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Diário da Justiça ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018

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00336 Processo: 0000503-32.2013.815.1211 - GUARDA AUTOR: M. C. L. S. ADVOGADO: 013957PB YUSSEF
ASEVEDO DE OLIVEIRA. AUTOR: M. V. S. P. ADVOGADO: 013957PB YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA. AUTOR: G. P. S. J. ADVOGADO: 013957PB YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intimeseaudiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18.09.2018, as 10hs30, no forum local.
00337 Processo: 0000533-96.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DA
SILVA ADVOGADO: 012955PB KECIA CHRISTIANE FREIRE BORBA , 003522PB JOAO FREIRE DA
SILVA FILHO. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar sobre os novos documentos
juntados aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
00338 Processo: 0000534-28.2008.815.1211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: C. C. E. F. ADVOGADO: 004405PB
FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL. Despacho: Intime-separa requerer o que entender de direito em
face do certificado nos autos, no prazo de 10 (dez) dias.
00339 Processo: 0000564-82.2016.815.1211 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. S. ADVOGADO: 009585PB
ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO.
REU: J. T. B. ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-separa
se manifestar sobre a pericia realizada
00340 Processo: 0000644-46.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO COSTA
BRAVA PRAIA RESORT ADVOGADO: 016853PB ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES. Despacho: Intime-sea promovente para especificar as provas que pretende produzir, no prazo de 10 (dez) dias.
00341 Processo: 0000704-87.2014.815.1211 - EXECUCAO FISCAL REU: SEBASTIAO JOSE JUSTINO ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-separa apresentar
contrarrazoes ao recurso, no prazo legal.
00342 Processo: 0001033-07.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEVERINO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte
promovida para que requeira o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00343 Processo: 0002633-78.2002.815.1211 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: CHRISTIANE CAVALCANTI
DE MELLO ADVOGADO: 003866PB JOSEANE SIMONE DE OLIVEIRA PORTO , 004827PB SERGIO
MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. Despacho: Intime-sea parte exequente para se manifestar sobre
o informado pelo municipiona peticao retrp, no prazo de 10 (dez) dias.

MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00344 Processo: 0001831-97.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UBIRATAN XAVIER LINS
ADVOGADO: 014314PB DANIELLE LUCENA DE OLIVEIRA. REU: CLARO S/A Despacho: Alvara
expedido e a disposicao

MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 061/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00345 Processo: 0002324-33.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TARCISO NOBERTO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 015911PB RODRIGO ISMAEL MACEDO. Despacho: Intime-se da expedição
de cartas precatórias para as comarcas de guarabira e araçagi com a finalidade de interoogatório do réu
e oitiva de testemunhas.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 061/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00346 Processo: 0000247-22.2013.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO IVANALDO BARBOSA FILHO ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. REU: MARCELINO QUIRINO
FRANCELINO ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Despacho: Intime-seA PARTE ACERCA DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/08/2018 10:30, DENENDO INFORMAR O
ENDEREÇO ATUAL DO REU OU TRAZE LO NA AUDIENCIA, SOB PENA DE REVELIA, DEVENDO
TRAZER AS TESTEMUNHAS DE DEFESA

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 084/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00347 Processo: 0000042-51.2012.815.0611 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 008245PB NAZIENE BEZERRA
FARIAS DE SOUZA. REU: LUIZ JOSE DE SOUZA Despacho: Intime-se Suspenso ate 27/12/2018.
00348 Processo: 0000490-19.2015.815.0611 - INVENTARIO AUTOR: WELLINGTON GOMES DA SILVA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. AUTOR: JOSE MESSIAS GOMES DA SILVA ADVOGADO:
009351PB JOSE LUIS DE SALES. REU: RISELDA GOMES DA SILVAREU: SEVERINO GOMES DA
SILVA Sentenca: DECLARO POR SENTENCA A INEXISTENCIA DE BENS EM NOME DO DE CUJUS,
PARAQUE SURTAM OS SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS.
00349 Processo: 0000492-23.2014.815.0611 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: NILCEIA ARRUDA PAULA DA
FONSECA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. AUTOR: MARIA DAS NEVES PAULA
ARRUDA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. AUTOR: ANA CLAUDIA GONCALVES
ARRUDA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. AUTOR: ANA CAROLINE ARRUDA
MELLO ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: MARCOS ANTONIO BATISTA
ADVOGADO: 024318PB RUBENS LUIS LUCENA DA SILVA. Sentenca: Acordo homologado
00350 Processo: 0000932-82.2015.815.0611 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO MARI PBREU:
JOSEILSON ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Sentenca:
Processo extinto.
00351 Processo: 0001090-11.2013.815.0611 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. REU: JOAO AMANCIO DA SILVA Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender dedireito, sob pena de
arquivamento dos autos.
VARA UNICA DE MARI NF 084/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00352 Processo: 0000954-43.2015.815.0611 - CRIMES DE CALUNIA, I VITIMA: MARIA APARECIDA BARBOSA
DE SOUZA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: JAQUELINE GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Sentenca:
Queixa crime rejeitada
00353 Processo: 0001053-81.2013.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAIAS FERREIRA CASSIANO
ADVOGADO: 100140RJ HELIO GONCALVES DA JUSTA JUNIOR. VITIMA: JOSE RODOLFO FERREIRA
DO NASCIMENTO Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/09/2018, as
09:00 horas, no Forum de Mari/PB.
00354 Processo: 0001754-76.2012.815.0611 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: WELLINGTON MARTINS DE
ALMEIDAREU: JOSE IDELBRANDO TARGINO DA SILVAREU: ERONILDO BARBOSA RICARDOREU:
VALDEMIR BERNARDINOREU: EDUARDO OTAVIO MELO DE LIMAREU: RENATO LUIZ BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 016325PB MARCELO LIMA MACIEL. Despacho: Pedido deferido de Habilitacao. Abra-se
vistas dos autos, pelo prazo de 10(dez) dias, para que o patrono do reu proceda com as copias do processo.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 063/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00355 Processo: 0000922-52.2013.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ARNEDES PEREIRA DE MELO
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA , 014415PB BRISA MORENA MONTEIRO
FERREIRA , 014287PB TAUA DOMICIANO. Sentenca: Sentenca condenatoria
2A. VARA DE MONTEIRO NF 098/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00356 Processo: 0000776-79.2011.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO JAILSON GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Sentenca: Julgo Improcedente a
presente acao
3A. VARA DE MONTEIRO NF 087/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00357 Processo: 0000329-81.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HELIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO ACUSADO PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 21/08/2018 AS
09:30 HORAS NO FORUM DE MONTEIRO
00358 Processo: 0000806-07.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. L. B. ADVOGADO: 017183PB
JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 07/08/2018 as 09:30 horas a se realizar no forum de monteiro

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 096/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00359 Processo: 0000965-17.2017.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GEOVANIO DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 023916PB KASSIO ALCANTARA BALDUINO DA NOBREGA , 020494PB ANEZIO DE
MEDEIROS QUEIROZ NETO. VITIMA: JOSE CARLOS DA SILVA MEIRELESREU: MANCUSO MESIAS
SOARES DA SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia18/07/2018, as
13:00 horas, na sala das audiências da 1ª vara.
00360 Processo: 0005328-18.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DJONES ALVES PEREIRA
ADVOGADO: 025119PB MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS LEANDRO NOBREGA. Despacho: Intime-

se a defesa para comparecer à sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri, designada para o dia
31.07.2018, às 8h30min.
2A. VARA DE PATOS NF 040/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00361 Processo: 0003407-87.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIZIO SEVERO DE LIMA
ARAUJO ADVOGADO: 010813PB ANICETO RODRIGUES PEREIRA. Despacho: Intime-separa, no prazo
de 5 dia, apresentar alegacoes finais.
4A. VARA DE PATOS NF 099/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00362 Processo: 0000452-30.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JOSINO DOS SANTOS ADVOGADO: 007302PB FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. AUTOR: MARIA DE FATIMA
JOSINO COSME ADVOGADO: 007302PB FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. Despacho:
Intime-sea parte promovente para falar sobre o interesse processual em 10 diassob pena de extincao
5A. VARA DE PATOS NF 170/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00363 Processo: 0000004-81.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUITOFACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO LTDA ADVOGADO: 015535PB RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL.
Despacho: Intime-se a parte exequente para, em 15 dias, falar sobre o resultado negativoda consulta
BANCEJUD.
00364 Processo: 0000764-30.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DMS ATACADISTA FARMACEUTICO LTDA ADVOGADO: 007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer em cartorio a fim de receber alvara.
00365 Processo: 0000983-09.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da sentença de
fls. 81 que homologou a autocomposição entre as partes e, sentença, extinguiu o feito.
00366 Processo: 0004323-92.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES
FERNANDES ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da
sentença de fls. 59/64 que julgou procedente, em parte o pedido.
00367 Processo: 0004903-88.2015.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 015771PB DANIELE DE SOUSA RODRIGUES. REU: ILSKILAYNE NUNES DE MELO ME
ADVOGADO: 018710PE OTAVIO RUBENS ANGELIM MAIA. Despacho: Intime-seas parte para, em 15
dias, falar sobre os calculos de fls. 114.
00368 Processo: 0006714-54.2013.815.0251 - MONITORIA AUTOR: GIPAGEL AUTO PECAS LTDA ADVOGADO:
012948PB MERYCLIS D MEDEIROS BATISTA. Despacho: Intime-se a parte exequente para, em 15 dias,
falar sobre a pesquisa INFOJUD de fls. 137.
00369 Processo: 0007204-76.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEURIVAN QUEIROGA
DA SILVA ADVOGADO: 009774PB MARCIO BIZERRA WANDERLEY. Despacho: Intime-sea parte exequente para, em 15 dias, falar sobre os calculos de fls.169
00370 Processo: 0007383-44.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANDREA OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentença de
fls. 124, que julgou extinta a execução, ante o pagamento.
00371 Processo: 0013724-18.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se o promovido para, em 15 dias, falar sobre os docs de fls. 141/143 e 147/148.
6A. VARA DE PATOS NF 084/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00372 Processo: 0001031-60.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAN LENNO COSTA FERREIRA ADVOGADO: 023300PB ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JUNIOR. REU: JOAO BOSCO
RUFINO ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se os advogados
dos acusados, para comparecerem a audiência UNA, designada para o dia 18/08/2018, às 08 horas e 30
minutos, na sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca e Patos - PB.
00373 Processo: 0001756-83.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISOLITO DE QUEIROZ PIRES
ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da despacho
de fls. 270/271, bem como da expediçãoda carta precatória com a finalidade de nova oitiva da vitima.
00374 Processo: 0002136-14.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA CAVALCANTE
FILHO ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS , 008182PB ROBSON UBIRAJARA LEAL DE MORAIS. Despacho: Intime-se TOMAR CIENCIA DA SENTENCA CONDENATORIA.
00375 Processo: 0011154-59.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DARLAN ALMEIDA XAVIER DE
SA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-sedespacho:
intime-se, mais uma vez, o advogado, para apresentar as alegações, no prazo legal, atentando para o
disposto nbo art. 265,do CPP.
7A. VARA DE PATOS NF 101/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00376 Processo: 0006156-53.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011193PB KLEBERT MARQUES DE FRANCA , 013461PB ESTEVAM MARTINS DA
COSTA NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre o laudo pericial
de fls 81 ess no prazo de 10 (dez) dias

