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Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019

00542 Processo: 0035219-46.2013.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 021658PB PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR , 011130PB GEORGIA MARIA
ALMEIDA GABINIO , 019905PB ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Intime-seINTIME-SE
O EXEQUENTE PARA QUE, EM DEZ DIAS, INDIQUE BENS DO EXECUTADO PASSÍVEIS DE PENHORA.
00543 Processo: 1804197-53.1972.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: CLOTILDES PEREIRA DE FREITAS ADVOGADO: 002282PB ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE
AUTORA, PARA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO RETRO.
1A. VARA DE SAPE NF 013/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00544 Processo: 0000933-08.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIONILO NERI DA SILVA
ADVOGADO: 018246PB WANDSON BRAWNER SOUSA BRITO. Despacho: Intime-sea defesa da decisao que declarou a incompetencia absoluta deste juizopara processar e julgar o presente feito.
00545 Processo: 0001012-84.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MORAIS FILHO
ADVOGADO: 032631PE DIEGO ROBERTO C. DE A. UGIETTE. Despacho: Intime-sea defesa da decisao
que declarou a incompetencia absoluta desde juizopara processar e julgar o presente feito.
00546 Processo: 0001302-60.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO ALEXANDRE ALVINO
CAVALCANTE ADVOGADO: 014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO , 023426PB DESYANE
PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, APRESENTAR ALEGACOES FINAIS.
2A. VARA DE SAPE NF 016/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00547 Processo: 0000416-95.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LOURIVAL DA SILVA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-seFoi expedido precatoria para
audiencia de oferecimento de proposta desuspensao condicional do processo para o rue Lourival da silva.
3A. VARA DE SAPE NF 013/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00548 Processo: 0000211-95.2019.815.0351 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOAO PEDRO DA SILVA BEZERRA ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: Intime-se o curador nomeado
para apresentar quesitos, no prazo de 05 (cinco) dias.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00549 Processo: 0000204-77.2016.815.0911 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. S. G. S. ADVOGADO:
017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: M. S. G. O. ADVOGADO: 017488PB
JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: R. S. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca
da devolução da carta preca-tória com a certidão de que o promovido não foi localizado no endereço
informado. prazo de 15 dias.
00550 Processo: 0000544-21.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SELESTE DE
AMORIM HOLANDA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO
PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 022177A EDUARDO CHALFIN. Despacho: Intime-se o apelado para,
querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 009/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00551 Processo: 0000055-13.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDUARDO BATISTA DA
FONSECA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado constituído para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias.
00552 Processo: 0000505-24.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GLAUCIO DE MELO
JUNIOR ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. VITIMA: DIANE PATRYNE NUNES
ANTONINO Despacho: Intime-se o advogado do seu constituinte para informar o nome da empresa
quetrabalhava o reu, na época dos fatos, no prazo de 05 dias, sob pena de ter desistido da diligência
pleiteada.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 011/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00553 Processo: 0000604-20.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GENY ELETROMOVEIS
ADVOGADO: 004799PB PEDRO REGINALDO GOMES , 013045PB LEONARDO SILVA GOMES. Despacho: Intime-separa efetuar o pagamento das custas processuais
00554 Processo: 0001173-84.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VERONICA CANDIDO DA
SILVA ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. REU: ENERGISA S/A CIA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARAIBA ADVOGADO: 014847PB AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sesobre o resultado da penhora via
bacenjud, ouça-se as partes no prazode 15 dias e no mesmo prazo requererem o que entender de direito.

