TJPB 17/09/2018 | Folha | 33 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018

OS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 008834PB VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Sentenca:
Intime-seintime-se as partes da sentença de fls. 105/106 que julgou o processoextinto o processo sem
resolução de mérito, com fulcro no art. 485,inc II do c.p.c
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 123/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00489 Processo: 0009631-53.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CONSTANCIA VENTURA CRISPIM MUNIZ ADVOGADO: 013240PB VIVIANE MARIA COSTA HALULE MIRANDA. REU: JOSE
ROBERTO PARENTE HOLANDA PINTO ADVOGADO: 009407CE HENRIQUE ROCHA TRIGUEIRO. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 266/270, que julgou procedente o pedido, no prazo de 15 (quinze) dias.
00490 Processo: 0020395-40.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA LUIZA DE SANTANA ADVOGADO:
014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 15
(quinze) dias apresentar as ultimas declarações.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 129/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00491 Processo: 0002043-92.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA ADVOGADO: 292422SP JULIANA FERNANDES SANTOS TONON , 200777SP ANDRE
GONCALVES DE ARRUDA. Sentenca: Extincao do processo,em virtude do cumprimento da obrigação,por
parte da devedora.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 117/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00492 Processo: 0008499-87.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUAM DE SOUSA ARAUJO
ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. REU: LUCINALDO MANOEL DE ARAUJO
ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Intime-se para no prazo legal
cumprir o que determina o art. 422 do cpp
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 123/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00493 Processo: 0000636-80.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISOSTOMOS DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 019538PB JAKSSON ARLYSSON DOS SANTOS SANTANA DE JESUS. VITIMA:
JULIANA MARCOLINO DOS SANTOS Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 03/10/2018, pelas 15:20hs, neste Juizado da Violência Doméstica.
00494 Processo: 0003032-64.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGO HERCULES LIMA
SOUZA ADVOGADO: 013670PB DEJESUS OZORIO DA ROCHA. VITIMA: SHEYLLA NADJA SOUZA
LIMA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/10/2018, pelas 14:40hs,
neste Juizado da Violência Doméstica.
00495 Processo: 0004399-89.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DO NASCIMENTO
GOMES ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 007547PB FRANCISCO PINTO DE
OLIVEIRA NETO. VITIMA: LUCILENE JUVENCIO LIMA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 03/10/2018, pelas 15:00hs, neste Juizado da Violência Doméstica.
00496 Processo: 0006891-54.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO LUIZ COSTA DA
SILVA ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. VITIMA: MANOELA MOTA GOMES
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/10/2018, pelas 16:00hs, neste
Juizado da Violência Doméstica.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 013/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00497 Processo: 0037318-97.2017.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: M. S. P.
ADVOGADO: 012139PB RODRIGO ARAUJO CELINO. Despacho: Intime-se O advogado para se manifestar acerca da proposta do plano individualde atendimento do socioeducando, no prazo de 03 dias,
conforme determina o art. 41, caput, da Lei 12.594/2012.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 093/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00498 Processo: 0001079-94.2017.815.0011 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: R. S. L. ADVOGADO: 022893PB
HELOISA FERNANDA SILVA ARAGAO , 023376PB MATEUS MORATO ALMEIDA. REU: S. R. A. S. N.
ADVOGADO: 004437PB MARCOS WANDE DE ANDRADE. Despacho: Intime-se Declaro a incompetencia absoluta deste juizo para processar e julgaro presente feito e determino a remessa do caderno
processual a uma das vara de familia desta comarca.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 063/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00499 Processo: 0009383-53.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: JOSE WANDERLEY MORENO SILVA ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO. REU: FELINTO IND E
COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA , 013160PB DANIEL THADEU MOURA
DUARTE SANTOS. Sentenca: Intime-se as partes, por seus procuradores, para tomarem ciência da
Sentença de fls. 29/30, a qual julgou habilitado o crédito apresentado pelo requerente no proc. falimentar
nº 0028598-83.2013.815.0011. Prazo legal.

