TJPB 04/06/2018 | Folha | 21 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 29/05/2018
Processo: 0000149-23.2015.815.0601, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacao Incorporada / Quintos E Decimos / Vpni Apelante: Municipio De
Belem, Advogado: Rafaella Fernanda L. Soares Da Costa, Apelado: Paula Francinete Gomes De Carvalho,
Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Remetente: Juizo Da Comarca De Belem. Processo: 000021268.2011.815.0381, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Pagamento
Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Juripiranga, Advogado: Evylla Matias Veloso Ferreira,
Apelado: Genesis Martins De Oliveira, Advogado: Frederich Diniz Tome De Lima. Processo: 000038708.2010.815.0281, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Pilar, Advogado: Felippe Sales Carneiro Da Cunha, Apelado: Maria
Jose Dias Da Silva, Advogado: Luiz Dos Santos Lima, Cesar Cristiano M.Lima. Processo: 000041283.2016.815.2003, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes De Transito
Apelante: Osorio Milanez Dantas Neto, Advogado: Ideltoniomoureira, Sheyner Asfora, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000541-96.2015.815.0201, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho,
Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Adriana Batista Dos Santos, Advogado: Roberto Dimas
Campos Junior, Apelado: Municipio De Inga, Advogado: Christiane R.B.De Paulo. Processo: 000055178.2015.815.0351, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Bancarios Apelante: Aglair Pereira Da Silva, Advogado: Paula Monique Formiga De Oliveira, Apelado: Banco Do Nordeste Do
Brasil S/A, Advogado: Ana Carolina Martins De Araujo. Processo: 0000611-97.2011.815.0381, Automatica,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Base De Calculo Apelante: Severina Ivete Costa, Advogado:
Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Juripiranga, Advogado: Evylla Matias Veloso Ferreira. Processo: 0000654-79.2013.815.0311, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Apelacao - Contrato Temporario De Mao De Obra L 8.745/1993 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Eduardo Henrique V.De Albuquerque, Apelado: Maria Das Neves Andrelino De Sousa, Advogado: Joao Ferreira Neto. Processo: 0000679-61.2016.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Cautelar Inominada 01 Apelante: Edileusa Pereira Leite, Advogado:
Jonathas Barbosa Pereira L. Da Silva, 02 Apelante: Mario Germano De Melo, Advogado: Douglas Pinheiro
Bezerra, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000752-96.2015.815.0601, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Apelacao - Seguro Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A,
Advogado: Joao Alves Barbosa Filho, Suelio Moreira Torres, Apelado: Jeovani Anisio Bento, Advogado: Livia
Silveira Amorim. Processo: 0000757-73.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Adelcidio Pereira Junior, Advogado: Yuri Gomes
De Amorim, Apelado: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Sergio Schulze.
Processo: 0000759-43.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Apelacao - Alimentos Apelante: Temistocles Barbosa Cabral, Advogado: Robson Silva Carvalho, Apelado:
Maria Eduarda De Medeiros Cabral, Representada Por Sua Genitora, Yanara Nobrega De Medeiros, Advogado: Ivan Maria Fernandes Kurisu. Processo: 0000760-28.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des.
