TJPB 05/10/2018 | Folha | 48 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018

48

00656 Processo: 0001294-14.2014.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 058647PR GILBERTO BORGES DA SILVA , 019937A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se a parte autora para manifestar interesse no
prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias.
00657 Processo: 0001795-36.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO GUEDES DA
SILVA NETO ADVOGADO: 016313PB TERESA EMILIA E. AGUIAR. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149255SP MOISES
BATISTA DE SOUZA. Sentenca: Intime-se EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC, em
razão do pagamento efetuado. Alvará expedido em favor da parte autora, a qual deverá recebê-lo em 5 dias.

SANTA LUZIA

00679 Processo: 0000068-26.2010.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FRANCISCO PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Intime-se para ciencia
da decisao de fl. 499/499v.
00680 Processo: 0000355-47.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLAUDINETE CAVALCANTI DE SOUSA ADVOGADO: 024669PB FILLIPE CAVALCANTI DE SOUZA VIEIRA. Despacho: Intime-se
para se manifestar em 10 dias.
00681 Processo: 0000827-87.2010.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006419PB ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o causídico da promovente para, no prazo de cinco dias,
apresentar cópias de sua Cédula de Identidade e CPF, tudo para expedição de Requisição de pagamento
de peque valor destes autos.

VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 200/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00658 Processo: 0002072-61.2009.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE VALDECI DOS
SANTOS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-seJURI REAPRAZADO PARA O DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2018 AS 08:00 HORAS.

VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 158/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00682 Processo: 0000819-08.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CUNHA FERREIRA ADVOGADO: 022709PB GISELY GABRIELA BEZERRA DE SOUSA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia13.11.2018, as 13:00h.

SANTA RITA

SAPE

1A. VARA DE SANTA RITA NF 094/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00659 Processo: 0001883-09.2016.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDEILDO ALVES FEITOSA
ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. REU: LUCAS MATEUS DIAS ADVOGADO: 016427PB
JOALLYSON GUEDES RESENDE. REU: JOSIVALDO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. REU: JOSE DA PENHA COSTA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON
GUEDES RESENDE. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou improcedente a denuncia e impronunciou os réusEdeildo Alves Feitosa, Lucas Mateus Dias, Josivaldo Gomes da Silva Jo-se da Penha da
Costa.

2A. VARA DE SAPE NF 148/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00683 Processo: 0002295-74.2016.815.0351 - ADOCAO AUTOR: S. J. ADVOGADO: 006903PB NATANAEL
GOMES DE ARRUDA. AUTOR: J. P. S. ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia08/11/2018 AS 09 00 HORAS.

1A. VARA DE SANTA RITA NF 095/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00660 Processo: 0001471-78.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDENIR FERREIRA DE
PAIVA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Sentenca: Sentenca condenatoria INTIME-SE A DEFESA DA SENTENCA CONDENATORIA.JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA
E CONDENO VALDENIR FERREIRA DE PAIVA COMO INCURSO NAS PENAS DO ART180 CAPUT DO
CP. PENA DE 01 ANO DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 110/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00661 Processo: 0001680-57.2010.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO CORREIA DA
SILVA ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 18/12/2018 às 09h50, em cumprimento ao ato deprecado nos autos do processo em epígrafe,
a ser realizada perante a Central de Cartas Precatórias de Recife/PE - Precatória nº 11934-74.2018.8.17.0001

2A. VARA DE SAPE NF 148/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00684 Processo: 0000116-70.2016.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO CORINO DA SILVA ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia28/11/2018 as 09 30 horas.
00685 Processo: 0001265-67.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUIS DA SILVA ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia21/11/2018 as 08 30 horas.
3A. VARA DE SAPE NF 159/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00686 Processo: 0002691-85.2015.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: M. J. S. O. ADVOGADO: 012181PB ITALO
QUEIROZ DE MELLO PADILHA. Despacho: Intime-se vistas para alegacoes finais, no prazo legal.
00687 Processo: 0003760-94.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA LUZ DOS
SANTOS ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Despacho: Intime-se as PARTES para
se manifestar sobre o laudo pericial grafotecnico, noprazo de 10(dez) dias.

