TJPB 20/06/2018 | Folha | 12 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: RAIMUNDO NEUDO PEREIRA DA SILVA (Advs.:
Demóstenes Cezário de Almeida, OAB/PB nº 14.541 e Raimundo Cezário de Freitas, OAB/PB nº 4.018). Apelada:
Justiça Pública.
o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: RENATO CARLOS BATISTA GALDINO (Adv.: Paulo Matias de Figueiredo, OAB/PB nº 2.785). Apelada:
Justiça Pública.
6º) Apelação Criminal nº 0000467-10.2011.815.0451. Comarca de Sumé. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: OTÁCIO FEITOSA DE OLIVEIRA (Adv.: Cláudio Alípio da
Silva, OAB/PB nº 20.915). Apelada: Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0016762-86.2015.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: representante do Ministério Púbico. Apelado:
DANIEL INÁCIO DA SILVA (Defensora Pública: Adriana Ribeiro).
7º) Apelação Criminal nº 0018301-29.2011.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: BRUNO HENRIQUE DE ARAÚJO (Adv.:
Évanes Bezerra de Queiroz, OAB/PB nº 7.6662). Apelada: Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0005465-07.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de
Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ADRIANO PAULINO DE
FREITAS (Advs.: Humberto Albino de Moraes, OAB/PB nº 3.559 e Humberto Albino da Costa Júnior, OAB/PB nº
17.484). Apelada: Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 0000331-45.2011.815.0311. 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: FAGNER MARQUES DA SILVA (Adv.: Adylson Batista Dias,
OAB/PB nº 13.940). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0000532-82.2011.815.0781. Comarca de Barra de Santa Rosa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ELZILENE MARILZA DE OLIVEIRA
(Defensor Público: Edson Freire Delgado). Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0000660-37.2012.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: VAGNER EDSON DE MOURA (Adv.:
Jorge José Barbosa da Silva, OAB/PB nº 8.138). 2º Apelante: JOSÉ WESLLEY PINHEIRO DE OLIVEIRA (Adv.:
João Hélio Lopes da Silva, OAB/PB nº 8.732). Apelada: Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0032427-11.2016.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MARCELO IZIDORO DA SILVA (Defensora Pública: Adriana
Ribeiro). Apelada: Justiça Pública.
33º) Apelação Criminal nº 0000165-11.2016.815.0061. 2ª Vara da Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: JOSÉ FLORENTINO ALVES (Adv.: José Rodolfo de Lucena Cordeiro, OAB/PB nº 22.358).
34º) Apelação Criminal nº 0001695-53.2016.815.0351. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOÃO DE OLIVEIRA BEZERRA (Adv.: José
Maria Torres da Silva, OAB/PB nº 15.591). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0003316-80.2012.815.0301. 3ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes: CÍCERO DE SOUSA LIBERATO e
FRANCISCO EDSON DOS SANTOS TAVARES (Adv.: Arnaldo Marques de Sousa, OAB/PB nº 3.467). Apelada:
Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0000273-96.2016.815.0301. 3ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: CALIXTO ALVES DE CARVALHO NETO
(Adv.: Jaques Ramos Wanderley, OAB/PB nº 11.984). Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0000936-84.2012.815.0301. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: FLÁVIO DUARTE (Defensor Público: Roberto Stepheson Andrade Diniz).
ATA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
13º) Apelação Criminal nº 0006047-12.2013.815.0011. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até
o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: PABLO HERBERT AMARAL DA NÓBREGA (Advs.:
Bruno Menezes Leite, OAB/PB nº 17.247 e Wergniaud Ferreira Leite, OAB/PB nº 1.500). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0001514-02.2013.815.0531. Comarca de Malta. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: AJÁCIO
GOMES WANDERLEY (Advs.: Gislenne Maciel Monteiro, OAB/PB nº 19.967 e Daniel Assis da Nóbrega, OAB/PB
nº 20.929). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0001210-72.2013.815.0411. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: RENATO MENDES LEITE (Adv.: Antônio Fábio Rocha Galdino, OAB/PB
nº 12.007). Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0000334-82.2013.815.0261. 2ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
Apelante: ALLISON WILLANDER DE CALDAS E SILVA (Adv.: João Batista Leonardo, OAB/PB nº 12.275).
Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0019925-11.2014.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: ELIEL GONÇALVES DE FREITAS (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB nº 18.349). Apelada:
Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0002545-18.2014.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: SEBASTIÃO DA SILVA RUFINO (Adv.: José
Silva Formiga, OAB/PB nº 2.507). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0002350-51.2014.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: AILTON CLAUDINO DA SILVA (Defensora
Pública: Anaíza dos Santos Silveira). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0000484-78.2014.815.0471. Comarca de Aroeiras. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: LUIZ GOMES DA SILVA (Adv.: Antônio de Pádua
Pereira, OAB/PB nº 8.147). Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0021572-97.2014.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de
Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: representante do
Ministério Público. Apelado: FRANCINALDO DA SILVA MARINHO (Defensores Públicos: Odinaldo Espínola e
Roberto Sávio de Carvalho Soares).
22º) Apelação Criminal nº 0005495-97.2014.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSEILTON TERTULINO DA SILVA (Adv.:
José Silva Formiga, OAB/PB nº 2.507). Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0000493-15.2015.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante:
HERALDO PEREIRA (Adv.: João Marques Estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203). Apelada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0000630-25.2015.815.0491. 1ª Vara da Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ CORREIA SOBRINHO (Advs.:
Raimundo Cezário de Freitas, OAB/PB nº 4.018; Demóstenes Cezário de Almeida, OAB/PB nº 14.541 e Pedro
Frenandes de Queiroga Neto, OAB/PB nº 21.368). Apelada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0000830-33.2015.815.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ANTÔNIO RONALDO SILVA (Adv.: Renato Mendonça de Lima, OAB/PB
nº 20.589). Apelada: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0000524-48.2015.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: GLEUBER FELIPE RODRIGUES DOS
SANTOS (Advs.: Everaldo Morais Silva, OAB/PB nº 6.290 e Bárbara Carvalho Martins, OAB/PB nº 19.332).
Apelada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0020075-55.2015.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: JOSÉ MICHAEL OLIVEIRA RAMOS (Defensora Pública: Paula Reis Andrade).
28º) Apelação Criminal nº 0005195-58.2015.815.2002. 3ª Vara Regional de mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga
de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: KALYNE KELLY
DE VASCONCELOS DELFINO - Assistente de Acusação (Adv.: Yvson Cavalcanti de Vasconcelos, OAB/PB
nº 22.249). Apelado: JOSÉ ROBERTO RAMOS DA SILVA (Adv.: Hallison Gondim de Oliveira Nóbrega, OAB/PB
nº 16.753).
29º) Apelação Criminal nº 0016010-73.2015.815.0011. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até
ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) 15º (DÉCIMA QUINTA) E 16º (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA
COLENDA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, REALIZADA AOS 12 DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2018 (DOIS MIL E DEZOITO), sob
o Presidente Exmo. Des.Luiz Silvio Ramalho Júnior, Presentes os Exmos Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho, Exmo. Des, Abraham Linconl da Cunha Ramos, Exmo. Dr. Carlos Eduardo leite Lisboa, juiz convocado
com jurisdição limitada, ainda a presença do Exmo Des. José Ricardo Porto, bem como o representante do
parquet Estadual, na pessoa do Dr. Rodrigo Marques da Nóbrega, promotor de justiça, convovado. Foi aberta
a sessão às 08:40(oito horas e quarenta minutos) com término as 13:00 (treze horas) secretariada pela
Assessora da Câmara, Dayse Feitosa Negócio Torres. Inicialmente, o Exmo. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior,
assim se pronunciou: “Havendo número legal, declaro aberta esta sessão. Dando continuidade aos trabalhos,
colocou-se à apreciação dos demais membros a Ata de Julgamento da sessão do dia 22 de maio de 2018, não
havendo manifestação que objetivasse sua reprovação, ficando aprovada, sem restrições. Dando continuidade foram julgados os processos da 14º Sessão ordinária, conforme segue: PROCESSOS ELETRÔNICOS:
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 01 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806716-26.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE: Município de João
Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.AGRAVADO: Itatyane Cavalcanti da
Silva.ADVOGADO: Aurinax Júnior Taveira dos Santos OAB/PB 13.995.Resultado da Sessão dia 12.06.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 02 –AGRAVO INTERNO Nº 0803734-39.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara
Regional de Mangabeira AGRAVANTE: HAPVIDA – Assistência Médica LTDA.ADVOGADO: Hermano Gadelha
de Sá OAB/PBAGRAVADO: Adriano Araújo Alves representa por Juliana Lacerda Pedrosa Alves.ADVOGADO:
Claudiana Dionísio da Silva OAB/PB 23.761, Gabriela Moura Maximo OAB/PB 23.143, Iara Ágata Avelino de
Paiva OAB/PB 21.495, Stlla Maria Palitot Dias de Lacerda OAB/PB 23.747.Resultado da Sessão dia 12.06.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 03 –APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803590-07.2016.8.15.2003 ORIGEM: 2ª Vara
Regional de Mangabeira APELANTE: Lucinaldo Ferreira Leite.ADVOGADO: Joseane Farias da Silva OAB/PB
20.349, Raissa Rodrigues Martins OAB/PB 20.723.APELADO:L. S. F. L representada por Samara de Alcantara
Ferreira FerreiraADVOGADO: Renan Allinson Rodrigues Costa OAB/PB 16.065.Resultado da Sessão dia
12.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 04 –APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 082044031.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande APELANTE: Estado
da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: Lorena Aranha
Barbosa.ADVOGADO: Joseph Lenin Rodrigues Verissimo OAB/PB 21.778.Resultado da Sessão dia 12.06.18“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 05 –APELAÇÃO CIVEL Nº 0800243-72.2017.8.15.0081 ORIGEM:
Vara Única da Comarca de Bananeiras APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/
AADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A, OAB/PE 22.718.APELADO: Gerson Costa de
Azevedo.ADVOGADO: Tatiana Cardoso de Souza OAB/PB 13.867-B.Resultado da Sessão dia 12.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 06 –REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800376-20.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª
Vara Mista da Comarca de Sousa RECORRENTE: Alessandra Maria Alves de Sousa.ADVOGADO: Alessandra
Anacleto Ayres Martins OAB/PB 22.231, Kallyane Pereira Quirino Elias OAB/PB 19.625, Taisa Gonçalves
Nóbrega Gadeha de Sá OAB/PB 15.631.RECORRIDO: Município de SousaPROCURADOR: Sydcley Batista
de Oliveira OAB/PB 20.577.Resultado da Sessão dia 12.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 07 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807000-34.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos.
AGRAVANTE: José Wilker Fernandes de Oliveira. ADVOGADO: Almir de Araújo Medeiros (OAB/PB nº 24.375).
AGRAVADO: Telex Free – Impactus Comercial S/A. Resultado da Sessão dia 12.06.18- “Deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO). 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800565-10.2018.8.15.0000 ORIGEM: 16ª Vara Cível da
Comarca da Capital. AGRAVANTE: RPM Empreendimentos Imobiliários Ltda. ADVOGADO: Kadmo Wanderley
Nunes (OAB/PB 11.045). AGRAVADO: Aline Lira Xavier. ADVOGADO: Daniel de Oliveira Rocha (O AB/PB
13.156). Resultado da Sessão dia 12.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800023-89.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. AGRAVANTE:
Município de Sousa. ADVOGADO: Iáscara R. Ferreira Tavares (OAB/PB 14.564). AGRAVADO: Ministério
Público da Paraíba, em substituição processual a José Ribamar da Silva. Resultado da Sessão dia 12.06.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800864-84.2018.8.15.0000
ORIGEM: 5ª Vara de Família de Campina Grande. AGRAVANTE: Sérgio Montini dos Santos Ribeiro. ADVOGADO: Rafael Soares Martins Arruda. OAB/PB 23.018. AGRAVADO: Clécia Kesley Miranda Cabral. ADVOGADO:
Rayff Augusto Batista. Resultado da Sessão dia 12.06.18- “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 11 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804659-35.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara de Bayeux. AGRAVANTE:
Estado da Paraíba. ADVOGADO: Felipe Tadeu Lima Silvino, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
AGRAVADO: D’Logística Distribuidora de Alimentos Ltda – ME. DEFENSORIA PÚBLICA:Paulo Fernando
Torreão.Resultado da Sessão dia 12.06.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806308-35.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Estado
da Paraíba. ADVOGADO: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Tadeu Almeida Guedes. AGRAVADO:
Gilberto Gomes da Silva. ADVOGADO:Giovana Deiningerde Oliveira (OAB/PB nº 18.385) Pâmela Cavalcanti de
Castro OAB/PB 16.129, Wagner Veloso Martins OAB/PB 37.160.Resultado da Sessão dia 12.06.18- “Deu-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800473-32.2018.8.15.0000 ORIGEM:
1ª Vara da Comarca de Piancó. AGRAVANTE:: Lucia Rodrigues Macedo Silva. ADVOGADO: João Paulo
Figueiredo de Almeida (OAB/PB nº 18.986), Francisco Leite Minervino (OAB/PB 5.090). AGRAVADO: Município
de Olho D’Água. Resultado da Sessão dia 12.06.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 14 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806753-53.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
AGRAVANTE: José Barbosa de Lima Filho. ADVOGADO: Gildo Leobino de Souza Júnior (OAB/CE nº 28.669.).
AGRAVADO: Banco do Brasil S/A. Resultado da Sessão dia 12.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).
15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800335-65.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de
Araruna. AGRAVANTE: Maria Organeles de Sousa Melo. ADVOGADO: Rafael Furtado de Olveira (OAB/PB
20.289). João Clécio Alves do nascimento OAB/PB 21.386. AGRAVADO: Município de Araruna.
PROCURADOR:Francisco de Assis Silva Caldas Júnior (OAB/PB 5.900), Ivana Samara Alcântara de Lima OAB/