TJPB 10/12/2018 | Folha | 36 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018

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SOLEDADE

VARA UNICA DE SOLEDADE NF 204/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00934 Processo: 0000013-92.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L DIAS DOS SANTOS E
CIA LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: JOSE ADEMARIO MARTINS
MARIANO ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Alvara expedido e a
disposicao (v)
00935 Processo: 0001372-77.2015.815.0191 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MARIA GRACIETE DO NASCIMENTO DANTAS ADVOGADO: 014233PB
PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em
15(quinze) dias.(v)
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 204/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00936 Processo: 0000424-33.2018.815.0191 - INSANIDADE MENTAL DO REU: BRUNO HENRIQUE RAFAEL
BRITO VIEIRA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese da nomecao como curadora do reu

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 189/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00937 Processo: 0001342-16.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBERTO PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se da decisão
proferida às fls. 78/78v, disponível no inteiro teor.
00938 Processo: 0004546-39.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA
NETO ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se da
sentença proferida às fls. 215/217v, disponível no inteiro teor.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 150/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00939 Processo: 0006847-27.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. T. T. ADVOGADO: 126037PB
DR ANTONIO JUCELIO. Despacho: Intime-se para esclarecer, no prazo de 10(dez) dias, se o Acusado
pretende depor em juízo.
00940 Processo: 0124584-46.2016.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IZALENE NAGALY PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. INDICIADO: JEFFERSON
GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho:
Intime-se Audiencia de depoimento sem dano do menor designada para o dia 07/02/2019 as 12:00 horas
na 6 Vara de Sousa/PB.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 203/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00941 Processo: 0000058-87.2011.815.0401 - INVENTARIO AUTOR: SIMAO CALISTO DA SILVA ADVOGADO:
013614PB INALDO PESSOA DOS SANTOS , 010415PB JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA , 007841PE
NELSON DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar as últimas declarações no prazo de
20 (vinte) dias, bem como para o pagamento do ITCD/ITCM, bem como apresentar proposta amigável de
partilha.
00942 Processo: 0000152-98.2012.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA , 006560PB
LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. Despacho: Pedido julgado improcedentena sentença de fls. 92/
93, dos autos
00943 Processo: 0000226-84.2014.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACILDA BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA , 012582PB NIVEA MARIA
SANTOS FREIRE , 013631PB ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL. AUTOR: MARCOS TIBURCIO DA
SILVA ADVOGADO: 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA , 012582PB NIVEA MARIA
SANTOS FREIRE , 013631PB ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL. AUTOR: MARIA BARBOSA DE LIMA
ADVOGADO: 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA , 012582PB NIVEA MARIA SANTOS
FREIRE , 013631PB ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL. AUTOR: MARIA DALVANICE GUEDES ADVOGADO: 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA , 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE
, 013631PB ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL. Despacho: Intime-seindefiro o pedido de fls. 131/132.
Defiro a habilitação de fls. 133, dos autos.
00944 Processo: 0000268-65.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACIRA RODRIGUES DO
NASCIMENTO GAMA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: MARINALVA DE FARIAS SOUZA VIEIRA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. Despacho: Intime-seo exequente para se manifestar sobre a impugnação ao
cumprimento de sentença fls. 72/75, em 10 (dez) dias.
00945 Processo: 0000302-40.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO DA SILVA
AVELINO ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: TIMóTIO
DA SILVA LIMA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR:
SINDICATO DOS SERVIDORES PúBLICOS MUNICIPAIS DE UMBUZEIRO ADVOGADO: 016198PB
EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Intimesede todo teor da decisão de fls. 103/104 que indeferiu a designação deaudiência, bem como o exame
pericial.
00946 Processo: 0000341-37.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ZILDA DA CRUZ LIMA
ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Intime-sea
parte autora, para se manifestar sobre a juntada de fls. 76/78, informar o cumprimento da obrigação e,
requerer o que de direito em 05 (cinco) dias.
00947 Processo: 0000464-35.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA GONÇALO DA
CRUZ ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017341A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-sede todo teor de decisão de fls. 134/134v, que considera cumprida a obrigação disposta na
sentença de fls. 60/62, e determina o arquivamentodos autos, com baixa na distribuição.

EDITAIS
CAPITAL
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL-ATA Nº 042 DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA,
REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2018, na sala de sessões das Turmas Recursais da Capital,
8º andar do Fórum Des. Mário Moacyr Porto, na av. João Machado, s/n, nesta capital. Inicialmente, sob a
Presidência do Exmo. Juiz Dr. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, presentes os exmos. Juízes DR. MARCOS
COELHO DE SALLES E DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE EM SUBSTITUIÇÃO AO JUIZ
JOÃO BATISTA BARBOSA. representando o Ministério Público DRa. patrícia maria de sousa ismael da costa
e secretariando os trabalhos, NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL, técnica judiciária. Às 14:00 horas foi
aberta esta sessão. EM SEGUIDA O Exmo. Juiz Presidente, mandou que se fizesse a leitura da pauta de
julgamento da sessão anterior, o pregão de estilo e iniciou-se o julgamento: 01) PJE – RECURSO INOMINADO: 0816795-12.2016.8.15.2001. - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL RECORRENTE: JORGE
ANDRADE DA SILVA - ADVOGADO(A): GIZELDA JOSEFA DA SILVA - RECORRIDO: SUL AMERICA
COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS – ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RELATOR:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.02) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800294-10.2016.8.15.0731. - JUIZADO ESPECIAL
MISTO DA COMARCA DE CABEDELO - RECORRENTE: FABIO BAUERMANN LUMMERTZ FILHO ADVOGADO(A): ODILON FRANÇA DE OLIVEIRA JÚNIOR - RECORRIDO: AMERICAN AIRLINES INC. –
ADVOGADO(A): THIAGO CARTAXO PATRIOTA- RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.03) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0801226-62.2016.8.15.2003.- 1º JUIZADO REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL1 ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO - RECORRIDO: JULLYANA RODRIGUES LEITE
– ADVOGADO(A): KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANÇA - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.
04) PJE – RECURSO INOMINADO: 0847001-09.2016.8.15.2001. - 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: MARIA ANUNCIADA RAMOS DOS SANTOS - ADVOGADO(A): HILTON HRIL
MARTINS MAIA - RECORRIDO: CONDOMÍNIO FIT JARDIM BOTÂNICO – ADVOGADO(A): ALESSANDRO
FIGUEIREDO VALADARES FILHO - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.NEGAR PROVIMENTO
AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME. 05) PJE – RECURSO INOMINADO:
0840222-38.2016.8.15.2001. - 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MÁRIO DAVI
LIMA DE OLIVEIRA - ADVOGADO(A): IVO NÓBREGA DE MEDEIROS - RECORRIDO: LOJAS RENNER S/
A – ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME. 06)PJE – RECURSO
INOMINADO: 0835051-03.2016.8.15.2001. - 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
ANDREZA FERNANDES ALEXANDRE DE OLIVEIRA - ADVOGADO(A): RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA
- RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, – ADVOGADO(A): IVAN ISAAC FERREIRA
FILHO - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS

TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME. 07) PJE – RECURSO INOMINADO: 301470262.2010.8.15.2003. - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BRADESCO
COMPANHIA DE SEGUROS - ADVOGADO(A): ROSTAND INACIO DOS SANTOS - RECORRIDO: LUCIA
DE FATIMA FERREIRA PEREIRA – ADVOGADO(A): JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO - RELATOR:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PRELIMINAR AFASTADA E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME. 08) PJE – RECURSO INOMINADO:
0813233-29.2015.8.15.2001. - 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JAILSON
RODRIGUES DE MOURA - ADVOGADO(A): Odilon França de Oliveira Júnior - RECORRIDO: SUPERMERCADO SÃO JOSÉ LTDA – ADVOGADO(A): ANTONIO NAVARRO RIBEIRO - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.
09) PJE – RECURSO INOMINADO: 0806801-85.2015.8.15.2003. - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - RECORRENTE: JOAS CARLOS BRAZ DA SILVA - ADVOGADO(A): ROBERTA DE LIMA
VIEGAS - 1º RECORRIDO: TAMBAÍ MOTOR E PEÇAS LTDA – ADVOGADO(A): PAULO SÁ DE ALMEIDA
NETO - 2º RECORRIDO: JOAO CARLOS DA SILVA HENRIQUES e outros - ADVOGADO: FRANCISCO
ASSIS DE OLIVEIRA NETO - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.10) PJE – RECURSO INOMINADO: 080420367.2015.8.15.2001. - 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: FRANCISCO ALVES
DE ALMEIDA e ROSA JUDITH XIMENES DE ALMEIDA - ADVOGADO(A): FELIPE GOMES DE MEDEIROS/
ANNÍBAL PEIXOTO NETO - RECORRIDO: ELEVADORES OTIS LTDA – ADVOGADO(A): CRISTIANE FRANÇA DE ALBUQUERQUE/KAROLINE ALESSANDRA FALCAO LEITE - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.11)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0804285-28.2015.8.15.0731. - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO
- RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A - ADVOGADO(A): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI
- RECORRIDO: PAULO ADRIANO DANTAS DA SILVA – ADVOGADO(A): ANDRESSA BEZERRA ROLIM RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.12) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804814-14.2015.8.15.2003. - 2º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ANTÔNIA NILDA DE ANDRADE ADVOGADO(A): JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA - RECORRIDO: GENF AGENCIA DE VIAGENS E
TURISMO EIRELI - ME – ADVOGADO(A): JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.13) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801002-95.2015.8.15.0181. - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
GUARABIRA - RECORRENTE: SEVERINO FÉLIX DOS SANTOS - ADVOGADO(A): RAPHAEL CORREIA
GOMES RAMALHO DINIZ - RECORRIDO: GENERALI BRASIL SEGUROS S/A – ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.14) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802714-23.2014.8.15.2003.
- 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: LUCIANA MENDES DA SILVA ADVOGADO(A): DEFENSOR PÚBLICO – 1º RECORRIDO: ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO
NORDESTE LTDA – ADVOGADO(A): EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JÚNIOR – 2º RECORRIDO: MABE
BRASIL ELETRODOMÉSTICOS S/A – ADVOGADO: RENATA GHEDINI RAMOS - RELATOR: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME.15) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804614-40.2015.8.15.0731. - JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE CABEDELO - RECORRENTE: CASA LOTÉRICA PORTO DA SORTE LTDA - ADVOGADO(A): AIRAM
NADJA DANTAS SILVA FALCONE - RECORRIDO: JOZILÉIA SOARES DA COSTA – ADVOGADO(A):
FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.ADIADO PARA A SESSÃO SEGUINTE POR INDICAÇÃO DO RELATOR.16) PJE – RECURSO INOMINADO: 080156033.2015.8.15.2003. - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S.A - ADVOGADO(A): GEORGIA MARIA ALMEIDA GABÍNIO - RECORRIDO:
CLAUDIO JOSE FELIPE DA SILVA– ADVOGADO(A): AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, POR MAIORIA, VENCIDO O VOGAL JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES QUE MANTINHA
INTEGRALMENTE A SENTENÇA.17) PJE – RECURSO INOMINADO: 0812231-24.2015.8.15.2001. - 1º
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ANTÔNIO SERGIO MEIRA BARRETO ADVOGADO(A): ANTÔNIO SERGIO MEIRA BARRETO - RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S/A –
ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR- RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.18) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801695-51.2015.8.15.2001. - 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND - RECORRIDO/
RECORRENTE: JOSE ERIBERTO DE ASSIS – ADVOGADO(A): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PRELIMINAR AFASTADA E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO
AO RECURSO DA PARTE RÉ E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.19) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0824068-76.2015.815.2001.
- 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: MANUELLE PEREIRA DA SILVA –
ADVOGADO(A): TÁRCIO BRUNO SANTOS NEVES - EMBARGADO: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE
CARTÕES DE CRÉDITO – ADVOGADO(A): DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAÚJO - RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.REJEITAR OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME. 20) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0828890-74.2016.815.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - EMBARGANTE: VALDÉCIO VENTURA PAULO – ADVOGADO(A/S): CLÁUDIO BASILIO DE LIMA
- EMBARGADO: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A/S): GERALDEZ TOMAZ FILHO- RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.REJEITAR OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME. 21) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800530-03.2014.815.2001.
- 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BRADESCO SEGUROS S.A e SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A - ADVOGADO(A): SUELIO MOREIRA TORRES RECORRIDO: LUZIA FRANCISCA PAULINO DE OLIVEIRA – ADVOGADO(A): MARIA CINTHIA GRILO DA
SILVA - RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.22) PJE – RECURSO INOMINADO: 0814302-96.2015.815.2001. - 5º
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A - ADVOGADO(A):
WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: GILVAN TEÓFILO DE ALENCAR – ADVOGADO(A): TIAGO
BASTOS DE ANDRADE - RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.23 )PJE – RECURSO INOMINADO: 082593332.2018.815.2001. - 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. - ADVOGADO(A): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JUNIOR - RECORRIDO: ODEIDE
FERNANDES DE PINHO – ADVOGADO(A): ANGELINA LUCEIDE SOUTO PINHO - RELATOR: MARCOS
COELHO DE SALLES.PRELIMINAR AFASTADA E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.24) PJE – RECURSO INOMINADO: 083222822.2017.815.2001. - 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOSEFA MARIA DE
SOUZA - ADVOGADO(A): RODRIGO PAREDES MOREIRA - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A – ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO - RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.25) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802317-90.2016.815.2003. - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - RECORRENTE: MARCUS MANOEL DE AZEVEDO MENDES - ADVOGADO(A): ROBERTA
DE LIMA VIEGAS - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A –
ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO - RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.26) PJE – RECURSO INOMINADO: 0850164-60.2017.815.2001. - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA
DO ROSARIO SOARES PENAZZI - ADVOGADO(A): ENIO SILVA NASCIMENTO - RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA — DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO INOMINADO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,27) PJE – RECURSO INOMINADO: 0835208-73.2016.815.2001.
- 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S. A – ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO- RECORRIDO: CLOVIS SPINOLA FILHO –
ADVOGADO(A): ELOI CUSTODIO MENESES - RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.28) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0827062-43.2016.815.2001. - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A – ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO RECORRIDO: ANDRÉ FERREIRA DA SILVA – ADVOGADO(A): HIDELMAR GUEDES MACIEL - RELATOR:
MARCOS COELHO DE SALLES.DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.29) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0800022-57.2013.8.15.0331. - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A – ADVOGADO: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ - EMBARGADO: MARCIO DA SILVA ADELINO – ADVOGADO(A):
ALEXANDRE COSTA DO VALLE FILHO – RELATOR: INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.NÃO
CONHECER DO RECURSO INOMINADO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME. 30) PJE –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0801305-46.2013.815.2003. - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A – ADVOGADO(A): CAMILA DE ANDRADE LIMA –
EMBARGADO: SILVANIA LOPES COSTA (SILVANIA LUIZ RAMOS DA COSTA) – ADVOGADO(A): BRUNO
DE SOUSA CARVALHO – RELATOR: INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.ACOLHER OS EMBARGOS COM EFEITO MODIFICATIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME. 31) PJE –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0813108-61.2015.8.15.2001. - 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL
– EMBARGANTE: NOVORUMO MOTORES E PEÇAS LTDA – ADVOGADO(A): JOÃO OTÁVIO TERCEIRO
NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE - EMBARGADO: FABIANO FERREIRA DA SILVA – ADVOGADO(A):
LAYLA MILENA C. DE S. PORTO – RELATOR: INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. REJEITAR
OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME. 32) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0800557-14.2013.8.15.2003. - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – EMBARGANTE:
BRADESCO SEGUROS S/A – ADVOGADO: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ - EMBARGADO: JOSÉ