TJPB 23/07/2018 | Folha | 14 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018
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RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 37 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0802069-51.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA. AGRAVANTE: ELIKENIA SILVA
MARTINS BORGES. ADVOGADO: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº 20.289) E JOÃO CLÉCIO
ALVES DO NASCIMENTO (OAB/PB Nº 21.386). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ARARUNA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 09) Apelação Cível Nº: 003897616.2011.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Apelado: Paulo Sandro de Oliveira. Advogado(s): Ênio Silva
Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802394-26.2018.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: ELIEZIO DE OLIVEIRA MAIA ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES (OAB/PB Nº17.696) AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 10) Apelações Cíveis Nº: 000807208.2014.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: Antônio Marcos
Barbosa Januário. Advogada(s): Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB/PB 11.898) e Outras. 2º Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310-A). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 39 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800924-57.2018.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: SEBASTIÃO CÂNDIDO DE SOUZA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13293) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE EMAS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 11) Apelação Cível Nº: 006467941.2014.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648-A). Apelada: Ester Domingues Nogueira. Advogado(s): Ricardo de
Almeida Fernandes (OAB/PB 16.460) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 40 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802565-80.2018.8.15.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
WILSON OLIVEIRA DE ARAÚJO ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB Nº 11.589)
E MOUZALAS, BORBA & AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS( OAB/PB SOB O Nº 206) AGRAVADO:
BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 12) Apelação Cível e Recurso
Oficial Nº: 0017593-40.2015.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Apelado: Domingos Sávio
Ramalho. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/
PB 11.960).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 41 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0801473-67.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTES: ALLYSANDRA DEMAS NUNES SAEGER E MAX FREDERICO SAEGER ADVOGADO: STEPHENSON ALEXANDRE
VIANA MARREIRO (OAB/PB 10.577) AGRAVADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/PB
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 13) Apelação Cível e Recurso
Oficial Nº: 0009839-81.2014.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado: Valdeberto Leite
Brasileiro. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto (OAB/PB 7.964).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 42 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801187-89.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) AGRAVADO:
IVANILDO FRANCO DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 14) Apelações Cíveis e Recurso
Oficial Nº: 0013405-72.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º
Apelante: Adjailton dos Santos Amarante. Advogado(s): Alexandre G. Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã
Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960). 2º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto
Mozuki. Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 43 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800273-70.2017.815.0061 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: MUNICÍPIO DE
ARARUNA ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR (OAB/PB 5.900) E IVANA SAMARA
ALCÂNTARA DE LIMA (OAB/PB 21.646) APELADO: EDILENE FELIX DE MOURA ADVOGADO: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.289) E JOÃO CLÉCIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB/PB 21.386)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 44 - APELAÇÃO Nº 080031287.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA APELADO: JADEILSON TEIXEIRA FAUSTINO JÚNIOR DEFENSORA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 15) Embargos de Declaração Nº:
0002327-07.2015.815.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante:
Banco Itaú Veículos S/A. Advogado(s): Keline de Melo Duarte Vilarim (OAB/PB 14.042) e Outros. Embargada:
Aline Bezerra de Oliveira. Advogado(s): Antônio Anízio Neto (OAB/PB 8.851).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 16) Embargos de Declaração Nº:
0050408-61.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Edson
Damião de Figueiredo. Advogada(s): Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256) e Outras. 1º Embargado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues 2º Embargado: PBPREV
– Paraíba Previdência. Advogado(s): Thiago Caminha Pessoa da Costa (OAB/PB 12.946) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 45 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800553-85.2017.8.15.0111 ORIGEM: COMARCA DE CABACEIRAS APELANTE: ENERGISA BORBOREMA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO:
JAMESON CÍCERO DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ LACERDA CAVALCANTE NETO (OAB/PB 18.702) E ARTHUR FRANÇA HENRIQUE (OAB/PB 18.062)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 17) Embargos de Declaração Nº:
0001056-30.2015.815.0461. Oriundo da Comarca de Solânea. Embargante: Município de Solânea. Advogado(s):
Rodrigo Oliveira dos Santos Lima (OAB/PB 10.478). Embargada: Rúbia Mota Rodrigues. Advogada(s): Marlla
Barreto (OAB/PB 19.083).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 46 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0823265-45.2016.815.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ASSISTÊNCIA
SOCIAL SANTA TEREZINHA – ASSTA ADVOGADO: HERLON MAX LUCENA BARBOSA (OAB/PB 17.253 )
APELADO: EDSON ROMERO DE OLIVEIRA LIMA FILHO ADVOGADO: JOSÉ GLAUCIO SOUZA DA COSTA
(OAB/PB 7272)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 18) Embargos de Declaração Nº:
0002457-95.2011.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Embargada: Transportadora Cabo Branco Ltda. Advogado(s): Helena Siqueira Benício C. De Farias (OAB/PE 30.318) e Érick
Macedo (OAB/PB 10.033).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 47 - REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802069-61.2016.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 19) Embargos de Declaração Nº:
0006915-28.2014.815.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante: Rafael Indústria de
Confecções Ltda. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 10.478). Embargado: Município de
Guarabira. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1.663).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 48 - REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802981-50.2015.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: ERIKA GOMES DA NÓBREGA FRAGOSO
APELADO: VERA LÚCIA SILVA DE MENEZES ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER (OAB/PB N.
8.911) E ELIBIA AFONSO DE SOUSA (OAB/PB N. 12.587)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 20) Agravo Interno na Apelação Cível
Nº: 0057759-51.2014.815.2001. Oriundo da 1º Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Mônica Maria de
Alencar Menezes Pinto e Eduardo Salomão de Alencar Menezes. Advogado(s): Ricardo José Porto (OAB/PB
16.725). Agravado: Antônio Almério Ferreira Marra Júnior. Advogado(s): Paulo Roberto Germano de Figueiredo
(OAB/PB 12.637).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 49 - REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO Nº 0802369-76.2016.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE:
MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS ADVOGADO: HENRIQUE SÉRGIO ALVES DA CUNHA (OAB/PB 9633) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 21) Apelação Cível Nº: 000275661.2015.815.0131. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: José França de Lira. Advogado(s):
João de Deus Quirino Filho (OAB/PB 10.520). Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello Silva Soares (OAB/PB 11.268).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 50 - REMESSA OFICIAL Nº
0802135-62.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: SEVERINA FERREIRA DE AGUIAR, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 22) Apelação Cível Nº: 000543402.2014.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Deibison dos Santos Ferreira.
Advogado(s): Vagner Marinho de Pontes (OAB/PB 15.269). Apelado: Banco Itaú Veículos S/A. Advogado(s):
Fernando Luz Pereira (OAB/PB 147.020-A) e Moisés Batista de Souza (OAB/PB 149.225-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 51 - REMESSA OFICIAL Nº
0806432-49.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
PROMOVENTE: AGUINALDO JOSÉ DE ARAÚJO ADVOGADO: CHARLES FÉLIX LAYME (OAB/PB 10.073)
PROMOVIDO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 23) Apelação Cível Nº: 001734938.2013.815.0011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Leopoldo Wagner Andrade
da Silveira Filho. Advogado(s): Leopoldo Wagner Andrade da Silveira (OAB/PB 5.863). Apelado: Unimed Campina
Grande – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogada(s): Ramona Porto Amorim Guedes (OAB/PB 12.255).
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 24) Apelação Cível Nº: 005112828.2013.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Marcelo de Oliveira Nóbrega.
