TJPB 28/03/2019 | Folha | 22 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019
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3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 047/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00167 Processo: 0000275-02.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOAQUIM SANTIAGO FILHO
ADVOGADO: 006393RN MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA , 009314RN CARLA DE MORAIS COUTINHO. Despacho: Intime-se os advogados de defesa para tomar ciencia dos despachos que recebeu
adenuncia e que deferiu a habilitacao nos autos.
00168 Processo: 0005827-79.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IGOR INACIO HUSSAIN
ADVOGADO: 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. Despacho: Intime-se o advogado de defesa
para apresentar resposta a acusacao, no prazo legal.
00169 Processo: 0024371-86.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDENILSON CHAVES ADVOGADO: 006355PR DIRCE DE PAULA MION. Despacho: Intime-se a defesa do reu para apresentar as razoes
do recurso no prazo de oitodias.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 033/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00170 Processo: 0015344-16.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: T. T. H. D. ADVOGADO:
009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o assistente de acusacao para
apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00171 Processo: 0024863-78.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: RONNEY SOSTENES DE
CASTRO CARDOSO ADVOGADO: 017569PB DILTON LEITE LOUREIRO RODRIGUES. Despacho:
Intime-se a defesa para oferecimento de contrarrazoes, no prazo legal.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 043/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00172 Processo: 0004080-94.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVID LUCENA BARBOSA
ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE , 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-seapresentar razoes finais no prazo legal
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 040/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00173 Processo: 0001570-74.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE DAVI DA SILVA VIEIRA
ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO da audiencia
designada para o dia 11 de abril de 2019 as15 00 horas
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 039/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00174 Processo: 0008599-49.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID ALEXANDRE SILVA DE
SANTANA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se
o advogado do reu para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00175 Processo: 0000653-86.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IGOR BERNARDO DA SILVA
ADVOGADO: 024672PB ELEIA JUSSARA BESERRA. Despacho: Intime-se para que junte o comprovante
da comunicacao da renuncia do mandatoao reu, conforme art. 45, do CPC. prazo: 05 (cinco) dias.
00176 Processo: 0002219-70.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NADILSON CHALEGA GONCALVES ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-serequerer o que
entender de direito, haja vista a habilitação nos autos, bem como apresentar a defesa escrita do réu, no
prazo de 10 dias.
00177 Processo: 0002219-70.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL CARDOSO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO , 022260PB EMANUEL
MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-separa requerer o que entender de direito, haja vista
a habilitação nosautos, bem como para que apresente defesa escrita, no prazo de 10 dias
00178 Processo: 0002387-72.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROSA FERREIRA NETO
ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. Despacho: Intime-se para audiência de instrução e julgamento do dia 29/04/19 14h20, neste Juízo.
5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00179 Processo: 0041908-68.2011.815.2003 - INTERDICAO AUTOR: G. P. T. L. ADVOGADO: 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00180 Processo: 0000897-83.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TEODORICO CARLOS DA
SILVA ADVOGADO: 017879PB FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTI BERNARDO , 020099PB ERIS
RODRIGUES ARAUJO DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiência de proposta de suspensão condicional do processo no dia 08/05/19 15h00.
00181 Processo: 0001978-67.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO FERNANDES DE
FARIAS SILVA ADVOGADO: 023194PB THEO MAFRA DAFLON. REU: RODRIGO RIBEIRO REGO
ADVOGADO: 023194PB THEO MAFRA DAFLON. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 dias, indicar
na forma do art. 159 § quinto, do CPP,a necessidade de inquirição da perita, adequando o pedido a forma
disposta na legislação, sob pena de indeferimento.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 056/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00182 Processo: 0006514-56.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GABRIEL BARBOSA MARQUES ADVOGADO: 019427PB LEONARDO ROSAS RIBEIRO , 023285PB ROBERTHA DE LISIEUX DE
HOLANDA MENDES. REU: ARTUR FERREIRA LINHARES ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON
BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. REU: LARISSA ALVES DE
SOUSA ADVOGADO: 019427PB LEONARDO ROSAS RIBEIRO , 023285PB ROBERTHA DE LISIEUX
DE HOLANDA MENDES. Despacho: Intime-seintimem-se os advogados dos reus para audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 28/03/2019 as 13:50 na vara de entorpecentesde joao
pessoa-pb.
CAMPINA GRANDE
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00183 Processo: 0000217-51.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO MAGELA DE
ALENCAR ROCHA ADVOGADO: 011246PB JOSE ANTONIO MORAES FELIX. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0000966-48.2014.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 234926SP ALVARO BRITO ARANTES , 370473SP CAIO AUGUSTO DOS REIS. REU: FELINTO
IND E COM LTDAREU: PERICLES FELINTO DE ARAUJOREU: JOAO FELINTO DE ARAUJO FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0007028-46.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREVI CAIXA PREVIDENCIARIO DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 001600SE CARLOS AUGUSTO MONTEIRO
NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte promovida para ter vista dos autos, que encontravam-se
arquivados, pelo prazo de 10 dias.
