TJPB 13/11/2018 | Folha | 22 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018

00369 Processo: 0004736-35.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON JORGE
BARRETO ADVOGADO: 013201PB KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO , 001079PB LUCIO MARCOS
DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0010637-08.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISANGELA TAVARES BARBOSA ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA , 016665PB
JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0012517-06.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ZELIA ROCHA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0015677-68.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADECI DANTAS COELHO
ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0026176-53.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LOPES DE SOUZA
ADVOGADO: 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 014246PB YURI SIMPSON LOBATO , 012366PB DANIEL GUEDES DE ARAUJO ,
014216PB LUIZ FELIPE LIMA LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0030013-48.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDI ALVES SUASSUNA ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU: DER DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0030410-10.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERLANE DE LIMA CHAVES ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PARAIBA PREVIDENCIA PB PREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0033353-68.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO MACHADO
DA COSTA DE SOUZA CARVALHO ADVOGADO: 015626PB RAFAEL RODRIGUES NEVES GOMES.
REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0034507-58.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO JACO DE SOUSA
JUNIOR ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0036128-56.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0036435-10.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS RAMOS DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0040287-76.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISAAC CHAVES DE BRITO JUNIOR ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0042021-57.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARCIA ROCHA CAVALCANTI ADVOGADO: 016679PB TADEU MENDES VILLARIM. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA LUCIA
DE ALBUQUERQUE RAPOSO ADVOGADO: 016679PB TADEU MENDES VILLARIM. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0043223-69.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WELLINGTON DE
ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0049994-34.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IGOR CAMPOS DE MELO
SILVA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. AUTOR: MAX LEONARDO
FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. AUTOR:
SERGIO RICARDO DIAS DOS SANTOS ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA
PARAIBA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0050906-31.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MILTON BARBOSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013420PB ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. REU: PPPREV PARAIBA
PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0062556-70.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO DIAS DE
ARAUJO ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0063946-75.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE GAIA DE MEDEIROS ADVOGADO: 019780A WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0066196-81.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AGOSTINHO DA
SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0067880-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCO ANSELMO DA
SILVA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0067909-91.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: STELA RABELO ROCHA
CAVALCANTI ADVOGADO: 019237PB JOSE JOAQUIM , 018554PB ANDRE ANISIO PINTO GADELHA
CAMPOS , 018323PB SERGIO SOUSA DA COSTA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0086193-21.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CACINA BRIGIDA BORBA
SANTOS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA ,
015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0094816-74.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCELINO DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0097900-83.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JERLANIO DA SILVA
ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. AUTOR: JOAO FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO
PARA SECRETARIA DE ADMINIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0103425-46.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO LIRA
MELO ADVOGADO: 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0108766-53.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEMAR MARTINS DE
SOUZA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0109690-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO CAVALCANTE
DANTAS ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: LINDOVAL DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO: 015155PB
ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA ,

015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00396 Processo: 0072656-55.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE ARIMATEIA ANASTACIO RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 118/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00397 Processo: 0030357-29.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA YOLITA S FONSECAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 167/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00398 Processo: 0005157-46.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE LINO DA SILVA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA , 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA , 019422PB
HENRIQUE TOME DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia13 de dezembro de
2018, as 16 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 155/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00399 Processo: 0001106-60.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL DELAGNESI VIANA
ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se do indeferimento do
pedido de revogação de preventiva e para apresentar as diligencias finais do art. 422 do cpp no prazo de
05 dias
00400 Processo: 0072137-77.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JANILSON BERTO RODRIGUES ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Intime-se para
comparecer ao juri designado para o dia 10 de dezembro de 2018 as 14hs
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 112/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00401 Processo: 0002126-07.2018.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: G. D. A. S. P. ADVOGADO:
024734PB BRUNO DIAS DE ARAUJO SOUZA. AUTOR: J. V. D. A. S. ADVOGADO: 024734PB BRUNO
DIAS DE ARAUJO SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: D. D. A. S. Despacho: Intime-seintimação da
parte promovente para se manifestar acerca da contestação
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 155/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00402 Processo: 0005731-98.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSE CARLOS PEDRO DA SILVAREU: FLAVIO ROBERTO BASTOS MARINHOREU: ROGERIO AGOSTINHO DA SILVAREU: MARCIEL
LUIZ DA SILVA Despacho: Intime-seDrs. FRANCICLAUDIO DE F. RODRIGUES-OAB/PB 12118 e THELES BUSTORFF F.DEOLIVEIIRA MARTINS-OAB/PB 19532, FICAM INTIMADOS DA AUDIENCIA DE
INSTRUÇÃO DESIGNADA P/ DIA 07/02/19 AS 14 HRS, REF A JOSE C. PEDRO e outros
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 166/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00403 Processo: 0029770-96.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOAO RICARDO LEZAN DE
ALMEIDA ADVOGADO: 182027RJ THIAGO ANDRE DELGADO DE OLIVEIRA. REU: MARCIA ANDREA
DE OLIVEIRA MARQUES ADVOGADO: 182027RJ THIAGO ANDRE DELGADO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado dos acusados sobre a expedicao de carta precatoria com a finalidade de
interrogar Marcia Andrea de Oliveira Marques e Joao Ricardo Lezan de Almeida
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 183/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00404 Processo: 0002170-32.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SEBASTIAO LEITE DE ALENCAR ADVOGADO: 019945PB RAFAEL GOMES CAJU , 008882PB CLEOFAS FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-secomparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia18/12/2018, as
15:00h, devendo desconsiderar a intimacao constante naNota de Foro 181/2018.
00405 Processo: 0008374-92.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EHREMBERG PEREIRA DE
MELO FILHO ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE , 012864PB
AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento que foi redesignada para o dia 18/12/2018, as 14:00h.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 198/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00406 Processo: 0000144-92.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO CARNEIRO DA
CUNHA FILHO ADVOGADO: 019907PB THALLES CESARE ARARUNA M. COSTA , 007854PB PAULO
ANTONIO MAIA E SILVA , 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Despacho: Intimesepara audiencia no dia 03/12/18 as 14:30 hs.
00407 Processo: 0002089-80.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBSON SANTOS DE LIMA
ADVOGADO: 019704PB CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA. Despacho: Intime-se para tomar ciência
acerca da decisão de liberdade provisória.
00408 Processo: 0002245-68.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RUBENS DA NOBREGA
SOARES ADVOGADO: 022229PB RODOLFO PEREIRA DA NOBREGA. Despacho: Intime-separa audiencia de proposta de sursis no dia 28/11/18 as 14:14 horas.
00409 Processo: 0021812-93.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALVINO GURJAO LEONCIO
PINHEIRO ADVOGADO: 004886PB SOSTHENES MARTINHO COSTA , 016250PB VITOR MACIEL COSTA. Despacho: Audiencia designada para o dia 21 de novembro de 2018, as 14h20m, neste juizo, para
oitiva da testemunha Francelino Jose da Silva.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 200/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00410 Processo: 0000276-52.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: GLEDSON DE MELO
MENDONCA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-se a defesa
de Gledson de Melo Mendonça da sentença para condenar essea uma pena de 05 anos e 04 meses de
reclusão, em regime inicial semiaberto, segundo dispões o art.33, parág.1, b, e 2,b,CP.
00411 Processo: 0002356-52.2018.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCELINO DAS CHAGAS
DE LIMA ADVOGADO: 025865ES RAPHAEL RIOS. Despacho: Intime-se Para audiência do dia 27/11/18
14h30.
00412 Processo: 0006227-93.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LUCAS JOSE PEIXOTO
DA SILVA ADVOGADO: 020668PB THACIO NASCIMENTO ARAUJO , 021100PB MARIANA GONCALVES
DE MEDEIROS MARCELINO. Despacho: Intime-se para audiencia do dia 27/11/18 16h00. ademais,
indefiro o pedido derevogação da prisão preventiva.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 193/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00413 Processo: 0011202-95.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: NATANAEL VIEIRA NUNES
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: DANIEL BARBOSA GOMES ADVOGADO:
018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: AURELIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 024468PB
JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: JOSE DAVID DA CONCEICAO MENDES ADVOGADO:
024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA. REU: GEISA KARLA BELARMINO GONCALVES ADVOGADO:
019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 06/12/
2018, as 14:00 horas e de continuacao para o dia 29/01/2019, as 14:00 horas.
00414 Processo: 0011202-95.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: NADJA MARINHO LOPES
ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: RANIELLE BARBOSA GOMES
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: LEONALDO ARAUJO DA SILVA ADVOGADO:
018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: ERICSON JOSE DOS SANTOS EDUARDO ADVOGADO:
018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: ISRAEL MARQUES DA SILVA ADVOGADO: 016753PB
HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: JORGE LUIZ BARBOSA FERREIRA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 06/12/
2018, as 14:00 horas e de continuacao para o dia 29/01/2018, as 14:00 horas.

CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 144/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00415 Processo: 0026089-53.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E A COM DE CALCADOS LTDA ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: BANCO SANTANDER
S/A ADVOGADO: 032786PE LEONARDO M COCENTINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018