Advogado(s): Anselmo Carlos Loureiro (OAB/PB 10.520). 1º Apelado: N. Claudino e Cia Ltda. Advogado(s):
George Campos Dourado (OAB/PB 13.611-B) e Daniel Dornelas Câmara Cavalcanti (OAB/PB 19.579). 2º Apelado: CONECTION INFORMÁTICA – Carlos Antônio Oliveira Silva -ME. Advogado(s): Eduardo Marcelo de Oliveira
Araújo (OAB/PB 15.453). 3º Apelado: SEMP TOSHIBA S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/
SP 128.341), Ana Paula de Sousa Ferreira (OAB/SP 187.303) e Outro.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01) Embargos de Declaração Nº:
0007405-56.2013.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Embargado: ASSTJE/PB – Associação dos
Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Advogado(s): Kadmo Wanderley Nunes
(OAB/PB 11.045).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 02) Embargos de Declaração Nº:
0000204-26.2018.815.0000. Oriundo da 1ª Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Embargante: José
Garibaldi Cunha. Advogado(s): Rodrigo Cunha Peres (OAB/PB 16.064). Embargado: Marijara Cunha. Advogado(s):
Alexandre Gomes Bronzeado (OAB/PB 10.071).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 03) Embargos de Declaração Nº:
0000206-93.2018.0000. Oriundo da 1ª Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Embargante: José Garibaldi
Cunha. Advogado(s): Rodrigo Cunha Peres (OAB/PB 16.064). Embargado: Marijara Cunha. Advogado(s): Alexandre Gomes Bronzeado (OAB/PB 10.071).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 25) Apelação Cível Nº: 000028030.2014.815.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: Nacional Gás Butano Distribuidora
Ltda. Advogado(s): Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB/PB 20.283-A) e Carlyson Renato Alves da Silva (OAB/
PB 19.830-A). Apelado: Josenildo Araújo da Costa. Advogado(s): Benedito José Nóbrega Vasconcelos (OAB/PB
5.679).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 26) Apelação Cível Nº: 000054574.2014.815.0911. Oriundo da Comarca de Serra Branca. Apelante: Paulo de Jesus. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Venâncio
Vianna de Medeiros Filho.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 04) Embargos de Declaração Nº:
0014380-26.2015.815.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Ramon Pessoa de
Morais. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589) e Ilana Ramalho de Lima (OAB/PB
16.043). Embargado: Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314-A) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 27) Apelação Cível Nº: 000056182.2015.815.0041. Oriundo da Comarca de Alagoa Nova. Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia.
Advogado(s): Francisco Bezerra de Carvalho Júnior (OAB/PB 15.638). Apelado: Agro Industrial Macaíba Ltda.
Advogado(s): Givaldo Soares de Lima (OAB/PB 10.190).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 05) Embargos de Declaração Nº:
0002269-26.2014.815.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Embargante: Município de Igaracy.
Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB 9.464). Embargada: Fabrícia Maria Lopes. Advogada(s):
Angélica Vitoriano Cordeiros de Andrade (OAB/PB 23.929).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 28) Apelação Cível Nº: 002926132.2013.815.0011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Marcone Ferreira
Gonçalves. Advogado(s): Antônio Carlos dos Santos (OAB/PB 6.916). Apelada: Construtora Andrade Lira Ltda.
Advogado(s): Gustavo Guedes Targino (OAB/PB 14.935).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 06) Embargos de Declaração Nº:
0000719-93.2014.815.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Embargante: Município de Piancó.
Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB 9.464). Embargado: Kleber Faustino do Nascimento.
Advogada(s): Hellayne Gouveia de Araújo Teotônio (OAB/PB 12.869).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 29) Apelação Cível e Recurso Oficial
Nº: 0001430-91.2011.815.0071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante: Joseane Belarmino dos Santos.
Advogada(s): Andreza Kele dos Santos (OAB/PB 19.732). Apelado: Município de Areia. Advogado(s): Luís Artur
Sabino de Oliveira (OAB/PB 12.729) e Luiz Gustavo Silva Moreira (OAB/PB 16.825).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 07) Apelação Cível Nº: 000058038.2015.815.0381. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante: Município de Itabaiana. Advogado(s):
Jhon Kennedy de Oliveira (OAB/PB 20.682) e Outros. Apelada: Lindalva Maria da Mota. Advogada(s): Débora
Maroja Guedes Neta (OAB/PB 8.772).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 30) Apelação Cível e Recurso Oficial
Nº: 0001431-76.2011.815.0071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante: Carlos Antônio de Brito Silva. Advogada(s):
Andreza Kele dos Santos (OAB/PB 19.732). Apelado: Município de Areia. Advogado(s): Luís Artur Sabino de
Oliveira (OAB/PB 12.729) e Luiz Gustavo Silva Moreira (OAB/PB 16.825).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 08) Apelação Cível Nº: 001019105.2015.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. Apelados: Maria Cordeiro
da Silva e Abel Felipe Santiago. Advogado(s): Caio César de Sousa e Silva (OAB/PB 11.239).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 31) Apelação Cível e Recurso Oficial
Nº: 0001432-61.2011.815.0071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante: José Normando de Souza Cruz.
Advogada(s): Andreza Kele dos Santos (OAB/PB 19.732). Apelado: Município de Areia. Advogado(s): Luís Artur
Sabino de Oliveira (OAB/PB 12.729) e Luiz Gustavo Silva Moreira (OAB/PB 16.825).