TJPB 12/09/2018 | Folha | 30 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018
30
00586 Processo: 0000193-14.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA
PB ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Intime-seno prazo de 15 dias,
comprovar o pagamento dos honorarios advocaticios
00587 Processo: 0000423-17.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOLANGE NOBREGA DE
MEDEIROS BARBOSA ADVOGADO: 014786PB RAQUEL FRANCISCA DA NOBREGA , 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO:
016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seem sentenca datada de 05/09/2018,os pedidos
foram julgadas procedentes
00588 Processo: 0000463-43.2009.815.0321 - EXECUCAO FISCAL REU: MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO
PB ADVOGADO: 014887PB CAIO GRACO COUTINHO SOUSA , 012923PB ALDO CESAR FILGUEIRAS
GAUDENCIO , 010187PB CRISTIANA VIEIRA DE MOURA. Despacho: Intime-seem sentenca datada de
20/08/2018, foi extinta a execucao por pagamento do debito
00589 Processo: 0000553-07.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CARLOS ALENCAR OLIVEIRA BARROS ADVOGADO: 021902PB JOSE JOELSON DOS SANTOS FILHO. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 237754SP ALESSADRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seno prazo de 10 dias,falarem acerca das informacoes de fls. 69/70.
00590 Processo: 0000884-62.2011.815.0321 - MONITORIA REU: IND DE LACTICINEOS SANTA LUZIA LTDA
ADVOGADO: 001370RN IVANILDO ARAUJO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seno prazo de 15
falar acerca da peticao de fls. 298
00591 Processo: 0001064-05.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEILSON MEDEIROS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017190PB NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS. Despacho: Intime-seno prazo
de 15 dias especificarem as provas que pretendem produzir
00592 Processo: 0001133-37.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IPSAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA ADVOGADO: 012176PB FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO
JR , 016994PB BRUNO APOLINARIO FARIAS , 012589PB DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. Despacho:
Intime-seno prazo de 15 dias, especificar as provas que tende produzir
00593 Processo: 0001214-59.2011.815.0321 - RECLAMACAO AUTOR: MANOEL INACIO DE MEDEIROS ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seno prazo de 15 dias, requerer o
de direito.
00594 Processo: 0001974-71.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FRANCISCA DA SILVA G
PEREIRA ADVOGADO: 016923PB GEORGE OLIVEIRA GOMES. Despacho: Intime-seno prazo de 15 dias
efetuar o pagamento do debito correlato a condena-cao imposta,sob pena de realizacao de penhora on line,
00595 Processo: 0002143-58.2012.815.0321 - EXECUCAO FISCAL REU: PIGMATITOS DO NORDESTE MINERACAO LTDA ADVOGADO: 123716RJ SIMONE ELIAS DO PRAZO , 024914PB ERLI BATISTA DE SA
NETO. Despacho: Intime-seem sentenca datada de 05/09/2018, o incidente foi rejeitado
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 285/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00596 Processo: 0001343-64.2011.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ALUSKO JOSE DE
ARAUJO LIMA ADVOGADO: 008163PB ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. Despacho:
Intime-seem sentenca datada de 04/09/2018, os reus foram condenados
SANTA RITA
4A. VARA DE SANTA RITA NF 097/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00597 Processo: 0001068-27.2007.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRIAM NOBREGA PONTES VASCONCELOS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006211PB MARCIO PIQUET DA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SANTA RITA NF 097/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00598 Processo: 0000023-75.2013.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 011271PB RILVES LIMA DE SOUZA , 014252PB
ROMIEKA MEIRELES MONTENEGRO. REU: JOSINETE DA SILVA PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0000211-68.2013.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: JOSE DA SILVA ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0000252-60.1998.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: CIA USINA SAO
JOAO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00601 Processo: 0000321-67.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARMANDO SALES DE
ARAUJO ADVOGADO: 015857PB RONALDO DE LIMA CLEMENTINO. REU: MAGAZINE LUIZA ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00602 Processo: 0000332-33.2012.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: IESPA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA ADVOGADO: 002489PB FRANCISCO DE PAULA AGUIAR. REU:
DJAILSON DE ALMEIDA HENRIQUEREU: SEVERINO HENRIQUE BENEDITOREU: MARIA DOLORES
DE ALMEIDA HENRIQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00603 Processo: 0000472-92.1997.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: USINA SANTANA S/A ADVOGADO: 005190PB MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES , 005550PB
WALDEMIR FERNANDES DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0000473-53.1992.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: CIA
USINA SAO JOAO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0000561-80.2018.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PAULO FERREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 016041PB GILSON FARIAS DE ARAUJO FILHO. AUTOR: MARIA DE FATIMA
LIMA FERREIRA ADVOGADO: 016041PB GILSON FARIAS DE ARAUJO FILHO. REU: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00606 Processo: 0000612-38.2011.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 007116PB RAIMUNDO LUCIANO MENEZES JUNIOR. REU: FRANCISCO MATIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005219SE DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00607 Processo: 0000621-54.1998.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: RODOVIARIA SANTA RITA
LTDA ADVOGADO: 005559PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA , 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G
DINIZ. AUTOR: ALDO MARINHO PONTES ADVOGADO: 006431PB MARIA DINIZ DE OLIVEIRA BARROS. REU: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00608 Processo: 0000622-14.2013.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IND QUIMICA SANTA CLARA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00609 Processo: 0000681-46.2006.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: TATIANA DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA , 016013PB ANTONIO
BEZERRA DO VALE FILHO , 012220PB LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00610 Processo: 0001432-82.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PENHATUR TRANSPORTES RODOVIARIOS ADVOGADO: 010071PB ALEXANDRE
GOMES BRONZEADO. REU: MARIA DA PENHA CHACON ADVOGADO: 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00611 Processo: 0001482-11.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CERAMICA SANTA RITA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00612 Processo: 0001512-55.2010.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANP ADVOGADO: 011929DF
ADRIANA PEREIRA DE MENDONCA. REU: COMERCIAL COMBUSTIVEIS NOVO PLANALTO LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00613 Processo: 0001631-02.1999.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: COM MIRANDA DE ESTIVAS LTDAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00614 Processo: 0001637-18.2013.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO:
001791PB MILTON GOMES SOARES , 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. REU: THIAGO
DE BARROS PONTES OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00615 Processo: 0001681-47.2007.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. REU: IND HIDROMINERAL DO BRASIL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00616 Processo: 0001702-23.2007.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: USE COM DE PARAFUSOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00617 Processo: 0001751-40.2002.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CIA USINA SAO JOAO S/A
ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 010220PB RODRIGO NOBREGA
FARIAS. REU: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00618 Processo: 0001811-71.2006.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: BRUNO QUINTEIRA MARTINS ADVOGADO: 012070PB ANA CAROLINA PEREIRA P. PONTES. AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 133451PB
JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00619 Processo: 0001833-76.1999.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: CALCADOS SANTA RITA S/A ADVOGADO: 201572SP FERNANDA BRAMBILLA. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00620 Processo: 0001904-87.2013.815.0331 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 005035PB FERNANDO
GAIAO DE QUEIROZ , 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO. REU: ANTONIO MARCELINO
CARNEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00621 Processo: 0001981-62.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO , 021678PE BRUNO HENRIQUE DE
OLIVEIRA VANDERLEI. REU: EDINALDO PEREIRA DE SANTANAREU: EDINALDO PEREIRA SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00622 Processo: 0002112-67.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006281PB SONIA ELIZABETH SALES NOBREGA. REU: USINA SANTA
RITA S/AREU: JOSE PAINHO RIBEIRO COUTINHOREU: ROBERTO CAVALCANTI RIBEIRO ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO , 012157PB MARCOS FREDERICO
MUNIZ CASTELO BRANCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00623 Processo: 0002183-44.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSIVALDO GOMES ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00624 Processo: 0002222-36.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ALVES BARBOSA FILHO ADVOGADO: 017069PB DIEGO CABRAL MIRANDA , 016679PB TADEU MENDES VILLARIM. REU: REGINALDO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE
ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00625 Processo: 0002331-41.2000.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: EDUMOL COM DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDAREU: EDUARDO ALVINO DA SILVAREU: MARIA DE L ALVINO DA SILVA ADVOGADO: 015198PB HANDERSON DE SOUZA
FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00626 Processo: 0002613-30.2010.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RESTAURANTE PLANALTO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00627 Processo: 0002692-97.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: COMERCIAL MIRANDA DE ESTIVAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00628 Processo: 0003093-71.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO AMORIM ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO , 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA ,
015614PB EDUARDO JORGE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00629 Processo: 0003171-60.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: IND HIDROMINERAL DO BRASIL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00630 Processo: 0003172-45.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: GFM COLCHOES
E ELETRO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00631 Processo: 0003221-86.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANPREU: JF TRANSPORTE DE
CARGAS LTDA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00632 Processo: 0003353-46.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: J F CAVALCANTI
COM DE COMBUSTIVEIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00633 Processo: 0003383-81.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: CIA USINA SAO JOAO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00634 Processo: 0003603-79.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: SEVERINO RAMOS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00635 Processo: 0003637-93.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS FERNANDES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00636 Processo: 0003751-95.2011.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 026611BA LUCIO LANDIN B DA COSTA. REU: RICARDO LUCIANO CABRAL DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00637 Processo: 0003872-07.2003.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: RODOVIARIA SANTA RITA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00638 Processo: 0003882-51.2003.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: CIA
USINA SAO JOAO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00639 Processo: 0003951-15.2005.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 133451PB
JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. REU: JONAS DOS SANTOS COSTA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00640 Processo: 0004071-48.2011.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESPOLIO DE FRANCISCO
MATIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005219SE DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO.
AUTOR: MARIA DO SOCORRO SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005219SE DJAN HENRIQUE
MENDONCA DO NASCIMENTO. AUTOR: KENNEDY MATIAS DOS SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005219SE DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00641 Processo: 0033318-06.2013.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MEIOS DE PAGAMENTO S/
A ADVOGADO: 064546RS TATIANA TISSOT BRITO. REU: AGLAY HONORATO DA SILVA ADVOGADO:
013365PB JOAO BATISTA GOMES DE LIMA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00642 Processo: 0060193-72.1997.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: COMERCIAL MIRANDA DE ESTIVAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SANTA RITA NF 397/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00643 Processo: 0001643-98.2008.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANP AGENCIA NACIONAL DO
PETROLEO GAS NATURAL BIOCOMBUSTIVEISREU: DIOMARITA DE ARAUJO CELADO FILHAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 096/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00644 Processo: 0001088-71.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO CARDOSO DA
SILVA ADVOGADO: 017923PB LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA FILHO , 019907PB THALLES CESA-