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Diário da Justiça ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018

00302 Processo: 0037548-77.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALMIR CARNEIRO DA
FONSECA ADVOGADO: 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Ato Ordinatorio:
intimar a parte autora para devolução dos autos, no prazo de 24 horas
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 087/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00303 Processo: 0047508-57.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERVAL CARREIRA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 001600PB JOAO GONCALVES DE AGUIAR , 013325PB DOMENICA COUTINHO
DE SOUZA FURTADO , 007669PB ANGELIANA FRANCO DE AGUIAR. Despacho: Intime-sea parte
autora para ciencia e manifestacao acerca do modelo de OficioRequisitorio n. 033, no prazo de cinco dias.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 037/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00304 Processo: 0039124-56.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNALDO PAULO DA
SILVA ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR , 010922E HUGO PAULO SANTOS.
Sentenca: Intime-seintime-se as partes de todo conteudo da sentença de fls. 47/49.
00305 Processo: 0113894-54.2012.815.2001 - ACAO POPULAR AUTOR: MARTINHO RAMALHO DE MELO
ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA , 016058PB MARTINHO RAMALHO DE MELO.
Despacho: Intime-seSOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 38/50, FALEM AS PARTES, NO PRAZO DE 10
-( DEZ ) DIAS.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 098/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00306 Processo: 0016154-28.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: PAULO CEZAR SARMENTO
ADVOGADO: 011274PB ROSA MONICA MENDES SARMENTO. , 012442PB FRANCISCO DAS CHAGAS
SARMENTO. Sentenca: Embargos rejeitados rejeito liminarmente os presentes embargos e julgo precedente a execução.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 098/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00307 Processo: 0008856-48.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HILTON LOPES
MENDES ADVOGADO: 016882PB ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR. Sentenca: Julgo
Improcedente a presente acao Rejeita-se o pedido da ação.
00308 Processo: 0008951-78.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOAO PALMEIRA COELHO ADVOGADO: 017047PB EWERTON FIDELIS COELHO. Sentenca: Mandado de seguranca concedido
00309 Processo: 0010879-98.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRA LEANDRO
DA COSTA ADVOGADO: 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. Sentenca: Julgo Procedente em
parte a presente demanda
00310 Processo: 0029076-38.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SINDOJUS SINDICATO
DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARA ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA
CUNHA FILHO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao Rejeita-se o pedido da ação.
00311 Processo: 0036533-29.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIDOMAR MARTINS
ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Sentenca: Julgo Procedente em parte
a presente demanda
00312 Processo: 0047255-88.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA VIRGINIO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO , 014853PB
HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES. Sentenca: Calculo homologado
00313 Processo: 0060031-18.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JOAQUIM FERNANDES JUNIOR ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Julgo Improcedente a
presente acao Rejeita-se o pedido da ação.
00314 Processo: 0128401-20.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DAS NEVES DA SILVA
ADVOGADO: 007984PB MARIA JOSE BARBOSA DE SA. Sentenca: Pedido julgado improcedente acolho
a impugnação e improcedente a execução.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 099/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00315 Processo: 0000501-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIANE DA SILVA VIRGINIO ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 016073PB THACIANO
RODRIGUES DE AZEVEDO , 016282PB GUSTAVO AFONSO GONCALVES. Sentenca: Embargos rejeitados
00316 Processo: 0000741-38.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AUXILIADORA
MOURA DA SILVA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00317 Processo: 0005322-72.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMANNO CARLOS MONTEIRO DE ARAUJO ADVOGADO: 011582PB JACQUELINE RODRIGUES CHAVES. Sentenca: Pedido
julgado procedente Acolho a impugnação e procedente a execução.
00318 Processo: 0016703-38.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIOGENES VALDEVINO
PEREIRA ADVOGADO: 018346PB ANA PATRICIA V DE ALMEIDA. Sentenca: Julgo Improcedente a
presente acao
00319 Processo: 0017964-38.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ RIBEIRO SILVA
NETO ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00320 Processo: 0036320-18.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDILSON FERNANDES
SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Sentenca: Julgo Improcedente
a presente acao
00321 Processo: 0045850-17.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL FERNANDO DE
SOUZA ROCHA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00322 Processo: 0057027-75.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANDO DA SILVA
GOMES ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. Sentenca: Pedido julgado procedente Acolho a impugnação e procedente a execução.
00323 Processo: 0058395-95.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDODONTO PB SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DA PARAIBA ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA
DIAS , 011799PB ELINALDA COSTA DE ANDRADE. REPRESENTANTE LEGAL: JOANA BATISTA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. AUTOR: SINDISAUDE PB
SINDICATO TRABALHADORES PUBLICOS EM SAUDE ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO
OLIVEIRA DIAS. REPRESENTANTE LEGAL: WANDA CELI CAVALCANTI ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. AUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DO CJ
COSTA E SILVA ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REPRESENTANTE LEGAL:
SOSTENES BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS.
