TJPB 13/09/2018 | Folha | 36 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018
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018984PB JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA. AUTOR: MARCONE EDSON CARVALHO HIPOLITO DE
CARVALHO ADVOGADO: 018984PB JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado
procedente homologacao de acordo
00581 Processo: 0001269-81.2011.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ANDRADE ADVOGADO: 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Intime-se a parte
autora, via advogado, para se manifestar sobre as consultas do RENAJUD e INFOSEG, em 5 dias, que
se encontram juntadas aos autos
00582 Processo: 0002355-53.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO CUNHA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte autora, via advogado, para executar o julgado em 10 dias, sob pena de arquivamento
00583 Processo: 0002357-23.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MEDEIROS
DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intimese A parte autora, via advogado, para executar o julgado, em 10 dias, sob pena de arquivamento
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 137/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00584 Processo: 0000046-34.2009.815.0081 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ANTONIA NOGUEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010099PB LUIZ PINHEIRO LIMA. REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB
ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO , 007906PB ANTONIO
JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00585 Processo: 0000435-58.2005.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBANISA MARIA DE
ASSUNCAO DE LIMA ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. REU:
MUNICIPIO DE BORBOREMA ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA.
Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00586 Processo: 0003826-89.2003.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO
BARBOSA CLEMENTINO ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO , 002834PB
JOAO CAMILO PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE
BANANEIRAS ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO. Despacho:
Alvara expedido e a disposicao
00587 Processo: 0082316-13.2012.815.0081 - RECLAMACAO AUTOR: MARIA IEDA DE ANDRADE ALVES
MAIA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO. Despacho: Alvara
expedido e a disposicao
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 153/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00588 Processo: 0000084-70.2015.815.0781 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JULIO PINTO DE LUNAREU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: 023976PB LARISSA
ALVES VIEIRA LEITE , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 017588PB JULIANA DANTAS
COUTINHO. Despacho: Intime-se a parte re para efetuar o pgamento das custas finais, no prazo de
15dias, sob pena de inscrição na divida ativa.
00589 Processo: 0000090-43.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDUARDO DE LIMA PEREIRA ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ.
Sentenca: Acordo homologado
00590 Processo: 0000361-52.2016.815.0781 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND , 017894PB
FERNANDA LEITE PIRES. REU: MEDEIROS E JUNIOR COM DE COMBUSTIVEIS LTDAREU: JOSE
EDILSON MEDEIROS Despacho: Intime-se de todo o teor da decisao de fls.98/98v(publicada no inteiro
teor).Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, impulsionar o feito, fornecendo o endereço do reu
ou demonstrando que esgotou as tentativa
00591 Processo: 0000468-67.2014.815.0781 - USUCAPIAO AUTOR: EMILIA OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. AUTOR: JOSEFA SOUSA MARTINSREU: ESPOLIIO
DE JOAO FRANCISCO DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para
no prazo de 30 dias, atender as exigencias constantes no despacho de fls. 57/57-v. (Despacho publicado
no inteiro teor).
00592 Processo: 0000539-35.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO PAULO SILVA ADVOGADO: 017002PB CLARA ALEXANDRE MEIRA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 020282A
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se As partes para se manifestarem,
em cinco dias, acerca da apresentacao do laudo de exame pericial
00593 Processo: 0000638-68.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVALDO LINS E SILVA
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017823PB JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS.
REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 05
dias, indicarem de forma fundamentadase pretendem produzir outras provas.
00594 Processo: 0000669-25.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAMIAO NASCIMENTO
SANTOS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se As partes para se
manifestar, em cinco dias, acerca do laudo de exame pericial
BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 134/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00595 Processo: 0000084-63.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO LOPES DE FRANCA
ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. Ato Ordinatorio: PARA NO PRAZO DE 05(
CINCO) DIAS SE MANIFESTAR A RESPEITO DA EXPEDICÃO DO PRECATÓRIO NOS AUTOS EM TELA.
00596 Processo: 0000274-65.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVANI TEMOTEO PEREIRA
DOS SANTS ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: Intime-se DA SENTENCA QUE EXTINGUIU A EXECUÇÃO... ( SENTENCA DISPONIVEL
NO INTEIRO TEOR)
00597 Processo: 0000670-03.2015.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA ANETE BERTO MARINHO ADVOGADO: 004305PB GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES. Despacho: Intime-separa ciencia da
sentença de fls. 31/32v.
