TJPB 29/10/2018 | Folha | 38 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018
38
RO ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: JARCIO PNEUS CENTRO AUTOMOTIVO ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: FRANCISCO
JAERCIO VITORINO SERAFIM ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-seADVOGADO DAS PARTES PARA SOBRE O RESULTADO DO BACENJUD AS
FLS. 100 DOSAUTOS.
00722 Processo: 0000804-16.2013.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO MARTINS ADVOGADO: 017102PB
AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-seo advogado do autor, para no p0razo de
15 dias, juntar aos autos a matricula ou transcrição do imovel por ser documento indispensavel a
propositura da ação, sob pena de indeferimento da inicial.
00723 Processo: 0001307-03.2014.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES.
Despacho: Intime-seadvogado da parte executada para se manifestar sobre a peticao de fo-lhas 116/119
sobre o BACENJUD no prazo legal.
00724 Processo: 0001654-70.2013.815.0261 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: LUAN JALLYSON DA SILVA
PAULO ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO , 018492PB NATALIA MARIA
DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado do promovente, para no prazo de 15 dias, se
manifestar no presente feito, sob pena de indeferimento da petição e extinção sem resolução de merito.
00725 Processo: 0001804-51.2013.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO JOSE ADVOGADO: 016116PB
GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado do promovente, para no prazo de 15
dias, se manifestar sobre a decisão de fls. 57/58, dos autos, emendando a inicial, sob pena deindeferimento.
00726 Processo: 0001876-43.2010.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO , 014515PB SUENIO POMPEU DE
BRITO. Despacho: Intime-seADVOGADO DO EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS UTEIS
ATUALIZAR OS CALCULOS E INDICAR BENS PENHORAVEIS SOB PENA DE SUSPENSAO DA
EXECUCAO ART921, III CPC/2015.
00727 Processo: 0002216-16.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZABEL MARIA RAIMUNDO RUFINO ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES. Despacho: Intime-seadvogados das partes sobre o resultado do BACENJUD. AS
FLS.183 DOS AUTOS.
2A. VARA DE PIANCO NF 159/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00728 Processo: 0000520-66.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MAURO BRAZ ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO , 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. Despacho: Intimese para, no prazo de 05 dias, apresentar alegaçoes finais.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 163/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00729 Processo: 0000188-44.2014.815.0281 - AVERIGUACAO DE PATER REU: J. C. D. ADVOGADO: 015048PB
ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-se Audiencia para abertura do exame de
DNA, designada para o dia 13/11/2018, pelas 12:15 horas, no forum local.
00730 Processo: 0000209-93.2009.815.0281 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULO VICTOR DA SILVA
ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de desarquivamento.
00731 Processo: 0001003-41.2014.815.0281 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 019905B ANA CAROLINA MARTINS DE
ARAUJO. Sentenca: Intime-se Julgo improcedente os embargos do devedor.
00732 Processo: 0001069-21.2014.815.0281 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JANAINA ALVES FIRMINO
ADVOGADO: 019193PB DANIEL VIEIRA SMITH. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO
MOREIRA TORRES. Sentenca: Intime-se Julgo extinto o processo, sem resolucao de mérito.
VARA UNICA DE PILAR NF 163/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00733 Processo: 0000059-97.2018.815.0281 - QUEIXA CRIME AUTOR: ANA DALVA RIBEIRO COUTINHO
ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. REU: SEVERINO OLIMPIO DA SILVA
ADVOGADO: 025492PB JOSE BRUNO DA SILVA NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 06/02/2019, pelas 09h45min, no forum local.
00734 Processo: 0001059-40.2015.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ ANTONIO DE SOUSA
ADVOGADO: 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 12/02/2019, pelas 09:00 horas, no forum local.
00747 Processo: 0001799-74.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARINALVA FERREIRA
DINIZ ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer o que entender de direito, ficando ciente que o silêncio, implicará na extinção do feito. prazo 10
dias.
00748 Processo: 0002129-32.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DINA ALVES DANTAS
ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Despacho: Intime-se para em 15 dias,
apresentar o requerimento de cumprimento de sentença instruido com demonstrativo discriminado e
atualizado do crédito conforme arts. 523 do CPC.
00749 Processo: 0002274-25.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES. Despacho: Intime-se a parte executada para, em 15 dias, pagar o débito devidamente
corrigido, sob pena de multa e mais honorários advocatícios, de 10% cada, além de penhora de bens,
e demais termos do despacho retro.
