TJPB 24/05/2018 | Folha | 38 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018
00317 Processo: 0019705-69.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: VERONICA RODRIGUES SOARES ADVOGADO: 017824PB MARGARETE NUNES DE AGUIAR. Despacho: Intime-se removo ex offício Verônica Rodrigues Soares do cargo de inventariante e nomeio a herdeira Lúcia de Fátima Soares, a qual
deverá prestar termo de compromisso, no prazo de 05 (cinco) dias.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00318 Processo: 0000307-83.2007.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: T. A. S. ADVOGADO: 003537PB
LENI DE FIGUEIREDO ARAUJO , 003537PB LENI DE FIGUEIREDO ARAUJO. Despacho: Intimesesobre os comprovantes apresentados pelo executado,em cinco dias,manifeste-se a alimentaria
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 021/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00319 Processo: 0005483-96.2014.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: M. M. M. M. ADVOGADO: 006916PB
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre o estudo social
acostado aos autos.
00320 Processo: 0017530-49.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: Z. F. M. ADVOGADO: 013972PB
JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO , 016344PB FABIO ALMEIDA SILVA. Despacho: Intime-se para
tomar ciencia do despacho de fls.309 que deferiu o pedido de habilitação nos autos.
00321 Processo: 0017530-49.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. F. A. ADVOGADO:
008372PB ROBSON SILVA CARVALHO , 011532PB MIGUEL DE FARIAS CASCUDO , 011523PB
PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-separa, querendo, apresentar as razões finais no prazo de
15(quinze) dias.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 062/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00322 Processo: 0000455-55.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007621PB ANTONIO ALVES DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se o exequente para em 15 dias, requerer o que de direito, já que não hove
bloqueio de ativos financeiros dos executados.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 076/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00323 Processo: 0002462-78.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV ADVOGADO:
017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre os
documentos carreados para o feito às fls.70/71,no prazo de cinco dias.
00324 Processo: 0003762-17.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLANDO LEITE DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 021952PB FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA. Despacho:
Alvara expedido e a disposicao
00325 Processo: 0010692-46.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: JORGE HENRIQUES DE SOUSA
ADVOGADO: 003105PB GILBERTO CESAR COELHO , 019094PB NATALLY FERREIRA COELHO.
Despacho: Intime-se para tomar ciência do despacho transcrito de fls.46 dos presentes autos:”Defiro
desbloqueio”.
00326 Processo: 0012592-64.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL DE OLIVEIRA
FERREIRA ADVOGADO: 014420PB DANIEL TABOSA DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA PB ADVOGADO: 018356PB RODRIGO DE ARAUJO OLIVEIRA. Sentenca: Julgo procedente a
presente demanda,para ordenar ao Município de Massaranduba-PB o pagamento ao autor dovalor de
R$6.000,00(seis mil reais)a título de indenização por danos morais.
00327 Processo: 0016049-70.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DO SOCORRO CORREIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se A
PARTE AUTORA PARA TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO EM FAVOR DA AUTORA.
00328 Processo: 0020334-92.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EULINA FERREIRA
BARROS ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 008372PB ROBSON SILVA
CARVALHO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE
PRECATÓRIO.
00329 Processo: 0021852-05.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES DE
SOUSA COUTINHO ADVOGADO: 008375PB MARLENE PEREIRA BORBA , 011645PB TERESA MARIA
DE SOUSA COUTINHO BARROS. REU: UNILEVER ADVOGADO: 081517RJ BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI , 013959PB VICTOR FIGUEIREDO GONDIM , 017399PB CELISE MOREIRA DE ARAUJO.
REU: RESTAURANTE LA COSTA ADVOGADO: 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS , 009162PB
THELIO FARIAS , 013230PB ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. REU: PICANHA 200 ADVOGADO:
000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS , 009162PB THELIO FARIAS , 013230PB ROBERTO JORDAO
DE OLIVEIRA. REU: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA ADVOGADO: 004702PB EUGENIO
GRACCO BRAGA DE BRITO LYRA. REU: RESTAURANTE QDOCA ADVOGADO: 000699PB LEIDSON
MEIRA E FARIAS , 006162PB EDINALDO BARROS , 013230PB ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA.
Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao,à luz do art.487,I,do CPC/15.Condeno a parte autora ao
pagamento dascustas processuais e honorários advocatícios,quais fixo em R$500,00(quinhentos
reais)tendo em vista o grau de zelo e dedicação à causa.
00330 Processo: 0021852-05.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SALOON BAR ADVOGADO:
009162PB THELIO FARIAS , 023790PB SAVIGNY TORRES , 013230PB ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. REU: TABUA DE CARNE ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 023790PB SAVIGNY TORRES ,
013230PB ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao,à luz do
art.487,I,do CPC/15.Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários
advocatícios,quais fixo em R$500,00(quinhentos reais)tendo em vista o grau de zelo e dedicação à causa.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 060/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00331 Processo: 0000896-89.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GEORGE TYRONE SOUZA
PENA ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. VITIMA: MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA
SOUZA Despacho: Intime-sePara no prazo legal apresentar as alegacoes finais.
00332 Processo: 0002725-13.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO FRANCIMAR
FERREIRA DE MORAIS ADVOGADO: 018301PE JOSE MANOEL JORDAO FILHO. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia05.07.2018 16:00
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 067/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00333 Processo: 0002714-76.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WELISSON FREIRE DOS REIS
ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. Despacho: Intime-seiNTIME-SE O PATRONO
DO ACUSADO DA DECISÃO QUE REVOGOU A PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO wELISSON
fREIRE DOS REIS
00334 Processo: 0005145-25.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOCELIO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA , 015567PB ROSA SUELY CAMARA MELO
, 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-seIntime-se o apelante para apresentar razões recursais no prazo legal08 (oito) dias.
00335 Processo: 0035858-75.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO GOMES ADVOGADO:
003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. VITIMA: EMILLY LAISE DA SILVA BATISTA VITIMA:
NILVANA MARIA DA SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/06/
2018, às 14:40 horas, no Juizado de Violência Doméstica.
00336 Processo: 0038299-29.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELINO MARTINS DE
SOUSA ADVOGADO: 003280PB LUSINETE DOS SANTOS. VITIMA: JOELMA DANTAS DA SILVA Despacho: Intime-se a defesa para apresentacao de alegacoes finais no prazo de 05 (cinco) dias.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00337 Processo: 0009338-49.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDO ANTONIO
VIEIRA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias, querendo, arguir suspeição/
impedimenro do(a) perito(a) nomeada ou, querendo, re-ratifique seus quesitos e indique auxiliares.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00338 Processo: 0018607-98.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELIANE MONTENEGRO
AGRA ADVOGADO: 004952A ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015255PB
THAIS E LOPES TAVARES. Sentenca: Extincao”...DECLARO EXTINTA a presente execução...”
00339 Processo: 0018614-90.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HUMBERTO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 013062PB MILENA MEDEIROS CALAFANGE , 017314PB WILSON SALES
BELCHIOR. Sentenca: Extincao”...DECLARO EXtINTA a presente execução..”
00340 Processo: 0018665-04.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS GRACAS
SOUSA ADVOGADO: 004952A ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE , 011811PB GISCARD FARIAS
AGRA , 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
022799PB ANA CAROLINA SALLES SANTOS E SILVA. Sentenca: Extincao”....DECLARO EXTINTO a
presente execução...”
00341 Processo: 0018710-08.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO AUGUSTO DE AZEVEDO ADVOGADO: 004952A ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE , 011811PB GISCARD FARIAS
AGRA , 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
022799PB ANA CAROLINA SALLES SANTOS E SILVA , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Extincao”...DECLARO EXTINTA a presente execução..”
00342 Processo: 0018720-52.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOANA D ARC GALDINO
DA SILVA ADVOGADO: 004952A ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE , 011811PB GISCARD FARIAS
AGRA , 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 013979PB ALISSON FABIANO G. LUCENA , 013062PB
MILENA MEDEIROS CALAFANGE. Sentenca: Extincao”...DECLARO EXTINTO a presente execução...”
00343 Processo: 0018721-37.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA GRACIETE MONTEIRO BRITO ADVOGADO: 004952A ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR ,
022661PB SARAH GUIMARAES. Sentenca: Extincao”...DECLARO EXTINTA a presente execução..”
00344 Processo: 0023674-44.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RITA MARIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004952A ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 012331PB ANA AMELIA RAMOS PAIVA , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Extincao”...DECLARO EXTINTO a presente execução...”.
00345 Processo: 0023788-80.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: TARCIZA CANDIDO SANTOS ADVOGADO: 004911PB WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Extincao”...DECLARO EXTINTA a presente execução...”
00346 Processo: 0025752-11.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ONEIDE DE LUCENA ADVOGADO: 009661PB ANTONIO AUGUSTO DE A RAMALHO LEITE. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 014847PB AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Extincao”...DECLARO EXTINTA a presente
execução...”
00347 Processo: 0025752-11.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ONEIDE DE LUCENA ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO , 009826PB MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017164PB GLAUCIA CARDOSO VIEIRA , 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Extincao”...DECLARO EXTINTA a presente execução...”
00348 Processo: 0025780-76.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO FABIO FERREIRA
DA ROCHA ADVOGADO: 010804PB ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 022799PB ANA CAROLINA SALLES SANTOS E SILVA , 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Extincao”....DECLARO EXTINTA a presente execução..”
00349 Processo: 0025785-98.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: OCRISMAR JOSE SALVINO
ADVOGADO: 004952A ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE , 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 022799PB ANA CAROLINA SALLES SANTOS E SILVA
, 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: ExtincaoDECLARO
EXTINTA a presente execução.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 082/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00350 Processo: 0004742-85.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DOS SANTOS
LIMA ADVOGADO: 016205PB FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. Despacho: Intime-se para apresentar
alegacoes finais,ou ratificar as ja juntadas aos autos, no prazo de cinco dias.
