TJPB 28/06/2018 | Folha | 19 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018
00208 Processo: 0006400-35.2009.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: HILTON HRIL MARTINS MAIA
ADVOGADO: 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. Despacho: Intime-seintime-se o
patrono do despacho que determinou que “torna-se imperativo o acusado, através do seu patrono,
promover a localização do feito original, que deu causa as referidas peças avulsas.”
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 019/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00209 Processo: 0000676-29.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. N.
A. ADVOGADO: 024672PB ELEIA JUSSARA BESERRA. VITIMA: Y. B. F. F. ADVOGADO: 015440PB
CLAUDIA DANIELLE LIRA CANDIDO. Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE a representacao,
aplicando ao infrator Matheus Nascimento Alves, a medida socioeducativa de internacao por prazo
indeterminado.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00210 Processo: 0001332-21.1983.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: MADEIREIRA SUCUPIRA
LTDA ADVOGADO: 006771PB MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR , 011301PB MARCIO MARANHAO
BRASILINO DA SILVA. REU: SOCIC COMERCIAL S/A ADVOGADO: 011301PB MARCIO MARANHAO
BRASILINO DA SILVA. AUTOR: MAXWELL MORAES COSTA ADVOGADO: 007516PB LUSARDO ALVES
DE VASCONCELOS. INTERESSADO: GENILDA ROCHA FIGUEIREDO ADVOGADO: 009982PE GENILDA ROCHA FIGUEIREDO. INTERESSADO: GENILDA ROCHA FIGUEREDO Despacho: IntimeseDesigno para Leilão Judicial o dia 15/08/2018,pelas 13:00hs,pregão e 2º pregão a se realizar,pelas
15:00hs,do dia 15/08/2018,no Átrio do Fórum Civel da Capital. Intime-se as partes e interessados. P.I.
00211 Processo: 0001620-21.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
FRADE NETO ADVOGADO: 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA , 011260PB MAURILIO PEREIRA
DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seVistos,etc.Nomeio perito o Dr.Felipe Paiva Dias.CRMPB.7123,para realização da perícia. P.I.
00212 Processo: 0001620-21.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
FRADE NETO ADVOGADO: 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA , 011260PB MAURILIO PEREIRA
DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seVistos,etc.Designo perícia para o dia 09/07/2018,às 11:30h,devendo
o autor comparecer à sala de Perícia do Fórum da Justiça Federal,térreo,na Rua João Teixeira de
Carvalho,480,Conj.Pedro Gondim,nesta cidade.P.I
00213 Processo: 0004092-19.2015.815.2001 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: EDJANE SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Despacho: IntimeseVistos,etc. Indefiro o pedido de fls.201. Intime-se a autora para requerer o que de direito. P.I.
00214 Processo: 0004397-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAERCIO LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 009835E ANDRE CASTELO BRANCO P DA
SILVA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo
de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.Intime-se o(a) Dr(a). Para devolver
o presente processo, em virtude dese encontrar a mais do que o prazo legal, Dr. Jurandir Pereira da Silva,
oab/pb 5.334.
00215 Processo: 0008317-19.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA BARBOSA
DA COSTA ADVOGADO: 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA , 011260PB MAURILIO PEREIRA DE
FIGUEIREDO , 015775PB DAVID LIRA SARAIVA DE MOURA. Sentenca: Extincao do processo Art. 794,
I, do CPC.Isto posto,decreto por sentença,a extinção da execução com fulcro no art.924,II do NCPC.
P.R.I. Expeça-se Alvará.
00216 Processo: 0010173-52.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES
SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 009835E ANDRE
CASTELO BRANCO P DA SILVA , 013351PB IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA. Despacho: Intimese o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena
de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.Dr. Jurandir Pereira da Silva, oab/pb 5.334.
00217 Processo: 0013107-80.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLISONALDO JOSE BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 013351PB IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA , 005334PB JURANDIR
PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a
cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.Dr. Jurandir Pereira
da Silva, oab/pb 5.334.
00218 Processo: 0014762-29.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
SIQUEIRA ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Defiro o
pedido de fls.378. P.I.
00219 Processo: 0016183-83.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAUDICEA SILVA DE
PAIVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Extincao do processo
Art. 794, I, do CPC.Isto posto, decreto por sentença, a extinção da execução com fulcro no art.924,II do
NCPC. Expeça-se alvará. P.R.I.
