTA. Despacho: Intime-se da decisao que manteve
a prisao dos acusados.
00684 Processo: 0002919-08.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FLAVIO ROBERTO FERREIRA
DE SOUZA ADVOGADO: 020104PB SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO. Despacho: Audiencia
designada dia 30/05/2018 pelas 14h15.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 059/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00685 Processo: 0009203-03.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: MARCOS JOSE DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 021017PB LUCIANO BRENO
CHAVES PEREIRA , 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. INDICIADO: GLERISTON GUARNIERI DE OLIVEIRA ADVOGADO: 022748PB MAYSA CECILIA CAVALCANTE SILVA DE AZEVEDO. INDICIADO: JOANA CAMILA LOPES RODRIGUES ADVOGADO: 017561PB SAMILA KATIUSCA PONTE DOS
REIS HAMAD. INDICIADO: JANAINA ANA TEIXEIRAINDICIADO: MANOELINA LOUVEIRA FAGUNDES ADVOGADO: 015666MS JACKSON GOMES YAMASHITA , 010163MS JOSE ROBERTO RODRIGUES DA ROSA , 018158MS MARCUS VINICIUS MACHADO DE ABREU SILVA. INDICIADO: LUCIMARIA DE FATIMA RODRIGUES DINIZ ADVOGADO: 005177RN JOAO CABRAL DA SILVA , 006206RN
GILBERTO DE SOUZA PIRES. Despacho: Intime-seAudiência para interrogatório do acusado,Gleriston
Guarnieri de Oliveira, designada para o dia 19/06/2018,às 14:15hrs, a ser realizada na sala de audiências
da Vara de Entorpecentes/CG.
00686 Processo: 0041545-33.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RICARDO BARBOSA SANTOS ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Autos vista a defesa para
apresentação das alegações finais,prazo legal.
00687 Processo: 0042722-32.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IURY ANDERSON SILVA
VIANA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA
DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: IntimeseAudiência de Instrução e Julgamento redesignada para o dia 27/06/2018,às 15:30 horas, a ser realizada
na sala de audiências da Vara de Entorpecentes/CG.
00688 Processo: 0043279-19.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDERSON LEONARDO
MORAIS DE FARIAS ADVOGADO: 019254PB MARAYZA ALVES MEDEIROS. REU: JOSE FELIPE DA
SILVA ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. REU: PEDRO JULIO CLEMENTINO RODRIGUES ADVOGADO: 019254PB MARAYZA ALVES MEDEIROS. Despacho: Autos vista a
defesa para apresentação das alegações finais,prazo comum.
00689 Processo: 0111101-64.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOACI PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO , 017052PB EPITACIO PEREIRA SANTANA
FILHO. Despacho: Intime-sea defesa do deferimento do subestabelecimento. Vistas dos autos pelo
prazo de 05(cinco) dias.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 055/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00690 Processo: 0000086-45.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KAMEDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO: 020946PE KLEYNE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de cinco dias, falar acerca da proposta de acordo apresentada pela municipalidade.
00691 Processo: 0001142-50.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE AGUA BRANCA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intimese o advogado da parte promovida para, no prazo de 05 dias, devolver ospresentes autos ao cartório.
00692 Processo: 0001143-35.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSITA SABINO GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JURU ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Sentenca: Intime-se as partes quanto à
sentença de fls. 105/107.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00693 Processo: 0000109-49.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: SOLANGE SOBRAL DE
ABREU SANTOS ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se para
tomarem ciência daespedição de RPV e Ofício Requisitório. Prazo05 dias.
00694 Processo: 0000456-04.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o
executado para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento, sob pena de incidencia da multa de 10%
00695 Processo: 0000695-81.2011.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: BIANCA CAVALCANTE DOS
SANTOS ADVOGADO: 012057PB MAURI RAMOS NUNES. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE
ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se para tomarem ciência da
expedição do ofício requisitório nos autos e, querendo,se manifestar no prazo de 05(cinco) dias.
00696 Processo: 0001236-90.2006.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO: 006771PB MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR , 010150PB MARIA DO
SOCORRO SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-se para tomar ciência da expedição de RPV e ofício
requisitório e, querendo se manifestar no prazo de 05(CINCO)dias.
00697 Processo: 0001716-19.2016.815.0031 - INTERDICAO AUTOR: CREUSA ALBINO MARTINS ADVOGADO:
010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA , 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA , 020534PB
PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para se manifestar
acerca do resultado do exame pericial. Prazo 15 dias.
