TJPB 06/08/2018 | Folha | 41 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018
COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-separa a audiência de instrução e julgamento designada para o dia
29.08.2018, pelas 13h50.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 046/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00874 Processo: 0007838-45.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
BARBOSA DE MELO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora por seu advgado para tomar
ciência da decisao de fls.95 que indeferiu a designaçao de audiencia
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 099/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00875 Processo: 0008505-94.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELENO MARTINIANO DOS
SANTOS ADVOGADO: 020725PB BRUNO LIRA CARVALHO. Despacho: Intime-se da sentença condenatória de fls. dos autos.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 112/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00876 Processo: 0002283-42.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY BARBOSA CARDOSO
ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. REU: ANDERSON DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. VITIMA: IVONETE ALMEIDA DE ANDRADE
LUDGERIOVITIMA: ANNA KAROLYNA ALMEIDA ANDRADE LUDGERIOVITIMA: ISABELA ALVES MONTEIRO ARAUJOVITIMA: LETICIA RAMOS RIBEIRO LOUREIRO Sentenca: Intime-sevistos etc...frente
ao exposto, julgo procedente a pretensao punitivado estado para condenar os acusados wesley barbosa
cardoso e andersonda silva barbosa
00877 Processo: 0007156-85.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDNALDO ALEXANDRE DE BRITO
SOUSA ADVOGADO: 002032PE BORIS TRINDADE , 024422PE ALBERTO TRINDADE. Despacho: Intimesevistos, etc...desse modo,indefiro o pedido de adiamento e mantenho adata anteriormente designada.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 116/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00878 Processo: 0010114-15.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA , 025318PB GEORGE DOS SANTOS
SOARES. Despacho: Intime-sedo deferiemnto do pedido de habilitação e da audiência prazada para odia
07/08/2018 pelas 16:00h na 6 vara criminal na comarca da capital
00879 Processo: 0025156-75.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAM DA SILVA MARQUES
ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. REU: IVO JOSE GOMES SILVA
LIMA ADVOGADO: 024386PB AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO. Despacho: Intime-se PARA
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 11 DESETEMBRO DE 2018
AS 14:00 HORAS.
00880 Processo: 0044613-88.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUI PEREIRA DE OLIVEIRA
JUNIOR ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Intime-separa apresentar as alegações finais no prazo legal.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 078/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00881 Processo: 0010273-55.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOCIRAN PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 005473PB ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 108/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00882 Processo: 0000000-56.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GILMAR DE ANDRADE SANTOS ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Sentenca: Intime-seSentença
absolutória.Publicada no Inteiro Teor.
00883 Processo: 0000033-36.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ADRIANA BENTO TOMAZ
ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES , 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE ,
044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. REU: CICERO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. Sentenca: Intime-seSentença
condenatória.Publicada no Inteiro Teor.
00884 Processo: 0002438-45.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABIANA BARROS DE MACEDO ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia04/12/2018,AS 14:45h.Liberdade provisoria concecida, alvara de solturaexpedido
com óbice.
00885 Processo: 0007004-08.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IVAN CLEON SILVA DE LIMA
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Liberdade provisoria indeferidaacusado IVAN
CLEON SILVA DE LIMA
00886 Processo: 0041247-41.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GUILHERME REIS DE SOUSA
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Autos vista adefesa para apresentar suas
razoes recursais,parazo 08(oito)dias,art.600,com vista dos autos
00887 Processo: 0044616-43.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JONATHAS KEMESON DA
SILVA ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Liberdade provisoria indeferidaJonathas kemeson da silva
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00898 Processo: 0001212-51.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERICA RODRIGUES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 025125PB MIGUEL ANGELO RICARDO DE FRANCA , 025131PB MAYLA
ANGEL DE OLIVEIRA MENEZES. Despacho: Intime-se0 ADVOGADO DA AUTORA DO DEFERIMENTO
DO PEDIDO.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 122/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00899 Processo: 0000085-10.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLOVIS DIAS DA ROCHA
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 021275PB
NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seda audiencia de oitiva de testemunha
a ser realizada no dia 29/08/2018 pelas 09:50hs, no forum da comarca de alagoinha, paraiba.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 128/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00900 Processo: 0000003-72.2008.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASSIS SALVIANO BERNARDO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-seas partes para
tomarem conhecimento dos calculos apresentados pela contadoria, ou, querendo, aprasentarem manifestações.
