TJPB 25/04/2019 | Folha | 45 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019

00920 Processo: 0001209-97.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO NUNES
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA , 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA.
Despacho: Intime-separa ter lugar a audiencia de instrução e julgamento no dia 21 de maiode 2019, as
09:30 horas, na 3ª vara de Sapé/PB.
00921 Processo: 0001424-44.2016.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO BARBOSA CLEMENTINO ADVOGADO: 003007PB JOSE DE OLIVEIRA GANGORRA. INDICIADO: EMERSON CLEMENTINO DA SILVA ADVOGADO: 003007PB JOSE DE OLIVEIRA GANGORRA. INDICIADO: ELTON WALMELO GRACILIANO ADVOGADO: 022860PB RUTH DOS SANTOS OLIVEIRA. INDICIADO: EWERTON
HENRIQUE DA GOUVEIA LIMA ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES.
Despacho: Audiencia designada07/05/2019 as 11:30hs, para oitiva das testemunhas do MP.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 057/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00922 Processo: 0000229-56.2017.815.0911 - EXECUCAO DA PENA REU: EMERSON DANTAS MORAIS ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da penaintimar o reu de todo o teor da sentenca de 21.
00923 Processo: 0000232-74.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL IDELVANO SILVA
FARIAS ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. VITIMA: PRICILA PEREIRA
DA SILVA RIBEIRO Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 06.06.2019 as 11:15 horas.
00924 Processo: 0000569-68.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAQUELINE NUNES DE SALES
ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Sentenca: Embargos rejeitados mantendo a sentenca em todos seus termos.

SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 044/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00925 Processo: 0000007-89.2017.815.0361 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO MARTINS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE. Despacho: Intime-se o advogado da
defesa, para apresentar as contrarrazoes, no prazo legal.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 063/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00926 Processo: 0000615-15.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ANITA SILVA DA
COSTA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento designada para o dia 03/06/2019, pelas 10:00 h,
neste forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 064/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00927 Processo: 0000528-25.2017.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: TERESIANA RODRIGUES EVANGELISTA ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00928 Processo: 0000589-80.2017.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALEKSANDRO CHAVES CAVALCANTI ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. VITIMA:
NATAN DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Sentenca:
Extincao de punibilidade decretada
00929 Processo: 0001568-76.2016.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: REGINALDO SOARES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 023641PB WOLGRAND BATISTA DE VASCONCELOS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 065/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00930 Processo: 0000190-90.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANILDO DE LIMA CUNHA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00931 Processo: 0000364-41.2010.815.0191 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
NASCIMENTO ARRUDA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00932 Processo: 0000498-92.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVANE MARIA DE SOUTO FERREIRA ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA , 011070E JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00933 Processo: 0000791-09.2008.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A N P AGENCIA NACIOANL DE
PETROLEO ADVOGADO: 020593PE ANDREI LAPA DE B CORREIA. REU: F A FILHOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00934 Processo: 0001034-74.2013.815.0191 - USUCAPIAO AUTOR: NEUSA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. AUTOR: JUAREZ TEODORO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: MARIA DAS
GRACAS CARDOSO LIMAREU: LINDOVAL TEODORO CARDOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00935 Processo: 0001109-45.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTINHO SEVERINO
DA SILVA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 018077PB ARTEMISIA BATISTA
LEITE BEZERRA VILAR. REU: VD AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO: 013971PB JOLBEER CRISTHIAN
BARBOSA AMORIM. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO:
033980PE ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00936 Processo: 0001121-98.2011.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 019205CE
DANIEL DE SABOIA XAVIER. REU: MUNICIPIO DE CUBATI ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL
COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00937 Processo: 0001495-46.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO QUIRINO ALVES ADVOGADO: 017678PB THIAGO JESUS MARINHO LUIZ. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00938 Processo: 0001659-74.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA REJANE OLIVEIRA
CANDIDO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO
SERIDO ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00939 Processo: 0001760-43.2016.815.0191 - USUCAPIAO AUTOR: JORGEM LUIZ ARAUJO GOMES ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: ESPOLIO ALIRIO TOME ALVESREU:
CREUZA RAMOS TOMEREU: ALEXSANDRA RAMOS TOMEREU: ALESANDRO TOME RAMOSREU:
GILVANI TOMES ALVESREU: MARIA DO SOCORRO TOME ALVESREU: GILVAN TOME ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00940 Processo: 0001778-98.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILDA CAVALCANTE
SILVA ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS ,
020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00941 Processo: 0001788-11.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 026290CE HELVECIO VARAS DA SILVA. REU: LIDIA DAIANE MOURA
VALDIVINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00942 Processo: 0001794-86.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO RUFINO ADVOGADO: 001821PB IDALGO SOUTO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR LOUISE
RAINER PEREIRA GIONEDIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 065/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00943 Processo: 0001279-51.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MICARLOS GONCALVES
COSTA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Juri sessao
designada para &DATA as &HORAS horas14 de maio de 2019, às 09:30 horas.

