TJPB 01/10/2018 | Folha | 19 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 72) – Agravo Interno N° 0801076-08.2018.8.15.0000.
Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo régis.Agravado(s): Thaliny Batista Sarmento de Oliveira. Advogado(a): Márcio Philippe Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substitui
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 73) – Agravo Interno N° 0808098-85.2016.8.15.0001.
Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire. Agravado(s): Maria Auxiliadora de Souza
Farias. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 74) – Embargos de Declaração N° 080199531.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Tim
Celular S/A. Advogado(a): Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB/SP 249.347), Misabel Abreu Machado Derzi
(OAB/PB 255.384). Embargado(s): o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix.
19
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 95) – Apelação Cível N°
0800784-61.2017.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Pan S/A.
Advogado(a): Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177A). Apelado(s): Valdilma de Oliveira Silva. Advogado(a): Marcos
Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 96) – Apelação Cível N°
0805134-56.2015.8.15.0001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): João Paulo
das Neves Silva. Advogado(a): Maria Geane Araújo Tito (OAB/PB 13.127). Apelado(s): Bradesco Vida e Previdência S/A. Advogado(a): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 97) – Apelação Cível e
Reexame Necessário N° 0813441-76.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Apelado(s): Jefferson Francisco da Silva Costa. Advogado(a): Carlos Neves Dantas Freire (OAB/PB 2666). Remetente: O Juízo
da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 75) – Apelação Cível N° 0803052-18.2016.8.15.0001.
Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(a):
Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189). Apelado(s): O Girassol Publicidade, Gráfica e Editora LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 98) – Apelação Cível e
Reexame Necessário N° 0819682-03.2015.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino
Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(a): Julienne Lima Pontes da Costa (OAB/PB 22.364). Apelado(s):
Maria das Neves de Araújo. Advogado(a): Alberto Costa dos Santos (OAB/PB 14.823A). Remetente: O Juízo da
6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 76) – Apelação Cível N° 0814348-85.2015.8.15.2001.
Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul. Advogado(a):
Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB/PB 182.694A). Apelado(s): Andrea Medeiros Bezerra. Advogado(a): Renival Albuquerque de Sena (OAB/PB 5877).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 99) – Apelação Cível e
Reexame Necessário N° 0800571-61.2015.8.15.0181. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira.
Apelante(s): O Município de Guarabira. Advogado(a): Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770), Johnson Gonçalves
de Abrantes (OAB/PB 1663) e outros. Apelado(s): José Luiz dos Santos Filho. Advogado(a): Damião Guimarães
(OAB/PB 13.293). Remetente: O Juízo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira.
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substitui
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 77) – Apelação Cível N° 0822664-87.2015.8.15.2001.
Oriundo da 7° Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Manoel Aureliano da Costa. Advogado(a):
Antônio Jucelino Amâncio Queiroga (OAB/PB 126.037A). Apelado(s): Sinrleide Almeida Costa. Advogado(a):
Marcos Antônio Chaves Neto (OAB/PB 5729).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 100) – Apelação Cível e
Reexame Necessário N° 0800561-74.2017.8.15.0301. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Pombal. Apelante(s):
Silvino de Sousa Neto e outros. Advogado(a): Admilson Leite de Almeida Júnior (OAB/PB 11.211) e outros.
Apelado(s): O Município de Pombal, representado pelo seu Prefeito Constitucional. Advogado(a): Quézia Letícia
Dantas Fernandes (OAB/PB 22.114) e outros. Remetente: O Juízo da 2° Vara Mista da Comarca de Pombal.
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substitui
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 78) – Apelação Cível N° 0801555-74.2016.8.15.2003.
Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Herney Fonseca Figueiredo. Advogado(a): Mônica de
Souza Rocha Bbarbosa (OAB/PB 11.741) e outros. Apelado(s): Crefisa S/A – Crédito, Financiamento e Investimentos. Advogado(a): Carolina de Rosso Afonso (OAB/SP 195.972).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 101) – Apelação Cível e
Reexame Necessário N° 0801144-43.2017.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s):
O Município de Lastro, representado por seu Prefeito-Constitucional. Advogado(a): Karla Estefanny de Lacerda
Almeida (OAB/PB 19.880). Apelado(s): Gilvania Alves Sarmento. Advogado(a): Ivaldo Gabriel Gomes (OAB/PB
18.569) e outro. Remetente: O Juízo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substitui
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 79) – Apelações Cíveis N° 0800133-42.2016.8.15.0911.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Serra Branca. 1° Apelante(s): Banco Mercantil do Brasil S/A. Advogado(a):
Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PB 32.505A). 2° Apelante(s): José Antônio da Costa. Advogado(a):
Cláudio Alípio da Silva (OAB/PB 20.915). Apelado(s): Os mesmos.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
71ª SESSÃO ORDINÁRIA. 09 DE OUTUBRO DE 2018. TERÇA-FEIRA. 09:00 HORAS
PROCESSO ELETRÔNICO
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 80) – Agravo de Instrumento
N° 0800800-74.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Regis. Agravado(s): Marilir
de Santana. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 81) – Agravo de Instrumento N°
0800587-68.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha. Agravante(s): Banco BMG S/A.
Advogado(a): Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB/MG 63.440) e Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB/MG
109.730). Agravado(s): Antônio Simplício da Silva. Advogado(a): Vitor Amadeu de Morais Beltrão (OAB/PB 11.910).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 82) – Agravo de Instrumento
N° 0804774-56.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio. Agravante(s): Energisa Paraíba
– Distribuidora de Energia S/A. Advogado(a): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7119), Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior (OAB/PB 11.591) e outros. Agravado(s): O Município de Remígio. Advogado(a): Érika Lais
dos Santos Dias (OAB/PB 22.531).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 83) – Agravo de Instrumento
N° 0800338-20.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Itabaiana. Agravante(s): O Município de
Itabaiana. Advogado(a): Aniel Aires do Nascimento (OAB/PB 7772). Agravado(s): Auriele Gonçalves do Nascimento. Advogado(a): Alisterre Tavares de Souza (OAB/PB 23.079).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 84) – Agravo de Instrumento
N° 0806784-73.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Piancó. Agravante(s): Aldenir Ferreira
da Silva. Advogado(a): Lino José Nunes de Freitas (OAB/PB 6662). Agravado(s): Senco Serviços de Engenharia
e Construções LTDA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 85) – Agravo de Instrumento
N° 0806588-06.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Piancó. Agravante(s): Damiana Claro.
Advogado(a): Damião Guimarães (OAB/PB 13.293). Agravado(s): O Município de Piancó.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 86) – Agravo de Instrumento
N° 0806325-71.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Picuí. Agravante(s): Reno Torres Macaubas. Advogado(a): Joagny Augusto Costa Dantas (OAB/PB 20.112). Agravado(s): Financeira Itaú CBD S/A
Crédito.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 87) – Agravo Interno N°
0800714-40.2017.8.15.0000. Oriundo da 14° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP – Fundação
de Seguridade Social. Advogado(a): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/SP 128.341). Agravado(s): O
Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0805132-84.2018.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrantes: Getúlio de Souza Júnior (OAB/PB nº
20.686) e Marcela Nascimento Lopes (OAB/PB nº 24.629). Paciente: SÂMARA INGRITT PAZ LIMA.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0804826-18.2018.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Ramon Dantas Cavalcante (OAB/PB Nº 13.416).
Paciente: ERINALDO DE MEDEIROS LIMA.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0805071-29.2018.8.15.0000. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrante: José Aurino de Barros Neto (OAB/PB nº 19.474). Paciente: ARTHUR
MAURÍCIO MACIEL.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Apelação Infracional nº 0001071-59.2015.815.0441. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: menores, representado pela sua genitora (Adv.: Henrique Souto
Maior, OAB/PB nº 13.017). Apelada: Justiça Pública.
2º) Apelação Infracional nº 5000857-90.2015.815.0761. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: menor, representado pela sua genitora (Adv.: Adão Soares de
Sousa, OAB/PB nº 18.678). Apelada: Justiça Pública.
3º) Agravo em Execução Penal nº 0000827-90.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: ANDERSON VAGNER DOS SANTOS (Adv.: Genivando da
Costa Alves, OAB/PB nº 9.005). Agravada: Justiça Pública.