00901 Processo: 0000024-04.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALMIR LINO TARGINO
ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 010758PB LUCIANA TAVARES LOPES , 016758PB
GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO:
012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Intime-seas partes para tomarem conhecimento da sentença que julgou improcedente o pedido.
00902 Processo: 0000033-63.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA CRUZ ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 010758PB LUCIANA TAVARES LOPES. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO.
Sentenca: Intime-seas partes para tomarem conhecimento da sentença que julgou improcedente o pedido.
00903 Processo: 0000255-07.2010.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA
SILVA LIMA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Intime-se as partes para
tomar conhecimento da sentenca de improcedencia da impugnacao a execucao.
00904 Processo: 0000589-17.2005.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA VENANCIO
DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE
ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se DOS
CÁLCULOS
00905 Processo: 0001334-11.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO RICARDO
SOBRINHO ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Sentenca: Intime-seas partes
para tomarem conhecimento da sentença que julgou procedendeo pedido.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 128/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00906 Processo: 0001494-36.2016.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS NOGUEIRA LOPES
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Sentenca: Intime-seas partes
para tomarem conhecimento da sentença que declarou extinta a punibilidade.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 129/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00907 Processo: 0000790-91.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-seA PARTE PARA
APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES DA APELAÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS FOLHAS 44/47 NO
PRAZO LEGAL.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 120/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00908 Processo: 0000013-40.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 013836PB EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO. Despacho: Intime-se as partes
para requererem o que entenderem de direito no prazo de 10(dez) dias.
00909 Processo: 0000645-32.2014.815.1201 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: JOYCE CARLA GRANJEIRO
PEREIRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: MUNICIPIO DE ARACAGI ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre o parecer da Contadoria no przocomum de 05 dias, sob pena de preclusão.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 120/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00910 Processo: 0000226-70.2018.815.1201 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE JACKSON ARAGAO DOS
SANTOS ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. Despacho: Intime-se da audiência da
testemunha Maria João da Silva que foi redesignada, de ordem da MM Juíza de direito Auxiliar desta
comarca para o dia 09/08/2018 na sede do Fórum de Araçagi-PB
ARARA
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 098/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00888 Processo: 0000920-48.2015.815.0941 - LIQUIDACAO POR ARTIG AUTOR: MARIA NICOLAU LEITE
ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA , 011671PB JOANA DEBORA TEIXEIRA ROCHA.
REU: CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 047342RS RENATO MULINARI. REU:
INTERCEMENT BRASIL S/A Despacho: Intime-se as partes quanto à decisão constante do inteiro teor.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 098/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00889 Processo: 0000315-97.2018.815.0941 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RAFAEL DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 041664PE WAGNER DE SOUZA MEDEIROS. Despacho: Intime-se as partes quanto à
decisão que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva.
00890 Processo: 0000404-91.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BARTOLOMEU DA ROCHA
LOPES ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Intime-se da decisao que
entendeu que a pretensao confunde-se como merito, exigindo exaurimento probatorio, por ocasiao da
instrucao.
00891 Processo: 0000581-26.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ORLANDO DOS SANTOS
GOMES ADVOGADO: 005459PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do reu
para, no prazo de 5 dias, apresentar alegacoes finais.
00892 Processo: 0001111-93.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO DO CARMO TEIXEIRA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Sentenca: Intime-se o advogado de defesa
para, no prazo de 5 dias, apresentar alegacoes finais.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 106/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00893 Processo: 0000694-33.2010.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. REU: ITALO GONCALVES COUTINHO ADVOGADO: 012825PB FLAVIO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-se manifestação
sobre laudo juntado aos autos, fls. 66/74. Prazo comumde 10 dias.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 122/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00894 Processo: 0000103-36.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 020357A FABIO RIBELLI. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO RÉU DO DEFERIMENTO DO PEDIDO.
