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Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018

00341 Processo: 0023588-12.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEBASTIAO DINIZ BARBOSA
ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Intime-seda expedicao das
Cartas Precatorias as Comarcas de Esperanca/PB e Maceio/AL, para inquirir naquele juizo, as testemunhas de Defesa.
00342 Processo: 0035876-21.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADONAI POTTER SERRANO
ADVOGADO: 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA , 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA
FILHO. Despacho: Intime-se acerca do oficio acostado as fls. 1271, dos autos, dando conta de que nao
foi encontrada certidao de obito de carlos alberto b. chaves.
00343 Processo: 0035876-21.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO NASCIMENTO
DOS SANTOS ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. REU: ALLYSSON RODRIGO CAVALCANTE ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS , 014688PB MOISES
DUARTE CHAVES ALMEIDA. VITIMA: VINICIUS DE FARIAS GAMBARRA ADVOGADO: 005450PB
GEORGE DA SILVA RIBEIRO. REU: ADONAI POTTER SERRANO ADVOGADO: 019566PB ANDRE DE
FRANCA OLIVEIRA , 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 03 de outubro de 2018, pelas 14:00horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 117/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00344 Processo: 0006145-62.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALESSANDRO DE LIMA
ANDRADE ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE , 008424PB AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-sepedido indeferido. intime-se o advogado do réu alessandro lima andrade
para, no prazo de 10 dias, apresentar resposta a acusação, nos termos do art. 406 do cpp
00345 Processo: 0008575-02.2009.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MASSIEL DE LIMA
SILVA ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-seAUDIÊNCIA DIA 10/09/2018, 15:00HS. INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DEPRISÃO PREVENTIVA DO RÉU
00346 Processo: 0015397-36.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIEGO LIVRAMENTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO , 011698PB ARNALDO
BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR AS DILIGENCIAS FINAIS
DO ART 422 DO CPP NO PRAZO DE 05 DIAS
00347 Processo: 0032483-44.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDILSON RAMOS FARIAS DO
NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-sena forma do art. 422 cpp, prazo legal
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 072/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00348 Processo: 0010093-46.2017.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: P. V. O. B. ADVOGADO: 021938PB
MICHEL DE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-se defiro a habilitacao, proceder anotacoes. Apos,
arquive-se.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 077/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00349 Processo: 0000819-18.2018.815.2004 - REGULARIZACAO DE REG AUTOR: M. P. E. P.VITIMA: L.REU:
L. S. C. ADVOGADO: 004838PB MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA. Despacho: Intime-se
Leonardo Santana da Costa e Flavia da Penha do N.costa,atuais guardioes de fato de Leticia,para
receberem a original da certidao de nascimento e assim regularizarem a situacao juridica da adolescente
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 078/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00350 Processo: 0000857-64.2017.815.2004 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: G. M. N. H. ADVOGADO: 013415PB HENRIQUE TENORIO DOURADO , 013682PB MIGUEL MOURA LINS SILVA. Despacho: Intime-sediante do petitorio e documentos as fls. 114/125, nos termos do art.343,parágrafo
primeiroe 437, parágrafo primeiro do CPC, intime-se a parte promovente para se manifestar no prazo
de 15 dias.
00351 Processo: 0001318-02.2018.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: G. P. S. ADVOGADO: 054334DF
GUILHERME LOEBLEIN ZOGHBI. Despacho: Intime-sediante do que foi informado em certidão à fl. 89,
intime-se a parte promovente para que informe o atual endereço do promovido.
00352 Processo: 0001557-40.2017.815.2004 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: E. F. L. ADVOGADO: 018899PB
EMMANUELLE RODRIGUES C DE ARAUJO. AUTOR: T. M. S. L. ADVOGADO: 018899PB EMMANUELLE RODRIGUES C DE ARAUJO. Despacho: Intime-seintime-se a parte promovente, através de sua
advogada, para que se manifeste informando se ainda possui interesse no prosseguimento do feito
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 126/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00353 Processo: 0012968-86.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEORGE HANDERSON DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA , 007124PB ALMIR
ALVES DIONISIO. REU: ALINE ROSA DA SILVA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE
SOUZA SILVA , 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. Despacho: Intime-seSr. Adv. Alberdan Coelho de
Souza Silva, OABPB017984, ficais intimadoda decisão de incompetencia de fls.
