TJPB 27/02/2019 | Folha | 38 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019

00456 Processo: 0026976-71.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: J A COM E SERVICOS DE MAQUINAS LTDAREU: JOSE CARLOS ANTUNES DE
MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0029056-81.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEREU: GENILDO P DA SILVA MERCADINHO ESTRELAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0124306-97.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCELIO ALVES GERTRUDES ADVOGADO: 016461PB ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO. REU: PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 021/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00459 Processo: 0039785-49.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOEDSON DE ALMEIDA
NASCIMENTO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS , 024056PB FABIANA
SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. VITIMA: MARCOS VINICIUS DA SILVA RODRIGUES Despacho:
Intime-se para no prazo legal apresentar as alegacoes finais.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 017/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00460 Processo: 0006920-07.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDIR DO NASCIMENTO
BARROS ADVOGADO: 025443PB AUANNA TAYRINE VEIGA PEDROSA. Despacho: Audiencia designada
para o dis 27 de marco de 2019, pelas 14 horas, na sala de audienciadeste juizo, instrucao e julgamento.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 026/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00461 Processo: 0006541-95.2018.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ADAILTON SIMAO DOS SANTOS ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. VITIMA: APARECIDA SIMAO DOS
SANTOS Despacho: Intime-se o advogado do acusado de todo o teor do termo de audiência de fls. 36na
qual ficou mantida a medida protetiva já concedida.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 126/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00462 Processo: 0000819-22.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO XAVIER DE SOUSA
ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Sentenca: Intime-seEXTINGO A PUNIBILIDADE do acusado LEANDRO XAVIER DE
SOUSA. Mutirão -Sala Azul.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00463 Processo: 0012221-32.2016.815.0011 - ADOCAO AUTOR: F. S. C. ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO
COBEL DA SILVA. AUTOR: J. M. D. N. ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA.
Despacho: Intime-seda audiencia designada para o dia 20/03/2019 as 14:00 horas no complexo judiciario
da infancia e juventude.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 032/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00464 Processo: 0002245-30.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLAUCO SILVEIRA NUNES
ADVOGADO: 021472PB INACIO BRUNO SARMENTO. REU: TAYNA DE SOUZA BRITO ADVOGADO:
021472PB INACIO BRUNO SARMENTO. VITIMA: VERA LUCIA TRAJANO DA SILVAVITIMA: MARYUCHA ANDRADE DA SILVA SANTOS Despacho: Intime-separa audiencia designada para o dia 27 de
marco de 2019, pelas 15:15h(suspsnsão processual para Thayna de Souza Brito) e 15:20h (instrucaoe
julgamento)
00465 Processo: 0002479-12.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORDANIO SOUZA DA SILVA
ADVOGADO: 009969PB WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. VITIMA: RAI LUCAS LEAL Despacho:
Intime-se da sentença julgada parcialmente procedente para condenar o réu a pena de 03 anos de
reclusão, em regime aberto, e 60 dias-multa.
00466 Processo: 0002582-87.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO SILVA DE LIMA
ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. Despacho: Intime-se para juntar o
comprovante de pagamento mencionado na peticao de fls.228/229, no prazo de 05 dias, sob pena de nao
conhecimento da peticao.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 024/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00467 Processo: 0008002-10.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CUSTODIO CESARIO VENANCIO JUNIOR ADVOGADO: 017820PB ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se da sentenca de extincao da punibilidade de fls. 169. dos autos.
00468 Processo: 0011513-79.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: INACIO DA COSTA RAMOS
JUNIOR ADVOGADO: 022098PB LUCICLEIDE CARNEIRO MARINHO. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 026/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00469 Processo: 0001490-69.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS LEONARDO LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 001586PB WALMIR ANDRADE , 025400PB GISINALDO LOPES DA SILVA. REU:
ANDERSON NOGUEIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 001586PB WALMIR ANDRADE , 025400PB
GISINALDO LOPES DA SILVA. REU: JOAO WITOR SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 001586PB WALMIR ANDRADE , 025400PB GISINALDO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se(..)DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,PARA O DIA 19/03/2019,ÀS 14:30H(..)INTIMEM-SE PARA JUNTAR PROCURAÇÃO AOS AUTOS,NO PRAZO DEQUINZE DIAS(ART.104,§1º,CPC).