00598 Processo: 0000979-87.2016.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUIZIO FABRICIO DE
SOUZA ADVOGADO: 008102PB URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS , 004305PB GLAUCO JOSE DA
SILVA SOARES. Despacho: Intime-se o promovente pra, querendo, executar o julgado no prazo de
20(vinte)dias.
00599 Processo: 0002225-89.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA MARIA JUSTINO DE ARAUJO ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. Despacho: Intimese da sentenca que decretou a extinção da execução com base nos arts. 924, II e 925, ambos do CPC,
referente aos honorários advocaticios socumbenciais.
00600 Processo: 0002255-61.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se a advogada do executado
do inteiro teor do despacho de fls. 268.
00601 Processo: 0002305-87.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BELMIRO TEIXEIRA DE
OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 024757PE JOSE FERREIRA DE LIMA NETTO. REU: G ALBUQUERQUE
MOTOSERVICE LTDA ADVOGADO: 015337PB FELIPE DE MORAES ANDRADE. Despacho: Intime-se
DA SENTENCA DE FLS. 164 QUE HOMOLOGOU OS CALCULOS DE FLS. 161.
00602 Processo: 0003529-65.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN GOMES NOGUEIRA
FILHO ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-se o exequente para no
prazo de 15(quinze)dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que achar de direito.
5A. VARA DE BAYEUX NF 082/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00603 Processo: 0000969-72.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 016247PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-seapresentar
defesa escrita no prazo de 10 dias
00604 Processo: 0001610-02.2014.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADJAILSON LAURENTINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 018345PB CAIO CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-separa oferecer resposta escrita no prazo de 10 dias.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 143/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00605 Processo: 0000475-80.2015.815.0601 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: J. N. ADVOGADO: 010322PB
KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. AUTOR: M. R. S. N. ADVOGADO: 010322PB KATIA REGINA
FREIRE NUMERIANO. REU: M. T. N. S. ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-seda audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 11 de
outubro de 2018, às 11:40 horas, no fórum local, devendo os autores comparecerem acompanhados de
suas testemunhas.
00606 Processo: 0000477-50.2015.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: M. F. S. L. ADVOGADO: 010322PB KATIA
REGINA FREIRE NUMERIANO. Despacho: Intime-seda audiência de interrogatório da interditanda maria
josé barbosa delima, designada para o dia 11 de outubro de 2018, às 12:00 horas, nofórum local.
00607 Processo: 0000896-70.2015.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: E. P. A. ADVOGADO: 011662PB MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA , 014903PB RICARDO H C HARDMAR , 016105PB EDNA DE
LOURDES L. BRASILINO. Despacho: Intime-seda audiência de interrogatório do interditando, designada
para o dia11 de outubro de 2018, às 10:30 horas, no fórum local, devendo comparecer acompanhado do
interditando.
00608 Processo: 0000916-61.2015.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: R. R. S. ADVOGADO: 014903PB RICARDO H C HARDMAR , 016105PB EDNA DE LOURDES L. BRASILINO , 011662B MARIA LUCINEIDE
DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-seda audiência de interrogatório do interditando, designado
para o dia11 de outubro de 2018, às 13:00 horas, no fórum local.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 141/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00609 Processo: 0000178-46.2012.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. REU: DERIVALDO DA CUNHA CAVALCANTE Despacho:
Intime-se para que no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 141/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00610 Processo: 0000460-11.2017.815.0741 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MICAEL GOMES DA SILVA ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA , 024533PB
ROSANGELA DE FARIAS BEZERRA. VITIMA: JOSE GOMES DA SILVA Despacho: Intime-se Ficam os
defensores do acusado intimados para conhecimentos da expedição de cartas precatórias, para interrogatório em Campina Grande e oitiva de testemunha de acusação em Aroeiras-PB.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 040/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00611 Processo: 0000280-65.2010.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO GAMELEIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004279PB ZENILDA MENEZES DA SILVA , 000214A ZENILDA MENEZES DA
SILVA. Despacho: Intime-se o nobre advogado para apresentar as contrarrazões do recurso de apelção,
no prazo legal.