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autora(inventariante)via advogado para, no prazo de 30 dias, apresentar certidoes negativas das fazendas municipal, estadual e federal.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00567 Processo: 0000215-87.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIA MARIA CASIMIRO
DE ASSIS ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA.
Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que informe se o executado efetuou o
pagamento do rpv.
00568 Processo: 0000777-96.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEBASTIAO ABRANTES
SARMENTO ADVOGADO: 003029PB JOSE DE ABRANTES GADELHA , 007496PB MAGDA GLENE
NEVES DE A GADELHA. REU: FRANCISCA APARECIDA DA SILVA ABRANTES ADVOGADO: 003029PB
JOSE DE ABRANTES GADELHA , 007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA. REU: MARIA DO
SOCORRO ABRANTES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003029PB JOSE DE ABRANTES GADELHA ,
007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA. REU: MARIA ABRANTES ALVES ADVOGADO:
003029PB JOSE DE ABRANTES GADELHA , 007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA.
Sentenca: Embargos acolhidos art 487, iii,a, do ncpc.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00569 Processo: 0001710-25.2017.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SALVAN MENDES PEDROSA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. AUTOR: MARIA DE LOURDES MENDES LUIZREU: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Despacho: Intime-se a parte embargante para tomar conhecimento da decisão de fl. 47, bemcomo para, em dez dias, comprovar a condição de bem de família do
imóvel descrito nos autos.
00570 Processo: 0001988-94.2015.815.0371 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ALCILENE BADU VENTURA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE APARECIDA
Despacho: Intime-se a parte credora para tomar conhecimento do despacho de fls, 224/224v, bem como
para apresentar requerimento de cumprimento de sentença, com o cálculo devido.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 009/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00571 Processo: 0001276-36.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LIVACI MUNIZ DA SILVA
ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-se Para querendo comparecer
a Audiencia Deprecada, designada para o dia 12/02/2019, as 11hs 40min, na 1º Vara Cível, Rua:Dom
Adelino Dantas,S/N, Complexo Judiciario, Maynard,CEP 59300-000 Caico-RN. F.3417 6044
00572 Processo: 0001793-07.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONILDO GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se Audiencia designada para o dia 12/03/2019 as 11:30 horas na 6 Vara de Sousa/PB.
00573 Processo: 0006443-88.2004.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVA RODRIGUES LINHARES
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se Para comparecer a
Audiencia de Instrucao e Julgamento designada parao dia 12/02/2019, as 11 horas.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00574 Processo: 0005494-15.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA EUGENIO SILVA
ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. REU: PAROQUIA NOSSA SENHORA SANTANA ADVOGADO: 004729PB EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se de todo o teor da
sentença que indeferiu a petição inicial.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 010/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00575 Processo: 0000822-56.2017.815.0371 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V. F. S.
ADVOGADO: 014322PB FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado do adolescente
para comparecer a audiencia no dia 28/02/19 as 09:00 horas da manha, na sala de audiencias da 7a Vara.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00576 Processo: 0000275-38.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DULCINEA ALVES
ADVOGADO: 013980PB LIVIA CAMPOS LUCAS. REU: MUNICIPIO DE SUME PB ADVOGADO: 005986PB
VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 008/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00577 Processo: 0000483-51.2017.815.0451 - EXECUCAO DA PENA REU: EVERSON CORDEIRO ADVOGADO: 001748A MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. Despacho: Intime-seda decisao de fls.252/253 que indeferiu
o pedido de liberdade do apenado.

TAPEROA

VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00555 Processo: 0000060-27.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIMAO BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentação de
alegacoes finais nos termos e prazos estabelecidos em lei.

VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 015/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00578 Processo: 0001261-39.2014.815.0091 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. G. B. N. ADVOGADO: 018446PB
MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES. REU: A. P. N. ADVOGADO: 002608PB
MARIA DA GLORIA MEDEIROS. Despacho: Intime-se os advogados das partes para comparecerem a
audiencia de instrucao nodia 28 de fevereiro de 2019, as 09h35min no forum local de taperoá/pb.

SOLEDADE

VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 015/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00579 Processo: 0000409-10.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO OLIVEIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ
NETO. REU: JAILSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se para compareceram a audiência de instrução designada para o dia 04 deabril de 2019,
às 11H30 no Fórum. Local.

