TJPB 22/10/2018 | Folha | 44 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018
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00667 Processo: 0000423-47.2013.815.0151 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA ADVOGADO: 084206PB MARIA LUCILIA GOMES , 108911SP NELSON
PASCHOALOTTO , 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. REU: EUGENIA MARIA DANTAS
ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00668 Processo: 0000603-29.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 023462CE ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 013333PB GEORGE
NOBREGA COUTINHO. Despacho: Intime-se a parte autora, para no prazo de 10 dias, requerer o que
entender dedireito.
00669 Processo: 0000717-02.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
DE SA PEREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte
autora, via patrono, para no prazo de 10 dias requerer o queentender de direito.
00670 Processo: 0000776-53.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA ALVES DE LIMA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora, para
no prazo de 10 dias, requerer o que entender dedireito.
00671 Processo: 0000796-44.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL JOSE RAMOS
ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA , 018619PB ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE.
Despacho: Intime-se as partes, via patronos, para no prazo de 10 dias, se manifestarem sobre os
calculos judiciais acostados aos autos.
00672 Processo: 0000926-97.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROSAS DA COSTA
NETO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU: CONSTRUTORA G E F LTDA ADVOGADO: 032563CE GERMANA PINHEIRO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito
00673 Processo: 0000953-22.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 013333PB GEORGE
NOBREGA COUTINHO , 011485PB JAMILLE LEMOS H. CAVALCANTI. Despacho: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00674 Processo: 0000973-71.2015.815.0151 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA INES
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se as partes, sobre a suspensão
dos autos pelo prazo de 01(um) ano, conforme solicitado.
00675 Processo: 0001016-08.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 022373CE LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES , 013333PB GEORGE
NOBREGA COUTINHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00676 Processo: 0001527-74.2013.815.0151 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. B. B. L. ADVOGADO:
023561PB WASHINGTON VITORINO DA SILVA SANTOS. Sentenca: Sentenca julgada procedente
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 142/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00677 Processo: 0000095-22.2011.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALMIR ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-seo autor do dspacho.
00678 Processo: 0000148-61.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020282A
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se DA SENTENCA JULGA PARCIALMENTE PROCEDENTE.
00679 Processo: 0000258-31.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BERTO LOURENCO DE
SOUZA ADVOGADO: 008898PB ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. Despacho: Intime-seo
autor do despacho de fls. 274.
00680 Processo: 0000287-81.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. L. S. ADVOGADO:
024069PB JAILSON LOPES DE SOUSA. AUTOR: K. C. S.REU: F. F. S. ADVOGADO: 010842PB JOSE
LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-se DA SENTENCA JULGADA PROCEDENTE.
00681 Processo: 0000456-63.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011430PB BRUNO CHIANCA BRAGA , 017308PB GEANE DA COSTA LUCENA , 019226PB JORDELMA LUCENA. Despacho: Intime-sea parte promovida do despacho de fls. 190.
00682 Processo: 0000568-66.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDENI RODRIGUES
ADVOGADO: 018984PB JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES , 021887A RODRIGUO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se DA SENTENCA JULGADA IMPROCEDENTE.
00683 Processo: 0000617-10.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ERIDAN DA SILVA
ADVOGADO: 020008PB FRANCIEUDO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autoras do
despachoo.
00684 Processo: 0000706-33.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOSE BATISTA
ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648A
RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se DA SENTENCA JULGADA PROCEDENTE.
00685 Processo: 0000751-03.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALMAR FERREIRA ALVES ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA , 008898PB ROBERTO STEPHENSON
ANDRADE DINIZ. REU: ENERGISA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES. Despacho: Intime-se DA SENTENCA JULGADA PROCEDENTE OS EMBARGOS DE DECLARACAO.
00686 Processo: 0000868-28.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Despacho: Intime-sea parte
promovida para se manifestar em 10 dias do despacho de fls 141/142.
00687 Processo: 0000880-42.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIDIANE RAMALHO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. REU: RITA DE
CASSIA DE SANTANA Despacho: Intime-se DA SENTENCA JULGADA IMPROCEDENTE.
00688 Processo: 0000987-23.2014.815.0561 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSEFA PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 008898PB ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. AUTOR: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se da sentenca QUE JULGOU IMPROCEDENTE
OS EMBARGOS.
00689 Processo: 0001007-77.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDERLEIA JORGE DA
SILVA ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se DA SENTENCA JULGADA IMPROCEDENTE.