AUTOR: FEPAC FEDERACAO PARAIBANA DE ASSOCIACOES COMUNITARIAS ADVOGADO: 008737PB
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS , 015451PB EDIZIO CRUZ DA SILVA , 015556PB WALBIA IMPERIANO GOMES. REPRESENTANTE LEGAL: EDSON CRUZ DA SILVA ADVOGADO: 008737PB DJANIO
ANTONIO OLIVEIRA DIAS , 015451PB EDIZIO CRUZ DA SILVA , 015556PB WALBIA IMPERIANO
GOMES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00324 Processo: 0067775-35.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOAO DE SANTANA FILHO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Calculo homologado Requisite-se o pagamento na forma legal.
00325 Processo: 0096985-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIIPIO DE OURO
VELHO ADVOGADO: 023951PE EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00326 Processo: 0016543-62.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: TRANSPORTADORA TURISTICA LTDAREU: URBANITA DE AZEVEDO LEAL REU: AMARO
ROGERIO BATISTA SILVA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0030076-98.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: KI RETALHO DISTRIBUIDORA DE TECIDOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0220963-73.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ANTONIETA ATAHYDE DE FILHOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0758858-59.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: HENRIQUE FLORIPE DA C PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0774040-85.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA DA PENHA VIEGASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0776044-95.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FRANCISCO JOSE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0780505-13.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MANOEL COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0788099-78.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: DUCEVALDO DE ANDRADE AZEVEDO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos

autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0907840-49.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CONSTRUTORA JULIAO LTDAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 129/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00335 Processo: 0064428-38.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA ADVOGADO: 016867PB ERICKSON WELLINGTON DOS
SANTOS MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente Ante o exposto, rejeito os embargos declaratorios, na forma do art.1022 do cpc.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 134/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00336 Processo: 0012111-40.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JACKSON DOUGLAS DE
OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. REU: ADAILTON DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar suas alegacoes finais em memoriais.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 074/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00337 Processo: 0000472-59.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. P. M. ADVOGADO: 009135PB
ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-seintimar o advogado para apresentar defesa previa no
prazo legal.
00338 Processo: 0001427-27.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. L. S. ADVOGADO: 009135PB
ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-seintimar o advogado para apresentar alegacoes finais no
prazo legal.
00339 Processo: 0003873-03.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. O. F. ADVOGADO: 023997PB
JULIE LOPES DINIZ NETO. Despacho: Intime-se para alegacoes finais, no prazo legal.
00340 Processo: 0004667-63.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE CARAMURU DE SOUSA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-seintimar o
advogado para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
00341 Processo: 0006688-02.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: N. N. F. ADVOGADO: 020965PB
GELSIANE MILENA TENORIO RIBEIRO FARIAS. Despacho: Intime-seintimar o advogado da habilitacao
deferida.
00342 Processo: 0007878-39.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. F. O. ADVOGADO: 003214PB
FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. Sentenca: Intime-seintimar o advogado da improcedencia da
denuncia.
00343 Processo: 0009417-98.2017.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: C. E. M. R. ADVOGADO:
018016PB BRUNO CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO , 014353PB KATIA COSTA REGIS. Despacho:
Intime-seINTIMAR O ADVOGADO DA HABILITACAO DEFERIDA
00344 Processo: 0014927-63.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. P. M. V. ADVOGADO: 016366PB JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-seintimar o advogado da sentenca de extincao da punibilidade pela ocorrencia da prescricao da pretensao punitiva e decadencia
00345 Processo: 0016087-60.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. F. M. N. ADVOGADO:
014843PB JOSAURO PEREIRA DA COSTA , 021710PB THIAGO MARCIO DE A. A. MALAQUIAS ,
010870PB ANTONIO MARCOS MOREIRA DA COSTA. Despacho: Intime-seintimar o advogado para
apresentar alegacoes finais no prazo legal,
00346 Processo: 0018333-92.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. M. C. J. ADVOGADO:
020999PB KAYO VINYCIUS LACERDA LOPES. Despacho: Intime-seintimar o advogado do deferimento
da habilitacao e vista dos autos.