45

VARA UNICA DE SOLEDADE NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00944 Processo: 0001854-59.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRENDA MARTINS ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA , 011070E JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 058/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00945 Processo: 0000285-60.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIA DA SILVA ALVES
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: JOSE HERMENEGILDO DA SILVA
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: VALDO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se da decisao de fls 94 que
rejeitou as preliminares apontadas na defesaescrita.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 042/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00946 Processo: 0000550-28.2018.815.0371 - CAUTELAR INOMINADA C REU: R. F. B. S. ADVOGADO:
012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Apelacao interposta pelo reujulgada intempestiva e preclusa, negando-lhe seguimento (art. 593, caputu, do CPP).
00947 Processo: 0001718-02.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. N. B. ADVOGADO: 005510PB
OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se a defesa para tomar ciência da decisão que
manteve a prisão preventiva, usando também os fundamentos do último parecer ministerial como razão
de decidir.
00948 Processo: 0001980-20.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON ARAUJO COELHO ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se o advogado do
acusado para apresentar justificativa sobre o não atendimento das intimações anteriores, dando o prazo
de 10 dias para resposta, bem como, para apresentar alegações em 05 dias, pela ultima vez
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 035/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00949 Processo: 0000127-50.1990.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: RAIMUNDA GADELHA DE ABRANTES
ADVOGADO: 001759PB JOAQUIM CAVALCANTE DE ALENCAR , 007891PB FLAVIO HENRIQUE G DE
ABRANTES , 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: MARIA RAQUEL PINTO GADELHAAUTOR: MARIA DE FATIMA PINTO DE SA PIRES ADVOGADO: 000943PB ANANIAS PORDEUS GADELHA
, 004134PB JOSE PAULO TORRES GADELHA. AUTOR: MAXIMINO PINTO GADELHA ADVOGADO:
004134PB JOSE PAULO TORRES GADELHA. AUTOR: RAIMUNDO NONATO PINTO GADELHA ADVOGADO: 004134PB JOSE PAULO TORRES GADELHA. INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO GONCALVES DE ABRANTES ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. AUTOR: ALVARO CRISTINO PINTO GADELHA CAMPOS ADVOGADO: 018554PB ANDRE ANISIO PINTO GADELHA
CAMPOS , 020483PB CHRISTIANA PAIVA SERAFIM GADELHA CAMPOS , 019097PB SILVIA PAIVA
SERAFIM GADELHA CAMPOS. AUTOR: RAYSSA GADELHA CAMPOS DE ANDRADE ADVOGADO:
018554PB ANDRE ANISIO PINTO GADELHA CAMPOS , 020483PB CHRISTIANA PAIVA SERAFIM GADELHA CAMPOS , 019097PB SILVIA PAIVA SERAFIM GADELHA CAMPOS. AUTOR: ANDRE ANISIO PINTO
CAMPOSAUTOR: SULENE PINTO GADELHA NOBREGAAUTOR: MARIA GORETH PINTO GADELHA
CAMPOSAUTOR: MARIA DO PERPETUO SOCORRO PINTO GADELHA SCHULERINTERESSADO:
PAULO PEREIRA VIANAREU: ANDRE AVELINO DE PAIVA GADELHAREU: NOEMIA RACHEL DE
ARAUJO GADELHAREU: MARIA DO SOCORRO GADELHA CAMPOS DE LIRAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00950 Processo: 0002331-47.2002.815.0371 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MAXIMINO PINTO GADELHA
ADVOGADO: 004134PB JOSE PAULO TORRES GADELHA. AUTOR: ALENICE BARBOSA DE ARAUJO
GADELHA ADVOGADO: 004134PB JOSE PAULO TORRES GADELHA. AUTOR: RAIMUNDO NONATO
PINTO GADELHA ADVOGADO: 004134PB JOSE PAULO TORRES GADELHA. AUTOR: LEA SIMONE
MELO PINTO GADELHA ADVOGADO: 004134PB JOSE PAULO TORRES GADELHA. AUTOR: MARIA
DE FATIMA PINTO GADELHA ADVOGADO: 004134PB JOSE PAULO TORRES GADELHA. AUTOR:
HOMERO DE SA PIRES ADVOGADO: 004134PB JOSE PAULO TORRES GADELHA. AUTOR: SULENE
PINTO GADELHA NOBREGA ADVOGADO: 004134PB JOSE PAULO TORRES GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00951 Processo: 0002658-11.2010.815.0371 - ABERTURA, REGISTRO E AUTOR: MARIA DO PERPETUO
SOCORRO PINTO GADELHA SCHULLER ADVOGADO: 012716PB YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO. AUTOR: MARIA GORETH PINTO GADELHA CARTAXO ADVOGADO: 012716PB YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO. REU: ESPOLIO DE MAXIMINO PINTO GADELHA ADVOGADO: 004134PB
JOSE PAULO TORRES GADELHA. REU: RAIMUNDO NONATO PINTO GADELHA ADVOGADO: 004134PB
JOSE PAULO TORRES GADELHA. REU: RAIMUNDA GADELHA DE ABRANTES ADVOGADO: 005510PB
OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: MARIA DE FATIMA PINTO DE SA PIRESAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 066/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00952 Processo: 0000348-27.2013.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES , 021721A PIO
CARLOS FREIRIA JUNIOR. REU: JUCIVAM SOUSA DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00953 Processo: 0001529-24.2017.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 012000PB RONILTON PEREIRA LINS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO ADVOGADO: 015669PB ADELIA MARQUES FORMIGA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00954 Processo: 0001986-27.2015.815.0371 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FRANCISCA NEVES DA
SILVA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE APARECIDA
ADVOGADO: 006507PB FRANCISCO LAMARTINE DE F. BERNARDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00955 Processo: 0002333-22.1999.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JEORGIANA ESTRELA CARTAXOAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 013773PB REBECCA ZAVARIS DE
MOURA. INTERESSADO: FRANCISCA MARTINS DANTASINTERESSADO: JOSE RIBEIRO MACIELINTERESSADO: FRANCISCO QUEIROGA CARTAXOINTERESSADO: MARIA VANDA ESTRELA CARTAXOREU: FRANCISCA MARTINS DANTASREU: JOSE RIBEIRO MACIELAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00956 Processo: 0002487-93.2006.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 000607PB OSIRIS DO ABIAHY , 001244DF DJAFER PINTO PEREIRA. REU: FRANCISCA SANTA NOBREGA OLIVEIRA ADVOGADO: 018006PB ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA
NET , 017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00957 Processo: 0002495-70.2006.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 000607PB OSIRIS DO ABIAHY , 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA.
REU: ERASMO QUINTINO DE ABRANTES FILHO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00958 Processo: 0004414-16.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
RIBEIRO ADVOGADO: 014322PB FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. REU: FRANCISCA PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00959 Processo: 0004903-39.2003.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: J A NUNES
PLASTICOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00960 Processo: 0006047-43.2006.815.0371 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: FRANCISCA SANTA NOBREGA OLIVEIRA ADVOGADO: 018006PB ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NET , 017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00961 Processo: 0006431-06.2006.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: CONFECCAO DOIS IRMAOS LTDA ADVOGADO: 009765PB WALTER DJONES RAPUANO. REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS ALBERTO NUNESREPRESENTANTE LEGAL: JOSE ANCHIETA SILVA
NUNES ADVOGADO: 009765PB WALTER DJONES RAPUANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018