4º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001137-96.2018.815.0000. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: JOSÉ ORLANDO BATISTA CAMPOS (Adv.:
Joacil de Souza Martins, OAB/PB nº 23.056). Recorrida: Justiça Pública.
5º) Apelação Criminal nº 0000003-68.1996.815.0141. 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: ABIMAEL JOÃO DA
SILVA (Adv.: Flávio Márcio de Sousa Oliveira, OAB/PB nº 13.346). Apelada: Justiça Pública.
6º) Apelação Criminal nº 0002062-33.2004.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, à época, na vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ FERREIRA SOBRINHO (Adv.: Paulo Sabino de
Santana, OAB/PB nº 9.231). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 88) – Reexame Necessário N°
0806602-55.2015.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Recorrido(s):
Maria da Guia Monteiro. Defensor(a): Álvaro Gaudêncio Neto (OAB/PB 2269). Interessado(s): O Estado da
Paraíba, representado pela sua Procuradoria-Geral. Remetente: O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande.
7º) Apelação Criminal nº 0002447-18.2005.815.0381. 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO. SR.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, à
época, na vaga de Desembargador). Apelante: ANDREY LEITE ESPERIDIÃO (Adv.: Fábio Meireles Fernandes
da Costa, OAB/PB nº 9.273). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 89) – Apelação Cível N°
0811666-46.2015.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
O Município de Campina Grande. Advogado(a): Hannelise S. Garcia da Costa (OAB/PB 11.468). Apelado(s): Maria
Anunciada Silva do Nascimento. Defensor(a): Álvaro Gaudêncio Neto (OAB/PB 2269).
8º) Apelação Criminal nº 0000650-77.2009.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: IVANILDO DANTAS DE
ARAÚJO (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 90) – Apelação Cível N°
0805864-33.2016.8.15.0001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Josenildo
Pinto da Silva. Advogado(a): Paulo Edson de Souza Góis (OAB/PB 9939) e Demétrio da Silva Medeiros (OAB/PB
20.171). Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
9º) Apelação Criminal nº 0000799-32.2010.815.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: ALISSON MENDES DA SILVA
(Advs.: Afonso José Vilar dos Santos, OAB/PB nº 6.811 e Artemísia B. L. Bezerra, OAB/PB nº 18.077. Defensora
Pública: Monaliza Maelly Fernandes Montinegro). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 91) – Apelação Cível N°
0813308-68.2015.8.15.2001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria do Livramento
Silva Pereira. Defensora(a): Sônia Maria Carvalho de Souza (OAB/PB 4268). Apelado(s): João Batista do
Nascimento. Advogado(a): Inácio Correia de Melo (OAB/PB 4263).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 92) – Apelação Cível N°
0800439-45.2017.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Município de Sousa.
Advogado(a): Pâmela Monique Abrantes Dantas (OAB/PB 20.183). Apelado(s): Genildo Salustiano de Sousa.
Advogado(a): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 93) – Apelação Cível N°
0806204-11.2015.8.15.0001. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consócios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(a): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983).
Apelado(s): Marcelo dos Santos Gomes. Advogado(a): Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB/PB 16.928).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 94) – Apelação Cível N°
0800391-11.2016.8.15.0181. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Energisa Paraíba
– Distribuidora de Energia S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Francisca
Maria da Conceição. Advogado(a): Humberto Trocoli Neto (OAB/PB 6349), Gilcemar Francisco Barbosa Quirino
(OAB/PB 16.758) e outros.
10º) Apelação Criminal nº 0007904-39.2010.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: ERIVALDO TEIXEIRA MONTEIRO (Adv.: Ednilson Siqueira Paiva, OAB/PB nº 9.757). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0009578-52.2010.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado, à época, na vaga de Desembargador). Apelante: JOÃO PAULO FERREIRA VIANNAY
(Adv.: Francis Fredié Camelo, OAB/PB nº 8.551). Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0000618-68.2010.815.0561. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, à época, na
vaga de Desembargador). Apelante: JOSENILDO LACERDA PEREIRA (Adv.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/
PB nº 5.510). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0001334-07.2011.815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, à época, na vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MARCONI DE LIMA (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva).
Apelada: Justiça Pública.