SERRA BRANCA
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 126/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00662 Processo: 0000137-08.2016.815.0881 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: I. F. O. ADVOGADO: 019046PB
MAYARA SOARES SILVEIRA. REU: A. L. O. ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES
DINIZ. Despacho: Intime-se as partes da audiencia de conciliação designada para o dia 07/11/2018 às
12h00min na sala de audiencias do forum local.
00663 Processo: 0000138-90.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00664 Processo: 0000179-28.2014.815.0881 - INTERDICAO AUTOR: MARIA LUCIA DE SOUSA CAVALCANTE
ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00665 Processo: 0000264-77.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA PEREIRA ANDRE ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia10/10/2018 as 12:00 horas no forum dest comarca de são bento
00666 Processo: 0000318-09.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANO OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00667 Processo: 0000348-78.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVISON MARANHAO DA
SILVA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00668 Processo: 0001196-02.2014.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. F. S. C. F. I. ADVOGADO:
058647PR GILBERTO BORGES DA SILVA. REU: L. C. P. Despacho: Intime-se as partes da decisao de
fls. 96 que suspendeu o feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
00669 Processo: 0001429-62.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO SANTOS LUCIO ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-sedo
despacho fls.78 dos autos,tendo em vista haver se averbado suspeitopara atuar no feito, em seguida
remeter a comarca de brejo do cruz combase no art.145 i do cpc

SAO JOAO DO CARIRI
VARA DE EXECUCAO PENAL S J DO CARIRI NF 193/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00670 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: SAMUEL PEREIRA SIMPLICIO ADVOGADO: 008909PB
SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA ADMONITORIA
DESIGNADO PARA O DIA 30 SW OUTUBRO DE 2018PELAS 12:20 HORAS
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 193/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00671 Processo: 0000192-56.2018.815.0341 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: MICHAEL GABRIEL RAMOS DE ALMEIDA ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA DE ARAUJO. REPRESENTANTE
LEGAL: MATILDE APARECIDA RAMOS DE ALMEIDA ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA DE
ARAUJO. REU: SILVANO SOUTO MAIOR Despacho: Intime-se do todo conteudo do despacho de
fls.14v dos autos.
00672 Processo: 0000318-77.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. AUTOR: IDELVANDO JORGE DA SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-se para dizer da realizacao da pericia, em 15 dias.
00673 Processo: 0000363-86.2013.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BATISTA DE QUEIROS
NETO ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: GOVERNO DO
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se para apresentar resposta a impugnacao, no prazo de 15 dias.
00674 Processo: 0000738-53.2014.815.0341 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: FACULDADE DO NORTE DO
PARANA FACNORTE ADVOGADO: 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM , 015307PB
JOCENILDA DE LACERDA RODRIGUES E ARAUJO. AUTOR: THIEGO BARROS DE ALMEIDA BRANDAO ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. Despacho: Intime-se a
parte autora, para no prazo de 15 dias, dar prosseguimento ao feito e requerer o que de direito, penas da lei.
00675 Processo: 0000762-81.2014.815.0341 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DANIELE DE BARROS
ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: ABRIL COMUNICACOES SA ADVOGADO: 158817SP RODRIGO GONZALES. Despacho: Intime-se para manifestacao da
peticao de folhas 168/187 dos autos, no prazo dde 15 dias.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 193/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00676 Processo: 0000180-13.2016.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENE QUEIROZ DA SILVA
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA , 012682PB MIGUEL ANGELO DE CASTRO. VITIMA:
FLAVIO JOSE DOS SANTOS Despacho: Intime-sede todo inteiro teor da sentença de fls. 74, dos autos.

