TJPB 15/04/2019 | Folha | 29 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019

00662 Processo: 0003253-38.2007.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 133451PB
JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. REU: SEVERINO MAROJAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00663 Processo: 0003279-89.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: USINA SAO JOAO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00664 Processo: 0003290-21.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: VALTEX IND E COM DE CONFECCOES E MALHARIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 049/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00665 Processo: 0000463-91.2001.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA
LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00666 Processo: 0003844-58.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARMIDA PORTELA DALBUQUERQUE LIMA ADVOGADO: 003994PB MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA , 011147PB
JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB
LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 049/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00667 Processo: 0000460-09.2019.815.0331 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUIZO DE DIREITO DA
COMARCA DO CONDETEST. PRECATORIA: LEANDRO DINIS ADVOGADO: 021941PB HERIBERTO
PEDROSA RAMOS JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/05/
2019 ÀS 15H30

SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 053/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00668 Processo: 0000358-58.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO CARLOS DE
ANDRADE ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011286PB TERESA RAQUEL PEREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00669 Processo: 0000659-05.2015.815.1161 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA ACILENY ALVES
CHAGAS ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO , 013585PB ANA CAROLINE
CAMARA BEZERRA , 021694PB RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
SANTANA DOS GARROTES PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00670 Processo: 0000681-63.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DESUITE CIRINO
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: TIM CELULAR S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

29
SAO JOAO DO CARIRI

VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00688 Processo: 0000436-29.2011.815.0341 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE CARLOS VIDAL ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES
DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00689 Processo: 0000547-71.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. AUTOR: RIBAMAR SOUZA ARAUJO ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00690 Processo: 0000821-06.2013.815.0341 - DEPOSITO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/
A ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. REU: ANNY MIKAELA DE SOUSA SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 069/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00691 Processo: 0000278-27.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. V. N.REU: P. H. R. B.
ADVOGADO: 005316PB ALBERTO BATISTA DE LIMA. Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar as alegacoes finais

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 046/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00692 Processo: 0000366-33.2016.815.0051 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: MARIA DO SOCORRO VIEIRA ADVOGADO: 011692PB LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO. Despacho: Intime-separa ciencia da decisão de folha 36.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 046/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00693 Processo: 0000065-86.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
CASA LOTERICA E PG FACILREU: FRANCISCO VASCONCELOS BEZERRA PINHEIRO ADVOGADO:
005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: ANDERSON LEANDRO VICTOR DANTAS ADVOGADO: 040646CE HALISON HARLLEY RODRIGUES TEIXEIRA , 023526PB CARLA CRISTINE DE SOUZA
PIRES. Despacho: Intime-separa audiencia redesignada para o dia 29/04/2019,as 11:00hrs da 1º vara, no
forum local.
00694 Processo: 0000216-18.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO AFONSO DE
CARVALHO ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. AUTOR: JUSTICA PUBLICA Despacho: Intime-seAdvogado para audiência redesignada para o dia 30/04/2019 as 10:30 na1 vara deste fórum
00695 Processo: 0000237-57.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
TERESA CRISTINA BERNARDINO PEREIRAVITIMA: JOSE FELIPE GONZAGA DE NEGREIROSREU:
CICERO GOMES DE LIMA ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA , 023526PB CARLA
CRISTINE DE SOUZA PIRES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia29 de
abril de 2019, as 09h30min, na sala de audiencias da 1 Vara, neste Forum. Audiencia redesignada.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 049/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00671 Processo: 0000341-86.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESPEDITO TOME DOS
SANTOS ADVOGADO: 013509PB BERNARDO VIEIRA SOARES DA NOBREGA , 019046PB MAYARA
SOARES SILVEIRA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 019959PB RENATO HERLLON MORAIS DE MEDEIROS , 015477PB SUELIO MOREIRA
TORRES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00672 Processo: 0000375-32.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA TELMA MEDEIROS
FURTUNATO ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. REU: FRANCISCO ROMAO
DANTAS FILHOREU: FORMULA H COM DE MOTOS LTDA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES
FORMIGA. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00673 Processo: 0000380-49.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEOMENES FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: 018123PB TASSIA FELIX DINIZ ARAUJO , 019610PB ITALLO DINIZ ARAUJO
ALVES DE OLIVEIRA. AUTOR: COSMA SOARES DA SILVA ADVOGADO: 018123PB TASSIA FELIX
DINIZ ARAUJO , 019610PB ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA. REU: GEAP AUTOGESTAO
EM SAUDE ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00674 Processo: 0000387-41.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE MAGNO
GOMES MAIA ADVOGADO: 018123PB TASSIA FELIX DINIZ ARAUJO , 019610PB ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA. REU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA ADVOGADO: 203012A JOAO AUGUSTO SOUSA MUNIZ , 022772BA GILBERTO BADARO DE ALMEIDA SOUZA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00675 Processo: 0000410-21.2015.815.0881 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ALYN RICARDO DIAS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. Sentenca: Rejeito liminarmente os
presentes embargosa execucao
00676 Processo: 0000464-84.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 017779PB JOELMY ALVES DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DE SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 018125A ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00677 Processo: 0000610-62.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGDALA GUEDES FARIAS ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA , 018123PB TASSIA FELIX DINIZ
ARAUJO. REU: LOJA ZAPREU: BUSCAPE COMPANY INFORMACAO E TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: 021804A ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ , 178930SP ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00678 Processo: 0000626-79.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGACIANO ARAUJO
DA COSTA ADVOGADO: 017323PB ROGACIANO ARAUJO DA COSTA. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00679 Processo: 0000744-21.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIO CESAR CAVALCANTE DE FRANCA ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00680 Processo: 0000900-09.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANETE SOARES DA
SILVA ARAUJO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. REU: IVSON JOSE ALMEIDA MEDEIROS ADVOGADO: 015864PB JOBSON FERREIRA MONTEIRO DE FREITAS. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00681 Processo: 0000976-67.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDECIO FELIPE DANTAS COSME ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA , 013509PB BERNARDO VIEIRA
SOARES DA NOBREGA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA
MELO RIBEIRO TOMAZ. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00682 Processo: 0001071-97.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLAUCILEIDE NOBRE
BRAGA ADVOGADO: 002520PB ANTONIO DINIZ DA ROCHA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO:
149225A MOISES BATISTA DE SOUZA , 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00683 Processo: 0001144-40.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONDES RODRIGUES CLEMENTINO ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. REU: MAPFRE
SEGUROS S/A ADVOGADO: 018032PB KALLYL PALMEIRA MAIA , 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO , 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00684 Processo: 0001157-68.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GOMES CARDOSO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES , 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00685 Processo: 0001345-95.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO SOUSA DA
SILVA ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. REU: MBM SEGURADORA S/A
ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 022018A VINICIUS BARROS
DE VASCONCELOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00686 Processo: 0001416-63.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEILDO SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS ,
013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. REU: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
ADVOGADO: 017259PB RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00687 Processo: 0001461-04.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAURO AUGUSTO
CLEMENTINO ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA , 013509PB BERNARDO VIEIRA
SOARES DA NOBREGA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND
INACIO DOS SANTOS , 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado improcedente

