TJPB 28/06/2018 | Folha | 21 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018
SILVA ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: BANCO SANTANDER BRASIL SA
ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO. Sentenca: Pedido julgado improcedente Intimem-se as partes de todo teor da sentença de fls.
231/234.
00307 Processo: 0020944-84.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBSON UBIRAJARA
LEAL DE MORAES ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: DIBENS LEASING
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer em cartório
com a finalidade de receber o alvará expedido.
00308 Processo: 0023877-69.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRO BORGES
PEREIRA ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Despacho: Intime-sevista dos autos ao promovente,pelo prazo de 5 dias.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 093/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00309 Processo: 0002738-61.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURICELIA NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: 003402PB JOSE DE ALENCAR GUIMARAES , 005973PB TASSO ROBERTO
CAVALCANTE MAIA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se a parte autora para
providenciar o pagamento diante dos cálculos apresentados pela Telemar às fls. 270/272, em até quinze
dias, sob pena de multa de 10% e honorários advovatícios de 10% (despacho de fls. 265).
00310 Processo: 0003408-55.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: APARECIDO PINHEIRO
DE SOUSA ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA. REU: BANCO DO BRASIL Despacho: Intime-se a parte promovente para comparecer em cartório e receber alvará judicial.
00311 Processo: 0003748-04.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA SEIXAS PIRESREU: FINANCEIRA ALFA S/A ADVOGADO: 089243SP ROBERTA MACEDO VIRONDA. Despacho:
Intime-se a parte promovente para comparecer em cartório e receber alvará judicial.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 090/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00312 Processo: 0000290-37.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 014042PB KALINE DE MELO DUARTE VILARIM , 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA.
Despacho: Intime-se a parte autora, para no prazo de 10 dias, tomar ciencia do despacho de fls. 117, item
II
00313 Processo: 0001398-67.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRAFICA E EDITORA
AGENDA LTDA ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte
autora, na pessoa de seu advogado, para no prazo 15 dias, querendo, impugnar as contestações.
00314 Processo: 0001621-54.2013.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: SYDIA NOBREGA FURTADO ADVOGADO: 014424PB LARISSA FURTADO CAMPOS , 005827PB JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 15
dias,oferecer replica a peca contestatoria.
00315 Processo: 0005680-85.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. REU: SUL AMERICA CIA
NACIONAL DE SEGUROSINTERESSADO: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A ADVOGADO:
011562PB AURELIO HENRIQUE F DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de
15 dias, manifestar acerca da decisao de fls. 800, que determinou a remessa dos autos a Justica Federal
00316 Processo: 0005680-85.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: 028240PE EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS. Despacho: Intime-se as parte sul america companhia nacional de seguros, para no prazo de15 dias, manifestar
acerca da decisao de fls. 800, que determinou a remessa dos autos a Justica Federal.
00317 Processo: 0009241-54.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SENAI ADVOGADO:
004702PB EUGENIO GRACCO BRAGA DE BRITO LYRA. REU: IPELSA IND DE PAPEL DA PARAIBA S/
A ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA , 021647PB ITALO DOMINIQUE DA
ROCHA JUVINO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 dias, especificarem as provas que
pretendam produzir eventualmente em audiencia, justificando-as concretamente - prazo comum, sob
pena de indeferimento.
00318 Processo: 0018881-47.2013.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA REU: M. F. A. ADVOGADO: 015998PB
PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA. Despacho: Intime-se o advogado da promovida Maria de Fatima Arruda
para, no prazo de 05 d ias juntar aos autos cópia da peticao protocolada em data de 19/12/2017, protocolo
nº. 042723170011, para andamentos dos autos.
00319 Processo: 0020541-76.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMEN BASTOS DE MOURA SPA ADVOGADO: 009246PB HEBERT GOIS ROMEIRO. REU: PLANO VERDE CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: IVAN LUIZ ROCHA NEVES
ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-se as partes para
reafirmarem/especificarem as provas que pretendam produzir, no prazo comum de 10(dez) dias.
00320 Processo: 0025129-29.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 014672PB ANA CAROLINA FREIRE
TERTULIANO , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 076/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00321 Processo: 0011245-59.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: CONCEICAO ELAINE DE SOUZA LIMA
ADVOGADO: 018670PB DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para, no prazo
de 10 (dez) dias, acostar aos autos a guia para pagamento do ITCMD.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00322 Processo: 0017530-49.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: V. L. L. ADVOGADO: 009868PB
JULIO CESAR DE FARIAS LIRA , 012510PB SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES , 011078PB
SANDRA DE SOUSA DUTRA. REU: L. C. A. B. ADVOGADO: 001695PB FRANCISCO ASSIS DO
NASCIMENTO , 003280PB LUSINETE DOS SANTOS. REU: Z. F. M. ADVOGADO: 016344PB FABIO
ALMEIDA SILVA , 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se para, querendo, apresentar as razões finais no prazo de 15 (quinze) dias.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 082/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00323 Processo: 0003853-05.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMIRA MEIRA BARROS E
LISBOA ADVOGADO: 017243PB CAMILLA EMANUELLE LISBOA DA COSTA. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00324 Processo: 0004973-49.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 015361PB RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA , 012833PB DAVIALLYSON DE BRITO
CAPISTRANO. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00325 Processo: 0005125-34.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NORDESTE MIDIA EXTERIOR LTDA ADVOGADO: 015079PE JULIANA FRAGOSO MORENA. Despacho: Intime-sePARA IMPUGNAR NO PRAZO LEGAL
00326 Processo: 0006713-13.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOALDO RODRIGUES
DE SOUZA ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. Sentenca: Extincao do processo,nos
termos do art.485,inciso VI,da Lei Adjetiva Civil.Esgotado o prazo recursal,sem interposição de recurso
voluntário das partes,arquivem-se os presentes autos,dando-se baixa na distribuição.