00354 Processo: 0014677-11.2007.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: CARLOS DE SOUZA GONCALVES
ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA , 009941PB BEM WILSON RAFAEL ELIHIMAS. Despacho: Intime-seSr. Adv. Janayna Nunes Pereira, OABPB015236, ficais intimada para se
pronunciar sob o parecer ministerial de fls. 592 e 593.
00355 Processo: 0016181-71.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: EVANILSON GONCALVES DA SILVA Despacho: Intime-seDr. LUCIANO GONÇALVES DE ANDRADE JUNIOR-OAB/PB 17348
FICAIS INTIMADODA SESSÃO DE JULGAMENTO DESIGNADO PARA DIA 05/11/2018 PELAS 14
HORAS,REF AO MILITAR EVANILSON GONÇALVES DA SILVA
00356 Processo: 0016365-27.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERLAN LIMEIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-seSr. Adv. Patricia
da Silva Ferreira, OABPB014506 ficais intimada da sentenca de fls.910 e segs.
00357 Processo: 0033558-21.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSE CARLOS SOARES DA
SILVAREU: ANTONIO AURELIO DE OLIVEIRA BORGES Despacho: Intime-seDra. ROSEANA BARBOSA DA SILVA-OAB/PB 20976 FICAIS INTIMADO DA DESIGNA-ÇÃO DA AUDIENCIA P/ DIA 12/09/18 AS
13:30 HORAS, PARA OFERECIMENTO DASUSPENSÃO PROCESSUAL REF AO MILITAR JOSE CARLOS SOARES SILVA e outro
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 123/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00358 Processo: 0010689-30.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ROSSIANA DAVIS COSTA
ADVOGADO: 021413PB MAKLYSTE OLIVEIRA LIMA. Sentenca: Sentenca condenatoria como incursa
nas penas do art.1,inc.I,da Lei 8.137/90,por 16 vezes,na dorma do art.71 do CPB.
00359 Processo: 0014213-35.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WELLINGTON ROQUE
VITALINO ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-se para apresentar
alegacoes finais,por memoriais,no prazo legal.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 123/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00360 Processo: 0017243-49.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MIKAEL DA SILVA CAVALCANTE DOS SANTOS ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO ,
018459PB DIEGO LINS ARNAUD. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar alegacoes finais no
prazo legal.
00361 Processo: 0021780-25.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO DE VASCONCELOS
SEIXAS ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS , 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. Despacho: Intime-seo advogado do reu para comparecer a audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 26/09/18,as 14:30h,na 3a vara criminal da capital.
00362 Processo: 0024862-93.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: WILLAME DE LIMA BARBOSA
JUNIOR ADVOGADO: 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea defesa
para apresentar contrarrazoes ao recurso em sentido estrito no prazo legal.
00363 Processo: 0031733-42.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ERIVELTO DA SILVA GASQUES ADVOGADO: 006551A ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA , 016381MT AMANDA DA COSTA
MARQUES. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar contrarrazoes ao recurso em sentido estrito no
prazo legal.
00364 Processo: 0129086-24.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDOMIRO BARRETO LEITE
ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. REU: CLEODEJANE DIAS DE LIMA
ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Despacho: Intime-sea defesa acerca da
sentenca de extincao da punibilidade prolatada em favor dos reus.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 112/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00365 Processo: 0010803-66.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANCARLOS JERONIMO
GOMES ADVOGADO: 018004PB ANDRESSA VIRGINIA DE BRITO CORDEIRO. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 06/09/2018, as 14 horas.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 138/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).

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00366 Processo: 0002719-76.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSEAS RAMALHO PEREIRA
VASCONCELOS ADVOGADO: 011962PB VLADIMIR ATAIDE DA SIVLA , 023621PB JESSICA ATAIDE LIRA
MACHADO. Despacho: Intime-sea advogada do reu para apresentar as alegações finais no prazo legal
00367 Processo: 0010073-55.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: F. E. S. S. ADVOGADO: 003728PB
SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES , 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO , 013099PB
FABIOLA MARQUES MONTEIRO. REU: L. F. S. ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E
BENEVIDES , 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO , 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. Despacho: Intime-se p apresentacao de comprovacao que indique corretagem ou procuraçoes
dos respectivos titulares q autorizem postulantes requererem e receberem, em nome deles, os docs
originais e ATPV, nos t req pelo o i.RMP
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 136/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00368 Processo: 0004369-61.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DIOGO CABRAL
SALES DE LIMA ADVOGADO: 020791PB JONATA CABRAL DA SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar o novo endereço de seu constituinte a fim de ser intimado da r sentenca absolutoria, assim como
receber alvara de autorizacao de valores.
00369 Processo: 0004653-35.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: RICARDO PIRES DE SA
ESPINOLA ADVOGADO: 014418PB ANA LAURA PIRES DE SA ESPINOLA , 014418PB ANA LAURA
PIRES DE SA ESPINOLA. VITIMA: ARIANA NOGUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO:
018584PB ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-se as defesas acerca da
decisão de fls. 262, assim como da audiência para a oitiva da querelante, dia 20.09.2018, às 14h00.
00370 Processo: 0009927-14.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALYSSON CESAR MUNIZ DE
ANDRADE E SILVA ADVOGADO: 016804PB JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA. Despacho: Intimese o assistente do MP para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 154/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00371 Processo: 0000113-38.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUAN AVELINO DE BARROS ADVOGADO: 015556PB WALBIA IMPERIANO GOMES , 015451PB EDIZIO CRUZ DA SILVA.
Despacho: Intime-se para apresentar atestado medico que comprove a impossibilidade doreu em comparecer a audiencia, no prazo de 05 (cinco) dias.
00372 Processo: 0001092-97.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HEBERVALDO DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 018504PB PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia designada para o dia 19 de setembro docorrente ano, as 15:00 horas, neste juizo.
00373 Processo: 0001341-48.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAYTON DA SILVA ADVOGADO: 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES , 015240PB RICARDO JORGE CAVALCANTE GUIMARAES. VITIMA: EMILLY ALICE DE SOUZA DIAS ADVOGADO: 019979PB VALDIR PAULINO
DA SILVA. Despacho: Intime-se O advogado do acusado e o assistente de acusação para comparecer à
audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 06/09/2018, às 16:30h
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 154/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00374 Processo: 0000055-35.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA KAROLINA DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 021583PB FELIPE AUGUSTO DE MOUA MELO , 024490PB THIAGO HENRIQUE DE MELO OMENA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, em
vinco dias.
00375 Processo: 0001310-38.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EZAQUIEL MARTILIANO
DA SILVA ADVOGADO: 004564PB ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se O advogado do acusado para a audiência designada para o dia 04/09/2018, às 14:00h.
00376 Processo: 0001805-72.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WENDGEL HANNOY CASEMIRO DA CRUZ ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho:
Intime-separa apresentar resposta a acusacao em favor do denunciado, no prazolegal, e acostar procuracao respectiva aos autos.
00377 Processo: 0006402-26.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SILVANA NASCIMENTO DE
QUEIROZ ADVOGADO: 011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA. Despacho: Intime-se para que, no
prazo de 05 (cinco) dias, indique o endereco da testemunha nao localizada, erimilton alves da costa, ou
proceda com a sua substituicao.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 147/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00378 Processo: 0000199-85.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JULIO CESAR XAVIER DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR , 018971PB ANTONIO
VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se os advogados habilitados nos autos para,no
prazo de 10 (dez) dias,receber alvara de liberacao dos objetos apreendidos,alem do valor depositado em
juizo,sob pena de destinacao diversa.
00379 Processo: 0004291-33.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSINALDO DE LUCENA
FERNANDES ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO , 024123PB ITALO
AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-sea parte re, atraves de seu
advogado, para apresentar alegacoes finais, no prazo legal
00380 Processo: 0005570-88.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROBERTO VEIRA
ALVES ADVOGADO: 023997PB JULIE LOPES DINIZ NETO. Sentenca: Intime-sesentenca absolutoria
00381 Processo: 0006239-25.2009.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABIANO GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intimesepara tomar ciencia da sentenca absolutoria prolatada em favor do reu
00382 Processo: 0006585-58.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADELSON SILVA SOUZA
ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DO REU PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, EM DEZ DIAS, NOS TERMOS DO
ART.55 DA LEI 11.343/2006.
00383 Processo: 0006655-75.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DENILSON PEREIRA TOBIAS ADVOGADO: 001557PB LEVI BORGES LIMA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DO
REU PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, EM DEZ DIAS, NOS TERMOS DO ART.55
DA LEI 11.343/2006.
00384 Processo: 0007185-79.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS DOS SANTOS
EVARISTO ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA , 019422PB HENRIQUE TOME DA
SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DO REU PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA,
POR ESCRITO, EM DEZ DIAS, NOS TERMOS DO ART.55 DA LEI 11.343/2006.
00385 Processo: 0014171-83.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABIO SILVA DAMACENA
ADVOGADO: 020997PB LUCIANN FORMIGA CAVALCANTE. Despacho: Intime-sea parte re, atraves de
seu advogado, para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00386 Processo: 0014960-92.2011.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABIO BATISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 002132PB JOSE ALVES DE SOUSA FILHO. Sentenca: Intime-sesentenca absolutoria.
00387 Processo: 0018223-30.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JAQUELINE MACIEL DE
SOUZA ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Apelacao aguarda razoes
00388 Processo: 0023108-87.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDIANA EPIFANIA DE
ANDRADE ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. INDICIADO: ANA CLAUDIA
EPIFANIA DE ANDRADE ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. INDICIADO:
VANIA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS.
Despacho: De-se conhecimento aos interessados. Intimem-se os advogados dos reus a ofertarem as
alegacoes finais, por escrito, em forma de memoriais, no prazo sucessivo de 05 dias
00389 Processo: 0023108-87.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NUBIA NADJANE DA CRUZ
ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO , 024420PB ANDREY FARIAS MOURA. INDICIADO: ADILSON GALDINO DA COSTA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS
CORDEIRO. INDICIADO: IVANDRO DA SILVA CONSTANTINO ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. INDICIADO: JOAO BATISTA TRAJANO ADVOGADO: 014320PB
EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. INDICIADO: ABIQUELA CAMYLLE DA SILVA LIMA ADVOGADO: 007113PB FRANCISCO PEREIRA DA COSTA , 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. Intimem-se os advogados dos reus a ofertarem as alegacoes finais, por escrito, em forma de memoriais, no prazo de sucessivo de 05 dias
00390 Processo: 0028441-49.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATA VILMA VIEIRA DE LIMA
RIBEIRO SILVA ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Sentenca: Intime-sesentenca condenatoria
00391 Processo: 0030750-43.2016.815.2002 - RESTITUICAO DE COISA REU: ELIZABETE ALVES SANTOS
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Sentenca: Intime-sea parte,
atraves de seu advogado, da sentenca, cujo teor e o seguinte:”determino a remessa dos autos a 15 vara
civel,devendo o veiculo permanecer sob custodia do estado ate ulterior deliberacao.”
00392 Processo: 0032531-03.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ITAMARA PALMA DOS
SANTOS ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO. Sentenca: Intime-sesentenca condenatoria
00393 Processo: 0046080-66.2005.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEAN CARLOS PEREIRA
BARBOSA ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 006480PB SEBASTIAO DE SOUZA
LIMA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadado reu Jean Carlos Pereira Barbosa, pela ocorrencia da pretensao executoria, nos precisos termos do art. 107, inc IV, c/c art. 109, 110 e 112, todos do
Codigo Penal.