TJPB 16/05/2018 | Folha | 37 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018

LUDMILA A. D. ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado, para adiantar o pagamento dos honorários periciais( r$ 5.400,00), mediante depósito bancário em conta judicial(decisão de fls.
323/324).

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 048/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00773 Processo: 0000683-23.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIQUE FLORENCIO DA SILVA
ADVOGADO: 011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA. Despacho: Intime-seo réu, por seu advogado,
do inteiro teor da decisão de fls.335 que não recebeu o recurso
2A. VARA DE POMBAL NF 073/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00774 Processo: 0000894-93.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KALIANE DE FARIAS
MONTEIRO ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY , 011984PB JAQUES
RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se as partes aobre o inteiro
teor da sentença de fls. 13/15 dos autos.
00775 Processo: 0002679-61.2014.815.0301 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: M. P. E. P.VITIMA: A. F. B.
ADVOGADO: 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. Despacho: Intime-se a parte peticionante
do despacho de fls. 135 que manteve a decisão, assim como, do teor do termo de audiência de fls. 116/
117 dos autos.
00776 Processo: 0002883-42.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES ,
011155PB LUCIANO DE FIGUEIREDO SA , 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: Intime-sea parte ré para,querendo, impugnar a expedição de alvará em favor daparte autora, no
prazo de 02 (dois) úteis.
2A. VARA DE POMBAL NF 073/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00777 Processo: 0000399-15.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAELA FERNANDES
MARCOLINO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-separa comparecer à audiência para oitiva das testemunhas, designada para o dia 05/06/2018, às 08:45h, na sala de
audiências da 6ª Vara da Comarca de Sousa-PB.
00778 Processo: 0001071-67.2010.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: IVANILDO FERREIRA
DE ALMEIDA FILHO ADVOGADO: 003887PB FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. Despacho:
Intime-seo acusado, por seu advogado, para comparecer a Audiencia de Instrucaoe Julgamento designada para o dia 20/06/2018, as 08:30h, no Forum local.
3A. VARA DE POMBAL NF 065/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00779 Processo: 0000298-46.2015.815.0301 - AVERIGUACAO DE PATER REU: RAIMUNDO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 003887PB FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. Sentenca: Processo extinto.Com
fundamento no art.485,III,do CPC.
00780 Processo: 0000558-31.2012.815.0301 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: ANA MARIA DE LUCENA
GADELHA ADVOGADO: 003887PB FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. Despacho: Intime-sea
parte autora,por seu advogado,para,no prazo de 10(dez)dias,se manifeste acerca da certidao a f.62v dos
autos,apontando o atual endereco dasua cliente.
00781 Processo: 0000608-86.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SIPRIANO ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 211648PB RAFAEL SGANZERLA
DURAND. Despacho: Intime-seas partes,por seus advogados,para tomarem conhecimento do inteiro
teorda r.decisao as ff.236-236v dos autos,que ACOLHEU a Impugnacao apresentada.
00782 Processo: 0002489-40.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CRISTINA GOMES PEREIRA ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU: ZIFF HEALTH DO BRASIL
LTDA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: BENIN COLCHOES ADVOGADO:
009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: DEMOSTENES DA SILVA TRIGUEIRO ADVOGADO:
009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS , 016620PB ALLISON NUNES EULAMPIO. Despacho:
Intime-sea parte autora,por seu advogado,para,no prazo de 10(dez)dias,falar acerca da peticao e documentos acostados as ff.221-224 dos autos,requerendo o que entender de direito.
00783 Processo: 0002498-26.2015.815.0301 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: BERTO LOURENCO DE
SOUZA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: FRANCISCO ANDRADE
DE ALMEIDA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-seas partes,por
seus advogados,para,querendo,no prazo de 15(quinze)dias,arguirem o impedimento ou suspeicao do
Perito,se for o caso,ou indicar em assistentes tecnicos,apresentando os quesitos,se quiserem(f.87).

