TJPB 01/03/2019 | Folha | 43 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019
01081 Processo: 0000677-35.2011.815.1171 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: JOSE LEONEL DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01082 Processo: 0000678-20.2011.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: JOSE LEONEL DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01083 Processo: 0000963-38.1996.815.1171 - INVENTARIO AUTOR: LINDALVA SOARES DE SOUSA PEREIRA
ADVOGADO: 007756PB FRANCISCO DE ASSIS F DE ARAUJO , 005843PB ANTONIO CESAR LOPES
UGULINO , 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. INTERESSADO: IVANUBIA PONTES CAVALCANTE ADVOGADO: 003077RN FERNANDO ANTONIO BEZERRA , 006266PB JOSE HELIO DE
OLIVEIRA JUNIOR. INTERESSADO: VITORIA DAS NEVES CAVALCANTE PEREIRA ADVOGADO:
015864PB JOBSON FERREIRA MONTEIRO DE FREITAS , 008350RN FILIPE PEDRO DE ARAUJO.
REU: RODRIGO DE SOUSA PEREIRAREU: LUCAS DE SOUSA PEREIRA Despacho: ‘Intime-se para
comparecer a audiência de conciliação designada para o dia 23/04/2019, às 11h, no Fórum local.’
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 030/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01084 Processo: 0000849-54.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SHEILIANE GIANNOTT
MELO ALENCAR ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: TJ DE S LAURENTINO COMREU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: ‘Intime-se o advogado da parte autora para
recebimento do alvará expedido.’
01085 Processo: 0001118-25.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FIRMINO NETO ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: BANCO ITAU BMC CONSIGNADO
S/A ADVOGADO: 015213PB KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA , 017314PB WILSON SALES
BELCHIOR. Sentenca: ‘Acordo homologado’
01086 Processo: 0001924-26.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO ALVES MONTEIRO
ADVOGADO: 020695PB GEFFERSON DA SILVA MIGUEL. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Despacho: ‘Intime-se para recebimento de alvará.’
2A. VARA DE PIANCO NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01087 Processo: 0000077-52.2016.815.0261 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: D. H. S. ADVOGADO: 004486PB
JOSE FERREIRA NETO. REU: J. P. S. ADVOGADO: 041265DF LUCAS SOARES AGUIAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018'
01088 Processo: 0000256-25.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. C. ADVOGADO: 006284PB
ALUIZIA MARIA DO CARMO. REU: C. A. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01089 Processo: 0000290-83.2001.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ORGANIZACAO PIRES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01090 Processo: 0000428-69.2009.815.0261 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SEBASTIAO PEREIRA
ADVOGADO: 001116PB LYRA BENJAMIM DE TORRES , 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA.
Despacho: ‘Intime-se da decisao de fls. 167/168, que chamou o feito a ordem detrminando que o
pagamento do debito seja requisitado via precatorio.’
01091 Processo: 0000680-96.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MADALENA LAURINDO DE LACERDA ADVOGADO: 012869PB HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO , 012384PB
CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA , 012720PB ANNE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER.
REU: MUNICIPIO DE PIANCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01092 Processo: 0000689-58.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO FARIAS DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 012869PB HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO , 012384PB
CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA , 012720PB ANNE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER.
REU: MUNICIPIO DE PIANCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01093 Processo: 0000816-25.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILDA HENRIQUE DA
SILVA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: 012372PB RODRIGO MENEZES DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01094 Processo: 0000848-35.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLAUDIANA LACERDA
DE ANDRADE RODRIGUES ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01095 Processo: 0000861-34.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RITA DE CASSIA LOPES
ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA
LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01096 Processo: 0000888-17.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA SUELI LEITE ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA
LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01097 Processo: 0000923-94.2001.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CUMP AUTOR: MUNICIPIO DE PIANCO
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. AUTOR: MUNICIPIO DE PIANCOREU: GIL GALDINOINTERESSADO: CONCEICAO DE MARIA SERRA GALDINOINTERESSADO: GILMA SERRA GALDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01098 Processo: 0000931-17.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA CELIA ARAUJO
BARBOSA SOUZA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
01099 Processo: 0000933-84.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA VERIANA LIRA DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01100 Processo: 0000941-61.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SONIA MARIA DA COSTA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01101 Processo: 0000943-31.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SANTANA DOS SANTOS
BARBOSA LOURETO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
01102 Processo: 0000953-75.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018'
01103 Processo: 0000980-92.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA CALVACANTE SILVA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON
DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACYAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01104 Processo: 0001139-06.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA COSTA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: ‘Intime-se DO DESPACHO DE FLS. 178.’
01105 Processo: 0001159-89.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALOISIO PEREIRA GOMES
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01106 Processo: 0001170-21.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO ALBINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01107 Processo: 0001258-59.2014.815.0261 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. P. L. ADVOGADO: 017102PB
AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO , 018492PB NATALIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA. Despacho:
‘Audiencia de Instrucao designada para o dia 03 de abril de 2019, as 12:00 horas.’