00698 Processo: 0002309-48.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA ALICE SANTOS
DE MOURA ADVOGADO: 020534PB PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA.
REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR.
Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre o prontuário civil da parte autora, no prazo de
15 dias, inclusive se persiste o interesse na realizção da perícia grafotécnica.
00699 Processo: 0002514-19.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOVINA DOS SANTOS ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ. Despacho: Intime-se a autora para, no prazo de cinco dias, receber a certidão de carta de credito
00700 Processo: 0002678-42.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. Despacho: Intime-se indefiro o pedido formulado
pela autora. No mais, fica suspensa a exigibilidade das custas processuais.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 058/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00701 Processo: 0000019-60.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GEOVANE RIBEIRO
ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias, uma vez que o M Publico apresentou oralmente.
00702 Processo: 0000051-31.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADRIANO RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para conhecimento que foi expedida precatoria a comarca de Guarabira, para interrogatorio do reu. Sumula 273 do STJ.
00703 Processo: 0000055-68.2017.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANA LAURENTINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. INDICIADO: MARIA JOSE
DOMINGOS ROCHA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-se
o reu para apresentar as alegacoes finais em
00704 Processo: 0000061-12.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FRANCISCO DE
SOUZA FILHO ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Sentenca: Sentenca
absolutoria
00705 Processo: 0000099-87.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL FERREIRA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se para
conhecimento que foi expedida precatoria para O Rio de Janeiro para inquiricao de tetemunha. Sumula
273 do STJ.
00706 Processo: 0000197-43.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON RODRIGUES FREITAS
DA SILVA ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se para
conhecimento que foi expedida precatoria ao Rio de Janeiro, para oitiva da vitima e declarantes naquela
Comarca.
00707 Processo: 0000204-98.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Sentenca: Sentenca
condenatoria
00708 Processo: 0000241-96.2014.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEREIRA BRANDAO
JUNIOR ADVOGADO: 015400PB AMANDA LUNA TORRES , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA. Sentenca: Sentenca absolutoria
00709 Processo: 0000260-97.2017.815.0031 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVERINO LUIS DA SILVA ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se
o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00710 Processo: 0000269-59.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUE PEDRO DE LIMA
ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00711 Processo: 0000289-89.2013.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL PAULO DE ARAUJO
ADVOGADO: 005685PB MARIA DAS DORES BARRETO DA COSTA. Despacho: Intime-se para, no prazo
legal, apresentar as contrarrazoes do recurso.
00712 Processo: 0000397-79.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TULIO RICARDO LAURENTINO
BARBOSA ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se para, no
pazo da lei, manejar as razoes da apelacao.
00713 Processo: 0000445-43.2014.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILBERTO RODRIGUES
SOUSA JUNIOR ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 014138PB CLARISSA ROBERTA
DIAS CARDOSO , 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: Intime-se para
conhecimento que foram expedidas precatorias as comarcas de Joao Pessoa, Pilar e Campina Grande,
para inquiricao de testemunhas arroladas na denuncia. Sumula 273 STJ.
00714 Processo: 0000750-90.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAVI VAGNER MENDONCA
SILVA ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 05(cinco) dias.
00715 Processo: 0000777-39.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCYELLE DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 002619PB DINALDO DE QUEIROZ LIMA. Sentenca: Sentenca absolutoria
00716 Processo: 0000808-59.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MALBA SIMONE NEVES SILVA
SOUZA ADVOGADO: 013306PB ANDERSON AMARAL BESERRA , 010706PB ADELIA CRISTINA BARBOSA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00717 Processo: 0000985-33.2010.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCUS VINICIUS MENDES
DE CARVALHO ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se
para apresentar as razoes da Apelacao no prazo da lei.
00718 Processo: 0001138-27.2014.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CILENE PEREIRA DE MELO
ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em 05 (CINCO) DIAS.
00719 Processo: 0001685-96.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIGUEL ANGELO SOARES
BARBOSA ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Sentenca: Sentenca
absolutoria
00720 Processo: 0001699-80.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ , 023342PB ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA MUNIZ. Sentenca: Sentenca condenatoria
00721 Processo: 0001712-89.2010.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILSON SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se para, em 10 (dez)
dias, informar o real endereco do reu, ou apresenta-lo pessoalmente para tomar ciencia da sentenca.
00722 Processo: 0002090-69.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBEVALDO DE SANTANA
LIMA ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-se para, no prazo da lei,
apresentar as razoes da apelacao.
00723 Processo: 0003138-63.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO GONCALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. REU: JOSE GONCALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.