Jose Ricardo Porto, Apelacao - Cedula De Credito Bancario Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A,
Advogado: Rebecca Zavaris De Moura, Apelado: Espolio De Raimundo Rodrigues Coura, Representado Por
Seu Inventariante, Jose Milton Rodrigues Coura, Advogado: Jose Zenildo Marques Neves. Processo:
0000761-13.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao Contratos Bancarios Apelante: Banco Itaucard S/A, Advogado: Moises Batista De Souza, Apelado: Luciano
Inacio Fernandes Da Silva, Advogado: Walmirio Jose De Sousa. Processo: 0000767-20.2018.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Agravo De
Execucao Penal - Livramento Condicional Agravante: Ricardo Marinho Pereira, Advogado: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, Arthur Bernardo Cordeiro, Agravado: Justica Publica. Processo: 000076805.2018.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Agravo De Execucao Penal Livramento Condicional Agravante: Jonas Anselmo Vieira De Farias, Advogado: Jonata Cabral Da Silva,
Franklin Smith Carreira Soares, Agravado: Justica Publica. Processo: 0000769-87.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Agravo De Execucao Penal - Execucao Penal Agravante: Marcelo Ramos Alves, Advogado: Niedja Agra De Araujo, Agravado:
Justica Publica. Processo: 0000770-72.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Dr. Marcos William De
Oliveira, Agravo De Execucao Penal - Progressao De Regime Agravante: Jose Antonio Neto, Advogado:
Genivando Da Costa Alves, Agravado: Justica Publica. Processo: 0000771-57.2018.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Agravo De Execucao Penal - Regressao De Regime Agravante:
Lucas Araujo Galdino, Advogado: Joao Alves Do Nascimento Junior, Antonio Vinicius Santos De Oliveira,
Agravado: Justica Publica. Processo: 0000784-56.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Crimes Da Lei De Licitacoes Noticiante:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Noticiado: Jurandi Gouveia Farias, (Prefeito De Taperoa). Processo: 0000853-36.2015.815.0601, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao
- Emprestimo Consignado Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo
Janssen Nogueira, Apelado: Maria Fernandes Da Silva, Advogado: Danilo Toscano Mouzinho Trocoli. Processo: 0000902-48.2013.815.0601, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Seguro
Apelante: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Josue Da
Silva, Advogado: Adriana Coutinho Grego Pontes. Processo: 0000915-57.2015.815.0381, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Piso Salarial Apelante: Municipio De Itabaiana,
Advogado: Antoniel Carlos Pereira Segundo, Apelado: Luciana Da Silva, Josenilda Maria De Paulo, Advogado: Ananias Lucena De Araujo Neto. Processo: 0001175-84.2016.815.2003, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Roubo Majorado 01 Apelante: Matheus Moura De Morais, Advogado:
Rosilene Cordeiro, 02 Apelante: Matheus D Almeida Martins, Advogado: Antonio Weryk F. Guilherme,
Everson Coelho De Lima, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001200-58.2017.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Reclamacao Honorarios Advocaticios Reclamante: Rayane Dos Santos Lopes, Advogado: Erika De Fatima Souza
Durand, Reclamado: Juizo Da 1a. Vara Civel Da Capital, Interessado: Caixa Seguradora S/A, Advogado:
Eduardo Jose De Souza Lima Fornellos. Processo: 0001276-65.2013.815.0051, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Adicional De Periculosidade Apelante: Jose Joaquim De
Sousa, Advogado: Jose Airton G Abrantes, Apelado: Municipio De Sao Joao Do Rio Do Peixe, Advogado:
Thamirys Yara Pires De Sousa, Paloma Breckenfeld Alexandre De Oliveira. Processo: 000130970.2014.815.0261, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Nulidade / Inexigibilidade Do
Titulo Apelante: Allyan John Braz De Farias, Advogado: Claudio Francisco De Araujo Xavier, Apelado:
Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello Silva Soares. Processo: 0001405-26.2016.815.2004, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/
Remessa Necessaria - Tratamento Medico-Hospitalar Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora,
Maria Clara Carvalho Lujan, Apelado: Robson Ruan Da Silva Isidoro, Advogado: Bruna De Freitas Mathieson. Processo: 0001838-95.2013.815.0141, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: K S Alves Da Silva E Outros, Advogado:
Gideon Benjamin Cavalcante, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos. Processo: 0001862-55.2015.815.0141, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Municipio De Brejo Dos Santos, Advogado: Jose Weliton
