TJPB 05/09/2018 | Folha | 26 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018

2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 128/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00447 Processo: 0000224-53.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADVOGADO: 004064PB JOSE MOREIRA DE MENEZES , 010025PB IRIO DANTAS DA
NOBREGA. Despacho: Intime-se o promvido por seu advogado para efetuar, no pzo de 10 dias, o pagmto
das custas processuais, sob pena de remessa ao cartorio de protesto.Caso ja tenha pago, trazer
comprovante para juntar ao processo.
00448 Processo: 0000884-76.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ , 001268PB ODILON DE
LIMA FERNANDES. Despacho: Intime-se o promvido por seu advogado para efetuar, no pzo de 10 dias,
o pagmto das custas processuais, sob pena de remessa ao cartorio de protesto.Caso ja tenha pago,
trazer comprovante para juntar ao processo.
00449 Processo: 0013769-93.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: LAB A MED MARLUCE M VASC LTDA
ADVOGADO: 012479PB PERICLES F DE ATHAYDE FILHO , 011009PB LILIAN CATIANI CORREIA DE
FREITAS. Despacho: Intime-se o promvido por seu advogado para efetuar, no pzo de 10 dias, o pagmto
das custas processuais, sob pena de remessa ao cartorio de protesto. Caso ja tenha pago, trazer
comprovante para juntar ao processo.
00450 Processo: 0013978-62.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE CARLOS TEIXEIRA DE CARVALHO ADVOGADO: 011009PB LILIAN CATIANI CORREIA DE FREITAS , 003613PB SYLVIO DA SILVA
TORRES FILHO. Despacho: Intime-se o promvido por seu advogado para efetuar, no pzo de 10 dias, o
pagmto das custas processuais, sob pena de remessa ao cartorio de protesto.Caso tenha pago, trazer
comprovante para juntar ao processo.
00451 Processo: 0014562-32.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA ADVOGADO: 014167PB GILMARA PEREIRA TEMOTEO DE LIMA , 005877PB RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. Despacho: Intime-se o promvido por seu advogado para efetuar, no pzo de 10
dias, o pagmto ds custas processuais, sob pena de remessa ao cartorio de protesto.Caso tenha pago,
trazer comprovante para juntar ao processo.
00452 Processo: 0016417-94.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DIONE MARIA MESQUITA BELTRAO
BARACUHY ADVOGADO: 012393PB EDILVAN MEDEIROS MARQUES. Despacho: Intime-se o promvido por seu advogado para efetuar, no pzo de 10 dias, o pagmto das custas processuais, sob pena de
remessa ao cartorio de protesto.Caso ja tenha pago, trazer comprovante para juntar ao processo.
00453 Processo: 0018878-54.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PRONTOCOR PRONTO SOCORRO
CARDIOLOGICO LTDA ADVOGADO: 006072PB HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. Despacho:
Intime-se o promovido CLUBE ASTREA ,antigo PRONTOCOR, para efetuar, no pzo de10 dias, o pagmto
das custas processuais, sob pena de remessa ao cartorio de protesto. Caso ja tenha pago,trazer
comprvante para juntar.
00454 Processo: 0022464-36.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ESTACIO AMARO DA SILVA ADVOGADO: 000863PB AMILDO DE SOUZA LEAO. Despacho: Intime-se o promvido por seu advogado para
efetuar, no pzo de 10 dias, o pagmto das custas processuais, sob pena de remessa ao cartorio de
protesto. Caso ja tenha pago, trazer comprovante para juntar ao processo.
00455 Processo: 0025566-71.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: A FERREIRA LIMA E CIA LTDA
ADVOGADO: 015284PB MARCO ANTONIO SOUZA ROCHA. Despacho: Intime-se o promvido por seu
advogado para efetuar, no pzo de 10 dias, o pagmto das custas processuais, sob pena de remessa ao
cartorio de protesto.Caso ja tenha pago, trazer comprovante para juntar ao processo.
00456 Processo: 0031740-23.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DAS NEVES LAURENCIO
FEITOSA ADVOGADO: 020427PB MARCELLA DE FATIMA WANDERLEY PESSOA ARAUJO TORRES.
Despacho: Intime-se o promvido por seu advogado para efetuar, no pzo de 10 dias, o pagmto das custas
processuais, sob pena de remessa ao cartorio de protesto.Caso ja tenha pago, trazer comprovante para
juntar ao processo.