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 041/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00784 Processo: 0001018-17.2014.815.0311 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o
que entender de direito.
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 041/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00785 Processo: 0000585-08.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO VIANEY FRANCISCO DE
SOUZA ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO. Despacho: Intime-separa a audiencia de intrução e julgamento, dia 10 de julho de 2018, as09:30 horas, neste forum.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00786 Processo: 0001017-95.2015.815.0311 - INVENTARIO AUTOR: ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. Despacho: Intime-se o inventariante para em 10 dias
efetuar o pagamento das custas processuais, no valor de R$ 13.995,80, se a respctiva guia for emitida
ate 31/05/2018, com vencimento para 05/06/2018.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00787 Processo: 0001353-07.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER ADVOGADO: 004246SP JOAO BARBOSA. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 5
(cinco) dias (art. 218, § 3º, N CPC), pagar as custas processuais.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 039/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00788 Processo: 0000669-43.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO BARBOSA LUSTOSA ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 071/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00789 Processo: 0001311-43.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUDES ALVES DE MORAIS ADVOGADO: 001152B ROCHA E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS. REU: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 021800A CARLOS ALBERTO BAIAO. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. REU: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 021714A FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se as partes para que especifiquem as
provas que pretendem produzir, noprazo de 10 (dez) dias.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 071/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00790 Processo: 0001281-71.2017.815.0981 - EXECUCAO DA PENA REU: WILLAMES FERREIRA DE OMENAS ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido deferido de
progressão de regime para o o semiaberto, bem como o parcelamentoda pena de multa em 10 parcelas
iguais, a ser paga em até 60 dias apósa intimação desta decisão, sempre no 5º dia útil de cada mês.
00791 Processo: 0001281-71.2017.815.0981 - EXECUCAO DA PENA REU: WILLAMES FERREIRA DE OMENAS ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido deferido de
transferência para a Penitenciária Agrícola de Itamaracá/PE, paratérmino do cumprimento da pena.
00792 Processo: 0001606-80.2016.815.0981 - PETICAO REU: LAURA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BERQUO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. Despacho: Intime-sea querelada em causa propria para
no prazo legal apresentar sua alegacoes finais.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 091/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00793 Processo: 0000551-94.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HELIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 016866PB TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se as partes do
último despacho
00794 Processo: 0000760-44.2008.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VITORIA TAVARES RODRIGUES ADVOGADO: 012325PB KATHARINNE DE ALBUQUERQUE ALVES , 019984PB ANNA TAMA-

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RA DUARTE MARIANO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-se a
parte apelada para contrarazões no prazo legal
00795 Processo: 0001951-80.2015.815.0981 - EXIBICAO AUTOR: SEVERINA SOUSA MONTEIRO ADVOGADO:
018464PB ELAINE LEITE DE ARAUJO , 016842PB LUANA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-se
processo encontra-se em cartório, disponível pra carga rápida
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 091/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00796 Processo: 0000934-72.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROMARIO DA SILVA
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 018465PB JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO.
Sentenca: Intime-seda sentenca de extincao de punibilidade.
00797 Processo: 0001234-97.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANO GOMES DE MELO
ADVOGADO: 024777PB LAZARO FABRICIO DA COSTA. Despacho: Intime-separa alegacoes finais no
prazo de 05(cinco) dias.

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 067/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00798 Processo: 0000535-84.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE FERNANDES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. REU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 084206A MARIA LUCILIA GOMES , 019738A AMANDIO
FERREIRA TERESO JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00799 Processo: 0000553-42.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIA DE TECIDOS RIO
TINTO ADVOGADO: 006049PB SILVANA BEZERRA DE LIMA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00800 Processo: 0000723-72.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-seAPRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 135/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00801 Processo: 0000423-17.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOLANGE NOBREGA DE
MEDEIROS BARBOSA ADVOGADO: 014786PB RAQUEL FRANCISCA DA NOBREGA , 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seno prazo de 10 dias,falar carca da peticao e
documentos de fls. 262/265

SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 062/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00802 Processo: 0000285-30.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA DOS SANTOS
NASCIMENTO ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE , 004490PB ROBERTO NOBREGA
DE CARVALHO. Sentenca: Intime-se as partes quanto a sentença prolatada nos autos.
00803 Processo: 0001790-17.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO JUVENAL
DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: OPERADORA OI ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se as partes, por seus
advogados, quanto a sentença prolatada nos autos.
00804 Processo: 0001853-13.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS MARCONDES
CAVALCANTE PAIVA ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. Sentenca: Intime-se as
partes, por seus advogados, quanto a sentença prolatada nos autos.
00805 Processo: 0003168-76.2012.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Sentenca: Intime-se as partes, por seus advogados, quanto a sentença prolatada nos autos.
00806 Processo: 0003439-85.2012.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ASSOCIACAO JERUSALEM
DOS PEQUENOS PRODUTORES DO EITEL ADVOGADO: 015027PB VITOR CAVALCANTE DE SOUSA
VALERIO. REU: EMANUELLA MATIAS DOS SANTOS ADVOGADO: 008046PB JOSE DELMIRO DE
SOUZA SOBRINHO. Sentenca: Intime-se as partes, por seus advogados, quanto a sentença prolatada
nos autos.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00807 Processo: 0000826-58.2013.815.0331 - USUCAPIAO AUTOR: BENEDITO PEREIRA DE FARIAS ADVOGADO: 009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA. AUTOR: ROZILDA PEREIRA DE FARIAS ADVOGADO:
009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA. REU: AUXILIADORA MARIA GOMES SANTIAGO ADVOGADO:
020774PB LIGIA NARA ARNAUD TOMAZ , 011674B AURORA DE BARROS SOUZA. Despacho: Intimese as partes do despacho de fls.83
00808 Processo: 0001037-89.2016.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIANEI FRANCO BARROSO ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA , 019647PB MARIO VICENTE DA SILVA FILHO , 012619PB EDSON MORETE DOS SANTOS. Despacho: Intime-se Audiência de
conciliação designada para o dia 08 de agosto de 2018, as 14:00hs, na sala do Centro Judiciário de
Conciliação e Mediação de Santa Rita - PB, Fórum Cível, nos termos do art. 334 e segs do CPC.
00809 Processo: 0001128-53.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 012578PB JOSE EDUARDO DA SILVA , 014438PB ALEXANDRA CESAR DUARTE ,
017295PB MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA. AUTOR: JANICE DA SILVA ARAGAO ADVOGADO: 012578PB
JOSE EDUARDO DA SILVA , 014438PB ALEXANDRA CESAR DUARTE , 017295PB MARIA CINTHIA
GRILO DA SILVA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 014884PB
FERNANDA ALVES RABELO , 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 015441PB CLEANTO
GOMES PEREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se Audiência de conciliação designada para o dia 08 de
agosto de 2018, às 16:00hs, na sala do Centro Judiciário de Conciliação e Mediação - CE JUSC de Santa
Rita - PB, Fórum Civel.
00810 Processo: 0001727-55.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAQUIM REGINALDO
DA SILVA NETO ADVOGADO: 018502PB PALOMA BARRETO ANDRADE SILVANY , 017469PB CAMILA
SANTA CRUZ LINS DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-se Audiência de conciliação designada para o dia
08 de agosto de 2018, as 14:30hs, na sala do Centro Judiciário de Conciliação e Mediação - CEJUSC de
Santa Rita, Fórum Civel.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 045/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00811 Processo: 0000755-85.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GENARIO MANUEL DA
SILVA ADVOGADO: 005520PB FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA , 010118E ROSELE MARIA
MARQUES MOREIRA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05 dias.
00812 Processo: 0001144-70.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO FERNANDO
DOS SANTOS ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intimese o reu para apresentar as alegacoes finais em05 dias.
00813 Processo: 0001681-95.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARNOBIO GOMES FERNANDES ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-seFica o advogado constituído intimado para no prazo de 10 dias apresentar a resposta a acusação.

SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 072/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00814 Processo: 0000063-70.2005.815.1161 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: RITA LADISLAU DA SILVA
ADVOGADO: 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA. REU: MANOEL SABINO DA SILVA Despacho:
Intime-separa devolver os autos em 03 dias, haja vista excesso de prazo na carga.
00815 Processo: 0000083-80.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA JUSTO QUEIROZ SILVA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE
SANTANA DOS GARROTES PB Despacho: Intime-separa devolver os autos em 03 dias, haja vista o
excesso de prazo.
00816 Processo: 0000099-29.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUIZIA CANDIDO ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA , 007476PB JOSE PAULO FILHO. REU: BANCO
PANAMERICANO S/A Despacho: Intime-se para devolver os autos em virtude do excesso de prazo.
00817 Processo: 0000113-86.2011.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIADE LOURDES SILVAREU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA.
Despacho: Intime-separa devolver os autos em 03 dias, haja vista o excesso de prazo.
00818 Processo: 0000146-76.2011.815.1161 - RECLAMACAO AUTOR: ANTONIO SEVERINO DE ARAUJO
ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE NOVA
OLINDA PB ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. Despacho:
Intime-separa devolver os autos em virtude do excesso de prazo.
00819 Processo: 0000187-04.2015.815.1161 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: INGRID NOBREGA DE
SOUSA ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. Despacho: Intime-se para
devolver os autos em virtude do excesso de prazo.
00820 Processo: 0000192-65.2011.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDIFEMP SINDICATO
DOS FUNCIONARIOS EM EDUCACAO DO MUNINIPI ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO
DE ARAUJO XAVIER. Despacho: Intime-seinitmo vossa senhoria, para devolver os autos ao cartorio, em
03 dias, em virtude do excesso de prazo.