00690 Processo: 0001078-50.2013.815.0561 - INVENTARIO AUTOR: NESCI ESMERALDINA DE ANDRADE
LACERDA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-seos herdeiros
para apresentarem plano de partilha no prazo de 30 dias.co contrario o feito sera julgado da forma que se
encontra.
00691 Processo: 0001147-58.2008.815.0561 - INVENTARIO AUTOR: TEREZINHA ANDRADE LACERDA ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. Despacho: Intime-seo autor para no prazo de 20 dias
apresentr o esboco de partilha.
00692 Processo: 0001166-54.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WASHINGTON DA SILVA
TONHA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 022018A VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se DA SENTENCA JULGADA PROCEDENTE.
00693 Processo: 0001175-16.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELLEN KEMILLY JANUARIO DE SOUZA ADVOGADO: 019351PB MURILO SOARES DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo autor
para em 15 dias apresentar as razoes finais,
00694 Processo: 0001180-43.2011.815.0561 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CICERO MANOEL DA SILVA
ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA , 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO.
Despacho: Intime-se DA SENTENCA JULGADA IMPROCEDENTE E REJEITOU OS EMBARGOS.
00695 Processo: 0001286-97.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA FERNANDES TOMAZ ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA , 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se DA SENTENCA JULGADA IMPROCEDENTE.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 142/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00696 Processo: 0000046-68.2017.815.0561 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO MOURA GONZAGA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. VITIMA: DEIVIANY DA SILVA
FERREIRA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-se da sentenca de pronuncia.
00697 Processo: 0000247-31.2015.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCONDES FERNANDES PAULO ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. VITIMA: CICERA RODRIGUES DE
ANDRADE Despacho: Intime-se DA SENTENCA JULGADA PROCEDENTE.
00698 Processo: 0000371-77.2016.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELTON ARAUJO DE SOUSA
ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. VITIMA: A COLETIVIDADE Despacho:
Intime-se DA SENTENCA JULGADA PROCEDENTE A DENUNCIA.
00699 Processo: 0000474-50.2017.815.0561 - EXECUCAO DA PENA REU: CICERO MORAIS DA SILVA ADVOGADO: 017750PB MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO. Despacho: Intime-seda decisao de fls. 66
que regrediu o regime prisional para o fechado eunificou as penas.
00700 Processo: 0000497-64.2015.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO SEVERO DA SILVA
ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. VITIMA: FRANCISCO JOTA Despacho:
Intime-se DA SENTENCA JULGADA IMPROCEDENTE A DENUNCIA.
00701 Processo: 0000845-48.2016.815.0561 - EXECUCAO DA PENA REU: LUIZ ALVES DA SILVA ADVOGADO:
021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. Despacho: Intime-seda decisão de fls. 193 que indeferiu o pedido
de fls. 132/155.
00702 Processo: 0000931-53.2015.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLAS SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. VITIMA: FRANCISCA SOARES DOS
SANTOS Despacho: Intime-se DA SENTENCA JULGADA IMPROCEDENTE.
00703 Processo: 0001100-40.2015.815.0561 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: I. S. L.
ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. ADOLESC AUTOR DO ATO: R. L. S.
ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. VITIMA: J. F. S.VITIMA: J. V. D. Despacho:
Intime-se da sentenca julgada parcialmente procedente.
00704 Processo: 0001251-06.2015.815.0561 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALEX
FERNANDES GONCALVES BENTO ADVOGADO: 023913PB LUNARI MICHEL LUIZ DE FRANCA.
VITIMA: A COLETIVIDADE Despacho: Intime-se DA SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 128/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00705 Processo: 0000155-87.2015.815.0291 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICíPIO DE CRUZ DO
ESPIRITO SANTO ADVOGADO: 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00706 Processo: 0000156-72.2015.815.0291 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE CRUZ DO
ESPIRITO SANTO ADVOGADO: 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00707 Processo: 0000189-28.2016.815.0291 - INVENTARIO AUTOR: BERNADETE MATIAS DE MORAIS ADVOGADO: 012665PB MANOEL PEREIRA DINIZ NETO. AUTOR: LINDACY MATIAS DOS SANTOS ADVOGADO: 012665PB MANOEL PEREIRA DINIZ NETO. AUTOR: MAURICIO MATIAS NUNES ADVOGADO:
012665PB MANOEL PEREIRA DINIZ NETO. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MATIAS ADVOGADO:
012665PB MANOEL PEREIRA DINIZ NETO. REU: ESPOLIO DE SEBASTIANA BENTO NUNESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00708 Processo: 0000234-08.2011.815.0291 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: T. G. S. N. ADVOGADO:
004150PB JEZIEL MAGNO SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00709 Processo: 0000324-40.2016.815.0291 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: BRENDESON ADELINO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00710 Processo: 0000464-11.2015.815.0291 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. M. B. C. S. ADVOGADO:
004150PB JEZIEL MAGNO SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00711 Processo: 0000635-70.2012.815.0291 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
ADELINO ADVOGADO: 003370PB MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00712 Processo: 0000706-04.2014.815.0291 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 128/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00713 Processo: 0000344-60.2018.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LIVACI MUNIZ DA SILVA
ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA , 008884RN ALLAN CLAYTON PEREIRA DE
ALMEIDA , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se o réu Livaci Muniz, através de seu
advogado, para manifestação sobrea transferência do réu nos termos da representação e decisões,
conforme determinado na decisão fls. 391 dos referidos autos.
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 132/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00714 Processo: 0000001-66.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDERLEI PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. VITIMA: LIDIANE DOS SANTOS
PEREIRA Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR AS RAZOES DO RECURSO
00715 Processo: 0000049-25.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO , 017938PB JAILSON GOMES DE
ANDRADE FILHO. VITIMA: ALDERSIVANIA SANTOS OLIVEIRA Despacho: Intime-se para no prazo de
cinco dias apresentar as alegacoes finais ou no mesmo prazo justificatr as razoes do abandono, sob pena
de aplicacao de multa e comunicação a OAB
00716 Processo: 0000220-21.2014.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VITORIA ERICA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. VITIMA: FLAVIA CRISTINA DE MACEDO
Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por prescricao da pena
00717 Processo: 0001158-79.2015.815.0161 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSICLEBIO DE SOUTO NASCIMENTO ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Laudo pericial homologado
00718 Processo: 0001359-71.2015.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATANAEL PONTES MACHADOREU: JAMILSON DE ASSIS MEDEIROS ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. Despacho: Intime-se para no prazo de cinco dias indicar o paradeiro do acusado, sob penade ser tratado como
foragido da Justiça
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 190/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00719 Processo: 0001033-47.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ VITIMA: ISIS MIRELLE DA TRINDADE DIAS ADVOGADO: 024855PB FABIO MONTEIRO BELARMINO. AUTOR DO FATO/JZ ESP: ONIO
EMMANUEL LYRA ADVOGADO: 017369PB LEANDRO LUIZ DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado sobre a expedição da carta precatoria.
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 086/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00720 Processo: 0001363-14.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ALVES FERREIRA
JUNIOR ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 023208PB CARLOS KESSLE
FERREIRA BRILHANTE. Sentenca: Intime-se “...julgo procedente,em parte,a pretensão punitiva estatal,
para CONDENAR ANTONIO ALVES FERREIRA JÚNIOR nas sanções do art. 306, da Lei nº9503/
97...substituo a pena privativa de liberdade por 2 restritivas...”
00721 Processo: 0005181-76.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDERLEI ARAUJO DE LIMA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Intime-se”...entendo pela
DESCLASSIFICAÇÃO do crime imputado a VANDERLEI ARAÚJO DE LIMA para infração penal prevista
no art. 65, da Lei das Contravenções Penais”.
00722 Processo: 0005922-48.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JORDANIA GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Sentenca: Intime-se “...fica a PENA
DEFINITIVA de JORDANIA GOMES DOS SANTOS (JOBA) fixada em 10 (DEZ) ANOS E 05 (CINCO)
MESES DE RECLUSÃO, pela prática do crime previsto no art. 33 da Lei 11.343/2006”.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 167/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00723 Processo: 0000507-84.2015.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARCUS TULIO COURLETT MARQUES ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. AUTOR: KELSEN LIMA
COSTA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Sentenca: Embargos acolhidos Julgado procedente os embargos à execução.
00724 Processo: 0000768-20.2013.815.0181 - USUCAPIAO AUTOR: LUIZ FELIX DAS FLORES ADVOGADO:
016942PB OCTAHIZA FLORES RIBEIRO DSO SANTOS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00725 Processo: 0003048-61.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LENIRA CABRAL SANTIAGO ADVOGADO: 006256PB GERALDO DE SOUSA CRUZ. AUTOR: JOSE WANDERLEY CABRAL
SANTIAGO ADVOGADO: 006256PB GERALDO DE SOUSA CRUZ. REU: SOFIA NOBREGA MEIRELES
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA MARTINS
SOARES REIS , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. Sentenca: Pedido julgado procedente