00457 Processo: 0033811-66.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: LABORATORIO PARAIBANO DE
ANALISES CLINICAS LTDA ADVOGADO: 003653PB JOAO PEREIRA DE LACERDA. Despacho: Intimese o promvido por seu advogado para efetuar, no pzo de 10 dias, o pagmto das custas processuais, sob
pena de remessa ao cartorio de protesto.Caso ja tenha pago, trazer comprovante para juntar ao processo.
00458 Processo: 0040369-20.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCO MARTINHO DE SOUZA
ADVOGADO: 009784PB FLORIANO CAMELO DE SOUZA NETO. Despacho: Intime-se o promvido por
seu advogado para efetuar, no pzo de 10 dias, o pagmto das custas processuais, sob pena de remessa
ao cartorio de protesto.Caso ja tenha pago, trazer comprovante para juntar ao processo.
00459 Processo: 0055619-59.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ESTACIO AMARO DA SILVA ADVOGADO: 000863PB AMILDO DE SOUZA LEAO. Despacho: Intime-se o promvido por seu advogado para
efetuar, no pzo de 10 dias, o pagmto das custas processuais, sob pena de remessa ao cartorio de
protesto. Caso ja tenha pago, trazer comprovante para juntar ao processo.
00460 Processo: 0080377-73.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ESPORTE CLUBE CABO BRANCO
ADVOGADO: 012705PB HOLDERMES BEZERRA CHAVES FILHO. Despacho: Intime-se o promvido por
seu advogado para efetuar, no pzo de 10 dias, o pagmto das custas processuais, sob pena de remessa
ao cartorio de protesto.Caso ja tenha pago, trazer comprovante para juntar ao processo.
00461 Processo: 0108873-97.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: D. D. L. ADVOGADO: 017528MS
IZABELA DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se o promvido por seu advogado para efetuar, no pzo de 10
dias, o pagmto das custas processuais, sob pena de remessa ao cartorio de protesto. Caso ja tenha pago,
trazer comprovante para juntar ao processo.
00462 Processo: 0119027-77.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOAO KENNEDY RODRIGUES GONCALVES ADVOGADO: 013990PB FELIPE FIGUEIREDO SILVA , 004539PB DELOSMAR
DOMINGOS DE M. JUNIOR. Despacho: Intime-se o promvido por seu advogado para efetuar, no pzo de
10 dias, o pagmto das custas processuais, sob pena de remessa ao cartorio de protesto.Caso ja tenha
pago, trazer comprovante para juntar ao processo.
00463 Processo: 0395462-60.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA
ADVOGADO: 012479PB PERICLES F DE ATHAYDE FILHO , 003329PB GERALDO DE MARGELA
MADRUGA. Despacho: Intime-se o promvido por seu advogado para efetuar, no pzo de 10 dias, o pagmto
das custas processuais, sob pena de remessa ao cartorio de protesto.Caso ja tenha pago, trazer
comprovante para juntar ao processo.
00464 Processo: 0775574-64.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JB VEICULOS LTDA ADVOGADO:
015953PB SIBELE SILVA DO NASCIMENTO , 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-se o promvido por seu advogado para efetuar, no pzo de 10 dias, o pagmto das custas
processuais, sob pema de remessa ao cartorio de protesto.Caso tenha pago, trazer comprovante para
juntar ao processo.
00465 Processo: 0902488-13.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: NEWTON DE NOVAIS FEITOSA
ADVOGADO: 020427PB MARCELLA DE FATIMA WANDERLEY PESSOA ARAUJO TORRES. Despacho:
Intime-se o promvido por seu advogado para efetuar, no pzo de 10 dias, o pagmto das custas processuais, sob pena de remessa ao cartorio de protesto.Caso ja tenha pago, trazer comprovante para juntar ao
processo.
00466 Processo: 0904201-23.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE ARRUDA ADVOGADO: 012995PB
DIOGO LIMEIRA CAVALCANTI DE ARRUDA. Despacho: Intime-se o promvido por seu advogado para
efetuar, no pzo de 10 dias, o pagmto das custas processuais, sob pena de remessa ao cartorio de
protesto.Caso ja tenha pago, trazer comprovante para juntar ao processo.
00467 Processo: 0910403-16.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: INACIO PEDROSA SOBRINHO
ADVOGADO: 014028PB INACIO PEDROSA NETO. Despacho: Intime-se o promvido por seu advogado
para efetuar, no pzo de 10 dias, o pagmto das custas processuais, sob pena de remessa ao cartorio de
protesto. Caso ja tenha pago, trazer comprovante para juntar ao processo.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 133/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00468 Processo: 0008720-19.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BRUNO DAVID DE TORRES
GONçALVES ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o diaIntimar para a audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 22 de outubro de 2018, às 14 horas.