00327 Processo: 0008813-67.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IRENALDO LIMA
ADVOGADO: 020645PB LIVIA DE QUEIROZ NOVAIS. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos
vista ao apelado para contra razoes
00328 Processo: 0009322-95.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO BEZERRA
MONTE ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. REU: PBPREV ADVOGADO: 017281PB
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
com base no art.487,I,do Código de Processo Civil,para declarar inexigível à incidência de descontos
previenciárias sobre horas extras denominada de “Plantão Extra PM-MP”,determinado que o Estado da
Paraíba...
00329 Processo: 0030463-44.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GISELE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 009908PB ADRIANA CORREIA LIMA CARIRY CESAR. REPRESENTANTE LEGAL: GISELE
OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 009908A ANA CRISTINA DA ROCHA MONTEIRO. Despacho: Apelacao
recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00330 Processo: 0123433-97.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE ALMEIDA
CARTAXO ADVOGADO: 012498PB GIOVANNA BRANDAO CAVALCANTI LEONCIO DE MEDEIROS ,
014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao
apelado para contra razoes
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 033/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00331 Processo: 0000028-48.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA ADVOGADO: 009844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de
desarquivamento. De-se vista dos autos pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação,
arquive-se.
00332 Processo: 0000424-64.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RANGEL GOMES SOARES ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 15 dias, falar sobre o petitorio e documentos colacionados, podendo requerer o que entender de
direito.
00333 Processo: 0000928-70.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WANDERLY BARBOSA
LEAL ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A
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ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-seDevem as partes, no prazo de 15
dias, informar a este juizo, provas que ainda pretendam produzir, especificando-as.
00334 Processo: 0002366-63.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIMARIO LACERDA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Despacho: Intime-se a parte autora para,
no prazo de 15 dias, se pronunciar, querendo, acercad o interesse em executar o titulo judicial.
00335 Processo: 0004517-36.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIDNEY PONTES DA
SILVA ADVOGADO: 016789PB SIDNEY PONTES DA SILVA. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 86.
Expeca-se Oficio RPV.
00336 Processo: 0004778-35.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDERIR FERREIRA DE
MELO ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seIntime-se o promovente para se pronunciar, querendo, acerca do interesse em executar o titulo judicial, no prazo de 15 dias.
00337 Processo: 0004988-86.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIMAR SILVA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. Despacho: Intime-sedespacho de fls.
89. expeca-se oficio rpv.
00338 Processo: 0009335-94.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEOZITA MONTEIRO DE
FREITAS ADVOGADO: 015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. Sentenca: Julgo procedente a
presente demanda
00339 Processo: 0010818-96.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 016866PB TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO , 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS , 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 87. Intime-se o
advogado da parte autora constante no instrumento procuratorio que acompanha a exordial, para que
tome ciencia da sentença prolatada nos autos, fls 80/81, Extinto s.j. merito.
00340 Processo: 0011378-43.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAROLINA PEREIRA
CARVALHO ADVOGADO: 014388PB ALETSANDRA CABRAL LINHARES PORDEUS. Despacho: IntimeseDefiro o pedido de desarquivamento e concedo o prazo de 10 dias, paravista dos autos. Decorrido o
prazo, retornem os autos ao arquivo.
00341 Processo: 0015388-96.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: DARLAN ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de habilitação.
De-se vista dos autos pelo prazo de 5dias.
00342 Processo: 0017767-73.2013.815.0011 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: MARIA DO CARMO GOMES
CARNEIRO ADVOGADO: 015722PB REBECA BARBOSA FRUTUOSO , 016742PB IVANILDO ANIZIO DE
ASSUNCAO , 017023PB MARIANA DANTAS RIBEIRO. REU: EMPRESA MARIA DO CARMO GOMES
CARNEIRO ADVOGADO: 015722PB REBECA BARBOSA FRUTUOSO , 016742PB IVANILDO ANIZIO DE
ASSUNCAO , 017023PB MARIANA DANTAS RIBEIRO. Despacho: Intime-seIntime-se a recorrida, Maria do
Carmo Gomes Carneiro para, desejando,ofertar contrarrazoes ao apelo do Parquet, no prazo legal.
00343 Processo: 0019835-93.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WTANIA DA NOBREGA
ARAGAO ADVOGADO: 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL , 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO , 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a
parte autora para, no prazo de 15 dias, falar sobre o petitorio e documentos colacionados, podendo
requerer o que entender de direito.
00344 Processo: 0019867-64.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON PEREIRA MARINHO ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Despacho: Intime-se Despacho de
fls. 125. Intime-se a parte apelada, autora, para apresentar contrarrazoes, querendo, no prazo de 15 dias.
00345 Processo: 0022677-46.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISABELE DAYANE BRITO
DE SALES ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 138. Expeca-se Ofício RPV.
00346 Processo: 0026708-85.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
FELIX DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010073PB CHARLES FELIX LAYME. Despacho: Intime-sedespacho
de fls. 293. Sobre o petitorio retro e doc., diga a parte auotra, no prazo de 15 dias, podendo requerer o que
entender de direito.
00347 Processo: 0027498-93.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETE COSTA
ADVOGADO: 010111PB ENIO PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovente para se pronunciar, querendo, acerca do interesse em executar o titulo judicial, no prazo de 30 dias.
00348 Processo: 0028407-38.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO ITAULEASING S/A ADVOGADO: 058885PR JULIANO SCHMITT. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 103. Intime-se a parta executada para pagar o debitoreferente a conversao das cotas de titularidade dadas em garantia do juizo, no
prazo de 15 dias.
00349 Processo: 0031078-34.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SUENILDO FARIAS LIMA
ADVOGADO: 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL. Despacho: Intime-sedespacho de fls.124. Intime-se a parte exequente, autor, para apresentar resposta a impugnação, no prazo de 15 dias.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 078/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00350 Processo: 0043356-28.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDGAR SEVERO BRASILEIRO
NETO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se para no prazo
legal apresentar suas alegações finais
JUIZADO ESP CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 006/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00351 Processo: 0001515-53.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO LEANDRO DA SILVA
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE
MEDEIROS NETO , 017729PB MARCEL BARBOSA GARCIA MEDEIROS. Despacho: Intime-sePARA
OMPARECER A AUDIENCIA PRELIMINAR A SE REALIZAR NETE JUIZO NO DIA12/07/2018 AS
14H30MIN.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 099/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00352 Processo: 0037611-67.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA MARTINS DE
LIMA ADVOGADO: 017455PB ALYSSOM AMORIM QUARESMA , 019089PB MICHEL VINICIUS DE
ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE
DEZ DIAS, BEM COMO PARAQUE APRESENTE O REU EM CARTORIO PARA ASSINAR O TERMO DE
COMPROMISSO.
00353 Processo: 0037611-67.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUERCIO SILVA PORTELA
ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sePARA OFERECER
DEFESA ESCRITA NO PRAZO DE DEZ DIAS
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 081/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00354 Processo: 0002579-69.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO LUIZ BARBOSA
ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
00355 Processo: 0003263-57.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIKA ADRIANA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 006591PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Sentenca: Intime-seo advogado para
tomar ciencia da sentença absolutoria.
00356 Processo: 0006103-69.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MATHEUS BARBOSA ALVES
ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se sobre o deferimento do pedido de habilitação nos autos.
00357 Processo: 0009839-66.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ODILON OLIVEIRA DE
ALMEIDA FILHO ADVOGADO: 016701PB PATRICIA ARAUJO DO NASCIMENTO , 010822PB DANIEL
DALONIO VILAR FILHO , 010798PB ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL. Despacho: Intimeseo assistente da acusaçao para apresentar as Alegaçoes Finais, no prazo legal de 05 dias.
00358 Processo: 0010904-67.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS VINICIUS BORGES
DE LIMA FRANCO ADVOGADO: 001869DF JULIA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-sea advogada para tomar ciencia da audiencia de interrogatorio designadapara o dia 09/08/2018 as
14:40h, na 2ª Vara de Precatorias do DistritoFederal.
00359 Processo: 0037670-55.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIRO DE ALMEIDA BARAUNA
ADVOGADO: 003947PB EDNA MARIA DOS SANTOS L FERREIRA. REU: FABIO MARIZ SOARES
ADVOGADO: 003947PB EDNA MARIA DOS SANTOS L FERREIRA. Despacho: Intime-se para apresentar
alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 091/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00360 Processo: 0002527-73.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS UCHOA SOUSA
ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 17 dejulho de 2018 as 15:15 horas.
00361 Processo: 0017088-39.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO WOLHFAGON LUCENA
DE LIMA ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA , 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO
DELFINO. Despacho: Intime-se Os Advogados do acusado Julio Wolhfagon Lucena de Lima, sobre o
termo de audiência de fls. 449, no prazo de cin-co (05) dias.
00362 Processo: 0038616-27.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PABLO VICTOR MACIEL ROCHA ADVOGADO: 002003PB JOSE LAMARQUES ALVES DE MEDEIROS. REU: NAAMAN ALEXANDRE
DA SILVA ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. REU: GLEYDSON ALEXANDRE
DA SILVA ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. Despacho: Intime-se para, no