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Diário da Justiça ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018

22

00470 Processo: 0003984-65.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 017110PB LUCIANA SANTOS DA COSTA LACERDA. Despacho: Intime-se a defesa para
comparecer à audiência designada para o dia 23.10.2018, às 10h30min.

00496 Processo: 0001773-20.2003.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO ESTEVAO DE
SANTANA ADVOGADO: 005630PE LUCINETE FELIX DE SANTANA , 005494PE JOSE MARIA CAVALCANTE DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 08 (oito) dias apresentar as razões do recurso.

5A. VARA DE PATOS NF 259/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00471 Processo: 0005733-93.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CLIMAGEM CLINICA DE
DIAGNOSTICO POR IMAGEM ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO.
Despacho: Intime-seo devedor, na pessoa do advogado (art. 513 § 2º I) para pagar o debito no prazo de
15 dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidir a multa de 10%, alem de 10% dos honorarios,
seg penhora e avaliaç.

PIRPIRITUBA

6A. VARA DE PATOS NF 131/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00472 Processo: 0001886-39.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VANDERLY ANDRADE LIRA
ADVOGADO: 018653PB EDJANE BARBOSA DE FREITAS ARAUJO , 023300PB LUANA WANESSA
CANDIDO MAIA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo legal.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 158/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00473 Processo: 0000614-25.2015.815.0571 - ADOCAO AUTOR: S. C. A. ADVOGADO: 016441PB GERMANA
SOUZA ARAUJO. AUTOR: C. M. F. A. ADVOGADO: 016441PB GERMANA SOUZA ARAUJO. Despacho:
Intime-se para comparecer a audiencia de oitiva da genitora do menor, designada para o dia 12/11/2018,
10:40 horas, neste forum de pedras de fogo.
00474 Processo: 0006617-64.2013.815.0571 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADVOGADO: 294128SP LEANDRO ALBERTO RAMOS , 354167SP
LUIZ FELIPE CIRSI SILVA , 370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO. Despacho: Intime-se
proceder com o pagamento das diligências do oficial de justiça.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 158/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00475 Processo: 0000193-74.2011.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NADIA ADRIANA ALVES DE
SOUZA ADVOGADO: 021538PE ALEXANDRE GUERRA COUTINHO JUNIOR. VITIMA: CLAUDIO JOSE
INACIOREU: JOSE EDILSON DA SILVA Despacho: Intime-se A petição de apelação fora protocolada
sem a assinatura do advogado subscritor. Fica o mesmo intimado para, em 05 dias, vir assina-la,
sobpena de indeferimento.

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 146/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00476 Processo: 0002494-17.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL RODRIGUES
DIAS DA SILVA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-se da expedição de alvará.
2A. VARA DE PIANCO NF 148/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00477 Processo: 0000173-97.1998.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E REU: MARIA DA SALETE FERREIRA
REMIGIO ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE , 004486PB JOSE FERREIRA
NETO. REU: ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE , 004486PB JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se o apelado para, querendo,
apresentar contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias.
00478 Processo: 0000612-49.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA CLARO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se o apelado para, querendo, aoresentar contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias.
00479 Processo: 0000673-36.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA BERNADINA
DA CONCEICAO SOUSA ADVOGADO: 018206PB JOCELIO ALVES LEITE. Despacho: Intime-se as
partes de todo teor do Despacho de fl.31 dos presentes autos. Prazo: 10 (dez) dias.
00480 Processo: 0000943-65.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu patrono, para no prazo
de 05 (cinco)dias, fazer carga do feito, a fim de apresentar o cumprimento de sentença.
00481 Processo: 0001203-40.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se as partes de todo
teor do Despacho de fl. 22 dos autos. Prazo: 10(dez) dias.
00482 Processo: 0001332-31.2005.815.0261 - SEPARACAO LITIGIOSA REU: G. P. ADVOGADO: 019432PB
PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE L. FILHO. Despacho: Intime-se o promovido, por seu advogado,
para tomar conhecimento da Decisão defl. 70 dos presentes.
00483 Processo: 0001943-32.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA CENTAURO
VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. AUTOR: MICHELLY NAYANNY NASCIMENTO PAULO ADVOGADO: 018817PB JOSE
BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes para os termos do Despacho de fl.
110 dos autos, no prazode 10 (dez) dias.
2A. VARA DE PIANCO NF 148/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00484 Processo: 0001233-46.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MILITAO ADVOGADO: 015577PB DIEGO FABRICIO C. DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o advogado
subscritor da apelação de fl. 993 dos autos para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar as razões do
apelo.
00485 Processo: 0002242-43.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 024396PB BRENNA VICTORIA LEONARDO FERREIRA , 008535PB JOSE MARCILIO
BATISTA , 021336PB INEZ DE ARAUJO DA SILVA REMIGIO BATISTA. Despacho: Intime-se para apresentar Alegações Finais no prazo de 05 (cinco) dias.

VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 116/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00497 Processo: 0000748-43.2012.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIANA BELO DE
SOUSA DIAS ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO GALDINO
DA CUNHA. Despacho: Intime-seMETA 2-CNJ- INTIMAR O A PARTE AUTORA NO ENDEREÇO ACIMA
MENCIONADO, PARA MANIFESTAR INTERESSE NA AÇÃO, SOB PENA (ART. 485, §1º, CPC) .
00498 Processo: 0000818-26.2013.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LUCIA DAMIAO DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Intime-seMETA 2-CNJ- INTIMAR O A PARTE AUTORA NO ENDEREÇO ACIMA
MENCIONADO, PARA MANIFESTAR INTERESSE NA AÇÃO, SOB PENA (ART. 485, §1º, CPC) .
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 116/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00499 Processo: 0000081-81.2017.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON GOMES DE
LIMA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 16/10/2018, AS 10:00 HORAS, NOFORUM LOCAL.
00500 Processo: 0000174-44.2017.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO MARCOS DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Despacho: Intime-seAUDIENCIA
DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 16/10/2018, AS 09:00 HORAS, NOFORUM LOCAL.
00501 Processo: 0000260-15.2017.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 16/10/2018, AS 11:00 HORAS, NOFORUM LOCAL.
00502 Processo: 0000864-10.2016.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO FAGNER SENA
DA SILVA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 16/10/2018, AS 12:00 HORAS, NOFORUM LOCAL

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 157/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00503 Processo: 0000008-78.2001.815.0541 - INVENTARIO AUTOR: F. P. E. P. ADVOGADO: 002685PB FLORIPES JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO. REU: J. R. C. ADVOGADO: 018670PB DIEGO RAFAEL MACEDO
DE OLIVEIRA , 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA , 004996PB EDSON NOBRE BEZERRA
DE CARVALHO. Despacho: Intime-seOs Advogados das partes para tomarem ciencia da sentenca de
remocao deinventariante.Defiro o pedido e destituo a demandada do encargo de inventariante e nomeio
JOSE MARCONI MAGNO CAVALCANTI.
00504 Processo: 0000490-06.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLEODOMIRO CHAVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 015719PB RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-seOs
Advogados das partes para se manifestarem sobre os calculos, no prazo de 05 dias.
00505 Processo: 0000792-64.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA MARIA DE SOUZA
ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:
Intime-seO Advogado do Exequente para falar sobre a peticao retro,no prazo de10 dias.
00506 Processo: 0001032-87.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCINEA DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA. REU: MUNICIPIO DE POCINHOS
Despacho: Intime-seO Advogado do autor para tomar ciencia da Decisao de fls.102/103 dosautos, no
prazo de 15 dias.Expecam-se as respectivas Requisicoes depequeno valor.
00507 Processo: 0001242-41.2014.815.0541 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: JESSICA DOS SANTOS
ALVESASSIST.AUTOR: MARIA GORETE DOS SANTOS ROCHAREU: JOELSON HENRIQUE ALVES
ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-seO Advogado da
Decisao:Vistos,etc.Defiro o pedido de habilitacao.Abra-se vista ao causidico para,no prazo de 05
dias,requerer o que entenderde direito.
00508 Processo: 0001376-05.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GEORGE ARAUJO SILVA
ADVOGADO: 015747PB FELIPE CARVALHO VIEIRA , 014941PB MARIANA CORREIA LIMA DE QUEIROZ. REU: CRP HOME CENTER ADVOGADO: 015902PB JOSE DE ALENCAR E SILVA NETO ,
003065PB JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da sentença que
extinguiu o processo
00509 Processo: 0001472-83.2014.815.0541 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA DO CARMO
GOMES ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE POCINHOS Despacho: Intime-seO Advogado do autor sobre os comprovantes retro,no prazo de 10 dias.
00510 Processo: 0002509-82.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMARA ANDRADE DA
COSTA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE PUXINANA
Despacho: Intime-seO Advogado da promovente par aem 15 dias, requerer o que entender dedireito.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 157/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00511 Processo: 0000453-37.2017.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ PAULO DOS SANTOS
ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-seO Advogado do acusado para apresentar razoes finais, no prazo de 10dias.

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 120/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00512 Processo: 0001603-31.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 017016PB CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES. Despacho: Intime-se O advogado do autor para tomar conhecimento da designação da períciaa realizar-se no dia 26/10/18, às 08:00
hs, no CAPS INFANTIL, localizado no Bairro Santo Amaro, próximo a CIBRAZEM nesta cidade.

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 149/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00486 Processo: 0000091-78.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA EMILIA DA SILVA
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES.
Despacho: Intime-se para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito.
00487 Processo: 0000181-81.2016.815.0281 - INTERDICAO AUTOR: M. T. M. ADVOGADO: 005453PB JACEMY
MENDONCA BESERRA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15 dias, se pronunciar sobre o laudo
médico psiquiárico.
00488 Processo: 0000211-53.2015.815.0281 - AVERIGUACAO DE PATER REU: I. P. F. ADVOGADO: 004488PB
VAMBERTO TEIXEIRA BATISTA. Sentenca: Intime-se para sentença que homologou o pedido de desistência, com fulcro no art 485, VIII, CPC.
00489 Processo: 0000411-26.2016.815.0281 - CONSIGNACAO EM PAGAM REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 019473A SERGIO SCHULZE. Despacho: Intimese para recebimento do alvará, que se encontra aguardando em cartório.
00490 Processo: 0000801-06.2010.815.0281 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: JOSE VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para, no prazo de
15 dias, requeira o que entender de direito.
00491 Processo: 0001081-06.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALGISA JOSE DE LIMA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para, no prazo de
15 dias, se manifeste sobre a petição de fls.82.
VARA UNICA DE PILAR NF 149/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00492 Processo: 0000198-83.2017.815.0281 - INQUERITO POLICIAL REU: VICTOR VAGNER DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 022029PB ELIVANIA ARAUJO DA SILVA. REU: CRISTIANO JOAQUIM SOUZA
DA SILVA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 006497PB RITA DE CASSIA S
ARROXELAS MACEDO. REU: THAIS CLAUDINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO
EDUARDO REGIS DE ASSIS. REU: WESLEY DEVID DA SILVA ADVOGADO: 003037PB LUIZ DOS
SANTOS LIMA , 014957PB CESAR CRISTIANO MARINHO LIMA. Despacho: Audiencia designada a
audiencia de oitiva de testemunha o dia 07 11 2018,as 12 00h,no ForumRodolfo Aureliano,s/n Ilha do
Leite, Recife/PE.
00493 Processo: 0000325-84.2018.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON ANDRADE FLOR
DA SILVA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 006497PB RITA DE CASSIA S
ARROXELAS MACEDO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/10/2018,
pelas 11:50 horas, no forum local, devendo as testemunhas de defesa comparecerem independentemente de intimação, coforme requerido na Resposata à Acusação.
00494 Processo: 0000911-29.2015.815.0281 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILMAR MARQUES DA CONCEICAO ADVOGADO: 009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05
dias apresentar as alegações finais.
00495 Processo: 0001281-47.2011.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GUTEMBERG FAUSTINO
DE SOUZA ADVOGADO: 011432PB MICHEL PEREIRA BARREIRO. Despacho: Intime-se para, no prazo
de 08 dias, apresentar contrarrazões ao apelo.

1A. VARA DE POMBAL NF 120/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00513 Processo: 0002559-96.2006.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DOUGLAS SANTOS
ALMEIDA ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-seo reu, por
seu advogado, do inteiro teor do despacho de fl.362, no prazo legal
2A. VARA DE POMBAL NF 162/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00514 Processo: 0000012-68.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA JOSEFA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU: MACIANA DA
SILVA SOUSA ADVOGADO: 019244PB LINDEMBERG DOS SANTOS SEVERO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia23/10/2018, as 10:00h, na sala de audiencias deste juizo.
00515 Processo: 0000720-89.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMISON DE SANTANA
SILVA ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o apelado para, querendo, oferecer contrarrazões, no przo de
15 (quinze) dias.
00516 Processo: 0002303-27.2004.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO UGULINO MEDEIROS ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO
CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. Despacho: Intime-separa apresentar contrarrazões, no prazo de 15
(quinze) dias.
3A. VARA DE POMBAL NF 149/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00517 Processo: 0001320-08.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIO DE ANDRADE
CLEMENTINO ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-sea parte promovida,por
seu advogado,para,no prazo de 02(dois)dias uteisquerendo,impugnar a expedicao de alvara em favor da
parte autora(ve despacho a fls.117 dos autos).
00518 Processo: 0002771-73.2013.815.0301 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: FRANCISCO MEDEIROS DA
SILVA ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. REU: DIOGO ARRUDA SILVAREU: DANIELE JESSICA DE OLIVEIRA SILVAREU: ERIKA DAIANA DE OLIVEIRA SILVA Sentenca: Pedido julgado
procedente
3A. VARA DE POMBAL NF 149/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00519 Processo: 0000716-13.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON REZENDE DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 020538PB RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA , 021001PB MAYARA ROAGNA DE SOUSA MEDEIROS. Despacho: Intime-se o advogado da(o) ré(u), para no prazo de 05 (cinco)
dias, apresentaras Alegações Finais.
00520 Processo: 0003315-95.2012.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERIA ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 014183PB ANA CAROLINA CORREIA GUERRA TOSCANO MOURA. REU: PATRICIA
ALVES DA SILVA ADVOGADO: 003887PB FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. Despacho: Intimese os advogados da(o)(s) ré(u)(s), para no prazo comum de 05 (cinco) dias, apresentarem as Alegações
Finais.