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00511 Processo: 0000718-37.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN CELESTINO RODRIGUES
ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia17.10.2018 as 11h15, no forum local.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 126/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00512 Processo: 0002514-77.2016.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SAULO WESLEY PEREIRA
BARROS ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA , 010598PB JOSE LUIS MENESES DE
QUEIROZ. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio
27.09.2018, as 09:45hs, ficando desde ja devidamente intimado.

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 147/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00513 Processo: 0000112-95.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO ALVES PERQUENO ADVOGADO: 017448PB ALISSON BEZERRA LIMA , 014787PB RENATA BRUNA DE FARIAS BRITO.
REU: QUATRO ESTACOES VEICULO ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. REU: AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. Despacho: Audiencia designada para o dia 24/10/2018,ás 10:00 hrs, de inst. e julgamento a ser
realizada no forum local.
00514 Processo: 0000526-93.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO , 016477PB DAVID SOMBRA
PEIXOTO. REU: ESPOLIO DE SANTINO JOAQUIM DA SILVAASSIST. DO REU: VALDEMAR SANTINO
DA SILVA Despacho: Intime-seo Advogado do Banco autor, para ficar ciente que por despacho datado de
10.07.18 este Juizo suspendeu o feito até 27.12.2018.
00515 Processo: 0000538-78.2011.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE.
Despacho: Pedido deferido
00516 Processo: 0000993-04.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MARTINHO DA
SILVA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO.
Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 24/10/2018, ás 09:30 hrs. de inst.e julgamento a ser
realizadano forum local,Bem como,informar o número correto do endereço da parte promovida.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 147/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00517 Processo: 0000900-27.2004.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARTINS NETO ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se a parte ré, por seu
advogado, para apresentar defesa escrita, no prazo de 10 dias.

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 156/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00518 Processo: 0000706-27.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se para, querendo, no
prazo de 30 (trinta) dias e nos proprios autos, impugnar a execucao.
00519 Processo: 0000755-68.2013.815.0521 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ , 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. Sentenca: Intime-se as
partes para tomar ciencia da sentenca que encontra-se no inteiro teor, site tjpb.
00520 Processo: 0001392-19.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES DA APELAÇAO,NO PRAZO LEGAL.
00521 Processo: 0001566-28.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO SOLANGE
FONSECA ADVOGADO: 010466PB IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA , 010850PB KARINA PALOVA VILLAR MAIA. REU: IPEMA INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ALAGOINHA PB ADVOGADO:
012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO:
012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da decisao
proferida e que esta disponivel no inteiro teor do site do tjpb.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 582/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00522 Processo: 0001328-04.2016.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DE LOURDES ANANIAS FRANCISCO ADVOGADO: 013558PB RUBIANA GALDINO GUEDES , 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da sentenca que encontra-se no
inteiro teor, sitetjpb.

ARACAGI
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 120/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00500 Processo: 0003494-12.2001.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Sentenca: Intime-se da sentença de extinção da punibilidade, prolatada nestes autos.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 138/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00501 Processo: 0007668-68.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE GERALDO GOMES
MARANHAO ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-sevistos,
etc...audiencia redesignada p/ dia 09/10/2018, as 14hs na 3ªvara criminal 2º andar do forum affonso
campos-pb.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 142/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00502 Processo: 0001037-11.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO BARBOSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-se da sentenca
absolutoria
00503 Processo: 0043805-83.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELISON SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. Despacho: Intime-separa comparecer a audiência no dia 24/10/2018 pelas 14:00 horas
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 094/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00504 Processo: 0006818-14.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DJALMA DIMAS DE MOURA
NETO ADVOGADO: 020143PB ROANA DE BRITO RANGEL GUERRA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 17/10/2018 pelas 14h00.
00505 Processo: 0035344-25.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO MANOEL DA SILVA
ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. REU: ELIANDRO GOIS DE SOUZA
ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. REU: FRED WENES SILVA SANTOS
ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. REU: THIAGO KADOSHI MENEZES
DE ANDRADE ADVOGADO: 013864PB RODRIGO ARAUJO REUL. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 03/10/2018 pelas 14h15.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 133/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00506 Processo: 0043192-63.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDERSON FELIPE MAGALHAES VASCONCELOS ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-seAo apelante para apresentar as razões de apelação no prazo de 08(oito)com vista dos autos.

VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 144/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00523 Processo: 0000078-35.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCINALDO GOMES
GUILHERME ADVOGADO: 016724PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA. Despacho: Intime-se o promovente, por seu advogado, para tomar conhecimento da sentença de fls. 143/144 que julgou procedente
os embargos de declaração.
00524 Processo: 0000368-16.2014.815.1201 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o demandado, por seu advogado, para se manifestar sobre a
petição defls. 198/201, no prazo de 10 dias.
00525 Processo: 0000395-96.2014.815.1201 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intimese as partes para tomarem conhecimento da sentença de fls. 196/196v, a qual extinguiu a fase de
cumprimento de sentença pelo pagamento voluntário, dando por resolvido o mérito.
00526 Processo: 0000622-91.2011.815.1201 - COBRANCA DE CEDULA D REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a demandada para efetuar o pagamento das custas no prazo de 10(dez) dias.
00527 Processo: 0000710-56.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA DO NASCIMENTO
CAVALCANTI ADVOGADO: 126037A ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. Despacho: Intime-se
para audiencia de instrução e julgamento onde ausencia implicara desistencia, podendo trazer no maximo
3 testemunhas
00528 Processo: 0000710-56.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA DO NASCIMENTO
CAVALCANTI ADVOGADO: 126037A ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. Despacho: Intime-se
para comparecer a audiência de instrução e julgamento no dia 26/09/2018 às 09:00 horas na comarca de
Araçagi-PB. A ausência implicara revelia , podendo trazer até 3 testemunhas.
00529 Processo: 0001145-35.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR
, 009016PI WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o demandado para efetuar o pagamento
das custas no prazo de 10(dez) dias, sob pena de constrição através do Sistema Bacenjud.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 144/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00530 Processo: 0000241-73.2017.815.1201 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ERALDO
COSTA DE SOUZA ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROSILENE ELIAS DA SILVA ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSEFA
MARIA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-se o patrono
dos acusados Eraldo Costa de Souza, Josefa Maria da Conceição e Rosilene Elias da Silva, a comparecer
a Audiência de Instrução eJulgamento no dia 16/10/2018, às 10:20, no Fórum de Araçagi/PB.

ARARUNA
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 122/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00507 Processo: 0000089-29.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MEDEIA DE ABREU
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia17.10.2018 AS 11H45, NO FORUM LOCAL.
00508 Processo: 0000090-14.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON DO CARMO TEIXEIRA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 17/10/2018, as 12h00min, no Forum local.
00509 Processo: 0000677-70.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO RODRIGUES DE LIMA
ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 17/10/2018, as 10h30min, no Forum local.
00510 Processo: 0000689-84.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OLIVEIRA VIEIRA FILHO
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia17.10.2018 as 10h45, no forum local.

2A. VARA DE ARARUNA NF 095/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00531 Processo: 0000417-19.2013.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA HELENA CAVALCANTE BEZERRA ADVOGADO: 011534PB MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA , 014278PB
DANIEL BRUNNO DE MELO E SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para que diga respeito dos
calculos elaborados pelo setor contabil, prazo de dez dias.
00532 Processo: 0001237-04.2014.815.0061 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA ,
020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovida para comparecer em cartorio e receber o seu alvara
00533 Processo: 0001392-75.2012.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SAVIO DE LIMA
ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se o patrono do promovente para comparecer em cartorio e retirar o seu alvara
2A. VARA DE ARARUNA NF 095/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00534 Processo: 0000219-06.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARDIEL DE LIMA PONTES