00220 Processo: 0020231-80.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEOLINDA ROSINEI DANTAS DE ALCANTARA ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaoIsto Posto,com base no art.487,I do CPC e por tudo mais que dos autosconsta,com
fulcro na legislação pertinente,Rejeito a Preliminar Sucitada na Defes, Julgo Improcedente os pedidos
formulados pela autora.PRI.
00221 Processo: 0032724-26.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALCIONE DOS SANTOS
BARBOSA ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 018788PB ANDRE CASTELO
BRANCO PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte adversa para apresentar as contrarrazões no prazo de 15(quinze)dias. P.I.
00222 Processo: 0033244-25.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TOMAZ DINIZ
ADVOGADO: 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA , 011280PB LUCIANA RAQUEL FERREIRA DE
FREITAS CAMARA , 011260PB MAURILIO PEREIRA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Designo perícia para o dia 07/08/2018,pelas 16:30hs,da autora,no consultório da Dra.Joanne,na
Av.Gov.Flávio Ribeiro Coutinho,nº205,S/802.Empresarial Business Center,Manaíra,nesta cidade.
00223 Processo: 0034481-60.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABRAAO VIDAL GALDINO
ADVOGADO: 004886PB SOSTHENES MARTINHO COSTA , 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA.
Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora para,no prazo de 15(quinze)dias,pronunciar-se
acerca da proposta de acordo ofertada pelo promovido àsfls.262,requerendo o que achar de direito. P.I.
00224 Processo: 0034942-66.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO EDUARDO
DE LIMA ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA , 010523PB SAYONARA TAVARES
SANTOS SOUSA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes litigantes para tomarem conhecimentodo laudo pericial apresentado, requerendo o que acharem de direito noprazo de
15(quinze)dias,conforme o §1º do art.477 do CPC/2015. P.I.
00225 Processo: 0043390-62.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
BELMIRO DE SOUZA ADVOGADO: 010982PB KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA , 010257PB ELIANA
CHRISTINA CALDAS ALVES , 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 001480PB MAURICIO DO CARMO TENORIO , 008004PB
LUCIANO CARTAXO PAIVA , 004008PB JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre ele,no prazo de 05(cinco)dias.Expeçase RPV. P.I.
00226 Processo: 0044165-09.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO ANTAO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS , 013758PB FABIANA DE SALLES LEANDRO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaoIsto Posto,com base no
art.487,I do CPC e por tudo mais que dos autosconsta,com fulcro na legislação pertinente,Julgo Improcedente o pedido formulado pela parte autora. P.R.I.
00227 Processo: 0046936-52.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO CARLOS DOS
SANTOS MELO ADVOGADO: 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA. Sentenca: Extincao do processo
Art. 794, I, do CPC.Isto posto,decreto por sentença, a extinção da execução com fulcro noart.924,II do
NCPC. Expeça-se alvará. P.R.I.
00228 Processo: 0048842-48.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANGELA MARTINS
DE PAULA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.Dr. Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos, oab/pb
12.378.
00229 Processo: 0055785-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON CRUZ DE
SOUZA ADVOGADO: 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA , 019384PB MARCUS
ZANON VENTURA QUEIROGA. Sentenca: Julgo procedente a presente demandaAnte o exposto,por tudo
mais que dos autos consta,com fulcro na legislação pertinente,com base no art.487,I do CPC,Julgo
Procedente o pedido formulado pela parte promovente contra o INSS. P.R.I.
00230 Processo: 0065939-56.2014.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: GERSONILSON RIBEIRO HONORATO ADVOGADO: 017418PB AILLA LINS CVAVALCANTI , 022456PB ALINE KELY LUIZA MATIAS.
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.Dra. Aline Kely Luiza Matias, oab/pb
22.456.
00231 Processo: 0065939-56.2014.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: GERSONILSON RIBEIRO HONORATO ADVOGADO: 017418PB AILLA LINS CVAVALCANTI , 022456PB ALINE KELY LUIZA MATIAS.
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.Dra. Aline Kely Luiza Matias, oab/pb
22.456.
00232 Processo: 0068746-49.2014.815.2001 - RETIFICACAO DE REGIS INTERESSADO: GISELIA MARINHO
DOS SANTOS ADVOGADO: 012493PB DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presen-
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te processo sem julgamento do meritoAnte o exposto. Julgo Extinto o Processo sem Julgamento do
mérito,comfulcro no art.485, inc.IV. P.R.I.
00233 Processo: 0087585-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DOS SANTOS ADVOGADO: 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA , 011260PB MAURILIO PEREIRA
DE FIGUEIREDO , 015775PB DAVID LIRA SARAIVA DE MOURA. Sentenca: Julgo Improcedente a
presente acaoIsto Posto,com base no art.487,I do CPC e por tudo mais que dos autosconsta,com fulcro
na legislação pertinente,Revogo a Antecipação da Tutela, JUlgo Improcedente os pedidos formulados
pela parte autora.P.R.I.
00234 Processo: 0088974-16.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO EDUARDO DE
OLIVEIRA CAVALCANTI ADVOGADO: 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-seIntime-se as partes para tomar conhecimento da fixação dos honoráriosde sucumbências,requerendo o que
de direito em 10 dias. P.I. Expeça-se Ofício requisitório na modalidade de precatório.
00235 Processo: 0089980-58.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE INACIO ANDRADE
PEREZ ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Sentenca: EmbargosAnte o
exposto,fulcrado nos argumentos acima elencados,bem como nos pr incípios legais atinentes à
espécie,Rejeito os Embargos de Declaração,vez que ausente obscuridade,contradição ou omissão a ser
sanada.P.R.I.
00236 Processo: 0093542-75.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO FLOR DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seFaculto as partes
litigantes e juntada de laudos,atestados,pareceres técnicos atuais que retratem o estado clínico atual do
segurado,ora autor,e no caso de descrição de incapacidade, em 15 dias.P.I.
00237 Processo: 0096668-36.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRAILDO BENICIO DE SA
ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO , 016155B ELISABETE ARAUJO PORTO. Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.Dra. Elisabete Araújo Porto, oab/pb 16.155.
00238 Processo: 0743635-66.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE MELO ADVOGADO: 007636PB CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT , 007691PB ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ R
GUEDE. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes litigantes para tomarem conhecimentodo
laudo pericial apresentado, requerendo o que acharem de direito noprazo sucessivo de
15(quinze)dias.Cumpra-se.
00239 Processo: 0792410-15.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIRLEIDE DORIA DE
LUCENA PINHO ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS , 013396PB
MAXWELL DA SILVA ARAUJO , 013830PB DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. Despacho: IntimeseVistos,etc. Intime-se a parte autora/exequente para,no prazo de 15(quinze)dias, pronunciar-se acerca
da petição de fls.414/415, em razão doprincípio da não surpresa. P.I.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00240 Processo: 0011386-59.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIVANIA SANTANA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. Despacho: Intime-seIndefiro o
pedido de nova perícia,faculto a parte autora,a apresentaçã o de novos exames e/ou laudos particulares
elaborados por profissional em 15 dias,para evitar futuras alegação de cerceamento defesa.P.I.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 087/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00241 Processo: 0000129-92.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: JOSE DE ARIMATEIA AVELINO
OLIVEIRA Despacho: Intime-seDr. FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-OAB/PB, 12118,FICAIS INTTIMADOPARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS REF AO MILITAR JOSE DE ARIMATEIAAVELINO OLIVEIRA
00242 Processo: 0005157-75.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: AILTON JOSE PEREIRA
Despacho: Intime-seDr. FELIPE SOLANO DE LIMA MELO-OAB/PB 16277, FICAIS INTIMADO DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 06/08/2018 AS 15 HORAS REF AOMILITAR AILTON
JOSÉ PEREIRA
00243 Processo: 0007936-03.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA
Despacho: Intime-seDr. LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB/PB 18895 FICAIS INTIMADO
DASESSÃO DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA DIA 02/08/2018, AS 14 HORAS, REFAO MILITAR
FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA
00244 Processo: 0009955-79.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE QUIRINO ALVES FILHO
Despacho: Intime-seDr. ARTHUR ASFORA-OAB/PB 18046 FICAIS INTIMADO DA SESSÃO DE JULGAMENTODESIGNADA PARA DIA 01/08/2018 AS 14 HORAS, REF AO MILITAR JOSÉ QUIRINOALVES
FILHO
00245 Processo: 0030869-04.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: EDUARDO JORGE DE SOUZA
DE ANDRADE LIMA ADVOGADO: 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. Despacho:
Intime-seDr. Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim OAB/PB 13971, para apresentaçãodas alegações finais,
referente ao TC QOC PM Eduardo Jorge de Souza deAndrade Lima.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 087/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00246 Processo: 0007772-38.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. M. L. ADVOGADO: 025331PB
JOAO PAULO PINTO DE LUCENA. ASSISTENTE DO MP: P. D. A. ADVOGADO: 024366PB ADRIANA
TORRES ALVES DE JESUS , 015681PB JULIANA VASCONCELOS ALVES FERNANDES DE CARVALHO. Despacho: Intime-se para comparecer a sala de audiencias desta 1a.v.criminal,no proximo dia 23/
de julho/de 2018,as 14:00hs.,a fim de participar de audiencia de instrucao e julgamento.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 094/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00247 Processo: 0029770-96.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: GILSON RENATO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 021459PB GIANNA KARLA DA SILVA ARAUJO. REU: JOAO RICARDO LEZAN DE
ALMEIDA ADVOGADO: 016971PB VINICIUS VIDAL LACERDA. REU: MARCIA ANDREA DE OLIVEIRA
MARQUES ADVOGADO: 149781RJ JULIA ALEXIM NUNES DA SILVA , 016971PB VINICIUS VIDAL
LACERDA. Despacho: Intime-seos advogados sobre a expedicao de carta precatoria para a comarca de
sao vicente-SP e comarca de Jabaquara-SP para oitiva de testemunhas doacusado Joao Ricardo Lezan
de Almeida
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 089/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00248 Processo: 0006461-12.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KELLPPER FARLLEN BACALHAO ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-seo advogado
do reu acerca da sentenca condenatoria prolatada por este juizo em desfavor de seu constituinte.
00249 Processo: 0012475-12.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO HENRIQUE GONCALVES DE ASSIS ADVOGADO: 011448PB HENRIQUE PIRES DE SA ESPINOLA. Despacho: Intimeseo advogado do reu para comparecer a audiencia para proposta de suspensao condicional do processo
designada para o dia 23/07/2018,as 14:15h,n a 3a vara criminal da capital.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 084/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00250 Processo: 0003029-48.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. F. A. ADVOGADO:
009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA , 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA. Despacho: Intimesepara apresentar as alegação finais no prazo de 05 ( cinco) dias
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 094/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00251 Processo: 0000810-62.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DOS RAMOS
INACIO ALVES ADVOGADO: 017923PB LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intimeseapresentar defesa preliminar atraves de advogado, no prazo legal.
00252 Processo: 0003147-24.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FAUSTINO FILHO ADVOGADO: 016242PB TIAGO BASTOS DE ANDRADE. Despacho: Intime-se O ADVOGADO para, no prazo de
03 dias,informar o endereço atualizado da testemunha MIRNA KELLY DUARTE MARTINS sob pena de
traze-la independetemente de intimacao ou ser prescindido a sua oitiva
00253 Processo: 0011522-48.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGO BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS , 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA
05 DE JULHO DE 2018 AS09 00 HORAS NA COMARCA DE CABACEIRAS PB, NO FORUM DAQUELA
COMARCA
00254 Processo: 0013428-73.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHAEL SILVA PEREIRA DE
AGUIAR ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se abrase vista dos autos a apelante para, no prazo legal, apresentar as razoes do apelo.
00255 Processo: 0023852-58.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. L. S. ADVOGADO: 018285PB
MARCONI EDSON CAVALCANTE. Despacho: Intime-se o advogado da decisao que decretou a prisao
preventiva do acusado nula de pleno direito
00256 Processo: 0062089-98.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HELIO PAULO DE SOUSA
ADVOGADO: 007854PB PAULO ANTONIO MAIA E SILVA , 021048PB ANDRESSA FERNANDES MAIA
FALCAO , 020864PB CAESAR AUGUSTUS MAIA E SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da expedição
de carta precatoria para Comarca de CampinaGrande com a finalidade de proceder a oitiva da testemu-