00347 Processo: 0024997-08.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. S. ADVOGADO: 020965PB
GELSIANE MILENA TENORIO RIBEIRO FARIAS. Despacho: Intime-seintimar a advogada para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
00348 Processo: 0027567-64.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. T. C. C. ADVOGADO: 035353PE
JOSE MIGUEL DOS SANTOS. Despacho: Intime-seINTIMAR O ADVOGADO PARA APRESENTAR
ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 081/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00349 Processo: 0002598-42.2017.815.2004 - PERDA OU SUSPENSAO O REU: V. S. ADVOGADO: 004973PB
MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. REU: A. G. M. ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 02/10/2018, pelas 14:20horas, devendo
as partes virem acomp anhadas de testemunhas e da adolescente
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 031/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00350 Processo: 0000024-80.2016.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: M. S. M. D. ADVOGADO:
011714PB BRUNO DE SOUSA CARVALHO. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00351 Processo: 0001620-21.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
FRADE NETO ADVOGADO: 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA , 011260PB MAURILIO PEREIRA
DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes litigantes,desta feita em prazo
sucessivo,para tomarem conhecimento do laudo pericial apresentado,requerendo o que acharem de
direito prazo de 15(quinze)dias,e petição de fls.PI
00352 Processo: 0001632-30.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARILUCE SOARES SANTOS ADVOGADO: 017613PB FERNANDO PATRICIO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intime-se as partes para apresentação das razões finais,no prazo de 15(quinze)dias, conforme o §N 2 do
art.364 do C.P.C. P.I.
00353 Processo: 0005860-68.2001.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA GENY ESPINOLA
GOMES DA SILVA ADVOGADO: 000800PB MANUEL ANTONIO DE BARROS , 010732PB MAILSON LIMA
MACIEL. Despacho: Intime-seVistos,etc. Dê-se vista pelo prazo de 10(dez)dias. P.I.
00354 Processo: 0010794-15.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SILVA DA COSTA
ADVOGADO: 008646A ANA CANDIDA VIEIRA DE ANDRADE. Despacho: Intime-seVistos,etc. Ouça-se
as partes, em 05(cinco)dias, com relação ao ofício de fls.234. P.I.
00355 Processo: 0012806-36.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSINEIDE ELIZEU DE
MARIA ADVOGADO: 015231PB MARCIA DE LIMA TOSCANO UCHOA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intimem-se as partes para que,no prazo comum de 10(dez)dias,informem-se ainda pretendem produzir
provas e, em caso positivo,especificá-las de modo circunstanciado. P.I.
00356 Processo: 0039137-26.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZELIA DO AMARAL SILVA
ADVOGADO: 013351PB IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA , 011452PB RIVANA CAVALCANTE VIANA
, 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA. Sentenca: Julgo procedente a presente
demandaIsto Posto,com base no art.487,I do CPC e tudo mais que dos autos consta,com fulcro na
legislação pertinente,JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte promovente,contra o INSS.P.R.I.
00357 Processo: 0045725-69.1999.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 005339PB MARIO FORMIGA MACIEL FILHO , 009826E LUIZ ANTONIO COLLACO BEZERRA , 017924PB LUIZ ANTONIO COLLACO BEZERRA. LITISCONSORTE: ELIANE AUGUSTA MACIEL SERRANO DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 017302PB THYAGO SERRANO DE OLIVEIRA LIMA
, 017225PB VANESSA GOMES FERREIRA GADELHA. INTERESSADO: LACERDA E SA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 016108PB ARTHUR NOBREGA GADELHA. REU: LACERDA E SA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 016108PB ARTHUR NOBREGA
GADELHA. Despacho: Audiencia designadaVistos,etc.Considerando que o direito posto na lide possibilita
uma composição entre as partes,designo audiência de conciliação para o dia21/09/2018 às 10:00 horas
da manhã,neste juízo. P.I.
00358 Processo: 0063907-49.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROZINALDO FELIX DE
SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 001480PB MAURICIO DO CARMO TENORIO. Sentenca:
Embargos admitidosIsto posto,por sentença,ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO,e RECONHEÇO O ERRO MATERIAL,para considerar como termo inicial do benefício de auxílio-acidente o dia 30/
07/2011,assim onde se lê. P.R.I.
00359 Processo: 0064390-11.2014.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: YAN KEVIN DOS SANTOS VIEIRA
ADVOGADO: 018119A SEBASTIAO LAURENTINO DE ARAUJO NETO. AUTOR: SANDRA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 018119A SEBASTIAO LAURENTINO DE ARAUJO NETO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do meritoIsto posto, Julgo extinto o processo, sem análise do
mérito,ante a falta de interesse processual,por inadequação da via processual eleita,nos termos do artigo
485,VI do CPC. P.R.I.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 129/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00360 Processo: 0023218-52.2015.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SEBASTIAO HONORATO Despacho: Intime-seDR FRANCICLÁUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-OAB 12118-FICA INTIMADO PARA
SESSÃO DE JULGAMENTO NO DIA 07/11/18 ÀS 14HR DOS AUTOS MOVIDOS POR ESTA VJMEPB
CONTRA SEBASTIÃO HONORATO
00361 Processo: 0024709-60.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA