TJPB 22/04/2019 | Folha | 18 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019
12º) Apelação Criminal nº 0000797-87.2007.815.0211. 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
CARLOS BERGSON DOS SANTOS MOURA (Advs.: Paulo César Soares de França, OAB/PB nº 20.852, Leandro
de Medeiros Costa Trajano, OAB/PB nº 9.996). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0001312-22.2009.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé.RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante:
GILVELINO DE LIMA COUTINHO (Defensora Pública: Carollyne Andrade Souza). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0000964-87.2010.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: ANTÔNIO BALBINO DE LIMA (Defensor Público: Coriolano Dias de
Sá Filho). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0022146-69.2011.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. 1º Apelante: ANDERSON MICHERLLON DE OLIVEIRA (Adv.: Tiago Espíndola Beltrão, OAB/PB nº
18.258). 2º Apelante: WESLEY DAVID VILARINDO FARIAS (Adv.: Aluízio Nunes de Lucena, OAB/PB nº 6.365).
Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0000601-02.2013.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: TEODÓSIO CANTALICE DA TRINDADE NETO (Advª.: Vina Lúcia
Carvalho Ribeiro, OAB/PB nº 6.242). Apelada: Justiça Pública. Assistente de acusação: Magda Maria Ramos
Cantalice (Adv.: Raphael Régis Gomes Araújo, OAB/PB nº 23.401).
17º) Apelação Criminal nº 0001027-57.2013.815.0361. Comarca de Serraria. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ LEONARDO SILVA (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0001450-42.2013.815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: FRANCISCO ALVES DA SILVA, ex-prefeito do Município de São
Vicente do Seridó (Adv.: Rodrigo Oliveira dos Santos Lima, OAB/PB nº 10.478). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0001782-78.2013.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: CÍCERO FERREIRA DOS SANTOS (Adv.: José Ernesto dos Santos Sobrinho, OAB/PB nº 5.600). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0002683-26.2014.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante:
SANDRO EDUARDO SOARES OLIVEIRA (Adv.: Rogério Bezerra Rodrigues, OAB/PB nº 9.770). Apelada:
Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0002334-67.2013.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). Apelante: THIAGO DE SOUZA CAJU (Adv.: Dalton Cavalcanti Molina Belo, OAB/PB nº 7.191.
Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0002895-53.2013.815.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante:
ALBERTO DA SILVA ANDRADE (Adv.: Rômulo Leal Costa, OAB/PB nº 16.582. Defensor Público: José Fernandes de Albuquerque). Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0001950-73.2014.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). Apelante: LUIZA LIMA BERNARDO (Adv.: Saulo de Tarso d Araújo Pereira, OAB/PB nº 6.639). Apelada:
Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0019198-52.2014.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: ALEXSSANDRO AVELINO DA SILVA (Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0002009-72.2015.815.0241. 1ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º
Apelante: WILDENEY WASHINGTON DA SILVA LEITE (Adv.: Sérgio Petrônio Bezerra de Aquino, OAB/PB nº
5.368). 2º Apelante: ROSEANE RÚBIA DA SILVA (Adv.: Henrique Brasiliano de Melo, OAB/PE nº 34.875).
Apelada: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0002068-02.2015.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelada: MARIA APARECIDA DOS SANTOS
RIBEIRO (Defensor Público: Luís Humberto da Silva).
27º) Apelação Criminal nº 0003949-24.2015.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). 1º Apelante: MAURÍLIO JOSÉ MARTINS DE SOUZA FILHO (Defensora Pública: Maria do
Socorro Tamar Araújo Celino). 2º Apelante: MICHEL ANTÔNIO GOMES DE LIMA (Advª.: Maria Divani de Oliveira
Pinto de Menezes, OAB/PB nº 3.891). Apelada: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0004240-24.2015.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: IGO FURTADO XAVIER (Adv.: Luciann Formiga Cavalcante, OAB/PB nº 20.997). Apelada:
Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0011957-49.2015.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. 1º Apelante: ALEX BARROS DE MEDEIROS (Adv.: Evanildo Nogueira de Souza Filho, OAB/PB nº
16.929). 2º Apelante: ROMERO LUCIANO DOS SANTOS RODRIGUES (Adv.: Cláudio Pio de Sales Chaves,
OAB/PB nº 12.761). Apelada: Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0022732-67.2015.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. 1º Apelado: RAFAEL SANTOS OLIVEIRA (Defensora Pública: Paula
Frassinete Henriques da Nóbrega). 2º Apelado: NAPOLEÃO DE FRANÇA DA SILVA (Adv.: Aluízio Nunes de
Lucena, OAB/PB nº 6.365). 3º Apelado: EDILSON PEREIRA DA SILVA (Defensora Pública: Paula Frassinete
Henriques da Nóbrega).
Beltrão Filho). 1º Apelante: DANIELISON BRUNO OURIQUES ALVES (Defensor Público: Fernando Enéas de
Souza). 2º Apelante: EDSON HERCULANO DA SILVA (Adv.: Ednilson Siqueira Paiva, OAB/PB nº 9.757).
Apelada: Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0001425-90.2016.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante:
EULLYKSANDY VENÂNCIO DO NASCIMENTO (Advs.: Leonardo Gomes da Silva, OAB/PB nº 22.819, e Otávio
Cassiano de Souza Silva, OAB/PB nº 13.499). Apelada: Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0001761-24.2016.815.2003. 3ª Vara regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. 1º Apelante: JONH ANDERSON ALMEIDA DE FRANCA (Adv.: Manoel Idalino Martins Júnior, OAB/
PB nº 22.010. Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). 2º Apelante: JOELSON ANDRADE DE
SOUZA (Adv.: Cleiton Gomes de Lima, OAB/PB nº 18.184). Apelada: Justiça Pública.
36º) Apelação Criminal nº 0008569-07.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). Apelante: ANDERSON FELIPE MAGALHÃES VASCONCELOS (Advª.: Maria de Lourdes Silva Nascimento, OAB/PB nº 6.064). Apelada: Justiça Pública.
37º) Apelação Criminal nº 0030993-62.2016.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). 1º Apelante: THIAGO DANTAS DA SILVA (Advs.: Francisco de Fátima Barbosa Cavalcanti, OAB/
PB nº 10.342-A, e Márcio Sarmento Cavalcanti, OAB/PB nº 16.902). 2º Apelante: Ministério Público. Apelados: os
mesmos.
38º) Apelação Criminal nº 0000312-02.2017.815.0611. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: LEANDRO
ANDERSON JOVINO DE LIMA (Adv.: Carlos Augusto de Souza, OAB/PB nº 10.404). Apelada: Justiça Pública.
39º) Apelação Criminal nº 0000224-02.2017.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ
AGOSTINHO DOS SANTOS (Adv.: Marcus Alânio Martins Vaz, OAB/PB nº 5.373. Defensora Pública: Maria
Goretti Pereira de Oliveira). Apelada: Justiça Pública.
40º) Apelação Criminal nº 0009665-64.2017.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
MARCOS MATHEUS DA SILVA GALDINO (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada:
Justiça Pública.
41º) Apelação Criminal nº 0037867-10.2017.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: ERIVELTON NOGUEIRA SOUSA (Adv.: Bruno Cézar Cadé, OAB/PB nº 12.591). Apelada:
Justiça Pública.
42º) Apelação Criminal nº 0039585-42.2017.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). Apelantes: ROSÂNGELA BEZERRA COSTA e JOÃO PAULO DOS SANTOS (Advª.: Maria de
Lourdes Silva Nascimento, OAB/PB nº 6.064). Apelada: Justiça Pública.
43º) Apelação Criminal nº 0041359-10.2017.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Apelante: JOSÉ CARLOS DA SILVA (Adv.: Alfredo Pinto de Oliveira Neto, OAB/PB nº 17.753).
Apelada: Justiça Pública.
44º) Apelação Criminal nº 0000016-24.2018.815.0391. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: IVANILDO EVARISTO DA SILVA (Defensor Público: Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada: Justiça Pública.
45º) Apelação Criminal nº 0000474-88.2018.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
ROBÉRIO SANTANA DE SOUZA (Adv.: Renan Elias da Silva, OAB/PB nº 18.107). Apelada: Justiça Pública.
46º) Apelação Criminal nº 0003404-49.2018.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: EDUARDO JÚNIOR DOS SANTOS ANDRADE (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barboza). Apelada:
Justiça Pública.
47º) Apelação Criminal nº 0004359-80.2018.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
RAFAEL NASCIMENTO DE LIMA e ALEX ALVES DUTRA (Advs.: Joacil Freire da Silva Júnior, OAB/PB nº 22.711,
e outra). Apelada: Justiça Pública.
48º) Apelação Criminal nº 0005010-71.2018.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: RICARDO MIRANDA FRANÇA (Adv.: Wendell Araújo Sousa, OAB/PB nº 25.715). Apelada: Justiça Pública.
49º) Apelação Criminal nº 0005869-87.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: EDUARDO FERREIRA DA SILVA (Advª.: Maria Zuleide Sousa Dias, OAB/PB nº 8.406).
Apelada: Justiça Pública.
50º) Apelação Criminal nº 0006284-14.2018.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
ANDERSON MELO PERGENTINO DA SILVA (Adv.: Caio Cabral de Araújo, OAB/PB nº 18.345). Apelada: Justiça
Pública.
51º) Apelação Criminal nº 0006607-19.2018.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
DIEGO RICARDO DA SILVA MOURA e JOEDSON DA SILVA (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barboza).
Apelada: Justiça Pública.
PAUTA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
DIA: 07 DE MAIO DE 2019
31º) Apelação Criminal nº 0000160-50.2016.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: FRANCISCO DE ASSIS PAULO DA SILVA (Adv.: Petronilo Viana de
Melo Júnior, OAB/PB nº 13.948). Apelada: Justiça Pública.
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0044624-06.2013.815.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO) APELANTE: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA (ADV. FRANCISCO LUIZ MACEDO
PORTO – OAB/PB 10.831) APELADO: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA COSTA E MARILEI DE MELO DE OLIVEIRA
COSTA (ADV. JOSÉ TARCIZIO FERNANDES OAB/PB 865)
32º) Apelação Criminal nº 0000603-03.2016.815.0331. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
Ministério Público. Apelados: ARTHUR JOAQUIM CALIXTO, JAILTON VICENTE DA SILVA, LEANDRO FERNANDES DOS SANTOS, TALLES RODRIGUES CANDEIA e WELLINGTON MAIA CARDOSO DA SILVA (Defensora
Pública: Fernanda Pedrosa Tavares).
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 002408-30.2013.815.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO) 1º APELANTE/APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (ADV. EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS – OAB/PE 28.240 ) 2º APELANTE/APELADO: CELSO MACIEL BARBOSA DA SILVA E CAMILLA
GLAYSE DE SOUZA (ADV. FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA - OAB/PB 15.037 E FELIPE MENDONÇA VICENTE – OAB/PB 15.458)
33º) Apelação Criminal nº 0001272-84.2016.815.2003. 3ª Vara Regional de Magabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000001-24.2016.815.0521 (RELATOR: DES. JOÃO ALVES
DA SILVA) APELANTE: AUTOVIA - VEÍCULOS E PEÇAS LTDA (JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO – OAB/PB
10.705) APELADO: LUANA JESSICA BENTO DOS SANTOS (ADV. MARINALDO BEZERRA PONTES – OAB/
PB 10.057)