TJPB 25/01/2019 | Folha | 40 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019
40
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00672 Processo: 0000164-43.2014.815.0951 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JURANDIR ERNESTO DOS SANTOS ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO
DOS SANTOS COSTA. REU: ROSICLEIDE ERNESTO SANTOS ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO
DOS SANTOS COSTA. REU: ANDRADE LOPES DE MEDEIROS ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO
DOS SANTOS COSTA. Despacho: Intime-separa especificar as provas que pretendem produzir, no prazo
de 15 dias, declinando seu objetivo, ficando desde logo advertidas as possibilidades de julgamento
antecipado da lide, caso não seja requeridas prova
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 003/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00673 Processo: 0000154-49.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TOP IMPLANTES E MATERIAIS CIRURGICOS LTDA ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO. Despacho: Intimese apresentar alegacoes finais, no prazo de 05 dias.
00674 Processo: 0000203-32.2012.815.0071 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011224PB DALLIANA WALESKA
FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo
de 05 dias
00675 Processo: 0000437-87.2007.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: JOSEMIR RIDRIGUES DE
FREITAS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora para em
5 dias, esclarecer eventual erro no oficio defls. 175, eis que o nr do CNPJ da executada e o que consta
na inicial
00676 Processo: 0000814-77.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRO CORREIA
DOS SANTOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a peca de fls. 113/114, no prazo de
05 dias.
00677 Processo: 0000932-24.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se a parte promovida, para,
querendo, ingressar com pedido executorio ou emendar a peca de fls. 227, no prazo de 15 dias, sob pena
de arquivamento.
00678 Processo: 0000972-35.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISLANIA NUNES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Despacho: Intime-se a
parte autora para, no prazo de 15 dias, impugnar a contestacao.
4A VARA DE BAYEUX NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00694 Processo: 0000942-75.2007.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUZANA FONTES DA
SILVA SOUTO ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. AUTOR: MATHEUS EDUARDO DA
SILVA SOUTO ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
DOS CREDORES PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS.183. PRAZODE 10(DEZ)DIAS PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS PESSOAIS DO MENOR MATHEUS EDUARDO DA SILVA SOUTO.
00695 Processo: 0002253-91.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NIVALDO RODRIGUES
DE SOUZA ADVOGADO: 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO , 014457PB ALBERTO
JORGE SOUTO FERREIRA. Sentenca: Intime-se PARA CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS.180/181-V.
DISPONIVEL EM INTEIRO TEOR
00696 Processo: 0004567-78.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA SOARES ANDRADE ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA.
Despacho: Intime-se O CREDOR PARA ESCLARECER SE JA RECEBEU O NUMERARIO REQUISITADO ÀS FLS259, E NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS REQUERER O QUE ACHAR DE DIREITO.
5A. VARA DE BAYEUX NF 006/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00697 Processo: 0001213-98.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WESLEY MILANEZ NOBERTO DOS SANTOS ADVOGADO: 022620PB ODAIR OTAVIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em no prazo legal
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 011/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00698 Processo: 0000350-78.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Despacho: Intime-sea parte recorrida para
apresentação de contrarrazões recursais, no prazo legal.
00699 Processo: 0000441-71.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BMG ADVOGADO:
327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Despacho: Intime-sea parte apelada para apresentação de contrarrazões recursais.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00700 Processo: 0001051-15.2011.815.0601 - AGRAVO DE EXECUCAO P AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 010829PB FERNANDA
HALIME FERNANDES GONCALVES , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intimesedecorrido o prazo da suspensão. intime-se o exequente para requerer oque entender de direito, em 15 dias.
AROEIRAS
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00679 Processo: 0000033-87.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALTER PEQUENO DA
SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se o exequente para que
diga se a edilidade procedeu à quitação da dívida, no prazo de 15 dias.
00680 Processo: 0000294-52.2013.815.0471 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 023425A GIULIO ALVARENGA REALE. Despacho:
Intime-se a parte autora para ter vistas dos autos, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00681 Processo: 0000303-53.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILMA PEREIRA HILARIO ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se o exequente para que diga se a edilidade procedeu à quitação da dívida, no prazo de 15 dias.
00682 Processo: 0000363-26.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDLEUZA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se o
exequente para que diga se a edilidade procedeu à quitação da dívida, no prazo de 15 dias.
00683 Processo: 0000472-35.2012.815.0471 - ALIENACAO JUDICIAL D AUTOR: MARINETE BARRETO DA
SILVA ADVOGADO: 014337PB RENATA TOSCANO DE BRITO SOUZA. AUTOR: ROSEMIRA BARRETO
SILVA ADVOGADO: 014337PB RENATA TOSCANO DE BRITO SOUZA. AUTOR: JOSE BARRETO DA
SILVA ADVOGADO: 014337PB RENATA TOSCANO DE BRITO SOUZA. AUTOR: LUZINETE BARRETO
DA SILVA ADVOGADO: 014337PB RENATA TOSCANO DE BRITO SOUZA. AUTOR: LEONEL BARRETO
DA SILVA ADVOGADO: 014337PB RENATA TOSCANO DE BRITO SOUZA. REU: JOSEFA SOCORRO
BARRETO DA SILVA ADVOGADO: 016926PB DANILO RICARDO DE FRANCA CARIRI. Sentenca:
Pedido julgado procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00701 Processo: 0000262-47.2012.815.0741 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DULCE BARBOSA DE AGUIAR
ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU: JOSE LAZARO DE AGUIARREU: IZABEL BARBOSA DE AGUIAR Sentenca: Desistencia homologada e DECLARO a sua extincao
sem a resolucao do merito.
00702 Processo: 0000285-22.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE OLIVEIRA LOPES ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. AUTOR: ORIANDRESON
BARBOSA COSME ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. AUTOR: JOAO
LAELSON DE NEGREIROS ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. AUTOR:
ANA LUCIA DOS SANTOS CARVALHO ADVOGADO: 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO. REU:
AFTB ASSOCIACAO FRUTOS DA TERRA BRASIL Sentenca: Peticao inicial indeferida e declaro EXTINTO o feito sem analise do merito.
00703 Processo: 0000426-41.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA COSTA DE
FIGUEIROA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00704 Processo: 0000517-34.2014.815.0741 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. J. S. L. ADVOGADO: 016582PB
ROMULO LEAL COSTA. REU: G. A. N. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00705 Processo: 0000555-85.2010.815.0741 - INVENTARIO AUTOR: ALINE DE ARAUJO ALMEIDA LIMA
ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU: ALBENIA DE ARAUJO ALMEIDA
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00706 Processo: 0000692-62.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS VINICIUS BATISTA DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADVOGADO: 022718PE ROSTAND
INACIO DOS SANTOS , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado procedente com resolucao de merito.
00707 Processo: 0000950-09.2012.815.0741 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. M. S.REU: S. G. F.
ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO , 009594PB BRUNO ANTONIO DE
OLIVEIRA RAULINO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00708 Processo: 0000967-11.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA BASTOS VIEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. REU: MUNICIPIO DE RIACHO DE
SANTO ANTONIO PB ADVOGADO: 007078PB JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente JULGO IMPROCEDENTE os pedidos contidos na inicial.
00709 Processo: 0000997-12.2014.815.0741 - GUARDA AUTOR: L. N. O. ADVOGADO: 015819PB YOCHABELL
SAHASRARA CORDEIRO PESSOA , 007078PB JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. REU: M. C. A. ADVOGADO: 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. REU: J. F. A.REU: M. N. F. A. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00710 Processo: 0001254-71.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIVALDO ARAUJO
COSTA JUNIOR ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 018465PB JEFFERSON
ALMEIDA DE SOUTO , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. REU: MARIA PEREIRA DA SILVAREU: DIOSENILDO CICERO DA SILVAREU: DIOZENILTON CICERO DA SILVAREU: SEVERINA
DIOSILENE DA SILVA Sentenca: Desistencia homologada DECLARO a sua extincao sem a resolucao
do merito.
00711 Processo: 0001542-53.2012.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SUENIA PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO PB ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO. Sentenca: Pedido julgado improcedente JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da inicial e, DECLARO extinto o
processo, com resolucao do merito.
00712 Processo: 0002234-62.2006.815.0741 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOSE ARISTIDES DE FARIAS
ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 009/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00684 Processo: 0000538-73.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: PAULO MENDES DE
SOUZA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada nos termos do art. 76 da Lei 9.099/95.
00685 Processo: 0000632-55.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FERNANDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK
GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. REU:
WELTON ALVES BEZERRA ADVOGADO: 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes rés, por seu advogado, para, no prazo de 05 dias, informarem se há diligências
a requerer. Não havendo requerimento de diligências intime-se a defesa para apresentar alegações finais
em 05 dias.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 003/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00686 Processo: 0000007-27.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS ADVOGADO: 016509PB DANIELLY SONALLY DE BRITO. Despacho: Intime-se o
exequente para n prazo de 15 dias, juntar aos autos a comprovacao do pagamento das despesas
decorrentes da averbacao da indisponibilidadedo bem imovel descritas no oficio de fls. 223.
00687 Processo: 0000049-18.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS SOARES
DA SILVA ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. AUTOR: MARIA DO
CARMO SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REU:
SEVERINA ELIAS TEIXEIRA ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Sentenca:
Pedido julgado improcedente julgo improcedente a excecao de USUCAPIAO e julgo procedente a acao
reividicatoria, condenando a re a desocupar e entregar o imovel no prazo de 30 dias, sob pena de imissao
compulsoria dos autores.
00688 Processo: 0001852-80.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA SANTOS RIBEIRO ADVOGADO: 015846PB ITACIARA LUCENA CIRNE. Despacho: Intime-se defiro o pedido de desarquivamento (fls. 266), com vista dos autos ao advogado da parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 003/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00689 Processo: 0000379-39.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANUEL FABIO DE ANDRADE
TEIXEIRA ADVOGADO: 013867PB TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. Sentenca:
Extincao de punibilidade decretada por cumprimento de suspensao processual do reu MANUEL FABIO DE
ANDRADE TEIXEIRA.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 003/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00690 Processo: 0000667-55.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para realizar o pagamento
das custas processuais em que foi condenado, no prazo de 10 (dez) dias
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 003/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00691 Processo: 0000698-46.2013.815.0781 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: JURACY PEDRO GOMES ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO ,
014916PB LUIZ ALBERTO M COUTINHO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 21 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 09:30 HORAS, NO JUÍZO LOCAL.
BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00692 Processo: 0001830-34.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAIXA SEGURO ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-seintime-se a parte vencida para
pagar os valores de fls.no prazo de 15(quinze)dias
00693 Processo: 0003874-70.2006.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSINETE DA SILVA PONTES ADVOGADO: 011301PB MARCIO MARANHAO BRASILINO DA SILVA , 005219A DJAN HENRIQUE
MENDONCA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seintime a parte demandada para tomar conhecimento da peça e documentosretro(ff.589-593)no prazo de dez dias,pronunciar-se
VARA DE EXECUCAO PENAL DE BREJO DO CRUZ NF 006/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00713 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: ISRAEL FERREIRA VIANAProcedimento:
EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: ISRAEL FERREIRA VIANA Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO APENADO DA SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE F.42
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 006/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00714 Processo: 0000120-47.2017.815.0101 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: RAQUEL SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Despacho: Intime-seA parte
autora da sentenca de indeferimento da exordial
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 023/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00715 Processo: 0000334-72.2016.815.0101 - INTERDICAO AUTOR: ARTEDIA DERLIAN DANTAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Sentenca: Intime-sea parte para tomar
ciencia da sentenca que jultou extinto o presente feito sem resolucao do merito.
00716 Processo: 0000577-16.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA PHILADELPHIA
SARAIVA LEOAO NETA ADVOGADO: 005872RN MARX HELDER PEREIRA FERNANDES. Sentenca:
Intime-sea parte para tomar ciencia da sentenca que julgo extinto o processo sem resolucao do merito
00717 Processo: 0000582-38.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VILZA DANTAS SARAIVA
ADVOGADO: 005872RN MARX HELDER PEREIRA FERNANDES. Sentenca: Intime-sea parte para
tomar ciencia da sentenca que jolgou extinto o processo sem resolucao do merito
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 003/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00718 Processo: 0000331-81.2007.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA PAULA CARNEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES. Despacho: Intime-se o nobre Advogado,
para, no prazo de 10 dias, fornecer o completo endereço da denunciada.