VARA UNICA DE SOLEDADE NF 015/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00556 Processo: 0000145-52.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTAVIANO GOMES ADVOGADO: 001821PB IDALGO SOUTO. REU: EDITE MARIA GOMES ADVOGADO: 019329PB HANNA
MARIA OLIVEIRA AVELINO. Despacho: Intime-se aguarde o cumprimento das determinações na intervenção.
00557 Processo: 0000357-73.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR LITISCONSORTE: EDVALDO GOMES DE SALES ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: OTAVIANO GOMES
ADVOGADO: 001821PB IDALGO SOUTO. Despacho: Intime-se o promovido para querendo, no prazo de
15 dias, impugnar a presente ação.
00558 Processo: 0000363-80.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTAVIANO GOMES ADVOGADO: 001821PB IDALGO SOUTO. Despacho: Intime-se aguarde-se o translado colhido nos depoimentos na ação de intervenção de terceiros.
00559 Processo: 0000434-48.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CSPM CONFEDERACAO
DOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAIS ADVOGADO: 019317PB SEVERINO MEDEIROS RAMOS
NETO. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA.
Sentenca: Intime-se improcedencia do pedido.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 014/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00560 Processo: 0001008-45.2018.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RUNDINELIE ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: GABRIEL GIL SILVA ADVOGADO:
012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias apresentar
manifestacao a respeito dos documentos juntados aos autos as fls. 221/240.
00561 Processo: 0001481-65.2017.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: PAMELA MONIQUE CARDOSO BORIO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. VITIMA: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 198
(disponivel no inteiro teor).
00562 Processo: 0004397-82.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO TEODORO FILHO
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se para no prazo de 08 dias
apresentar razoes ao recurso apelatorio.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00563 Processo: 0000154-17.2019.815.0371 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: FRANCISCA FERREIRA
ROQUE ADVOGADO: 024295PB DANIELLE KARINE NUNES DOS SANTOS. REU: MANOEL ROQUE
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 27/03/2019, as 11:40 hs.
00564 Processo: 0002368-20.2015.815.0371 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. C. S. ADVOGADO:
010996PB JUDITH DE SOUSA ARAUJO , 019811PB FRANCISCO CASSIANO ALVES DOS SANTOS ,
019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. REPRESENTANTE LEGAL: F. K. S. ADVOGADO: 010996PB
JUDITH DE SOUSA ARAUJO , 019811PB FRANCISCO CASSIANO ALVES DOS SANTOS , 019200PB
ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. REU: L. R. F. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do meritopelo abandono da causa.
00565 Processo: 0002375-12.2015.815.0371 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: W. A. S. ADVOGADO:
012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REPRESENTANTE LEGAL: M. R. A. S. ADVOGADO:
012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: A. J. S. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de conciliacao 22/05/2019, as 08:40 hs.
00566 Processo: 0003058-54.2012.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: ERALDINA FERREIRA DOS ANJOS
ADVOGADO: 013523PB EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA , 015190PB EDNELTON HELEJUNIOR BENTO PEREIRA. REU: BIBIANO PEREIRA DOS ANJOS Despacho: Intime-sea

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00580 Processo: 0002610-84.2013.815.0391 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-seA parte autora, para efetuar o pagamento das custas previas, no prazolegal.

UIRAUNA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE UIRAUNA NF 005/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00581 APENADO: GENELILDA PENAFORTE PEIXOTO ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO.
Despacho: Intime-seDO DESPACHO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DESBLOQUEIO DA CONTA.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00582 Processo: 0000135-44.2016.815.0491 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE UIRAUNA ADVOGADO: 013168PB ELICELY CESARIO
FERNANDES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 005/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00583 Processo: 0000004-98.2018.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADOLFO JOAQUIM DE LIRA
ADVOGADO: 022416PB RAFAEL AMARO MORAIS DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedentereu pronunciado
00584 Processo: 0000385-77.2016.815.0491 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: D. C. A.
ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade
pelo (a)cumprimento da medida socio educativa
00585 Processo: 0000655-72.2014.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NAILSON PINHEIRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretadapor prescricao

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 016/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00586 Processo: 0000001-26.1998.815.0401 - INVENTARIO AUTOR: RITA SERGIO DA SILVA ADVOGADO:
010415PB JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. REU: MANOEL LOPES DA SILVAINTERESSADO:
JOSE IVANILDO DA SILVA ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. INTERESSADO: MARIA
IVANILDA DA SILVA ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. AUTOR: MARIA JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 011738PB MARIA DAS NEVES DA CUNHA FIGUEIREDO , 011380PB MARIA JOSE
RODRIGUES FILHA. AUTOR: VALDECI JOSE DA SILVA ADVOGADO: 011738PB MARIA DAS NEVES
DA CUNHA FIGUEIREDO , 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018