01108 Processo: 0001466-43.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FRANKLIN LEITE
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01109 Processo: 0001603-54.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA NOBREGA FONTES ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
01110 Processo: 0001682-67.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. P. V. P. ADVOGADO:
013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: D. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o
43
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
01111 Processo: 0001786-30.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIA CLAUDINO MESQUITA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOARES
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: MASCINEIDE LEITE DE SOUSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
01112 Processo: 0001808-88.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAYSA SANCLEIA VICENTE DE SOUZA MIGUEL ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
01113 Processo: 0001911-61.2014.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA ESTELITA DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01114 Processo: 0001968-79.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODONIEL DE SOUSA
MANGUEIRA JUNIOR ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN
JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO
DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01115 Processo: 0001998-51.2013.815.0261 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: B. M. S. ADVOGADO:
041265DF LUCAS SOARES AGUIAR. REU: P. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01116 Processo: 0002120-64.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA VIEIRA DA
NOBREGA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018'
01117 Processo: 0002163-35.2012.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: CLAUDIO FRANCISCO DE
ARAUJO XAVIER ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: MARIA
NEIDE MIGUEL DA SILVA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
01118 Processo: 0002395-47.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZA ANISIA DA SILVA
ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
2A. VARA DE PIANCO NF 026/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01119 Processo: 0000442-72.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL TOMAZ DE MORAIS
ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: ‘Intime-se o advogado da audiência
designada para o dia 13/03/2019 às 13;30 horas, nesta Vara e Comarca.’
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 016/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01120 Processo: 0000489-50.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018'
01121 Processo: 0001422-91.2014.815.0271 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: P. H. G. L. ADVOGADO:
018456PB CARLOS ITAMAR SOUTO VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 027/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01122 Processo: 0000109-83.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA PENHA GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA. Despacho: ‘Intime-seintime-se o exequente para os fins (art. 354 do CPC), no prazo de 20 dias,
sob pena de arquivamento.’
01123 Processo: 0000246-02.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ESTELIO DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: EMPLACRIL EMPRESA DE PLANTACOES E CRIACOES INTENSIVAS LTDA ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO
FIGUEIREDO. REPRESENTANTE LEGAL: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO ADVOGADO: 013254PB
STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. REPRESENTANTE LEGAL: STENIO TORRES TIMOTHEO FIGUEIREDO ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. Sentenca: ‘Intime-seintime-se nos
autos de todo teor da sentença de fls.195/v.’
01124 Processo: 0000247-84.2015.815.0511 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE ESTELIO DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: EMPLACRIL EMPRESA DE PLANTACOES E CRIACOES INTENSIVAS LTDA ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO ,
014358PB MARILIA DO CARMO ROCHA. REPRESENTANTE LEGAL: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO
ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO , 014358PB MARILIA DO CARMO ROCHA.
REPRESENTANTE LEGAL: STENIO TORRES TIMOTHEO FIGUEIREDO ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO , 014358PB MARILIA DO CARMO ROCHA. Sentenca: ‘Intime-seintime-se
nos autos de todo teor da sentença de fls.298/v.’
01125 Processo: 0001022-36.2014.815.0511 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: EMPRESA DE PLANTACOES
E CRIACOES INTENSIVAS LTDA ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. AUTOR:
STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. AUTOR:
STENIO TORRES TIMOTHEO FIGUEIREDO ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO.
REU: JACQUELINE SANTANA DA CRUZ ADVOGADO: 015195PB GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO
JUNIOR. REU: JOSE ESTELIO DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 015195PB GUIDO MARIA FERREIRA DE
ARAUJO JUNIOR. Sentenca: ‘Intime-seintime-se de todo teor da sentença de fls. 968/v.’
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01126 Processo: 0000724-17.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDENORA DE LIMA
VIRGINIO CANDIDO ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: ‘Intime-se a parte autora, através de seu
advogado, para, apresentar alegações finais, no prazo de 15 dias.’
VARA UNICA DE POCINHOS NF 027/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01127 Processo: 0001380-42.2013.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATUR ADVOGADO: 010558PB JOAO GUIMARAES JUREMA
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
VARA UNICA DE POCINHOS NF 027/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01128 Processo: 0000556-15.2015.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO ARAUJO DE
MEDEIROS ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. Despacho: ‘Intime-se para apresentar
alegacoes finais no prazo legal’
01129 Processo: 0000691-90.2016.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALMIR ALVES LEANDRO
ADVOGADO: 020104PB SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO. Despacho: ‘Intime-separa em 08 dias
apresentar as razoes recursais’
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 028/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01130 Processo: 0000610-27.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA ADRIANA PEREIRA DE SOUSA ALMEIDA ADVOGADO: 016367PB JORDAO DE SOUSA MARTINS. REU: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 084314SP JOSE MARTINS , 248505SP FRANCISCO
DUQUE DABUS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01131 Processo: 0000748-86.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURENISA PEREIRA DA
SILVA SANTANA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. AUTOR: ELLISON
PEREIRA SANTANA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. AUTOR: AMANDA PRISCILLA PEREIRA SANTANA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR.
AUTOR: ANA MONICA PEREIRA SANTANA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
1A. VARA DE POMBAL NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01132 Processo: 0000010-64.2016.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGO-