TJPB 30/07/2018 | Folha | 26 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018
26
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 109/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00376 Processo: 0002746-59.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GRACILDA DA SILVA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia26/setembro/2018, as 14:30 hors, neste Juizo da 2a Vara Criminal da Capital.
00377 Processo: 0005828-64.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RHUAN FELYPE CORREIA DE
SOUSA ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. Despacho: Intime-sea defesa do
acusado para no prazo legal,apresentar as alegacoes finais
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 113/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00378 Processo: 0006223-56.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MILSON TERTO DE MEDEIROS
Despacho: Intime-se para apresentar resposta a acusacao, por escrito no prazo de 10(dez) dias, art 396 do cpp
00379 Processo: 0006223-56.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MILSON TERTO DE MEDEIROS
ADVOGADO: 020182PB SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO. Despacho: Intime-se para apresentar resposta a acusacao, por escrito, no prazo de 10(dez) dias, art 396, do cpp
00380 Processo: 0028166-03.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GUILHERME FERREIRA
LUCINDA ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS , 023215PB HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO. Despacho: Intime-se o patrono para regularizacao processual, no
prazo de 03(tres) dias,sob pena de ser desentranhada a peca e seguir os autos para a defenso-ria publica.
00381 Processo: 0048705-73.2005.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS FERNANDES C
SAMPAIO ADVOGADO: 021074PE GERVASIO XAVIER DE LIMA LACERDA. Despacho: Intime-seo advogado dos réus da decisão de fls. 469/470
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 116/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00382 Processo: 0003088-70.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAILTON BEZERRA ALVES
ADVOGADO: 025037PB JOSE LUIZ DE QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-separa a audienca de
proposta de suspensao de seu constituinte designdapara o dia 14.08.2018 as 14:30h.
00383 Processo: 0009927-14.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NOYLTON LEAL ALMEIDA
ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-se a defesa acerca da
audiência de instrução e julgamento designada para o dia 20/08/2018, às 14:00horas.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 126/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00384 Processo: 0000427-81.2018.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ADRIANO FONSECA DA SILVA
ADVOGADO: 007113PB FRANCISCO PEREIRA DA COSTA , 006963PB MANOEL PORFIRIO NEVES.
Despacho: Intime-se Para comparecer à audiência de instrução e julgamento do dia 10/09/18 15h00.
00385 Processo: 0000427-81.2018.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FABIANO AFONSO REIS E
SILVA ADVOGADO: 007113PB FRANCISCO PEREIRA DA COSTA , 006963PB MANOEL PORFIRIO
NEVES. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência do dia 10/09/18 15h00.
00386 Processo: 0001787-22.2016.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EDSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO: 007191PB DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO. Despacho: Intime-se para apresentar as
contrarrazões em face da apelação, no prazo legal
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 113/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00387 Processo: 0007396-88.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIANE BARBOSA DIAS
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 124/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00388 Processo: 0001002-92.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANTONIO CRISTIANO DE
CARVALHO ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA
COMPARECER AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 24/09/2018. AS 15:45 HS.
00389 Processo: 0001872-74.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CRISTIANO EVERTON
RIBEIRO LEITE Despacho: Intime-seINTIMADO PARA COMPARECER AUDIÊNCIA DIA 27/09/2018 AS
14:00 HORAS.
00390 Processo: 0001872-74.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CRISTIANO EVERTON
RIBEIRO LEITE ADVOGADO: 018795PB JORIO MACHADO DANTAS. Despacho: Intime-se
CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 115/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00391 Processo: 0001789-56.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00392 Processo: 0004901-96.2014.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. REU: PEIXOTO AUTO PECAS LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 15/2018
00393 Processo: 0020221-26.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: J BARBOSA NETO E LTDA
ADVOGADO: 009599PB EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00394 Processo: 0024702-32.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE BARBOSA NETO
ADVOGADO: 009599PB EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 012509PB SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE , 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00395 Processo: 0025270-92.2006.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CARMEM MARIA VASCONCELOS NAKAMURA ADVOGADO: 013981PB LUIZ GUEDES PINHEIRO. REU: EDITORA GRAFICA
MARCONE LTDA ADVOGADO: 007546PB LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 15/2018
00396 Processo: 0027720-61.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MEDEIROS DA
CUNHA ADVOGADO: 012025PB LUDMILA A. D. ARAUJO. REU: HSBC S/A ADVOGADO: 032505A
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00397 Processo: 0029510-90.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIVANILDA BARRETO
FERREIRA SILVA ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO. REU: UNIBANCO
AIG SEGUROS S/A ADVOGADO: 014976PB MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO , 134307RJ
JOAO BARBOSA , 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00398 Processo: 0029796-39.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIANA GOMES SOUTO
ADVOGADO: 003402PB JOSE DE ALENCAR GUIMARAES , 012073PB PATRICIA VALDEVAN ALVES DA
SILVA. REU: CDL CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS ADVOGADO: 013260PB ANDREZZA MELO DE
ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00399 Processo: 0030391-57.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: NALDIR BARBOSA ADVOGADO: 009599PB EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO:
005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO , 012509PB SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 15/2018
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 111/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00400 Processo: 0018431-07.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ADM DE CONSORCIO
NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 084206A MARIA LUCILIA GOMES , 019738A AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR. REU: DELAINE FREIRES DE LIMA SILVA Sentenca: Intime-se as partes de todo
teor da Sentença de fls.155 que homologou o pedidode desistência, declarando extinto o presente
processo sem julgamentode mérito.
00401 Processo: 0021571-54.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIEGO RENIER SANTOS
ARAUJO ADVOGADO: 015004PB NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE FIGUEIREDO. REU: CAIXA SEGUROS ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intimese as partes de todo teor da Sentença de fls.192/193 que julgou procedentes em parte os embargos
declaratórios de fls.175/181.
00402 Processo: 0027101-44.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELANE RODRIGUES
SOUSA DE BRITO ADVOGADO: 010624PB DHELIO RAMOS , 009162PB THELIO FARIAS. REU: FIAT
ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. REU: UNIBANCO AIG SEGURAD ADVOGADO: 001268PB ODILON DE LIMA FERNANDES , 009190PB FERNANDO
GONDIM. Sentenca: Intime-se as partes de todo teor da Sentença de fls.423/426 que rejeitou os
Embargos de Declaração.
00403 Processo: 0039331-69.2017.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARIA DAS NEVES CARIRI CAETANO ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. AUTOR: ISOLDA AGRA CARIRI CAETANO ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. REU: HELENO DE ALMEIDA
NEVES ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Sentenca: Intime-se as partes de todo teor da
Sentença de fls.159/160 que julgou improcedentes os embargos declaratórios de fls.138/144.
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 112/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00404 Processo: 0013420-94.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGNOLIO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-se a parte
promovente do despacho de fls.194 para tomar conhecimento dos documentos de fls.188/192 e requerer
o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
00405 Processo: 0027330-96.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICENTE FERNANDES
MONTEIRO ADVOGADO: 011952PB MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. REU: UNIMED CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS , 012255PB RAMONA
PORTO AMORIM GUEDES. Sentenca: Pedido julgado procedente (Sentença de fls.260/263)
00406 Processo: 0041950-69.2017.815.0011 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: OZECHARLES SILVA FRANCISCO ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: DIBENS LEASING S/A ADVOGADO:
017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se as partes de todo teor da Sentença de
fls.217/218 que julgou improcedentes os embargos declaratórios de fls.203/204.
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00407 Processo: 0009201-72.2012.815.0011 - MONITORIA AUTOR: EDNALVA ARAUJO DUTRA ADVOGADO:
003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE. AUTOR: ROBERTO
ALMEIDA DUTRA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012414PB LUZIMARIO
GOMES LEITE. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento aprazada
para a a data de 10/10/2018, às 14h00, no juizo de direito da 6a vara civel.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 111/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00408 Processo: 0010809-37.2014.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. REU: COLEGIO E CURSOS ANGLO AMERICANOS LTDAREU: LENIRA DA COSTA NOBREGA MADRUGAREU: MARCOS TADEU
ALBUQUERQUE MADRUGA Despacho: Intime-se as partes de todo teor da sentença que homologou o
pedido de desistencia.
00409 Processo: 0043977-25.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEREIRA DE
ALMEIDA FILHO ADVOGADO: 013389PB MARX ALVES DE OLIVEIRA LIMA. REU: ALANKARDEC
CAVALCANTI DE MORAES ADVOGADO: 009599PB EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que ainda pretendem produzir,justificando a
necessidade, em até dez dias, com a advertência de queo silêncio implicará o julgamento antecipado.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 107/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00410 Processo: 0005121-94.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se intimar da sentenca de fls. 182/185 que julgou parcialmente procedente o pedido.
prazo 15 dias.
00411 Processo: 0005517-08.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SHIRLEY AVELINO CUNHA
ADVOGADO: 011249PB JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. REU: SMILE ADVOGADO: 006097AL
THAIS MALTA BULHOES CAMPELLO , 011045AL SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente “EM FACE DE TODO O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL...” SENTENÇA FLS. 196-198 DOS AUTOS.
00412 Processo: 0021747-91.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SILVANA LANE LIMA GUEDES DE ANDRADE ADVOGADO: 015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. Sentenca: Pedido
julgado procedente “POR TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA, EM
CONSEQUÊNCIA, RATIFICAR A TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA(...) BEM COMO PARA CONDENAR O BANCO REU A PAGAR A AUTORA...”. SENTENÇA FLS. 99-102.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 093/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00413 Processo: 0005019-38.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SALETE MARIA DE SOUZA DO O ADVOGADO: 000903PB OSCAR ADELINO DE LIMA. REU: ESPOLIO DE ALICE DE SOUZA DO O ADVOGADO: 000903PB OSCAR ADELINO DE LIMA. Despacho: Intime-se da audiencia de conciliação designada
a se realizar no dia 12/09/2018pelas 14:30 horas.
00414 Processo: 0006124-50.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSEFA MIRANDA ROCHA ADVOGADO:
005302PB LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA , 019992PB TANIA WENIA DE FREITAS. AUTOR: BERNARDINO MIRANDA ROCHA ADVOGADO: 020933PB TERCIO FEITOSA DUDA PAZ. Despacho: Intime-se as
partes, na forma do art. 652, do NCPC, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o
esboço de partilha.
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00415 Processo: 0004289-95.2013.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. T. C. M. G. ADVOGADO:
012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 009361PB OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR.
AUTOR: C. C. M. G. ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. AUTOR: D. G. A.
J. ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. REU: D. G. A. ADVOGADO: 008571PB
ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. Despacho: Intime-se as partes, por seus procuradores, de
todo o conteudo da decisao de fls.648/650.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00416 Processo: 0007284-13.2015.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER REU: J. A. A. G. ADVOGADO: 007541PB
JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado procedente
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 042/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00417 Processo: 0008569-41.2015.815.0011 - GUARDA AUTOR: A. B. L. ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO
BEZERRA DE MELO. REU: J. A. M. M.REU: M. B. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00418 Processo: 0009506-22.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. E. C. F. ADVOGADO:
009162PB THELIO FARIAS , 017878PB BRIJENDER PAL SINGH NAIN. AUTOR: A. K. C. N. ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 017878PB BRIJENDER PAL SINGH NAIN. REU: L. N. O. F. ADVOGADO: 012139PB RODRIGO ARAUJO CELINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00419 Processo: 0011774-40.1999.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. R. O. G. ADVOGADO:
009977PB JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR , 007544PB MARIA DE FATIMA FERNANDES ALVES ,
009949PB ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. AUTOR: A. L. G. ADVOGADO: 009370PB JEANNE CRISTINA HIGINO CASTANHO , 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 003800PB
ANTONIO MAGNO DA SILVA. REU: R. O. G. ADVOGADO: 002950PB CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00420 Processo: 0013777-40.2014.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. B. ADVOGADO: 005796RO
CYNTHIA LAZARO DOS ANJOS. REU: J. T. B.REU: J. T. B. O. ADVOGADO: 015307PB JOCENILDA DE
LACERDA RODRIGUES E ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 101/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00421 Processo: 0000762-67.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO CFS S/A ADVOGADO: 023255PE
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO , 016754PB GUSTAVO CESAR DE SOUTO RAMOS OLIVEIRA.
Sentenca: Extincao do processo,em virtude do cumprimento da obrigação,por parte da devedora.
00422 Processo: 0005163-46.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA ADVOGADO: 012374PB POLLYANA DA SILVA R DE ALBUQUERQUE , 200777SP
ANDRE GONCALVES DE ARRUDA , 013629PB ANA CAROLINA CATAO. Sentenca: Embargos rejeitados.
00423 Processo: 0010443-32.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: HIPERBOMPRECO SUPERMERCADO DO NORDESTE ADVOGADO: 011771PB ANDREA NUNES MELO , 012374PB POLLYANA DA
SILVA R DE ALBUQUERQUE , 200777SP ANDRE GONCALVES DE ARRUDA. Sentenca: Embargos
admitidos,o que faço com fulcro no art.535,inciso I, da Norma Adjetiva Civil, para tornar sem efeito a
condenação do executado ao pagamento dos honorários sucumbenciais já quitados, permanecendo
incólume a sentença...
00424 Processo: 0018838-47.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DOS SANTOS
REGO ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.
Despacho: Intime-se para se manifestar sobre os cálculos de fls.116,no prazo de cinco dias.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00425 Processo: 0001574-80.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO: 017208PB SIMAO PEDRO DO O PORFIRIO.
Despacho: Intime-se o representante legal do DETRAN/PB para, no prazo de 15 dias, comparecer em
cartorio, a fim de ser intimado pessoalmente do despacho de fls 161.