00750 Processo: 0002599-63.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
SOUSA BARROS ADVOGADO: 019975PB TARCISIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA , 020768PB
ALINE RODRIGUES GOMES OLIVEIRA. Despacho: Intime-se considerando o teor da certidão de
(fls.16v), intime-se a autora porseu advogado para indicar endereço atualizado da promovida, advertindo de que o silêncio implicará na extinção do feito. prazo 10 dias.
00751 Processo: 0002959-32.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO LUIZ DE
MOURA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-se para
em 15 dias, apresentar o requerimento de cumprimento de sentença instruido com demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito conforme arts. 523 do CPC.
00752 Processo: 0003015-02.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: AMANDA GIORDANA
CARNEIRO DE MEDEIROS ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-se para em 15 dias, apresentar o requerimento de cumprimento de sentença instruido
com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito conforme arts. 523 e ss do CPC.
00753 Processo: 0003132-56.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES. Despacho: Intime-se a parte executada para em 15 dias, pagar o débito devidamente
corrigidos, sob pena de multa e mais honorários advocatícios, de 10% cada, além de penhora de bens,
e demais termos do despacho de fls. 109/110.
00754 Processo: 0003281-52.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDILEIDE BEZERRA
DE SOUSA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE
QUEIROGA WANDERLEY. Despacho: Intime-se para em 15 dias, apresentar o requerimento de cumprimento de sentença instruido com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito conforme arts.
523 do CPC.
00755 Processo: 0003312-72.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: VALDEMIR CANDIDO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 020064PB RHALDS DA SILVA VENCESLAU , 009231PB PAULO SABINO DE
SANTANA. Despacho: Intime-se a parte executada para, em 15 dias, pagar o débito devidamente
corrigido, sob pena de multa e mais honorários advocatícios, de 10% cada, além de penhora de bens,
e demais termos do despacho retro.
PRINCESA ISABEL
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 069/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00756 Processo: 0001169-51.2012.815.0311 - INVENTARIO AUTOR: TIAGO MEIFE ANTAS FERREIRA DE
MEDEIROS ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se para em 15
(quinze) dias, se manifestar a cerca de correspondencias devolvidas as fls. 129/130.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 111/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00757 Processo: 0000681-91.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA ERICA DINIZ
FERREIRA ADVOGADO: 012324PB LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente, conforme sentença disponível para consulta no sítio do TJPB (https:/ /app.tjpb.jus.br/
consultaprocessual2/views/inicio.jsf).
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 164/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00758 Processo: 0001251-41.2014.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SHANALLY SERVICOS DE
VIGILANCIA LTDA ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL , 017765PB LUIZ VALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR , 018225PB JOSE ALVES TOMAZ NETO. REU: IND E CONSTRUCOES VAO LIVRE S/A ADVOGADO: 017910PB VANESSA RAYANNE DE LUCENA MARINHO. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia 07/02/2018, às 08:50hs, no Fórum local.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 159/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00735 Processo: 0000378-32.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCELIA PEREIRA LIRAREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seO Advogado do
promovido para apresentar contrarrazoes,em 15 dias (ncpcart. 1.010,$ 2°).
00736 Processo: 0001028-79.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMAR CANDIDO AVELINOREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PB
ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seO
Advogado do promovido para apresentar contrarrazoes,em 15 dias (ncpcart.1.010,$2°).
VARA UNICA DE POCINHOS NF 169/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00737 Processo: 0000388-76.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTA XAVIER SANTOSREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015477PB
SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se O Advogado do promovido para apresentar contrarrazoes, no prazo de 15dias (NCPC,ART. 1.010,$ 2°).
00738 Processo: 0000561-08.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ELIZETE RODRIGUES ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE , 014463PB CLECIO SOUZA DO
ESPIRITO SANTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB
ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-sea promovida para em 05 dias, apresentar comprovante de cumprimento daobrigaçao.
00739 Processo: 0002568-70.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMAR VICENTE DOS
SANTOSREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A ADVOGADO:
020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-seO Advogado do promovido para no prazo de 15 dias, apresentar
contrarrazoes.(ncpc,art. 1.010,$ 2°).
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 133/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00740 Processo: 0000455-19.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARILENE SANTOS FERREIRA ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. Despacho: Intime-se a parte
autora por seu advogado para dizer se concorda, com o depósito efetuado pela parte promovida (fls. 69).
prazo 10 dias.
00741 Processo: 0000527-06.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para ter vista dos autos em dez dias.
00742 Processo: 0000692-19.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se a parte executada para, em 15 dias, pagar o débito devidamente corrigido, sob pena de
multa e mais honorários advocatícios, de 10% cada, além de penhora de bens, e demais termos do
despacho retro.
00743 Processo: 0000988-12.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDNO DANTAS PEREIRA
ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-se para em 15 dias
apresentar o requerimento de cumprimento de sentençainstruido com demonstrativo discriminado e
atualizado do crédito conforme arts. 523 e ss do CPC.
00744 Processo: 0001080-87.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALISSON DA COSTA
PEREIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se para em 15
dias, apresentar o requerimento de cumprimento de sentença instruido com demonstrativo discriminado
e atualizado do crédito conforme arts. 523 do CPC.
00745 Processo: 0001284-34.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se a parte executada para em 15 dias, pagar o débito devidamente corrigido, sob pena
de multa e mais honorários advocatícios, de 10% cada, além de penhora de bens, e demais termos do
pespacho de fls. 158/159.
00746 Processo: 0001512-38.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da
dívida (art. 523, CPC), sob pena do valor devido ser acrescido de multa de 10%.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 164/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00759 Processo: 0000984-30.2018.815.0981 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSEAN BARBOSA FERREIRA
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 021275PB
NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para ciencia de que foi designada o
dia 23/01/2019 as 08:30 para serouvida a testemunha de defesa nos presentes autos, no forum da
comarcade queimadas.
00760 Processo: 0001273-94.2017.815.0981 - EXECUCAO DA PENA REU: EVERTON NOGUEIRA DE LIMA
ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 021473PB EFIGENIO CANDIDO JUNIOR
, 018465PB JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO. Despacho: Intime-se para ciencia do despacho de fl. 52
dos autos, o qual acatou a justificativa, devendo o apenado cumprir um mês a mais de prestação de
serviço a comunidade.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 141/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00761 Processo: 0000196-94.2008.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON FREIRE DA ROCHA
ADVOGADO: 022154PB GILSON SANTIAGO , 025252PB RAISA CANANEA MOREIRA. Despacho: Intime-sePara requerer o que entender de direito, bem como para se manifestar a respeito das provas ja
produzidas, no prazo de 10 (dez) dias.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 173/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00762 Processo: 0000006-75.2007.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ISRAEL ATAIDE DA FONSECA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. Despacho: Intime-seintimem-se as partes
para se manifestarem sobre a m inujta do Oficio requisitório no prazo de 05 dias
00763 Processo: 0000057-71.2016.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 065628MG GIULIO ALVARENGA REALE. Despacho:
Intime-seINTIME-SE O ADVOGDO QUE SUBSCREVEU A INICIL PARA ASSINA-LA, TENDO EM Vvista
que está apócrifa, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento
00764 Processo: 0000890-94.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BENEDITA LOURENCO
CALIXTO ADVOGADO: 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. Despacho: Intime-seDefiro o pedido
da parte autora e determino que se lhe abra vista para impugnação da constestação pelo prazo de 15 dias.
00765 Processo: 0001370-72.2013.815.0581 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-seAnte o exposto, JULGO EXTINTO o PROCESSO sem julgamento do merito,
comfundamento no inciso VIII doa rt. 485 do CPC.
00766 Processo: 0001571-30.2014.815.0581 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JUSSARA OLIVEIRA BEZERRA
CANDIDO ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Extincaoem
virtude do cumrpimento da obrigação, art. 924, II, do CPC.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 222/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00767 Processo: 0000890-30.2015.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 149225PB MOISES BATISTA DE SOUZA , 147020PB FERNANDO LUZ PEREIRA. REU: MARIA
DJANIRA DE MEDEIROS OLIVEIRA ADVOGADO: 012937RN DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR , 017190PB
NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS. Despacho: Intime-seMantida a decisão agravada em todos os
seus termos p/seus proprios fundamentos.qto ao pedido de transferencia dos valores,somente serao
apreciados apos o julgamento do recurso de agravo de instrumento p/autora.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 222/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00768 Processo: 0000098-71.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NELIMAR MEDEIROS MAIA
ADVOGADO: 003405PB RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-seAudiencia admonitoria dia 08/
11/2018 as 8:40 horas no forum local.