00186 Processo: 0009734-36.2009.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO:
024688A CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI. REU: JONATAS FERREIRA ALVESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0011301-39.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREVI CAIXA PREVIDENCIARIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO BRASIL ADVOGADO: 001600SE CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte promovida para ter vista dos autos, que encontravam-se arquivados, pelo prazo de 10 dias.
00188 Processo: 0020477-03.2012.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE S/A ADVOGADO:
010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO , 014900PE HENRIQUE BURIL WEBER. REU: JOAO
AMANCIO SOBRINHO ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0022219-44.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA
NETO. Despacho: Intime-se a parte promovida para ter vista dos autos, que encontravam-se arquivados, pelo prazo de 10 dias.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00190 Processo: 0009086-46.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBSON ANTAO DE
MEDEIROS ADVOGADO: 006756PB ROBSON ANTAO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte
exequente para, no prazo de 10(dez) dias, se manifestar acerca da realização do depósito do valor
executado.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00191 Processo: 0006003-27.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE BARRETO DE LIRA ADVOGADO:
011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. AUTOR: MARIA DO COCORRO SALES GOMES
ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: IGOR ISMAEL SANTOS ADVOGADO: 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA , 016461PB ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES
TITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 048/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00192 Processo: 0001942-22.1995.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA GORETE ALMEIDA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 005706PB JOSE WILLIAM SOARES. Despacho: Intime-se a inventarinate para
juntar aos autos documentos de Rg e CPF de todos os herdeiros para expedição dos formais de partilha.
00193 Processo: 0004755-85.1996.815.0011 - INVENTARIO REU: ALVARO NOGUEIRA DE ARRUDA ADVOGADO: 013201PB KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO , 013138PB JOAO ANTONIO DE MOURA , 016735PB
HIOMAN IMPERIANO DE SOUZA. Despacho: Intime-se formais de partilha à disposição, condicionada a
entrega dos mesmos a devolução dos antigos por portadores.
00194 Processo: 0011501-17.2006.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: TERESA BARROS DE MELO ADVOGADO:
001246PB MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. REU: ESPOLIO DE MANOEL ALEXANDRINO DE
MELO ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 20 (vinte) dias, recolher o valor dos referidos emolumentos e juntar comprovante.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 012/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00195 Processo: 0032744-80.2007.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. S. A. ADVOGADO: 011658PB
ARTHUR DA GAMA FRANCA. AUTOR: D. P. S. ADVOGADO: 011658PB ARTHUR DA GAMA FRANCA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 046/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00196 Processo: 0000500-93.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0010775-28.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
DO NASCIMENTO DE PAIVA ADVOGADO: 009939PB PAULO GOIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 047/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00198 Processo: 0000164-22.1992.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0000388-66.2006.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: GEALANZA DE SOUZA GUIMARAES ADVOGADO: 000825BA CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR. INTERESSADO: MUNICIPIO
DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0001482-78.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IANA ALBUQUERQUE
ANDRADE ADVOGADO: 017022PB MICHELEN HELIA ARAUJO LIMA , 023657PB MARIA ANGELINA
TAVARES DE LIMA , 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0001647-52.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: AMARILIS MIRTES DE
MORAIS COSTA E SILVA ADVOGADO: 010073PB CHARLES FELIX LAYME. REU: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0001689-04.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00203 Processo: 0002461-35.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 021611BA LUCIO LANDIM B. DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0002651-32.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0002658-09.2019.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOELSON ROQUE DA SILVA
ADVOGADO: 017878PB BRIJENDER PAL SINGH NAIN. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0003961-68.2013.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0003991-94.1999.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0004160-61.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALESCA ANGELICA
PAULINO RAMOS ADVOGADO: 003828PB DAVID BARBOSA DE MENEZES E OLIVEIRA. AUTOR:
VALERIA ELISANGELA PAULINO RAMOS ADVOGADO: 003828PB DAVID BARBOSA DE MENEZES E
OLIVEIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE
FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0004531-83.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEOMAR DE SOUSA
FERREIRA DEMETRIO ADVOGADO: 007071PB MIRIAM DE SOUSA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0004601-81.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0005105-72.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 011687PB ERIKA GOMES DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0005581-47.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM JOVEM PINTO
JUNIOR ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0009268-42.2009.815.0011 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: BRUNO EDUARDO SALVADOR CANDEIS ADVOGADO: 013357PB GISELE BRUNA DE MELO VEIGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0009410-46.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0009901-43.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO SERAFIM DA
SILVA ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0010351-88.2012.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE RONALDO BRITO
ADVOGADO: 015285PB MARCEL JERONYMO LIMA OLIVEIRA , 016531PB MARICELLE RAMOS DE
OLIVEIRA. REU: GERENTE REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB
JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0010880-05.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012067PB ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0011771-94.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABEL AUGUSTO DO REGO
COSTA JUNIOR ADVOGADO: 013389PB MARX ALVES DE OLIVEIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018