TJPB 13/02/2019 | Folha | 34 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019
00635 Processo: 0006362-79.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012067PB ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00636 Processo: 0008113-77.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA JORGE SILVA
GONCALVES ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar o nº do CPF da senhora Severina Jorge Silva Gonçalves,parte autora da presente ação,a fim de
ser expedido o Ofício Requisitório de Precatório em nome da mesma.
00637 Processo: 0008272-05.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLARYSTON JOSE CAVALCANTI DA SILVA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Alvara expedido
e a disposicao
00638 Processo: 0009283-35.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELY GUEDES DE
MIRANDA ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 011551PB FERNANDA A BALTAR DE ABREU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00639 Processo: 0012563-14.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00640 Processo: 0013029-81.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011771PB ANDREA NUNES MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00641 Processo: 0014543-64.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PAULO CARDOSO ADVOGADO: 015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. AUTOR: PATRICIO LUCIO LUCENA CARNEIRO ADVOGADO: 015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. AUTOR: TIAGO MONTENEGRO SALES ADVOGADO: 015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. REU: MUNICIPIO D
CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011687PB ERIKA GOMES DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00642 Processo: 0014899-45.2001.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JUSSARA CAETANO DE
ANDRADE ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintime para
tomar ciencia da decisão que determina a expedição de rpv/precatorio.
00643 Processo: 0015062-44.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMAURI BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00644 Processo: 0015373-30.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00645 Processo: 0017342-80.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
FRANDE ADVOGADO: 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR. REU: JORDAO LADISLAU
GOMES ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00646 Processo: 0018762-57.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRA MAGDA DE
MIRANDA ADVOGADO: 013260PB ANDREZZA MELO DE ALMEIDA. REU: GOVERNO DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00647 Processo: 0020375-44.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 000851PB ELEONORA COELHO DA FONSECA , 013114PB PAULO PORTO DE
CARVALHO JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00648 Processo: 0020653-26.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00649 Processo: 0022343-46.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARIEL ALVES COSTA
ADVOGADO: 015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011687PB ERIKA GOMES DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00650 Processo: 0023002-02.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FRANCA ADVOGADO: 021188PB ELIZABETH SALES DE ALMEIDA , 020420PB SUELLEN CAROLLINE ALVES
MACEDO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES
THOMA. REU: JOSE HERCULANO MARRINHO IRMAO ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO
VILAR FILHO , 014158PB BRUNA RAPHAELLA DE TOLEDO COURA , 010798PB ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL. AUTOR: MAYRA DE FRANCA ADVOGADO: 021188PB ELIZABETH SALES
DE ALMEIDA , 020420PB SUELLEN CAROLLINE ALVES MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00651 Processo: 0025472-88.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00652 Processo: 0121743-58.1997.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 016/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00653 Processo: 0000554-93.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: M TERTULIANA COM E IND LTDA
ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS , 013185PB ITALO
FARIAS. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00654 Processo: 0000636-71.2002.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CALCADOS TAUROS LTDAREU: ARMANDO BATISTA DE SOUZAREU: ALESSANDRA MARIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00655 Processo: 0003384-22.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GONZAGA NETO
ADVOGADO: 019623PB GIANNA EMANUELLA SALES TAVARES. REU: POLICIA MILITAR DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00656 Processo: 0006914-05.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO BARBOSA DE
SOUZA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: JUNTA COM DO ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00657 Processo: 0007514-65.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ALBERTO ARAUJO
DE FARIAS ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00658 Processo: 0008806-12.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: CREFISAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00659 Processo: 0010774-82.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE BONITO
DE SANTA FEREU: JOZIMAR ALVES ROCHA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE
ABRANTES , 017586PB DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS , 015975PB RAFAEL SANTIAGO
ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00660 Processo: 0011465-67.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: NELSON DINIZ COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00661 Processo: 0014355-03.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALTER FERNANDES
BRANDAO NETO ADVOGADO: 004788PB WALTERLUZIA MARIA EMILIA MENDES. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00662 Processo: 0021885-34.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE MARIA SANTOS SILVA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. AUTOR: JOSENILDO SANTOS
DA SILVA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. AUTOR: JOSEILTON SANTOS
SILVA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. AUTOR: JOSIVALDO SANTOS SILVA
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: URBEMA EMPRESA MUNICIPAL DE
URBANIZACAO DA BORBOREMAREU: EMPRESA CONTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A ADVOGADO: 023141PE PEDRO JOSE DE SA RODRIGUES LUSTOSA , 020088PE RICARDO UCHOA CAVALCANTI FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00663 Processo: 0023606-79.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALBERTO ARAUJO
DE FARIAS ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA , 015311PB NIVIA CAVALCANTI. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00664 Processo: 0024396-39.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: M TERTULIANA COM E IND LTDAREU: FRANKLIN ROBERTO BATISTAREU: RILVA
DUARTE AGRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00665 Processo: 0024416-25.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: ALMERIO DE OLIVEIRA NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00666 Processo: 0025034-62.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANO ELIAS AVELINO
ADVOGADO: 010073PB CHARLES FELIX LAYME. REU: SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADOREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00667 Processo: 0027724-64.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA GOMES DE
FREITAS ADVOGADO: 018852PB CAMILLA CLARA DI PAULA PINTO. AUTOR: VERALUCIA DE FREITAS ARNAUD ADVOGADO: 018852PB CAMILLA CLARA DI PAULA PINTO. REU: PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00668 Processo: 0030915-54.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCINEIDE DOS
SANTOS SOUZA ADVOGADO: 005673PB WELLINGTON MARQUES LIMA. REU: MUNICIPIO DE MASSARANDUBAREU: UFCG UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 016/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00669 Processo: 0010338-79.2018.815.0011 - DESAFORAMENTO DE JUL REU: FABIANO MARCIO RODRIGUES ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de vista em cartório, preservando a carga rápida para xerox no fórum, bem como do
indeferimento do pedido de adiamento do júri.
00670 Processo: 0016534-70.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RANIERE DOS SANTOS
RAMOS ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO , 020519PB IATAANDSON DE
FARIAS RAMOS. VITIMA: RUBENS VOCCI Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS
horas21.02.2019 13:30
00671 Processo: 0039771-65.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: LUCIANO DA SILVA SOUZAREU:
LUCIANO DI PACE ADVOGADO: 003388PB ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE , 002605PB ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA. Despacho: Intime-se da habilitação deferida com vista dos autos por 05 dias.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 010/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00672 Processo: 0002625-63.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FERNANDO ALVES DE MELO
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a defesa da Prorrogacao da Prisao Domiciliar pelo prazo de 45(quarenta e cinco) dias, ratificando os motivos e medidas
impostas na decisãoque a deferiu.
00673 Processo: 0003424-96.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO MARCOS GOMES
ISIDIO ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em em 05(cinco) dias.
00674 Processo: 0008752-07.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREZIO OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: ANDRE DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se do DEFERIMENTO do pedido de fls. 565.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00675 Processo: 0002220-80.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO MARTINS GUIMARAES NETO ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-se a defesa da
audiência de instrução designada para o dia 19/02/2019, pelas 15:00hs, neste Juizado da Violência
Doméstica, extraída da CartaPrecatória para fins de ouvir a vítima e a testemunha ministerial.
00676 Processo: 0010850-62.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DIOGO ALVES PEREIRA ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa da audiência de
instrução designada para o dia 19/02/2019, pelas 14:40hs, extraído da Carta Precatória para fins de ouvir
a testemunha ministerial CARLA SILVANA DE AZEVEDO LOPES.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 017/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00677 Processo: 0004789-59.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ADRIANA LOPES PONTESREU: ARIOSVALDO ALVES BARBOSA SOBRINHO ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA
SILVA , 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-separa comparecer a AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o DIA 11/03/2019, ÀS 14:00 HORAS, no Juizado de
Violência Doméstica eFamiliar contra a Mulher.
00678 Processo: 0006512-45.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO ALVES DE
LUNA ADVOGADO: 022148PB PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO , 014942PB PABLO
EMMUNUEL MAGALHAES NUNES. Despacho: Intime-separa comparecer a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada parao DIA 11/03/2019, ÀS 14:20 HORAS, no Juizado de Violência
Doméstica eFamiliar contra a Mulher -Sala Azul00679 Processo: 0006999-15.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE LUIS SILVA CASSIANO
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diaINTIME-SE O ADVOGADO DO
ACUSADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA
O DIA 14/03/2019, AS 14:00H, NO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA. mutirão SALA MARROM
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 022/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00680 Processo: 0006674-11.2016.815.0011 - RESTITUICAO DE COISA REU: THIAGO VICENTE BARROS
ADVOGADO: 008341PB DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA. Despacho: Intime-seo requerente
THIAGO VICENTE BARROS, por seu advogado, para em 05 dias,providenciar a retirada dos objetos e
documentos vindicados cuja restituicao ja foi deferida(folhas de cheque).
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 023/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00681 Processo: 0001273-02.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ESPOLIO DE JERUSA
SOARES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006942PB IVANETE GABRIEL DE ARAUJO. AUTOR: ESPOLIO DE JOSE ROGERIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006942PB IVANETE GABRIEL DE ARAUJO.
REPRESENTANTE LEGAL: LYSIANNE SOARES DO NASCIMENTO PRESTES ADVOGADO: 006942PB
IVANETE GABRIEL DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: SYLVIO ROGERIO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 006942PB IVANETE GABRIEL DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: GENESIO SOARES NETO ADVOGADO: 006942PB IVANETE GABRIEL DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: THAIS
SOARES DE BRITO ADVOGADO: 006942PB IVANETE GABRIEL DE ARAUJO. REU: AURINO GUSMAO
LAFRANDE ADVOGADO: 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES , 010420PB SUENIA MARIA
FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou procedente a denuncia para
condenar o reu naspenas do art. 171, §3º do CP e revogou sua prisao preventiva. Inteiroteor disponivel.
00682 Processo: 0004930-10.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SEVERINO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 019147PB FABRICIA LEAL TROVAO. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes
finais no prazo de 05 dias.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 016/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00683 Processo: 0000481-43.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. Despacho: Intime-se da
sentença condenatória de fls, dos autos.
00684 Processo: 0002916-53.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FERNANDA HELMA DE
SOUSA ALMEIDA LIMA ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho:
Intime-se da sentença de extinção da punibilidade pela decadência do réu BrunoCesar de Brito.
00685 Processo: 0007353-40.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DOS SANTOS
JESUS ADVOGADO: 023537PB GUSTAVO GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se
PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NO DIA 12/032019, AS 14:00,
NO FORUM LOCAL.