00351 Processo: 0007042-20.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO FERREIRA DE SOUSA
NETO ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 016891PB ALTAMAR CARDOSO
DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias.
00352 Processo: 0007413-18.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO LEAL DA NOBREGA
ADVOGADO: 020725PB BRUNO LIRA CARVALHO. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes
finais no prazo de 05 dias.
00353 Processo: 0044260-48.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIMAR MARINHO PEREIRA
FILHOREU: MATEUS DO NASCIMENTO TRIGUEIRO ADVOGADO: 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE
LUNA JUNIOR. REU: FELIPE BEZERRA DE ARAUJOREU: JANIO FIALHO DE AQUINO JUNIORREU:
LUCIANO GOMES DE SOUSA FILHO Despacho: Intime-separa tomar conhecimento do despacho de
fls.208.
00354 Processo: 0044260-48.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIMAR MARINHO PEREIRA
FILHOREU: MATEUS DO NASCIMENTO TRIGUEIRO ADVOGADO: 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE
LUNA JUNIOR. REU: FELIPE BEZERRA DE ARAUJOREU: JANIO FIALHO DE AQUINO JUNIORREU:
LUCIANO GOMES DE SOUSA FILHO Despacho: Intime-separa audiencia designada para o dia 03 de
julho de 2018, pelas 14:00h.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 064/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00355 Processo: 0005776-95.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REBERTTY GUSTAVO SALES
DE FRANCA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se da sentença condenatória de fls. dos autos.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 077/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00356 Processo: 0006856-94.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHAEL DOUGLAS MARQUES
MACEDO LEITE ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Sentenca: Sentenca condenatoriajulgo procedente a pretensao punitiva estatal para condenar
00357 Processo: 0007430-20.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Sentenca: Intime-seda sentença de fls.
269/273v dos presentes autos.
00358 Processo: 0020007-35.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PRISCILA VANESSA DEMETRIO
LUNA ADVOGADO: 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL. REU: RIVALDO FAUSTINO FERREIRA
ADVOGADO: 012037PB FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES. Despacho: Intime-se para comparecer a AUDIÊNCIA UNA, DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o DIA 12/06/2018, ÀS 14:00
HORAS, na 3ª Vara Criminal, 2º Andar ,Fórum Afonso Campos, nesta cidade.
00359 Processo: 0044004-08.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 008378PB JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para ofertar as
contrarrazoes, no prazo legal
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 074/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00360 Processo: 0001851-23.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMILTON TIMOSO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 dias,
juntar aos autos instrumento procuratorio.
00361 Processo: 0005257-52.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MANOEL DANTAS VENCESLAU
ADVOGADO: 016698PB PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA , 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA.
Despacho: Intime-se para audiencia de inquiricao de testemunha designada para o dia 02 dejulho de 2018
as 14:00 horas.
00362 Processo: 0017338-38.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MORIB MACEDO SANTOS
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se intime-sen o advogado do
acusado,para participar daaudiência de instrução e julgamento,remarcada para o dia 27/06/2018,pelas
14:00 horas.
00363 Processo: 0044551-48.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMULO DA COSTA RODRIGUES ADVOGADO: 047009PE CELIO LOPES DE AZEVEDO. REU: GERALDO JOSE DA SILVA SOUTO
ADVOGADO: 047009PE CELIO LOPES DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se intime-se o advogado,para
tomar conhecimento dadecisão que indeferiu o pedido de revogação de prisão prevantiva.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 046/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00364 Processo: 0002509-52.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KELY CRISTINA HENRIQUE
SILVA ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. VITIMA: DANIELLE DO NASCIMENTO SILVA Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00365 Processo: 0006280-09.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVAN RODRIGUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 002605PB ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada pela ocorrencia da prescricao da pretensao executoria.
00366 Processo: 0007450-45.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: REBECA BATINGA DA SILVA
BRITOREU: AURELIO CABRAL DE CARVALHO ADVOGADO: 015991PB ISAQUE NORONHA CARACAS. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00367 Processo: 0008238-25.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO MEDEIROS DE FARIAS
ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. REU: JOSE HUMBERTO SILVAVITIMA: ANTONIO
GENILSON PEREIRA DE LUCENAVITIMA: JOABE CARDOZO DA SILVA Sentenca: Sentenca julgada
improcedente
00368 Processo: 0011278-15.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSELIA SILVA RAMOS RODRIGUES ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. VITIMA: RAISSA MARIA MATIAS MOURA Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00369 Processo: 0011845-80.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO DE FREITAS ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES , 022143PB SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR.
REU: JOCIARA CARVALHO GOUVEA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES , 022143PB
SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR. Sentenca: Sentenca julgada procedente em parte.