TJPB 13/12/2018 | Folha | 43 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018

ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 023255PE
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Sentenca: Intime-se da sentenca que homologou a transacao.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 191/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00811 Processo: 0002602-45.2013.815.0541 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: OLEOVERDE AGROINDUSTRIA DE OLEOS VEGETAIS LTDA ADVOGADO: 022310PE MARIA MYLENE A MONTENEGRO , 021798PE
PAULA DE REZENDE CAMINHA LINS. REU: ESPOLIO DE IRENE MARIA DE SOUZA ADVOGADO:
007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: GENARO TRAJANO DE MELO ADVOGADO:
007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea promovente para recolher as
diligencias do Oficial de Justica para efetivacao da avaliacao.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 191/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00812 Processo: 0002219-67.2013.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. Sentenca: Intime-se a parte ré,
através de seu advogado, do inteiro teor da sentença prolatada, que julgou improcedente o pedido
formulado na denúncia(fls. 217/218).

POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 202/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00813 Processo: 0000525-03.1996.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: IVANIA OLIMPIO DE ALMEIDA QUEIROGA ADVOGADO: 013205PB LAURA PRISCILA ABDON DA FONSECA ,
023588PE JAILSON CLAUDINO DA SILVA MOURA. REU: FRANCISCO NUNES DE SOUSAREU:
ANTONIO LEITE SOBRINHO Despacho: Intime-se os executados, por seua procuradores, paa no prazo
de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o petitório de fls. 692/693 dos autos.
3A. VARA DE POMBAL NF 191/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00814 Processo: 0000222-85.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RICARDO RANNIERI PEREIRA BANDEIRA ADVOGADO: 017274PB JOAO JOSE SALES QUEIROGA. AUTOR: PATRICIA MENANDRO
DE ANDRADE ADVOGADO: 017274PB JOAO JOSE SALES QUEIROGA. REU: GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S/A ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA , 084367RJ MARCIO VINICIUS
COSTA PEREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00815 Processo: 0000242-76.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA NUNES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 020538PB RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00816 Processo: 0001380-98.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO CARMO FERREIRA DUARTE ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: IZABEL ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: MARIA SALETE ALVES SANTOS ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 010378PB RAIMUNDO JOSE DE SALES JUNIOR , 011121PB CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR , 000509PB SANDRA REGINA PIRES. Sentenca: Processo extinto.
00817 Processo: 0001381-83.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PEDRO VICENTE DUARTE
ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY.
AUTOR: ELISETH DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA ,
011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: CREUZA MARIA DE SOUSA ADVOGADO: 003467PB
ARNALDO MARQUES DE SOUSA , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA , 015771PB DANIELE DE SOUSA
RODRIGUES , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Processo extinto.
00818 Processo: 0001401-74.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELIZA SUCUPIRA ALVES
ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY.
AUTOR: IRACI RODRIGUES DE SA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA ,
011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 010378PB
RAIMUNDO JOSE DE SALES JUNIOR , 011121PB CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR , 000509PB
SANDRA REGINA PIRES. Sentenca: Processo extinto.
00819 Processo: 0001472-27.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLANDO FORMIGA DE
ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Sentenca: Desistencia homologada
00820 Processo: 0001701-36.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELIETE BEZERRA DANTAS
ADVOGADO: 003954PB MARIA DE FATIMA NOBREGA QUEIROGA , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DANTAS ADVOGADO: 003954PB MARIA DE
FATIMA NOBREGA QUEIROGA , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 011121PB CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR , 000509PB SANDRA
REGINA PIRES , 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Embargos rejeitados

PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 111/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00821 Processo: 0000680-34.2013.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SICOOB CREDIPAJEU
COOPERATIVA DE CREDITO PAJEU ADVOGADO: 012350PE GILBERTO DE SOUZA COSTA. Ato
Ordinatorio: intime-se a parte autora para depositar as diligencias do oficial dejustica, para penhora e
avaliacao dos bens.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 111/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00822 Processo: 0000150-88.2017.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO LAURINDO DA
SILVA ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia designada para o dia 25/02/2019, as 101h30, no Forum Democrito Ramos - Centro - Prata-PB.

PRINCESA ISABEL
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 089/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00823 Processo: 0000119-82.2015.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E REU: REJANE MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO: 041664PE WAGNER DE SOUZA MEDEIROS. Despacho: Intime-seintime-se o causídico da
executada para devolver os autos em cartório, uma vez transcorrido legal de carga.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 188/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00824 Processo: 0003137-12.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO RODRIGUES FIRMINO ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES , 015744PB DIEGO
DELLYNE DA COSTA GONCALVES , 017983PB ELENICE MARIA DA CONCEICAO. Despacho: Intimeseo advogado da autora para no prazo de 05 (cinco) dias comparecer a primeira vara acompanhado de sua
constituinte com doc pessoal para receberem alvarás de valores ja expedidos

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00830 Processo: 0001331-63.2018.815.0981 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MATEUS FERNANDO ADVOGADO: 030066PE ANDERSON THIAGO NEVES SILVA , 031254PE PABLO AUGUSTO JORDAO DE MELO.
Despacho: Intime-se a defesa para alegações finais
00831 Processo: 0002886-23.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL NOGUEIRA DE
CARVALHO ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE
ANDRADE. Despacho: Julgo Improcedente a presente acao sentenca fls. 83/86.

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 198/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00832 Processo: 0100026-60.1996.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. P. M. ADVOGADO: 019881PB
KARLA KRISTHINA DE A BARROS , 024453PB GIRLANE GERMANA DE LUCENA. Sentenca: Julgo
extinta a punibilidade pelo (a) prescricao.

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 301/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00833 Processo: 0000035-51.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIANA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BANCO MERCANTIL
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Despacho: Intime-seas
partes para no prazo de quinze dias uteis falarem acerca das informacoes de fls 217 dos autos bem como
especificarem as provas que aindapretendem produzir
00834 Processo: 0001667-15.2015.815.0321 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: DISAL ADMISTRADORA DE
CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 231747SP EDEMILSON KOJI MOTODA. Despacho: Intime-separa no
prazo de quinze dias indicar o novo endereço da parte promovida
00835 Processo: 0001845-32.2013.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: GABRIEL SOUZA DE MORAIS ADVOGADO: 008163PB ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. Despacho: Intime-seo
exequente para no prazo de trinta dias sob pena de arquivamento do feito requerer o de direito

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 118/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00836 Processo: 0002186-23.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LAERCIO DA SILVA PONCIANO ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE , 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o advogado para comaprecer a audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 04/02/2019 as 14:00hs neste forum.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 143/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00837 Processo: 0002000-05.2013.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: TATIANA DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-seo embargado para contrarrazoar os embargos de declaracao de fls.36,noprazo legal.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 143/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00838 Processo: 0001477-17.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE AGUIAR PEREIRA
DE LIMA ADVOGADO: 022434PB JOSE MARCUS MELO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia28/01/2019 às 14h00.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTA RITA NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00839 Processo: 0000391-60.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: C E A MODAS LTDA ADVOGADO: 002611A ROBERTO TRIGUEIRO FONTES , 011698PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR
, 011578PB ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seDefiro pedido fls 43. intime-se
executado para comparecer ao depositojudicial deste forum e retirar os bens acima descritos. ademais,
procedo ao levantamento da penhora dos bens referidos as fls 105.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTA RITA NF 006/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00840 Processo: 0000409-23.2004.815.0331 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVANILSON DA SILVA
PONTE ADVOGADO: 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-seJÁ HAVENDO
CARTA DE ADJUDICAÇÃO DO BEM NOS AUTOS INTIME-SE O EXEQUENTEPARA EM 10 DIAS
COMPARECER A ESTE JUIZADO E RECEBER COPIA DO DOCUMENTO BEM COMO PROVIDENCIAR
O RECOLHIMENTO DO BEM.

SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 167/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00841 Processo: 0000538-74.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES , 022528PB MARCELO WANDERLEY ALVES. Despacho: Intime-seo reu para recolher as custas
processuais a ele cabiveis, no prazo de15 dias.
00842 Processo: 0000647-25.2014.815.1161 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOCILEIDE GOMES
LEITE BENEDITO ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho:
Intime-sePARA SE MANIFESTAR SOBRE O RETORNO DOS AUTOS.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 156/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00843 Processo: 0000807-46.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Sentenca: Intime-se as partes
da sentenca de fls. 64/68 que julgou procedente os pedidosconstantes da inicial.

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 242/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00844 Processo: 0000148-13.2013.815.0341 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE MARTINHO CANDIDO DE CASTRO ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: REJANO FARIAS
ADVOGADO: 013084PB SAMUEL LIMA SILVA. REU: ALBANETE FARIAS DE MORAIS ADVOGADO:
010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: Intime-se intimem-se as partes, para, no prazo de
10(dez) dias, informarem se -pretendem produzir outras provas e, em caso possitivo, especifica-las,pena
de preclusao.
00845 Processo: 0000188-24.2015.815.0341 - DECLARACAO DE AUSENC AUTOR: RITA DE CASSIA GOMES
GOUVEIA ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para efetuar o pagamento das diligencias no valor de r$ 318,56.
00846 Processo: 0000362-33.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAUTOR: MATHEUS SILVA MONTEIRO ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO
CUNHA DE AZEVEDO. REPRESENTANTE LEGAL: RENATA SILVA DE FARIAS ADVOGADO: 007261PB
PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se da designacao da pericia designada para
o dia 14 de fevereiro de 2019 as 12h30m, no complexo juluiano moreira na cidade de joao pessoa/pb

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 188/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00825 Processo: 0000178-92.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MANOEL FRANCISCO PEREIRAREU: HENRIQUE DE ARAUJO ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: LENILDO TAVARES DA SILVA ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/02/2019, às 12:00h.
00826 Processo: 0000759-10.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO DE OLIVEIRA
CELESTINO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia09 de abril de 2019 as 11:00 hs no Forum local.Ficando ainda intimadoda
expediçao das cartas precatorias as Comarcas de Aroeiras e Boqueirao para oitiva das testemunhas do
MP que residem naquelas Comarcas
00827 Processo: 0001288-29.2018.815.0981 - EXECUCAO DA PENA REU: LUIZ COSTA DA SILVA ADVOGADO:
019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia 23/01/2019,
às 11:30h.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 242/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00828 Processo: 0000091-73.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON ARAUJO DE
SOUSA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE
ANDRADE. Despacho: Intime-se do retorno dos autos
00829 Processo: 0000757-11.2016.815.0981 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. M. S. J. ADVOGADO:
159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do meritofls 80/82.

1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 154/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00847 Processo: 0001170-40.2012.815.0051 - USUCAPIAO AUTOR: RAIMUNDO CLAUDINO DE SOUSA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO DAVID CLAUDINO ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO
CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.Prazo: 15 dias.
00848 Processo: 0001280-05.2013.815.0051 - USUCAPIAO AUTOR: SEBASTIAO MOURA ROLIM ADVOGADO:
017090PB FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO , 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REU: ESPOLIO DE FRANCISCO NOBREGA DA SILVAREU: JOAO NOBREGA DA
SILVA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.Prazo: 15 dias.
00849 Processo: 0001728-41.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DEOCLECIO PEREIRA
JUNIOR ADVOGADO: 011352PB RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA , 009898PB JOSE AIRTON G
ABRANTES. REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 154/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00850 Processo: 0000355-04.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO VIDAL DA LUZ
ADVOGADO: 010579RN FABIANO FERNANDES DA SILVA. VITIMA: WELLITON RODRIGUES DA SILVAVITIMA: FRANCISCO JOAO DE SANTANAREU: FRANCISCO VIDAL DA LUZ ADVOGADO: 010579RN
FABIANO FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-seda expedicao de precatoria para a comarca de
Uirauna, nos termos da sumula n. 273 do STJ