00612 Processo: 0001060-92.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VAGNER MAURICIO DA
MOTA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se o nobre
advogado para apresentar as contrarrazões ao Recurso em Sentido estrito, no prazo de 02 (dois) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00613 Processo: 0000216-79.2015.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEDIAEL FERREIRA BORGES FILHO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se a
defesa para apresentar as contrarrazões do recurso em sentido estrito, no prazo legal.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 101/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00614 Processo: 0000177-35.2017.815.0111 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ODAIR SILVA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Audiencia designada dia 27/09/2018, às 10:00h, no Fórum da Comarca de Cabaceiras.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 119/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00615 Processo: 0003820-18.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: AYUMI SUGAWARA MIRANDA ADVOGADO: 018442PB HELUAN JARDSON G DE OLIVEIRA , 016896PB AUGUSTO CEZAR DE
CERQUEIRA VERAS. Despacho: Intime-separa se manifestar acerca da petição e documentos de fls 71/
77, em cinco dias.
3A. VARA DE CABEDELO NF 091/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00616 Processo: 0000959-98.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se PARA
IMPUGNACAO, NO PRAZO DE 15 DIAS.
00617 Processo: 0001099-64.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ANA MARIA DA SILVA ADVOGADO: 008057PB PAULO SERGIO LINS GUIMARAES , 005557PB JOSE CARLOS LOPES FERNANDES , 017408PB PEDRO PESSOA DE A NETO. Despacho: Intime-se A PROMOVIDA, PARA NO PRAZO
DE 05 DIAS SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE AUTORA DE FLS.
147/159.
00618 Processo: 0002251-84.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIO NUNES PAIXAO
ADVOGADO: 004722PB MARIZETE CORIOLANO DA SILVA. AUTOR: ELIAS NUNES DE ALMEIDA
ADVOGADO: 004722PB MARIZETE CORIOLANO DA SILVA. Despacho: Intime-sea advogada dos promoventes para audiencia redesignada para o dia 18/09/2018, pelas 15:00 horas, ficando ciente que o seu
nao compareciment implicara na nomeação de defensor.
00619 Processo: 0004125-75.2011.815.0731 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: JOSE AMARO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013957PB YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado do
promovido para comparecer à audiência de instrucao, designada para o dia 09 de outubro de 2018, pelas
15:30 horas, destinadaa oitiva do reu e do fiscal responsavel pelo auto de fl. 10.
5A. VARA DE CABEDELO NF 076/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00620 Processo: 0001119-50.2017.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO DE SOUZA VIEIRA
ADVOGADO: 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA , 019384PB MARCUS ZANON
VENTURA QUEIROGA. REU: RAPHAEL TRUJILLO ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO
FILHO. REU: DULCINEIA APARECIDA ROMERA TRUJILLO ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA
MELO FILHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 05 de novembro de 2018, às 15h15,
devendo as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas, independente de intimação.
CAJAZEIRAS
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 108/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00621 Processo: 0002768-46.2013.815.0131 - TUTELA C/C DESTITUIC AUTOR: J. D. F. ADVOGADO: 016795PB
JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. REU: R. D. A.REU: J. F. D.REU: K. D. A. Despacho: Intimese a parte autora, através de seu advogado, para impugnar à Contestação, dentro do prazo legal.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 128/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00622 Processo: 0003750-26.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON DA SILVA BEZERRA ADVOGADO: 020281A EURIJANE AUGUSTO FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA.
REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Despacho: Intime-se as partes, atraves de advogado, que foi designada pericia para o dia26/11/
2018 as 14:00hs no hospital regional de cajazeiras. deve a parteautora comparecer com documento de
identificacao.
00623 Processo: 0003831-72.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINAL NOGUEIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DE SEGUROS ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes atraves dos advogados que foi designada pericia para o dia29/10/2018 as 14:00
no hospital regional de cajazeiras. deve o autorcomparecer com documento de identificacao.
CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 098/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00624 Processo: 0000295-62.2010.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DANIEL FELIX BARROS
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se o acusado para comparecer à
audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 24/10/2018, às 11:00h, nesta 2ª Vara, trazendo
testemunhas, ou requerer suas intimações no prazo legal.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 117/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00625 Processo: 0000133-91.2015.815.0141 - INTERDICAO AUTOR: M. A. O. ADVOGADO: 005307PB FRANCISCO MARTINS NETO , 020557PB AURILIA ANTONIA LIMA NUNES. REU: J. L. O. Sentenca: Intimese Sentença Julgada Procedente.
00626 Processo: 0000163-97.2013.815.0141 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: I. V. O. ADVOGADO:
005307PB FRANCISCO MARTINS NETO. REU: I. A. V. O.REU: I. A. V. O.REU: J. T. A. O. Despacho: