TJPB 27/06/2018 | Folha | 33 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018
OAB/PB nº 8187). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 24.05.2018: “Adiado, em face da ausência
justificada do relator, para a próxima sessão. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Oficie-se”. 40º) Apelação Criminal nº 0021310-91.2014.815.2002.
6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Apelante: SILDA DE LIMA
SANTOS (Adv.: Mayra Andrade Marinho, OAB/PB nº 13.496, e Giovanni Franco Farias Negreiros, OAB/PB nº
21.873). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 24.05.2018: “Adiado, em face da ausência justificada
do relator, para a próxima sessão. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer. Unânime”. 41º) Apelação Criminal nº 0000963-03.2015.815.2002. 7ª Vara Criminal da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Apelante: BRUNO SOUSA DA SILVA (Adv.:
Inácio Ramos de Queiroz Neto, OAB/PB nº 16.676). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 24.05.2018:
“Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão. Julgado: “Rejeitada a preliminar, no
mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime.
Expeça-se Mandado de Prisão, após o decurso do prazo de Embargos de Declaração, sem manifestação”. 42º)
Apelação Criminal nº 0002167-34.2014.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com
jurisdição limitada). Apelante: ALEXSANDRO PEREIRA DA SILVA (Adv.: Alexandre Nunes Costa, OAB/PB nº
10.799). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 24.05.2018: “Adiado, em face da ausência justificada
do relator, para a próxima sessão. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo e de ofício alterou-se o regime para
o semiaberto, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Expeça-se Mandado de
Prisão, após o decurso do prazo de Embargos de Declaração, sem manifestação”. 43º) Apelação Criminal nº
0004640-41.2015.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição
limitada). Apelante: DANIEL NASCIMENTO DA SILVA (Defensor Público: José Celestino Tavares de Sousa).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 24.05.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do relator,
para a próxima sessão. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia
com o parecer. Unânime. Não havendo recurso especial ou extraordinário, encaminhem-se os autos ao juízo de
origem para execução definitiva. Caso haja, oficie-se”. 44º) Apelação Criminal nº 0000020-52.2017.815.0761.
Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Apelante: ADEILTON VIEIRA DE SOUZA
(Adv.: Adão Soares de Sousa, OAB/PB nº 8.678). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 24.05.2018:
“Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão. Julgado: “Negou-se provimento ao
apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Expeça-se Mandado de Prisão, após
o decurso do prazo de Embargos de Declaração, sem manifestação”. 45º) Apelação Criminal nº 000206433.2005.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: represente do Ministério Público.
Apelados: WAMBERTO BALBINO SALES, MARIA DO SOCORRO DA COSTA COELHO, ADEGILSON ROBSON
DOS SANTOS E SILVANA MAGDA SARAIVA LEÃO FERREIRA (Defensores Públicos: Leonardo de Farias
Nóbrega, José Bezerra Montenegro Pires e Guilherme Almeida de Moura. Julgado: “Declarou-se extinta a
punibilidade, pela prescrição, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Presente o
Adv. Guilherme Almeida de Moura”. 46º) Apelação Criminal nº 0026899-45.2006.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do
Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: JOÃO BATISTA FELIPE DA SILVA (Defensores Públicos: Argemiro Queiroz de Figueiredo e Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada: Justiça Pública. Cota
da Sessão do dia 29.05.2018: “Adiado, em razão da suspensão dos prazos pelos Atos da Presidência nos 40 e 41/
2018, para a próxima sessão”. 47º) Apelação Criminal nº 0041293-57.2006.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri
da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA (Defensor
Público: Argemiro Queiroz de Figueiredo). Apelada: Justiça Pública. Assistente de Acusação: SÔNIA SAMPAIO
DO NASCIMENTO (Adv.: Alandeilon Cruz, OAB/PB nº 8.287). Cota da Sessão do dia 29.05.2018: “Adiado, em
razão da suspensão dos prazos pelos Atos da Presidência nos 40 e 41/2018, para a próxima sessão”. 48º)
Apelação Criminal nº 0000760-88.2006.815.0601. Comarca de Belém. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelantes:
JOÃO BATISTA DA SILVA OLIVEIRA e RONALDO SOARES DINIZ (Advª.: Quésia Francisco das Neves, OAB/
PB nº 14.467). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 29.05.2018: “Adiado, em razão da suspensão dos
prazos pelos Atos da Presidência nos 40 e 41/2018, para a próxima sessão”. 49º) Apelação Criminal nº 000034983.2007.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: PEDRO
SAULO DE LIMA BARBOSA (Advª.: Maria de Lourdes Silva Nascimento, OAB/PB nº 6064). Apelada: Justiça
Pública. Cota da Sessão do dia 29.05.2018: “Adiado, em razão da suspensão dos prazos pelos Atos da
Presidência nos 40 e 41/2018, para a próxima sessão”. 50º) Apelação Criminal nº 0000707-48.2009.815.1201.