00469 Processo: 0019720-79.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TAILSON LIMA DANTAS
ADVOGADO: 009466PB LUIZ DE SOUSA LEITE. REU: DANIEL OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO:
015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-seIntimar para a audiencia de
Instrucao e Julgamento designada para o dia 15 de outubro de 2018, as 16h.
00470 Processo: 0046381-13.2005.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE AIRTON ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se para fins do
artigo 422 do cpp, no prazo legal.
00471 Processo: 0057796-46.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CANDIDO MONTEIRO
ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15 de outubro de 2018, pelas 15:00 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 118/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00472 Processo: 0001162-30.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VICTOR SOUTO DA ROSA
ADVOGADO: 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI , 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA.
VITIMA: DANIEL GUIMARAES RAMOS ADVOGADO: 015454PB ENIO SARAIVA LEAO. VITIMA: RAFAEL
PAIVA DE FREITAS PATRIOTA ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO.
Despacho: Intime-seos advogados do réu acerca do despacho de fls. 1979/1980. Intime-se ainda os
assistentes de acausação para, no prazo legal, ofertarem, quere ndo, razoes finais em memoriais em
cinco dias

00473 Processo: 0026029-48.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ANTONIO RODRIGUES
ADVOGADO: 028290PE HUGO CORREIA DE ANDRADE , 028290A HUGO CORREIA DE ANDRADE.
Despacho: Intime-seIntimado para no prazo de 05 cinco dias, apresentar as Alegacoes Finais
00474 Processo: 0098750-37.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ROBERTO DINIZ SILVA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-seintimada
para se pronunciar nos termos do 422
00475 Processo: 0125149-06.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO VITOR SILVA ANTUNES ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Intime-seintimado para no
prazo de 05 dias apresentar as alegacoes finais
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 119/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00476 Processo: 0003067-65.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ALMIR CASE DA SILVA
ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ , 016693PB PAULO ROBERTO
DIAS CARDOSO. Despacho: Intime-se advogado do acusado da pronuncia do reu
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 073/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00477 Processo: 0000856-90.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. O. H. ADVOGADO:
011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-seintimar o advogado da
sentenca de extincao da punibilidade pela prescricao.
00478 Processo: 0001546-80.2018.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: D. A. C. ADVOGADO: 021020PB
LUCAS MENDES FERREIRA. Despacho: Intime-seINTIMAR O ADVOGADO DA HABILITACAO DEFERIDA
00479 Processo: 0002578-23.2018.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: A. A. M. N. ADVOGADO:
017601PB VICTOR GONCALVES WANDERLEY , 018341PB RENAN CAVALCANTE LIRA DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-seintimar o advogado dA HABILITACAO DEFERIDA
00480 Processo: 0003104-24.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. M. C. S. ADVOGADO:
040676PR EDNA TANIA FERNANDES SOUZA. Sentenca: Intime-seda sentenca que foi julgada procedente, para condenar geraldo marcio caboclo da silva a pena de um ano e tres meses de deterncao, em
regimeaberto,na penitenciaria media.nao ha obice suspensao condicional.
00481 Processo: 0003256-72.2017.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: S. T. S. ADVOGADO: 011612PB
ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS.
Despacho: Intime-seintimar o advogado da habilitacao deferida
00482 Processo: 0003566-20.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAEDSON CARVALHO SOARES
ADVOGADO: 017095PB FRANCISCO RONALDO EUFRAZIANO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seintimar o advogado para apresentar alegacoes finais no prazo legal
00483 Processo: 0009336-52.2017.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: A. O. F. ADVOGADO: 021890PB
WIGNE NADJARE VIEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado do diferimento da
habilitacao
00484 Processo: 0009726-22.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. M. A. L. ADVOGADO: 023632PB
TECIO FERREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seINTIMAR O ADVOGADO DA HABILITACAO DEFERIDA
00485 Processo: 0009726-22.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. M. A. L. ADVOGADO: 023574PB
ANA CARLA PATRIOTA SILVA LEITE. Despacho: Intime-seINTIMAR A ADVOGADA DA HABILITACAO
DEFERIDA
00486 Processo: 0010636-59.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELIO DE MELO SILVA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI. Despacho: Intime-seINTIMAR O ADVOGADO
PARA APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS NO PRAZO DE 08(OITO) DIAS
00487 Processo: 0011516-80.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIELITON MELO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 006264PB JOAO DE DEUS MONTEIRO. Despacho: Intime-seINTIMAR O
ADVOGADO DA SENTENCA DE EXTINCAO DE PUNIBILIDADE PELA OCORRENCIA DA PRESCRICAO
00488 Processo: 0017216-03.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: L. B. J. ADVOGADO:
015015PB VILSON DUTRA DE SOUZA. Despacho: Intime-seintimar o advogado da sentenca de extincao da punibilidade pela ocorrencia da prescricao da pretensao punitivo.