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 101/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00377 Processo: 0000192-16.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO DO RAMO
ANULINO DE LIMA ADVOGADO: 014138PB CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO , 009271PB IZAURA
FALCAO DE CARVALHO E MORAIS. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, apresente
réplica a contestação, no prazo de 15 dias.
00378 Processo: 0000452-93.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLECIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: MARIA COSME DA CONCEICAO ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: ROGERIO FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: LUIZ FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se as
partes para, no prazo sucessivo de 15 dias, onde serão apresentadas pelo autor e em seguida pelo réu as
suas razões finais.
00379 Processo: 0000505-50.2011.815.0571 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANDRO MACIEL FERNANDES ADVOGADO: 016044PB JOAO SOUZA S.JUNIOR , 015646PB RICARDO JOSE VELOSO , 015533PB
RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. REU: ROBERTA MENEZES DE ARAUJO ADVOGADO:
004827PB SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. REU: MANOEL ALVES DE SOUZA ADVOGADO: 004827PB SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO , 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA
BEZERRA. Despacho: Intime-seAS PARTES, POR SEUS CAUSÍDICOS, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA
PARA 29/08/2018ÀS 10H:00MINUTOS, BEM COMO PARA APRESENTAR ENDEREÇO ATUALIZADO
DAS TESTEMUNHAS OU INFORMAR SE PODE TRAZÊ-LAS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 101/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00380 Processo: 0000042-98.2017.815.0571 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: BIOSERV S/A ADVOGADO:
026966DF RODRIGO BITTENCOURT MUDROVITSCH , 044869DF FELIPE FERNANDES DE CARVALHO , 331838SP IVAN CANDIDO DA SILVA DE FRANCO. Despacho: Intime-se Audiência de instrução e
julgamento designada para o dia 02/08/2018,às 08:30h.
00381 Processo: 0000129-54.2017.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DAS DORES GOMES DE
MELO ADVOGADO: 022761PB EVERTON MANOEL PONTES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se
junte instrumento de procuração e informe sobre o paradeiro da acoimada, prazo legal

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 091/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00382 Processo: 0000257-05.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARCOS LOPES
DE VERAS ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: LOSANGO FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. REU:
CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Sentenca: Intime-se da
sentenca que homologou o acordo entre as partes.
00383 Processo: 0002413-97.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL TEODOZIO DA
SILVA BRASILEIRO ADVOGADO: 013601PB RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE
PIANCO Despacho: Intime-se da sentença que julgou improcedente a pretensão inicial.
1A. VARA DE PIANCO NF 091/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00384 Processo: 0001317-18.2012.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSMAILSON VICENTE DA
SILVA ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-se a parte re
para apresentacao de alegacoes finais, no prazo legal.
2A. VARA DE PIANCO NF 098/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00385 Processo: 0000019-49.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA SALVIANO
DA SILVA NICOLAU ADVOGADO: 016284PB HALLISSON CASSIO FRANCELINO DE SOUZA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DA PROMOVENTE, PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR QUESITOS
E ASSISTENTE TECNICO, CASO ASSIM QUEIRAM.