Comarca de Araçagi. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: SEVERINO
FERNANDO NASCIMENTO BATISTA (Adv.: Leomar da Silva Costa, OAB/PB nº 19.261). Cota da Sessão do dia
29.05.2018: “Adiado, em razão da suspensão dos prazos pelos Atos da Presidência nos 40 e 41/2018, para a
próxima sessão”. 51º) Apelação Criminal nº 0007384-82.2010.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ VIERA DA SILVA FILHO (Adv.: Jadelênio Reis de Meneses, OAB/
PB nº 5634). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 29.05.2018: “Adiado, em razão da suspensão dos
prazos pelos Atos da Presidência nos 40 e 41/2018, para a próxima sessão”. 52º) Apelação Criminal nº 001492013.2011.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca de João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ANA
CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA (Defensores Públicos: Cardineuza de Oliveira Xavier e Adriano Medeiros B.
Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 29.05.2018: “Adiado, em razão da suspensão dos
prazos pelos Atos da Presidência nos 40 e 41/2018, para a próxima sessão”. 53º) Apelação Criminal nº 000664219.2012.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: EDMÁRIO SANTANA DOS ANJOS (Adv.: Edvaldo Manoel de Lima Neto; OAB/
PB nº 17.531). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 29.05.2018: “Adiado, em razão da suspensão dos
prazos pelos Atos da Presidência nos 40 e 41/2018, para a próxima sessão”. 54º) Apelação Criminal nº 000066110.2013.815.0881. Comarca de São Bento. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: GEORGE DOS SANTOS DINIZ
(Adv.: Rodrigo Almeida dos Santos Andrade, OAB/PB nº 22.220). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do
dia 29.05.2018: “Adiado, em razão da suspensão dos prazos pelos Atos da Presidência nos 40 e 41/2018, para a
próxima sessão”. 55º) Apelação Criminal nº 0001109-16.2013.815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. Apelantes: JOSÉ ADOLFO DE FREITAS NASCIMENTO e ALISSON SOUZA FRANKLIN
(Defensores Públicos: Manfredo Estevam Rosenstock e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça
Pública. Cota da Sessão do dia 29.05.2018: “Adiado, em razão da suspensão dos prazos pelos Atos da
Presidência nos 40 e 41/2018, para a próxima sessão”. 56º) Apelação Criminal nº 0001349-83.2013.815.0941.
Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o
preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º
Apelante: MARCELO VENÂNCIO DE OLIVEIRA (Adv.: João Vanildo da Silva; OAB/PB nº 5.954). 2º Apelante:
JAIME ANTÉRIO LEITE (Adv.: Renildo Feitosa Gomes, OAB/PB nº 17.967). Apelada: Justiça Pública. Cota da
Sessão do dia 29.05.2018: “Adiado, em razão da suspensão dos prazos pelos Atos da Presidência nos 40 e 41/
2018, para a próxima sessão”. 57º) Apelação Criminal nº 0001165-02.2014.815.0551. Comarca de Remígio.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: EVERTON NOBERTO OLIVEIRA (Defensora Pública: Ana Paula
Miranda dos Santos Diniz). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 29.05.2018: “Adiado, em razão da
suspensão dos prazos pelos Atos da Presidência nos 40 e 41/2018, para a próxima sessão”. 58º) Apelação
Criminal nº 0000399-17.2014.815.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante:
THIAGO MAIA FARIAS DA SILVA (Adv.: Humberto Albino de Moraes, OAB/PB nº 3.559 e Humberto Albino da
Costa Júnior, OAB/PB nº 17.484). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 29.05.2018: “Adiado, em razão
da suspensão dos prazos pelos Atos da Presidência nos 40 e 41/2018, para a próxima sessão”. 59º) Apelação
Criminal nº 0001567-18.2014.815.0411. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ ALEXANDRE
DA SILVA FILHO (Defensor Público: Abraão Costa Florêncio de Carvalho). Apelada: Justiça Pública. Cota da
Sessão do dia 29.05.2018: “Adiado, em razão da suspensão dos prazos pelos Atos da Presidência nos 40 e 41/
2018, para a próxima sessão”. 60º) Apelação Criminal nº 0000461-55.2014.815.0141. 2ª Vara da Comarca de
Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ALCIVAN BEZERRA DE OLIVEIRA (Adv.: José Weliton de Melo,
OAB/PB nº 9021). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 29.05.2018: “Adiado, em razão da suspensão
dos prazos pelos Atos da Presidência nos 40 e 41/2018, para a próxima sessão”. 61º) Apelações Criminais nº
0000592-72.2014.815.0321. Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: MARCONDES
AGUIAR DO NASCIMENTO (Defensores Públicos: Geraldo Carlos Ferreira e Maria José Lucena de Medeiros). 2º
Apelante: MARCOS ANTÔNIO PORTO MAGALHÃES (Defensor Público: José Tarcísio Luz). Apelada: Justiça
Pública. Cota da Sessão do dia 29.05.2018: “Adiado, em razão da suspensão dos prazos pelos Atos da
Presidência nos 40 e 41/2018, para a próxima sessão”. 62º) Apelação Criminal nº 0000882-88.2014.815.2002. 6ª
Vara Regional de Magabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: RYAN SADRAK ARAÚJO DOS
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SANTOS (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia
29.05.2018: “Adiado, em razão da suspensão dos prazos pelos Atos da Presidência nos 40 e 41/2018, para a
próxima sessão”. 63º) Apelação Criminal nº 0000923-21.2015.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da
vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: RAPHAEL
PEREIRA DE CASTRO (Adv.: Taluã Vasconcelos Maia de Lucena, OAB/PB nº 18.777). Apelada: Justiça Pública.
Cota da Sessão do dia 29.05.2018: “Adiado, em razão da suspensão dos prazos pelos Atos da Presidência nos
40 e 41/2018, para a próxima sessão”. 64º) Apelação Criminal nº 0007981-34.2015.815.0011. 1ª Vara Criminal da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: EDVANDERSON GONÇALVES DE LEITE (Defensores Públicos: Marco Aurélio Torres Santos e Izabel Dantas de Almeida). Apelada: Justiça Pública. Julgado:
“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Fez
sustentação oral o Adv. Marco Aurélio Torres Santos. Expeça-se Mandado de Prisão, após o decurso do prazo de
Embargos de Declaração, sem manifestação”. 65º) Apelação Criminal nº 0000607-44.2015.815.0341. Comarca
de São João do Cariri. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelantes: JOSÉ TIAGO RIBEIRO e EDEILDON MARCOS DA SILVA
(Adv.: Francisco Antônimo, OAB/PB nº 8917). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 29.05.2018:
“Adiado, em razão da suspensão dos prazos pelos Atos da Presidência nos 40 e 41/2018, para a próxima sessão”.
66º) Apelação Criminal nº 0000555-52.2015.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
JOSENILSON DA SILVA MONTEIRO (Adv.: Aloísio Barbosa Calado Neto OAB/PB nº 17.231). Apelada: Justiça
Pública. Cota da Sessão do dia 29.05.2018: “Adiado, em razão da suspensão dos prazos pelos Atos da
Presidência nos 40 e 41/2018, para a próxima sessão”. 67º) Apelação Criminal nº 0000434-56.2015.815.0911.
Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: DAMIÃO PEREIRA DOS SANTOS (Adv.: Jarbas
Murilo de Lima Rafael, OAB/PB nº 10.377). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 29.05.2018: “Adiado,
em razão da suspensão dos prazos pelos Atos da Presidência nos 40 e 41/2018, para a próxima sessão”. 68º)
Apelação Criminal nº 0001119-61.2015.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: ANTÔNIO JOSÉ
PESSOA LEAL (Advª.: Ione Alves Diniz; OAB/PB nº 20.751). Cota da Sessão do dia 29.05.2018: “Adiado, em
razão da suspensão dos prazos pelos Atos da Presidência nos 40 e 41/2018, para a próxima sessão”. 69º)
Apelação Criminal nº 0003168-61.2015.815.0011. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: ALESSANRO DOS SANTOS FERREIRA
(Advs.: José Evanildo Pereira de Lima; OAB/PB nº 9.456, e José Nivaldo da Silva, OAB/PB nº 7.224). Apelada:
Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 29.05.2018: “Adiado, em razão da suspensão dos prazos pelos Atos da
Presidência nos 40 e 41/2018, para a próxima sessão”. 70º) Apelação Criminal nº 0004496-64.2015.815.2003. 3ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: EDIVAL DA SILVA
ALVES (Adv.: Oscar Stephano Gonçalves Coutinho; OAB/PB nº 13.552). Apelada: Justiça Pública. Cota da
Sessão do dia 29.05.2018: “Adiado, em razão da suspensão dos prazos pelos Atos da Presidência nos 40 e 41/
2018, para a próxima sessão”. 71º) Apelação Criminal nº 0018522-70.2015.815.2002. 1ª Vara da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: ANTÔNIO LEAL DA
FONSECA NETO (Defensores Públicos: Francisco de Assis Alves Júnior e Florêncio Teixeira Bastos Bisneto).
Cota da Sessão do dia 29.05.2018: “Adiado, em razão da suspensão dos prazos pelos Atos da Presidência nos
40 e 41/2018, para a próxima sessão”. 72º) Apelação Criminal nº 0016534-70.2015.815.0011. 1ª Vara do Tribunal
do Júri de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: representante do Ministério Público. Apelada: JAQUELINE RAMOS SANTOS (Adv.: Bruno César Cadé, OAB/PB 12.591). Cota da Sessão do dia 29.05.2018: “Adiado,
em razão da suspensão dos prazos pelos Atos da Presidência nos 40 e 41/2018, para a próxima sessão”. 73º)
Apelação Criminal nº 0012802-81.2015.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de
Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FABIANO SOUZA ALVES
PEQUENO (Adv.: Natanaelson Silva Honorato; OAB/PB nº 21.197). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do
dia 29.05.2018: “Adiado, em razão da suspensão dos prazos pelos Atos da Presidência nos 40 e 41/2018, para a
próxima sessão”. 74º) Apelação Criminal nº 0020597-82.2015.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de
Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: RONNIE PERTENSON
DA SILVA CHAVES (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barboza). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do
dia 29.05.2018: “Adiado, em razão da suspensão dos prazos pelos Atos da Presidência nos 40 e 41/2018, para a
próxima sessão”. 75º) Apelação Criminal nº 0031541-12.2016.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelantes: PAULO CÉSAR SILVA DE OLIVEIRA e JOSÉ CAVALCANTE DE
OLIVEIRA (Adv.: Roberlando Véras de Oliveira, OAB/PB nº 17.320). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão
do dia 29.05.2018: “Adiado, em razão da suspensão dos prazos pelos Atos da Presidência nos 40 e 41/2018, para
a próxima sessão”. 76º) Apelação Criminal nº 0029394-13.2016.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: VICTOR HUGO DE MELO
CAVALCANTI (Defensora Pública: Hercília Maria Ramos Regis). Cota da Sessão do dia 29.05.2018: “Adiado, em
razão da suspensão dos prazos pelos Atos da Presidência nos 40 e 41/2018, para a próxima sessão”. 77º)
Apelação Criminal nº 0000728-33.2016.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MÁRCIO DE SOUZA COSTA (Advs.: Antônio Teotônio
de Assunção, OAB/PB nº 10.492, e Allison Batista Carvalho, OAB/PB nº 16.470, e outro). Apelada: Justiça
Pública. Cota da Sessão do dia 29.05.2018: “Adiado, em razão da suspensão dos prazos pelos Atos da
Presidência nos 40 e 41/2018, para a próxima sessão”. 78º) Apelação Criminal nº 0000385-49.2016.815.0371. 1ª
Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: WILAME SOARES FERREIRA (Advs.: Taísa
Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá, OAB/PB nº 15.631, Daniel Guedes Costa, OAB/PB nº 17.174, e outros).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 29.05.2018: “Adiado, em razão da suspensão dos prazos pelos
Atos da Presidência nos 40 e 41/2018, para a próxima sessão”. 79º) Apelação Criminal nº 0000005-49.2016.815.0331.