00489 Processo: 0018586-80.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. E. B. C. ADVOGADO:
021100PB MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO. Despacho: Intime-seintimar o advogado para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
00490 Processo: 0020946-85.2015.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: R. M. C. ADVOGADO: 022768PB
WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seINTIMAR O ADVOGADO DA HABILITACAO DEFERIDA
00491 Processo: 0023056-91.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. E. G. ADVOGADO: 019326PB
MATEUS SOUTO MAIOR CALDAS RIBEIRO. Despacho: Intime-seintime-se o apenado para apresentar
alegacoes finais no prazo legal
00492 Processo: 0026577-73.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. R. V. S. ADVOGADO:
009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-seintimar o advogado para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
00493 Processo: 0030956-57.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. M. B. ADVOGADO: 006226PB
MISSIVALDO OLIVEIRA GUIMARES. Despacho: Intime-seintimar o advogado da habilitacao deferida e
vista dos autos.
00494 Processo: 0031217-22.2016.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: F. P. ADVOGADO: 009427PB
JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Intime-seintimar o advogado da habilitacao deferida e
vista dos autos.
00495 Processo: 0031857-25.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. L. A. E. ADVOGADO: 023547PB
EMERSON HENRIQUE DE ARAUJO OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintimar o advogado para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
00496 Processo: 0032826-40.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. M. ADVOGADO: 005817PB
AILTON DOS SANTOS SILVA. Despacho: Intime-seINTIMAR O ADVOGADO DA SENTENCA CONDENATORIA
00497 Processo: 0087896-81.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS BATISTA
SANTANA ADVOGADO: 010910PB IVERALDO LOPES DE FARIAS. Despacho: Intime-seintimar o advogado da sentenca condenatoria.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 080/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00498 Processo: 0002810-97.2016.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: M. S. M. ADVOGADO:
011190PB HIGOR ROCHA SIMOES FIALHO. AUTOR: L. S. M. ADVOGADO: 011190PB HIGOR ROCHA
SIMOES FIALHO. REPRESENTANTE LEGAL: W. M. M.REU: M. J. P.REU: S. S. M. J. P. Despacho:
Intime-sea parte promovente p/informar se vem recebendo as formulas nutricionais...atraves da s.municipal
de saude,em caso negativo,devera acostar aos autos 3 orcamentos com dados bancarios de cada
farmacia
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 030/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00499 Processo: 0002503-80.2015.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: B. H.
S. S. ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO. Despacho: Intime-senova intimação para as
defesas no intuito de ratificarem ou acrescentarem suas razões derradeiras.
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00500 Processo: 0023127-43.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO CONQUEST RESIDENCE ADVOGADO: 008742PB HUGO MOREIRA FEITOSA , 008855PB JANDUIR CARNEIRO DE BARROS. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos
autos a cart orio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 125/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00501 Processo: 0000249-09.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOISES FERREIRA TAVARES
ADVOGADO: 006684PB ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA. Sentenca: Sentenca absolutoria
com fundamento no art.386,inc.II,do CPB,das acusacoes contidas na denuncia.
00502 Processo: 0005826-94.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIEZER DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o advogado do reu para no prazo de 05 dias, querendo, manifestar-se sobre o pleito da assistencia de acusacao.
00503 Processo: 0023977-50.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS SANTANA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 025163PB MATEUS DIAS.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25 de setembro de 2018, as 13:30
horas, neste juizo. Fica, intimado,ainda, da decisao que indeferiu as preliminares de litispendencia e
conexao, bem como da expedicao de carta precatoria para comarca de sabara
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 128/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00504 Processo: 0005884-97.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVIO RONALDO DE MORAIS
ADVOGADO: 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se os advogados do reu para comparecerem a audiencia designada para o dia 24/09/2018, pelas 13:30 horas.