De Melo, Apelado: Dilermando Duarte Ferreira, Advogado: Thalio Rosado De Sa Xavier, Remetente: Juizo Da
2a Vara Da Comarca De, Catole Do Rocha. Processo: 0002089-72.2013.815.0381, Automatica, Relator:
Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Ivanildo
Candido, Advogado: Viviane Maria Silva De Oliveira, Apelado: Municipio De Itabaiana, Advogado: Ricardo
Servulo Fonseca Da Costa. Processo: 0002147-65.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves
Da Silva, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Antonio Sergio De Lucena, Advogado:
Ana Virginia Cartaxo, Apelado: Banco J Safra S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva. Processo: 000227626.2013.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Pagamento
Apelante: Antonio Mendonca Cutinho Filho, Advogado: Johnson Goncalves De Abrantes, Apelado: Darivan
Nobrega Morais, Advogado: Aldo Cesar Filgueiras Gaudencio. Processo: 0002425-76.2013.815.0381, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Base De Cálculo Apelante: Verailton
Luiz Dos Santos, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Itabaiana, Advogado:
Ricardo Servulo Fonseca Da Costa. Processo: 0002975-21.2014.815.2003, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Lourinaldo Jose Alves Da Costa,
Advogado: Aecio Farias, Apelado: Justica Publica. Processo: 0003146-71.2013.815.0981, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos
A Execucao Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Marcelo
Monteiro Bonelli Borges, Apelado: Maria Barbosa Da Silva, Advogado: Rinaldo Barbosa De Melo. Processo:
0006984-37.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - Concurso Para Servidor Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luiz Filipe De Araujo
Ribeiro, Apelado: Girliane Gomes Dantas Silva, Advogado: Francinaldo Granjeiro Diniz, Remetente: Juizo Da
4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0007856-47.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Uniao Estavel Ou Concubinato Apelante: Denise De Andrade Dos
Anjos, Advogado: Antonio Carlos Ribeiro, Ana Adelaide Vasconcelos, Apelado: Herdeiros De Jose Carlos
Ramos Borba. Processo: 0009368-70.2011.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Licenca Premio 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, 02 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino
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Carolino Delgado Neto, Apelado: Ednaldo Viana De Andrade, Advogado: Julio Cezar Da Silva Batista,
Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0009430-97.2017.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Apelante: Wagner Henrique Da Silva Aguiar,
Advogado: Elenilson Dos Santos Soares, Kelson Sergio Terrozo De Souza, Apelado: Justica Publica. Processo: 0013800-93.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao
- Adicional Por Tempo De Servico 01 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino
Delgado Neto, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes, Apelado:
Everaldo Galdino Dos Santos, Advogado: Romeica Teixeira Goncalves. Processo: 0018035-40.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Averbacao/
Computo Do Tempo De Servico Como Aluno Aprendiz Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Tadeu Almeida Guedes, Apelado: Hamilton De Almeida Falcao, Advogado: Manolys Marcelino Passerat De
Silan. Processo: 0019886-77.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: David Luis Da Silva Simao, Advogado: Antonio
Teodosio Da Costa Junior, Apelado: Justica Publica. Processo: 0020053-39.2011.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Kezia
Naara Carneiro De Oliveira, Advogado: Jose Amarildo De Sousa, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Delosmar Domingos De Mendonca Junior, Recorrente: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De Mendonca Junior, Recorrido: Kezia Naara Carneiro De Oliveira, Advogado: Jose
Amarildo De Sousa. Processo: 0021005-10.2014.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas
Apelante: Antonio Ivan Pedrosa, Advogado: Jose Alves Cardoso, Apelado: Justica Publica. Processo:
0022429-27.2013.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Perdas E
Danos Apelante: Antonio Da Costa Meira E Outros, Advogado: Fabio Jose Lins Silva Filho, 01 Apelado:
Diretorio Regional Dos Democratas-, Dem-25-Pb, Advogado: George Morais, 02 Apelado: Partido Humanista
Da Solidariedade, Advogado: Alvaro Gaudencio Neto, 03 Apelado: Austerliano Evaldo Araujo E Outros,
Advogado: Taina De Freitas, 04 Apelado: Pmdb-Partido Do Movimento Democratico, Brasileiro, Advogado:
Rogerio Varela, 05 Apelado: Dorgival Gomes De Souza. Processo: 0022574-83.2013.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Reexame Necessario - Liminar Juizo Recorrent:
Juizo Da 3a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Francisco Lino, Advogado: Jose Rijalma De Oliveira
Junior, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Deraldino Alves De Araujo Filho. Processo:
0023484-13.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 3a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Marcia
Cristina Nunes De Melo, Defensor: Terezinha Alves Andrade De Moura, Interessado: Municipio De Joao
Pessoa, Advogado: Debora Fernandes De Souza Mendes, Luciana Emilia De Carvalho T.G.Coutinho. Processo: 0026255-32.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Curso De
Formacao Apelante: Jailson Monteiro, Enildo Vitorino Nepomuceno, Advogado: Candido Artur Matos De
Sousa, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Lucio Landin Batista Da Costa. Processo:
0029469-31.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Sistema Remuneratorio E Beneficios Apelante: Marlin Brange Luiz E Silva, Advogado: Alan Rossi Do Nascimento Maia,
Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas. Processo: 003527224.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Reexame Necessario Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 3a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido:
Benedito Lourenco Da Silva, Advogado: Enio Silva Nascimento, Andrezza G Medeiros Costa Lima, Interessado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Renata Franco Feitosa Mayer, Daniel Guedes De Araujo,
Frederico A.Cavalcanti Bernardo, Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo, Thiago Freire Araujo. Processo:
0037578-63.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/
Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao 01 Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes, 02 Apelante: Alexandre Gustavo Cezar Neves,
Advogado: (Em Causa Propria), Ubirata Fernandes De Souza, 01 Apelado: Erick Wagner Alves Arruda,
Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Ubirata Fernandes De Souza, 02 Apelado: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes, Remetente: Juizo Da 5a. Vara Da Fazenda Publica,
Da Capital. Processo: 0037657-13.2011.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Apelacao/Remessa Necessaria - Concurso Para Servidor Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan Vasconcelos, Apelado: Joelma Linhares De Oliveira, Advogado: Jacqueline Rodrigues Chaves,
Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0038755-62.2013.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Fernando Coelho De Moraes,
Advogado: Lindinalva Pontes Lima, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora, De Energia S/A, Advogado:
Geraldez Tomaz Filho. Processo: 0038938-38.2010.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Deib Otoch S/A, Advogado: Rafael De
Almeida Abreu, Apelado: Armando Alves Da Silva Junior, Defensor: Maria Da Gloria Oliveira. Processo:
0041104-38.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Fgts/
Fundo De Garantia Por Tempo De Servico Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu
Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Maria Roberto Da Silva, Rosangela Batista Dos Santos,
Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva. Processo: 0045631-33.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Banco Itau
Consignado S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Lucinete Da Conceicao Santos, Advogado: Ilza
Cilma De Lima. Processo: 0045694-63.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Apelacao - Multas E Demais Sancoes Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio Tiago De
Carvalho Rodrigues, Apelado: Jose Francisco Marques. Processo: 0054528-16.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Dissolucao Apelante: Andre Felipe Da Silva, Advogado:
Joao Alves Pina Ferreira Neto, Apelado: Jaline Gama Chagas, Advogado: Suelio Moreira Torres. Processo:
0055753-71.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Banco Pan S/A, Advogado: Feliciano Lyra Moura, Apelado: Juarez Alencar Ugulino
De Araujo, Advogado: Kehilton Cristiano Gondim De Carvalho. Processo: 0058635-06.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico
01 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, 02 Apelante: Estado
Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto, Apelado: Jose Vieira Da Silva, Advogado:
Romeica Teixeira Goncalves, Recorrente: Jose Vieira Da Silva, Advogado: Romeica Teixeira Goncalves, 01
Recorrido: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, 02 Recorrido: Estado
Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. Processo: 0064128-61.2014.815.2001, Red.
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos Apelante: Jose Inacio De Sousa, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Mouzalas, Borba E
Azevedo Adv.Assoc., Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos. Processo:
0064864-79.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Contratos Bancarios
Apelante: Banco Pan S/A, Advogado: Feliciano Lyra Moura, Apelado: Iracildo Brito Batista, Advogado:
Rafael Andrade Thiamer. Processo: 0069196-89.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Liminar Apelante: Dalva Maiza Medeiros Costa Galvao, Advogado:
Fabiano Barcia De Andrade, Apelado: Luiz Eduardo Galvao, Advogado: Gisele Camilo De Araujo. Processo:
0086113-57.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao Propriedade Apelante: Carlos Alberto Santa Cruz, Advogado: Lucas Henriques De Queiroz Melo, Apelado:
Rosa Maria Da Cruz Ramos Pivovar, Advogado: Francisco Helio Bezerra Lavor. Processo: 008934310.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Pensao Por Morte (Art. 74/9) Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto,
Apelado: Janaina De Castro Silva, Advogado: Paulo Antonio Maia E Silva, Joao Pedro Andrade Alexandre,
Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0108178-46.2012.815.2001, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Busca E Apreensao Apelante: Joselene De
Oliveira Ferreira, Advogado: Jose Marcelo Dias, Apelado: Cia De Credito,Financiamento E, Investimento
Renault, Advogado: Fabio Frasato Caires. Processo: 0126934-06.2012.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Brito Lira Souto, Apelado: Evanildo Do Nascimento Ferreira,
Advogado: Gustavo Lima Neto.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abelardo
Jurema Neto 010046 - Pb • 122; Acrisio Netonio De Oliveira Soares 016853 - Pb • 200; Adelk Dantas Souza
019922 - Pb • 255, 274, 513; Adjamilton Pereira De Araujo 005768 - Pb • 327 ; Admilson Leite De Almeida
Junior 011211 - Pb • 469; Admilson Villarim Filho 002970 - Pb • 235; Adriana Correia De Oliveira 011463
- Pb • 517; Adriana Freitas Evangelista Gondim 010796 - Pb • 268; Adriana Maria E Silva De Oliveira
017861 - Pb • 313; Adriana Mendes De Lima 011104 - Pb • 363; Adriano Leite De Macedo 012595 - Pb • 305;
Adylson Batista Dias 013940 - Pb • 489; Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864 - Pb • 628; Agripino
Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb • 222; Alana Lima De Oliveira 012036 - Pb • 280; Alana Natasha Mendes
Vaz Santa Cruz 014386 - Pb • 646; Alberdan Coelho De Souza Silva 017984 - Pb • 297, 598; Alberto
Cappellini Filho 007290 - Rn • 610; Alberto Da Silva Rodrigues 013662 - Pb • 468; Alberto Jorge Souto
Ferreira 014457 - Pb • 80, 629, 630; Alberto Laurindo Da Silva Junior 022457 - Pb • 139; Alcides
Magalhaes De Souza 005218 - Pb • 69; Aldenira Gomes Diniz 009259 - A • 452, 601; Alessandra A Araujo
Furtunato 001337 - Ce • 295; Alex Guedes Duarte Do Bu 023292 - Pb • 416; Alexandre Augusto De Lima
Santos 014326 - Pb • 69; Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 343, 416; Alexandre De Almeida 056124
- Pr • 14; Alexandre Gustavo Cezar Neves 014640 - Pb • 82; Alexandre Nunes Costa 010799 - Pb • 423, 444;
Alexandre Rocha Moraes 017730 - Pe • 236; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 207, 500; Alfredo
Zucca Neto 154694 - Sp • 610; Alisson Fabiano G. Lucena 013979 - Pb • 498; Alisson Melo Siqueira 018002