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Diário da Justiça ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018

MES DA SILVA ADVOGADO: 014945PB RODOLFO NOBREGA DIAS. Despacho: Intime-se audiência de
instrução e julgamento designada para o dia 13/11/2018 às 09:00 horas. As testemunhas deverão
comparecer independente de intimação

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 128/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00717 Processo: 0000173-33.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO GALDINO DE LACERDA ADVOGADO: 012718PB KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. Despacho: Intime-se para audiência designada para o dia 10/10/2018 às 10h.
2A. VARA DE PIANCO NF 135/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00718 Processo: 0000173-97.1998.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. REU: MARIA DA SALETE FERREIRA REMIGIO
ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE , 004486PB JOSE FERREIRA NETO.
REU: ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE
LEITE , 004486PB JOSE FERREIRA NETO. Sentenca: Intime-se Processo extinto sem resoluçao de
merito, com base no art. 485, II, CPC.
00719 Processo: 0000369-08.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA HONORIO
SOARES ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00720 Processo: 0000619-12.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA
CONCEICAO OLIVEIRA ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. Sentenca: Intime-se Embargos de
Declaração rejeitados por nao se subsumirem as hipotesesdo art. 1.022 do CPC/2015.
00721 Processo: 0000804-45.2015.815.0261 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE WILLIAM SEGUNDO MADRUGA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seo advogado do
promovido, por todo conteudo do despacho de fls. 87, dos autos, no prazo de dez dias.
00722 Processo: 0000880-11.2011.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 013773PB REBECCA
ZAVARIS DE MOURA. Ato Ordinatorio: a impugnaçao em 15 dias.
00723 Processo: 0001264-08.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAGUIA AVELINO
SILVA ADVOGADO: 012384PB CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA , 012869PB HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO. Despacho: Intime-sea advogada da parte autora, para se manifestar no
prazo de cinco(05) dias uteis, se o valor bloqueado é suficiente para quitação do debito.
00724 Processo: 0001524-75.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELICENIA PEREIRA LEITE ADVOGADO: 022281PB ARTHUR AZEVEDO DO NASCIMENTO P. LEITE. Despacho: Intimeseo advogado da promovente, para no prazo de 30 dias, apresentar novo endereço da promovida ou
demonstrar que esgotou todos os meios necessarios a localização da promovida, sob pena de extinção
do feito.
00725 Processo: 0002243-28.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DELANIA SILVA CAZE
LOPES ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho: Intime-seo
advogado da parte autora, por todo conteudo do despacho de fls. 46,dos autos, no prazo de dez dias.
00726 Processo: 0002315-20.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BMB BANCO CRFUZEIRO
DO SUL S/A ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 128341PB NELSON
WILLIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-seo advogado do promovido/executado, para no
prazo de dez dias, informar se tal procedimento de liquidação judicial da empresa, ja foi finalizado, sob
pena de prosseguimento da execução.

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 096/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00727 Processo: 0000933-30.2009.815.0271 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 015461PB FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO , 010990A CELSO MARCON.
Despacho: Intime-se para em 15 dias recolher as custas relativas as diligencias do oficial de justiça...

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 132/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00728 Processo: 0000179-19.2013.815.0281 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE PILAR PB
ADVOGADO: 012242PB TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA , 016681PB FELIPPE SALES
CARNEIRO DA CUNHA. REU: JOSE BENICIO DE ARAUJO FILHO ADVOGADO: 011689PB FELIPE
RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA. Sentenca: Intime-se sentença julgada procedente.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 138/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00729 Processo: 0000033-03.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA MARINHO
DE SOUZA ADVOGADO: 017022PB MICHELEN HELIA ARAUJO LIMA. REU: MUNICIPIO DE PUXINANA Despacho: Intime-se para tomar ciencia da decisao de fls.47 dos autos que acolheu a impugnacao
00730 Processo: 0001096-63.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEANNE MARIA DE LIMA
ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: MUNICIPIO DE PUXINANA Despacho: Intime-se para no prazo de 5 dias se manifestar sobre a resposta do Municipio de puxinana

POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 142/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00731 Processo: 0001316-68.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE LUCENA GARCIA
ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY , 011984PB JAQUES RAMOS
WANDERLEY. Despacho: Intime-se a parte autora através de seu advogado para comparecer em
cartório ereceber o alvará.
00732 Processo: 0001328-82.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCIDES CLEMENTINO
FILHO ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY , 011984PB JAQUES
RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se a parte autora através de sua advogada para comparecer
em cartório ereceber o alvará.
3A. VARA DE POMBAL NF 128/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00733 Processo: 0000553-72.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO NETO VIEIRA DE
LIMA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se a parte autora, para,
no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, se manifestar acerca do ofício requisitório RPV de f.215-220.
00734 Processo: 0003208-17.2013.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835A LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER. Despacho: Intime-sea parte
autora,por seu advogado,para,no prazo de 10(Dez)dias,requerero que entender de direito.
3A. VARA DE POMBAL NF 128/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00735 Processo: 0000667-74.2014.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL DOS SANTOS
LIMA ADVOGADO: 021101PB CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA. Despacho: Intime-sea
defesa do apelante para oferecer as razoes do recurso,no prazo legal

PRINCESA ISABEL
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 093/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00736 Processo: 0000907-67.2013.815.0311 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE WELLINGTON ALMEIDA DE
SOUSA ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA , 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA
VITA. REU: DEINE JOSE PEREIRA HENRIQUE ADVOGADO: 008653PB EVANDRO SILVINO COSME
, 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. REU: VERONILSON DELFINO CARNEIRO ADVOGADO: 008653PB EVANDRO SILVINO COSME , 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. REU:
JOSE HENRIQUE TAVARES ADVOGADO: 008653PB EVANDRO SILVINO COSME , 014233PB PAULO
ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho: Intime-se Intime-se as partes da audiência de instrução e
julgamento designadapara o dia 02/10/2018, às 13h15min na sala de audiência deste fórum.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 137/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00737 Processo: 0000185-26.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DA SILVA DONATO
ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para
promover a emenda do nome do membro afetado pelosinistro alegado na inicial.
00738 Processo: 0000330-44.1998.815.0981 - INVENTARIO AUTOR: JOSE SEVERINO DA SILVA ADVOGADO:
024777PB LAZARO FABRICIO DA COSTA. Despacho: Intime-se o inventariante para prestar as ultimas
declarações, no prazo legal,sob pena de, não o fazendo, ser removido no encargo, nos termos do art 622,
inc. II, do NCPC.

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00739 Processo: 0000444-16.2017.815.0981 - REMOCAO DE INVENTARI REU: JOSE DE ARIMATEIA MORAIS
DA SILVA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Sentenca: Inventariante remocao deferida
nomeando-se, em seu lugar, o Sr. Alisson Murilo Morais Silva, o qualdeverá comparecer em Cartorio para
fins de assinatr termo de compromisso, no prazo de 05 (cinco) dias.
00740 Processo: 0000868-05.2010.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERREIRA
DANTAS ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00741 Processo: 0002728-65.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADIELSON TAVARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 012050PB ELIAS ANTONIO FREIRE. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 137/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00742 Processo: 0000206-60.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. C. S. ADVOGADO:
019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia16 de outubro de 2018 as 09:30 horas primeira Vara do Forum local
00743 Processo: 0000227-36.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia09 de outubro de 2018 as 08:30 horas quanto ao pedido do
exame papiloscopico na arma de fogo apreendida infere-se dos autos a sua remessa aAssessoria Militar
tendo sido manuseada por divesas pessoas.
00744 Processo: 0000237-66.2007.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXSANDRO BALBINO
ARAUJO ADVOGADO: 021641PB DIEGO GOMES DO REGO , 015921PB RENATA FELINTO DE FARIAS
AIRES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia16 de outubro de 2018 as
09:00 horas na Primeira Vara do Forum local
00745 Processo: 0000240-06.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. Sentenca: Sentenca condenatoria
00746 Processo: 0000827-57.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CORREIA DE MORAIS
JUNIOR ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia16 de outubro de 2018 as 10:00 horas na sala de audiencias da primeiraVara
do Forum local.
00747 Processo: 0001533-45.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO NUNES CABRAL
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA
COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se para ciencia do despacho de fls. 122 dos autos.
00748 Processo: 0001820-71.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO JOSE DE FREITAS
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA
COSTA JUNIOR. Sentenca: Sentenca condenatoria
00749 Processo: 0001836-35.2010.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO LOPES FIGUEIREDO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA
COSTA JUNIOR. Despacho: Audiencia designadapara interrogatorio do acusaado dia 16 de outubro de
2018 as 11:00 hsna sala de audiencias da primeira vara do Forum local.
00750 Processo: 0002150-05.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DOS RAMOS
GOMES SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO
ALBINO DA COSTA JUNIOR. Sentenca: Sentenca condenatoria
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 173/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00751 Processo: 0001282-27.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RENATA DA SILVA BARBOSAREU: ADRIANO RIBEIRO ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI
BARBOSA DE ANDRADE , 021473PB EFIGENIO CANDIDO JUNIOR. Despacho: Intime-se DA
DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 19/11/2018, ÀS 11:10 HORAS.

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 097/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00752 Processo: 0000035-40.2015.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEORGE JUVINO DE MARIA
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-sePara apresentar alegacoes finaiz, no prazo legal.

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 141/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00753 Processo: 0001048-52.2013.815.0581 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 018543PE PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA , 014900PE HENRIQUE BURIL WEBER. Despacho: Intime-sea AUTORA INTIMADAA NA PESSOA
DE SEU ADVOGADO NAO SE MANIFESTOU, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO
COM BAIXA RESPECTIVA
00754 Processo: 0001854-87.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: INAJARA FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. Despacho: Intime-se a autora
para oferecer suas alegações finais no prazo legal.

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 172/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00755 Processo: 0000002-27.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GISLAINE TAILOR DANTAS SANTANA ADVOGADO: 021442PB JULIANA JESSICA DA NOBREGA SIMAO , 011350PB PAULO
CESAR DE MEDEIROS. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora impugnada
para no prazo de 15 dias, apresentar defesada impugnacao ao pedido de cumprimento de sentenca.
00756 Processo: 0000142-03.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIGIA DE LUCENA SOUZAREU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS.
Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 20 dias, informar a quantidade de professores
em efetivo exercicio do magisterio em sala de aula.
00757 Processo: 0000222-25.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILUCE ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS , 021442PB JULIANA JESSICA DA
NOBREGA SIMAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a
parte autora para no prazo de 15 dias, especificar as provas que, ainda pretende produzir.
00758 Processo: 0000509-37.2006.815.0321 - INVENTARIO AUTOR: GIZELIA FERNANDES DE SOUZA
ADVOGADO: 000865PB JOSE TARCISIO FERNANDES , 010610PB MYRNA TAVARES F TENORIO
DE OLIVEIRA , 007411PB SAMUEL DIOGO DE LIMA. REU: JUVENTINO DE ARAUJO MACEDOAUTOR: IVONE MACEDO ADVOGADO: 005403PE JOSE CARMELO MARINHO ALVES , 006370PE
ANTONIO JOSE CABRAL DE AGUIAR. AUTOR: IVANI MACEDO DANTAS DE SOUZA ADVOGADO:
006370PE ANTONIO JOSE CABRAL DE AGUIAR , 005403PE JOSE CARMELO MARINHO ALVES.
Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 10 dias, falarem acerca das informacoes de fl. 356
dos autos.
00759 Processo: 0000972-66.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO JERONIMO DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA
PB Despacho: Intime-se a parte exequente para, em 10 dias, falar acerca do deposito judicial de fl. 687
dos autos, devendo requerer o de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 172/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00760 Processo: 0000302-52.2017.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE GOMES DA
SILVA MODESTOINDICIADO: RAFAEL MORAIS DE ARAUJO ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. VITIMA: MARIA NAZARETH DA NOBREGA OLIVEIRAVITIMA: FELIX
MIGUEL DE OLIVEIRA Sentenca: Sentenca condenatoria
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 221/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00761 Processo: 0000063-78.1999.815.0321 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ALVES DA SILVA ADVOGADO: 021437PB FABIANA RODRIGUES SIMOES , 020899PB IRUSKA DA SILVA FELIX , 021807PB
MAURICIO FERNANDES DIAS. Despacho: Intime-sefoi homologado o pedido de desistencia da
apelacao

SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 117/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00762 Processo: 0000186-89.2012.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT REU: CONSTRUTORA PRUDENTE
LTDA ADVOGADO: 014160PB ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO , 013699PB IGOR ESPINOLA
DE CARVALHO , 014413PB BRUNO PEREIRA DE MOURA. Despacho: Intime-se a parte promovida
para informar se pretende produzir outras provas, no prazo de 10 (dez) dias, produzindo-as/indicando-as,
sob pena de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355,I, CPC/2015.