TJPB 10/05/2019 | Folha | 29 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019
00832 Processo: 0000959-94.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRADESCO CARTOES S/
A ADVOGADO: 235738SP ANDRE NIETO MOYA. REU: MANUEL GOMES XAVIER ADVOGADO: 017323PB
ROGACIANO ARAUJO DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00833 Processo: 0000961-64.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRADESCO CARTOES S/
A ADVOGADO: 235738SP ANDRE NIETO MOYA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00834 Processo: 0001178-78.2014.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 020569PB LUIZ MARIO MAMEDE PINHEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00835 Processo: 0001346-46.2015.815.0881 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: ROSINEIDE DANTAS DE
SOUSA ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia designada para o dia 28/05/2019 as 09:00 horas no forum local
00836 Processo: 0001371-30.2013.815.0881 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: K. C. F. M. ADVOGADO:
008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. ASSIST.AUTOR: K. S. F. ADVOGADO: 008422RN
PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00837 Processo: 0001571-37.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCELIO DE ALMEIDA
SOUSA ADVOGADO: 018682PB VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO. REU: MUNICIPIO SAO BENTO DA
PARAIBA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 020369PB LAYON RODOLLFO DUTRA DA SILVA SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 061/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00838 Processo: 0000817-95.2013.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENE DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Despacho: Intime-seo causidico para que
o mesmo apresente procuracao, bem assim indique o atual paradeiro do reu
00839 Processo: 0001054-95.2014.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAURICIO ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 008422A PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA , 019196PB CICERO PEDRO DA
SILVA FILHO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00840 Processo: 0001187-11.2012.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSINALDO NILTON RODRIGUES ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. INDICIADO: FRANCISCO
FERREIRA FILHO ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia13/06/2019 as 10:45 horas no forum local ficando os advogados
encarregados de trazer as destemunhas de defesa
00841 Processo: 0001433-07.2012.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO JULIO DE SOUSA
FILHO ADVOGADO: 020625PB ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES. REU: FRANCISCO XAVIER CAVALCANTE CAMPELO ADVOGADO: 020625PB ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 13/06/2019 as 09:45hs, no forum desta comarca, devendo
o advogado trazer as test. de defesa indep. de intimação, já que não consta na defesa dos reus.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00842 Processo: 0000309-28.2010.815.0341 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE DOS REC NATURAISREU: JOSEILTON PEREIRA DE ARAUJO
ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00843 Processo: 0000424-78.2012.815.0341 - SUSPENSAO DE LIMINAR AUTOR: CICERO SIZENANDO DA
COSTA ADVOGADO: 001857PB ROSALVA DA COSTA GURJAO , 015315B JOAO PAULO JUCA E SILVA.
REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00844 Processo: 0000484-80.2014.815.0341 - INVENTARIO AUTOR: FERNANDO HENRIQUE COUTINHO
ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES , 021506PB JUAREZ MARACAJA COUTINHO
NETO. REU: JUAREZ MARACAJA COUTINHO Despacho: Intime-se sobre os fatos articulados as fls.
181/182, diga o inventariante em15 dias.
00845 Processo: 0000617-88.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ANTONIO DIAS DA SILVAREU: COSMA TAVARES DA SILVAAUTOR: JEOVA BERTO PEREIRA ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. AUTOR: ROSINILDA LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00846 Processo: 0000213-32.2018.815.0341 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. S. P.
ADVOGADO: 019302PB SILVIA BAROBOSA DE FARIAS. VITIMA: G. S. F. Despacho: Intime-se de todo
inteiro teor da sentenca de fls.35, que julgou extinto a punibilidade do infrator.
00847 Processo: 0000218-54.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL DA SILVA SOUSA
ADVOGADO: 019302PB SILVIA BAROBOSA DE FARIAS. REU: ROBERVALDO ALEXANDRE SILVA
ADVOGADO: 016406PB VINICIUS LUCIO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se intimem-se para audiência de instrucao e julgamento, designada parao dia 07 de agosto de 2019, pelas 11:30 horas.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 060/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00848 Processo: 0000717-11.2013.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 007116PB RAIMUNDO LUCIANO MENEZES JUNIOR. REU: JOAQUIM DIAS ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G
ABRANTES , 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00849 Processo: 0000727-02.2006.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: LUCIANO
OLIVEIRA DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00850 Processo: 0001508-14.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GIRZELIA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
SANTA HELENA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 060/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00851 Processo: 0000061-44.2019.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGENILDO GONCALVES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. VITIMA: RANIELLY GONÇALVES
DA SILVA Despacho: Intime-seo denunciado para ciencia de expedicao de carta precatoria para a
comarca de Sao Paulo/SP, para oitiva da vitima.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 056/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00852 Processo: 0000040-16.1992.815.0051 - INVENTARIO REU: ANTONIO RAIMUNDO NUNES ADVOGADO:
005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. AUTOR: JOSE NUNES DE LIMA ADVOGADO:
003616PB FRANCISCO ALVES CARDOSO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00853 Processo: 0000040-54.2008.815.0051 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FRANCISCO ALVES DE
SANTANA ADVOGADO: 009787PB JOSE GOMES DE MELO. AUTOR: MARIA DE FATIMA SANTANA
DE BRITO ADVOGADO: 008899PB RONALDO MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00854 Processo: 0000081-31.2002.815.0051 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
JOSE NILTON FERNANDES DANTAS ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00855 Processo: 0000111-17.2012.815.0051 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. C. A. ADVOGADO: 003650PB
DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00856 Processo: 0000134-55.2015.815.0051 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL JOSEFA RAIMUNDA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00857 Processo: 0000140-67.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMAO NUNES DE LIMA
ADVOGADO: 005773PB GERSON DOMINGOS ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00858 Processo: 0000207-66.2011.815.0051 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: PBTUR EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A ADVOGADO: 015037PB
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FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. REU: JOSE JESUS MAURERA MARTINEZ ADVOGADO:
014532PB FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00859 Processo: 0000273-46.2011.815.0051 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ANTONIO PAULOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00860 Processo: 0000402-51.2011.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ATACADAO CENTURY ELETRODOMESTICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00861 Processo: 0000419-48.2015.815.0051 - REMOCAO, MODIFICACAO AUTOR: LUZIA GONCALVES
DA SILVA ADVOGADO: 013168PB ELICELY CESARIO FERNANDES. REU: MARIA XAVIER DE
BRITO ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00862 Processo: 0000453-96.2010.815.0051 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: R. G. N. ADVOGADO:
003650PB DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: M. G. N. ADVOGADO: 003650PB DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA. REU: A. A. A.REU: A. L. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00863 Processo: 0000455-71.2007.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVANIO FRANCISCO
OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES , 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO , 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: ITAU SEGUROS S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00864 Processo: 0000630-60.2010.815.0051 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOANA DARC GABRIEL
ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 015527PB MARILIA MEDEIROS DE AMORIM.
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00865 Processo: 0000681-03.2012.815.0051 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANDREA ANACLETO
FERREIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 015190PB EDNELTON HELEJUNIOR BENTO PEREIRA ,
017090PB FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE POCO DE JOSE DE MOURA ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA , 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REPRESENTANTE LEGAL: MANUEL ALVES NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00866 Processo: 0000731-97.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALBERTO ANACLETO
CABRAL ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO.
AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA NOBREGA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE ,
012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. AUTOR: FRANCISCO MATHEUS NOBREGA ANACLETO
ADVOGADO: 013890PB GERALDO DE MARGELIA ANACLETO DE OLIVEIRA , 012151PB ALMAIR
BESERRA LEITE. REU: MUNICIPIO DE TRIUNFO ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00867 Processo: 0000885-23.2007.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CORAGEM PEREIRA JUNIOR ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00868 Processo: 0000886-66.2011.815.0051 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: FRANCISCO DE ASSIS MEIRAREU: SEBASTIAO CESARREU: MARIA DO SOCORRO VIEIRA CESARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00869 Processo: 0000970-43.2006.815.0051 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FRANCISCA NEIDE CORAGEM LISBOA JUNIOR ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: MUNICIPIO DE TRIUNFOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00870 Processo: 0001007-26.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATO BRASILEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. AUTOR: GLEBJANE ROBERTO
VITORIANO BRASILEIRO ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. AUTOR: FRANCISCO GABRIEL DE SENA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SANTA HELENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00871 Processo: 0001173-63.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA SOARES PARNAIBA BRUNO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 011809PB GEORGE
PETRUCIO M. VIEIRA. REU: MUNICIPIO DE SANTA HELENA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON
G ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00872 Processo: 0001209-37.2012.815.0051 - DESAPROPRIACAO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE ADVOGADO: 015527PB MARILIA MEDEIROS DE AMORIM ,
006114PB ALDEMIR PIRES DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE LAVOISIER GOMES DANTAS ADVOGADO: 015527PB MARILIA MEDEIROS DE AMORIM , 006114PB ALDEMIR PIRES DE SOUSA. REU: OVIDIO FERNANDES DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00873 Processo: 0001338-71.2014.815.0051 - INTERDICAO AUTOR: JOCIVANIA FELIX DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 011809PB GEORGE PETRUCIO M.
VIEIRA. REU: JOCIVAL FELIX DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA
, 011809PB GEORGE PETRUCIO M. VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00874 Processo: 0001425-27.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE JESUS CEZARIO DE SOUSA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. REU: FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00875 Processo: 0001579-21.2009.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE POCO DE JOSE DE MOURA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES.
REU: ESPOLIO DE JUAREZ ALVES TAVARESREPRESENTANTE LEGAL: ANTONIA DE FREITAS TAVARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00876 Processo: 0001700-88.2005.815.0051 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00877 Processo: 0001780-23.2003.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARDOSO DA
SILVA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA , 005936PB MARTA REJANE NOBREGA , 012151PB
ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: FRANCISCO GERALDO FERNANDES ADVOGADO: 005486PB
JOSE ALVES FORMIGA , 005936PB MARTA REJANE NOBREGA , 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE.
AUTOR: LUCIA DE FATIMA RICARTE QUIRINO FERNANDES ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES
FORMIGA , 005936PB MARTA REJANE NOBREGA , 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR:
MARIA DO SOCORRO DANTAS E SILVA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA , 005936PB
MARTA REJANE NOBREGA , 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: FRANCISCA FERREIRA
DAVID ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA , 005936PB MARTA REJANE NOBREGA ,
012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO
RIO DO PEIXE ADVOGADO: 006114PB ALDEMIR PIRES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00878 Processo: 0001785-45.2003.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUBERLANDIA MARIA DE
SOUSA LIMA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA , 005936PB MARTA REJANE NOBREGA
, 009787PB JOSE GOMES DE MELO. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO
RIO DO PEIXEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00879 Processo: 0002062-61.2003.815.0051 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ANTONIO BATISTA LISBOA
ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA , 006265PB JOSE GONCALO SOBRINHO.
AUTOR: MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO LISBOA ADVOGADO: 006265PB JOSE GONCALO
SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 056/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00880 Processo: 0000649-56.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARTINS DE SOUSA
NETO ADVOGADO: 021866PB MARCONDES VIEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado da parte ré para se manifestar o descumprimentodas condições impostas para a concessão do
benefício de suspensão con-dicional do processo, no prazo de 10 dias, sob pena de revogação.