00470 Processo: 0002904-05.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: THIAGO DANTAS DE SOUZA
ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. REU: FLAUBERT WESLEY MARTINS DE SOUZA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sevistos,intime-se p/as
audiencias no dia 14/03/19,as 15:30hs na 5ª v.criminal de joão pessoa, bem como dia 19/03/19, as
14:15hs na 3ª v.criminal 2º andar forum affonso campos campina grande-pb.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 029/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00471 Processo: 0007841-92.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR CAMILO DE ASSIS
ADVOGADO: 025272PB PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ. REU: LUAN QUIRINO DOS SANTOS
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. REU: KAIAN PINHEIRO ADVOGADO: 012456PB FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se Os advogados dos acusados,para tomarem conhecimento da sentença condenatória.
00472 Processo: 0044563-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIEMIS FRANKLIN CAVALCANTI NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS , 024056PB
FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES , 038000PE DIEGO ARCELLI MELO FERREIRA. REU:
BRENO FILIPY CARDOSO DIAS ADVOGADO: 018886PB PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-seos advogados do indeferimento do pedido de revogação de prisão preventiva; bem
como do deferimento do pedido de restituição.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 017/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00473 Processo: 0000170-81.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FILIPE BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Liberdade provisoria
deferida
00474 Processo: 0007503-21.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE DE MELO SILVA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. REU: ARTUR JOSE DA SILVA MELO ADVOGADO: 017498PB
MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/03/2019
pelas 14h30.
00475 Processo: 0008260-83.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO DA COSTA PADILHAREU: SAVIO FREIRE NUNES ADVOGADO: 018228PB ALISSON EDUARDO MAUL DE FARIAS.
VITIMA: ERIVALDO GONCALVES DA SILVAVITIMA: ROMILDO CANUTO ALVES JUNIORVITIMA: MARCUS VINICIUS MORAIS DA SILVA Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar
alegacoes finais.
00476 Processo: 0009897-98.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL DA SILVA RAMOS
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 20/03/2019 pelas 14h00, bem como da expedição de Carta Precatória
para Comarca de Pocinhos/PB com finalidade de oitiva de testemunhas doMP.
00477 Processo: 0010072-92.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FAGNER DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 20/03/2019 pelas 14h15.

00478 Processo: 0010980-23.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MACIEL DA SILVA GOMESREU:
CLEITON GALDINO CAETANO ADVOGADO: 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ.
Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
00479 Processo: 0035369-38.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATAN DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 023010PB CASSANDRA SANTOS CAVALCANTI. REU: LUIZ FERNANDO SANTOS
Sentenca: Sentenca julgada procedente
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 029/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00480 Processo: 0001278-48.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ROSALIA ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 025018PB JEFFERSON DA SILVA VASCONCELOS. Despacho: Liberdade provisoria indeferida
00481 Processo: 0006559-19.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JURANDIR JUNIOR PEREIRA SANTOS ADVOGADO: 024348PB WANDERSON ANTONIO DE SOUSA SANTANA , 023974PB JOYCE
CABRAL DE SOUZA. Despacho: Sentenca condenatoria
00482 Processo: 0007248-63.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOEDSON ALMEIDA NASCIMENTO ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. Despacho: Sentenca condenatoria
00483 Processo: 0010445-26.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MATHEUS DA ROCHA VIEIRA
ADVOGADO: 022860PB RUTH DOS SANTOS OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 18/06;2019,as 14H45h
00484 Processo: 0042768-21.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDRE DA SILVA FERNANDES ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Sentenca condenatoria

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00485 Processo: 0000102-48.2005.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO HENRIQUE
DOS SANTOS ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. AUTOR: SERGIO CORREIA
BORGES ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. AUTOR: MARIA JOSE LUIZ ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as
partes quanto à decisão que determinou o levantamento dos valoresbloqueados
00486 Processo: 0000112-92.2005.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONILDA COSTA BRITO
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. AUTOR: MARIA DALVA DA SILVA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. AUTOR: LUCAS CORREIA DE ALMEIDA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 013503PB CATARINA BARROS
RANGEL , 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se as partes quanto à decisão que
determinou o levantamento dos valoresbloqueados
00487 Processo: 0000365-36.2012.815.0941 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO , 012595PB ADRIANO LEITE DE
MACEDO , 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer o que de direito. Prazo 10 dias.