00895 Processo: 0000162-87.2014.815.0041 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 084206A MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: IntimeseO ADVOGADO DO AUTOR DO DEFERIMENTO DO PEDIDO.
00896 Processo: 0000832-28.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DA PARTE RÉ DO DEFERIMENTO DO PEDIDO.
00897 Processo: 0001067-24.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRINALDO GOMES DE
SOUZA ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO , 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA.
REU: ENERGISA/PARAIBA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. AUTOR: DIENIA PRISCILA DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO: 010444PB MARCIAL
DUARTE SA FILHO , 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. Despacho: Audiencia designada para o dia
29 de agosto de 2018, pelas 8:45h., no Fórum local, de instrução e julgamento.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 089/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00911 Processo: 0000060-12.2018.815.0951 - CRIMES DE CALUNIA, I VITIMA: ADRIANA DUARTE SANTOS
GUEDES ADVOGADO: 012752PB CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUARTE. Despacho: Intime-seiNTIME-SE PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DE QUE TRATA O ART 520 DO CPP,
DESIGNADA PARA O DIA 29.08.2018, ÁS 10:30 HORAS, NEST EFÓRUM LOCAL.
00912 Processo: 0000088-14.2017.815.0951 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE EDUARDO DINIZ
FERREIRA ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Sentenca: Intime-se a advogada do réu
José Eduardo Diniz Ferreira, de todo teor da sentença de fls. 164/175. Julgado parcialmente procedente,
condenando os réus.
00913 Processo: 0000344-88.2016.815.0951 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAVITIMA: MARIZETE CONCEICAO DE LIMAVITIMA: JANAELSON FERREIRA DE
LIMAREU: JOSE FERREIRA DE LIMA FILHO ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA
TRINDADE. Despacho: Audiencia designada de instrução e julgamento no dia 22/08/2018, pelas 11:00h,
no Fórum da Comarca de Arara/PB.
00914 Processo: 0000567-41.2016.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MANOEL DOS SANTOS
ANDERSON KLEYSON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 012461PB MAUDIVAN PEREIRA DANTAS.
Despacho: Intime-se o advogado do réu Anderson Kleyson dos Santos Silva, de todo teor dodespacho de
fls. 180. Não recebida peça de fls. 175/176, por ser intempestiva.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 068/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00915 Processo: 0000117-81.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE LUCAS DANTAS DA
SILVA ADVOGADO: 004775RN FRANCISCO GURGEL DOS SANTOS JUNIOR. REU: ADRIANO BARBOSA TARGINO LINDOLFO ADVOGADO: 005651PB VLADIMIR MATOS DO O , 013014RN IURI SOUSA
DO O. Despacho: Intime-seforam expedidas cartas precatorias as Comarcarcas de Pirpirituba-PB eNova
Cruz-RN, para oitiva das testemunhas de defesa: Jackson Targino Machado, Nubia Targino de Oliveira
Machado e Fabio Costa Pinho.
2A. VARA DE ARARUNA NF 074/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00916 Processo: 0000393-93.2010.815.0061 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. A. S. ADVOGADO: 010045PB
ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o autor para informar se ainda tem
interesse no feito, dando cumprimento ao despacho de fls. 165 no prazo de 05 dias.
00917 Processo: 0001391-71.2004.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREIA DO NASCIMENTO PONTES ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se o autor para
receber alvará de levantamento.
2A. VARA DE ARARUNA NF 074/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00918 Processo: 0000061-82.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO CALIXTO GONZAGA
ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: Intime-seo advogado
para assinar a petição de fls. 84. Bem como o réu para apresentar resposta à acusação em 10 dias.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 104/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00919 Processo: 0000321-32.2017.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO GALDINO DA
SILVA NETO ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 25/09/2018, as 11:00 horas, no Forum da Comarca de Areia.