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 147/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00688 Processo: 0000373-64.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. F. L. ADVOGADO:
017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: G. J. C. Despacho: Intime-se a parte autora para se
manifestar acerca do interesse do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
00689 Processo: 0000932-55.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA PENHA SOUSA
OLIVEIRA ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA.
Despacho: Intime-se o promovido para pagamento das custas processuais no prazo de 10 dias

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 149/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00690 Processo: 0000503-80.2015.815.0461 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 019576PB DIOGENES RAMALHO DE LIMA. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias
se pronunciar sobre certidao de fls 71v e em igual prazo requerer o que entender de direito.
00691 Processo: 0000604-88.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCOBERTO DE LIMA
COSTA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese para no prazo de 15 dias se pronunciar querendo sobre os calculos elaorados de fls. 193/197.
00692 Processo: 0000666-02.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES LUCIANO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-separa requerer
o que entender de direito no prazo de 15 dias.
00693 Processo: 0000887-14.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBERTINA DOS SANTOS MARQUES ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00694 Processo: 0001040-23.2008.815.0461 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: KAMILA SCHMELING LINS DE
MELO ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. AUTOR: YVANNA SCHMELING
LINS DE MELO ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. INTERESSADO:
KALENYA RODRIGUES LINS DE MELO ADVOGADO: 019083PB MARLLA EMANUELLA BARRETO
PINTO. Despacho: Intime-se para promover o pagamento das custas processuais no prazo de 15 diasno
valor de R$ 313,29.
00695 Processo: 0001334-07.2010.815.0461 - CAUTELAR INOMINADA REU: IMPACTUS PROMOCOES ARTISTICAS LTDA ADVOGADO: 006518PB ROBERTA BEZERRA DE M. MONTENEGRO. Despacho: Intime-se
para no prazo de 05 dias em conformidade com o que dispoe o § 6 do art. 485 do ncpc, acerca da extincao
do feito.
00696 Processo: 0001476-06.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIZA CORDEIRO DE
SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-separa querendo promover a execucao do julgado.
00697 Processo: 0001558-08.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO SERAFIM DA
SILVA ADVOGADO: 014751PB DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS , 016509PB DANIELLY
SONALLY DE BRITO. Despacho: Intime-se a parte promovente por seu causidico para no prazo de 05
dias, se pronunciar acerca dos documentos acostados as fls. 168/177.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 149/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00698 Processo: 0000321-26.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMAR FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS , 023744PB SARHA TALITA CORREIA
RODRIGUES. Despacho: Intime-se Denúncia julgada procedente. Condenação.
00699 Processo: 0001259-89.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE BEZERRA DE AZEVEDO ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA , 020778PB LAYSSA GLEYSSE BORBA
DELGADO , 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Intime-se Denúncia julgada
procedente. Condenação. Pena privativade de liberdade convertida em restritiva de direitos.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 165/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00700 Processo: 0000013-92.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L DIAS DOS SANTOS E
CIA LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: JOSE ADEMARIO MARTINS
MARIANO ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 08/11/18, pelas 9:30h, neste Fórum de Soledade.(v)
00701 Processo: 0002127-38.2014.815.0191 - INVENTARIO AUTOR: IZABEL PEREIRA DUVALES ADVOGADO:
010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
08/11/2018, AS 09:00 horas
00702 Processo: 0002128-23.2014.815.0191 - INVENTARIO AUTOR: IZABEL PEREIRA DUVALES ADVOGADO:
010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia08/11/2018, as 09:00 horas. apesno ao 2127-38.2014

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
SOUSA
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 129/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00677 Processo: 0000374-25.2007.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA RODOLFO DINIZ
ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES , 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo le-gal.

1A. VARA DE SOUSA/PB NF 152/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00703 Processo: 0124738-64.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEANDRO GONCALVES
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias
apresentar defesa escrita.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 158/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00678 Processo: 0000067-36.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE FELIX BARBOSA ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia27.11.2018, as 12:30h.

4A. VARA DE SOUSA/PB NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00704 Processo: 0000260-28.2009.815.0371 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JURANDIR SALES DE
ARAUJO ADVOGADO: 014323PB CAROLINA MENESES PONTES. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA COMPARECER EM CARTORIO PARA PROCEDER LEVANTAMENTODE ALVARA LIBERATORIO EM DEZ DIAS.