00488 Processo: 0000392-97.2004.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL RAMOS PIRES
ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015095A CAIO CESAR VIEIRA
ROCHA. Despacho: Intime-se as partes quanto à decisão que determinou o levantamento dos valoresbloqueados
00489 Processo: 0000405-96.2004.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ZINEIDE PESSOA DA SILVA
ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA , 006350PB FRANCISCO SALES PESSOA , 013503PB
CATARINA BARROS RANGEL. REU: PELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se as partes quanto à decisão que determinou o levantamento dos valoresbloqueados
00490 Processo: 0000405-96.2004.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ZINEIDE PESSOA DA
SILVA ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA , 006350PB FRANCISCO SALES PESSOA ,
013503PB CATARINA BARROS RANGEL. REU: PELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se as partes quanto à decisão que determinou o levantamento dos valoresbloqueados
00491 Processo: 0000506-84.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BMG ADVOGADO:
020461PB FABIO FRASATO CAIRES. Despacho: Intime-se a parte demandada para, no prazo de 5 dias,
providenciar o recolhimento das custas processuais.
00492 Processo: 0000790-58.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 000392RN JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte
promovida para, no prazo de 5 dias, providenciar o recolhimento das custas processuais.
00493 Processo: 0001080-73.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-se a demandada para, no prazo de cinco dias, providenciar o recolhimento das custas processuais.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 026/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00494 Processo: 0000242-19.2004.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MAYSA RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA , 005459PB JOAO VANILDO DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes quanto à decisão que determinou o levantamento dos
valoresbloqueados.
00495 Processo: 0000242-19.2004.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MAYSA RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA , 005459PB JOAO VANILDO DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes quanto à decisão que determinou o levantamento dos
valoresbloqueados.
00496 Processo: 0000382-53.2004.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JOAO GONCALVES DE
MOURA ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA , 005459PB JOAO VANILDO DA SILVA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes quanto à decisão que determinou o levantamento dos
valoresbloqueados
00497 Processo: 0000402-44.2004.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ANTONIO NICOLAU DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 013503PB CATARINA BARROS RANGEL , 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se as partes quanto
à decisão que determinou o levantamento dos valoresbloqueados.
00498 Processo: 0000646-16.2017.815.0941 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ADEILDO ALVES DA SILVA RAMOS ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Intimese o autor do fato para, no prazo de cinco dias, juntar aos autos os comprovantes do cumprimento da
transacao penal.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 023/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00499 Processo: 0001411-35.2016.815.0031 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: N. K. H. S. F. ADVOGADO:
017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA DANTAS MONTENEGRO , 019824PB
ISADORA DANTAS MONTENEGRO. REU: M. R. F. Sentenca: Intime-se Sentenca. Extincao do processo
sem julgamento do merito.
00500 Processo: 0002500-93.2016.815.0031 - INTERDICAO AUTOR: JORGE LADISLAU DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ , 023342PB ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: MARIA FELICIANO TAVARES
Sentenca: Intime-se Sentenca. Procedencia do pedido.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 023/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00501 Processo: 0000243-27.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUGO DE OLIVEIRA BASILIO
ADVOGADO: 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. Despacho: Intime-se para conhecimento que foi
expedida precatoria a Comarca de Remigio/PB para proceder o interrogatorio do reu. Sumula 273 do STJ.

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 026/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00502 Processo: 0000076-14.2017.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RALLEF JAMES DA SILVA
ADVOGADO: 019240PB KELLY BRAGA. Despacho: Reprogramo a audiencia para para o dia 02 de abril
de 2019, pelas 9:10h., no Fórum local. Fica desde já intimada a advogada do acusado, Dra. Kelly Braga,
parajuntar procuração ou substabelecimento, no prazo legal.