2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 044/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00696 Processo: 0000091-94.2010.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IZABEL CRISTINA GOMES BRAGA/MEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00697 Processo: 0000239-66.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELLE ALENCAR
ROSENO ADVOGADO: 014134PB FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA. REU: MUNICIPIO
DE BERNARDINO BATISTA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00698 Processo: 0000304-90.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO GONCALVES DUDA
ADVOGADO: 017090PB FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO DE POCO DE
JOSE DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00699 Processo: 0000353-10.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POSSIDONIA CAVALCANTE TEIXEIRA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TRIUNFO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-sea parte
autora para conhecimento do requisitório expedido.
00700 Processo: 0000491-74.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES ANDRADE ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. Despacho: Intime-se requisitorio expedido.
00701 Processo: 0000494-29.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NUBIA MARIA DE SOUSA
CARLOS ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TRIUNFO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-se a parte
autora para conhecimento do requisitório expedido.
00702 Processo: 0000545-06.2012.815.0051 - EXECUCAO FISCAL REU: LUIZ BATISTA SIQUEIRAREPRESENTANTE LEGAL: LUIZ BATISTA SIQUEIRA AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00703 Processo: 0000884-28.2013.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009858PB GENIAS HONORIO DE FREITAS
JUNIOR. REU: FRANCIEUDO GUEDES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00704 Processo: 0001113-17.2015.815.0051 - INTERDICAO AUTOR: ADAILTA ELIAS GOMES ADVOGADO:
003233PB EDILZA BATISTA SOARES. REU: FRANCISCA ELIAS GOMES ADVOGADO: 003233PB EDILZA
BATISTA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00705 Processo: 0001143-28.2010.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SOANY GOMES DE ALEXANDREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00706 Processo: 0001593-05.2009.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA MANGABEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 013890PB GERALDO DE MARGELIA ANACLETO DE OLIVEIRA. REU:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TRIUNFO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-se a parte autora para conhecimento do requisitório expedido.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 056/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00707 Processo: 0000037-74.2008.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009222PB JOSE LIRA DE ARAUJO , 008728PB VANJA ALVES SOBRAL. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: intime-se a promovente para, no
prazo de cinco dia, requerer o de direito.
00708 Processo: 0000111-65.2007.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. REU: ASSOCIACAO COMUNITARIA AGRICULTORES DO SITIO ANTASREU: FRANCISCA INOCENCIA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00709 Processo: 0000216-37.2010.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA DE ALMEIDA
ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Intime-se autor para se
manifestar em 10 dias.
00710 Processo: 0000438-68.2011.815.0221 - EXECUCAO FISCAL REU: JOAO VIEIRA LINS ADVOGADO:
002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00711 Processo: 0000837-63.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C. M. F. ADVOGADO:
012890PB IZABELA LINS DE OLIVEIRA. REU: J. C. O.REU: S. M. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00712 Processo: 0001484-24.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONIVON BATISTA PEDROSA ADVOGADO: 016715PB RAMON MENDES BRASIL , 017841PB MARIA ELIZETE MENDES
LINS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 056/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00713 Processo: 0000086-03.2017.815.0221 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE FRANCISCO MATEUS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. Despacho: Intime-seapresentar as alegações finais, no prazo de cinco (05) dias.