5a Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: representante do Ministério Público.
Apelados: MARINALDO DE ALMEIDA NASCIMENTO e JOSENALDO DOS SANTOS SILVA (Defensora Pública:
Fernanda Pedrosa Tavares Coelho). Cota da Sessão do dia 29.05.2018: “Adiado, em razão da suspensão dos
prazos pelos Atos da Presidência nos 40 e 41/2018, para a próxima sessão”. 80º) Apelação Criminal nº 000830150.2016.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante:
JOANDRO CARLOS SILVA GOMES (Defensores Públicos: Rosângela Maria de Medeiros Brito e Enriquimar Dutra
da Silva). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 29.05.2018: “Adiado, em razão da suspensão dos
prazos pelos Atos da Presidência nos 40 e 41/2018, para a próxima sessão”. 81º) Apelação Criminal nº 000023250.2016.815.0101. Comarca de Brejo do Cruz. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelantes: JOSÉ UBIRATAN BEZERRA
TARGINO, GERALDO RAIMUNDO DOS SANTOS, PAULO SÉRGIO BEZERRA DE ALMEIDA e JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO (Adv.: Jaílson Araújo de Souza, OAB/PB nº 10.177). Apelada: Justiça Pública. Cota da
Sessão do dia 29.05.2018: “Adiado, em razão da suspensão dos prazos pelos Atos da Presidência nos 40 e 41/
2018, para a próxima sessão”. 82º) Apelação Criminal nº 0004686-52.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: WALTER DE MELO PIRES (Adv.: Jaime Clementino de
Araújo OAB/PB nº 2594). 2º Apelante: ANDERSON ALVES LOURENÇO (Advª.: Maria de Lourdes Silva Nascimento OAB/PB nº 6460). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 29.05.2018: “Adiado, em razão da
suspensão dos prazos pelos Atos da Presidência nos 40 e 41/2018, para a próxima sessão”. 83º) Apelação
Criminal nº 0001938-57.2016.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSIVALDO MANOEL DE ALMEIDA (Defensor Público: Moisés Mota Vieira Bezerra de Medeiros). Apelada: Justiça
Pública. Cota da Sessão do dia 29.05.2018: “Adiado, em razão da suspensão dos prazos pelos Atos da
Presidência nos 40 e 41/2018, para a próxima sessão”. 84º) Apelação Criminal nº 0002409-63.2016.815.0011. 4ª
Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOELITON OLIVEIRA DIAS (Adv.:
Sergivaldo Cobel da Silva, OAB/PB nº 15.868). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 29.05.2018:
“Adiado, em razão da suspensão dos prazos pelos Atos da Presidência nos 40 e 41/2018, para a próxima sessão”.
85º) Apelação Criminal nº 0032216-72.2016.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS LIMA (Adv.: Brunno Mizael di Paula Pinto, OAB/PB nº
28.032). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 29.05.2018: “Adiado, em razão da suspensão dos
prazos pelos Atos da Presidência nos 40 e 41/2018, para a próxima sessão”. 86º) Apelação Criminal nº 012388992.2016.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: FRANCISCO DAS
CHAGAS LOPES (Defensora Pública: Terezinha de Jesus Medeiros U. Severo). Apelada: Justiça Pública. Cota
da Sessão do dia 29.05.2018: “Adiado, em razão da suspensão dos prazos pelos Atos da Presidência nos 40 e 41/
2018, para a próxima sessão”. 87º) Apelação Criminal nº 0002698-03.2017.815.2002. 1a Vara Criminal da