TJPB 22/05/2019 | Folha | 27 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019

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00303 Processo: 0004019-39.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCAS CARDOSO DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. REU: MATEUS MOREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados. Intimem-se os advogados dos reus a comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 27 de maio de 2019, as 14 horas, na vara de entorpecentes da capital
00304 Processo: 0020719-95.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ANTONIO SILVA
SILVESTRE ADVOGADO: 021801PB PAULO DOMINGOS PEREIRA SEGUNDO , 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. Intimem-se os advogados do reu a comparecer a audiencia de instrucaoe julgamento designada para o dia 27 de maio de 2019,
as 14 horas, navara de entorpecentes da capital

CORREIA LIMA DE QUEIROZ ESPINOLA. Despacho: Intime-seos advogados para tomarem ciencia das
cartas precatorias expedidas para oitiva das testemunhas da acusação e defesa de Antonio e Cozete.
Intimo ainda a defesa de Antonio para informar seu endereço atual.
00326 Processo: 0011014-27.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. L. G. ADVOGADO: 016902PB
MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. VITIMA: B. M. R. L. ADVOGADO: 015385PB ANDRE GUSTAVO
FIGUEIREDO SILVA. Despacho: Intime-seos advogados para tomarem ciencia da audiencia de instruçao
e julgamento designada para o dia 18/06/2019 as 14:30h, perante este Juizo.
00327 Processo: 0023963-93.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIVALDO ABRANTES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-seAPRESENTAR ALEGACOES FINAIS NO PRAZO 05 DIAS

CAMPINA GRANDE

3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00328 Processo: 0005179-29.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO DOS SANTOS MARINHO ADVOGADO: 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR , 019984PB ANNA TAMARA DUARTE MARIANO. Sentenca: Intime-seda sentença que DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado
ROGÉRIO DOSSANTOS MARINHO, no que diz respeito ao fato típico a ele atribuídos nestes autos.
00329 Processo: 0006988-54.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIVALCY DOS SANTOS SOARES ADVOGADO: 003341PB JORGE ALBERTO DE SOUSA , 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO
DE QUEIROZ. VITIMA: TIAGO BRAZ ALVES DE OLIVEIRA Sentenca: Intime-seda sentença que DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado DIVALCY DOSSANTOS SOARES, no que diz respeito
ao fato típico a ele atribuídos nestes autos.

1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 018/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00305 Processo: 0007566-22.2013.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/
A ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: DENY DE SOUSA LIMAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0021606-43.2012.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JULIA SILVA LAURENTINO
ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. AUTOR: HELENA SILVA BARBOSA ADVOGADO:
008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. AUTOR: MARIA JOANA DA SILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: JULIA SILVA LAURENTINO ADVOGADO: 008933PB
JOSEILSON LUIS ALVES. REU: JOSE HERMIDIO FILHO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0023625-22.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENY DE SOUSA LIMA
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ , 138486SP RICARDO AZEVEDO SETTE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00308 Processo: 0001302-58.1991.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FRANCISCO
BARBOSA ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 011391PB FELIX ARAUJO NETO , 012139PB
RODRIGO ARAUJO CELINO. REU: BRASELDERS PART E AGRIC LTDA OU BRASFRUTAS S/AREU:
ARIOSTO MESQUITA AMADO FILHOINTERESSADO: TOTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
LTDA Despacho: Intime-se o advogado subscritor da petição de fls. 1013/1020, p/no prazo 10(dez) dias,
esclarecer quanto à distribuição dos honorários entre os advogados constituídos, e sobre o percentual de
15% incluído cumpr.sentença
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 055/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00309 Processo: 0019300-38.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: REGINA CELIS CORREIA
DE MELO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE Despacho: Intime-seintime-se a parte exequente, por seu procurador, para, no prazo de 10(dez)
dias, se pronunciar sobre a certidao de fl 149 e, em referido prazo, juntar copia da peticao mencionada na
certidao, sob pena de precl
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00310 Processo: 0023750-53.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. REU: LOJAS INSINUANTE LTDA ADVOGADO: 128341A
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 054/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00311 Processo: 2234567-27.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SILVIO FERREIRA CALIXTO
ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS
LORENZONI. Despacho: Intime-se do pedido DEFERIDO de fls.412/421 dos autos.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 070/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00312 Processo: 0000653-48.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THALISON DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 020721PB ANA APRECIDA BARROS DEFENSOR , 022561PB JOSE IVSON DE LACERDA
MARTINS JUNIOR. Despacho: Intime-se Os Advogados dos acusados,para no prazo legal ,apresentarem as ALEGAÇÕES FINAIS.
00313 Processo: 0004056-88.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: YANKA GABRIELE ALMEIDA
DOS SANTOSREU: RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO
DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa da Audiência Preliminar, nos termos do art. 89 da Lei 9099/95,
designada para o dia 06/06/2019, pelas 14h05min, a ser realizada no Juizado da Violência Doméstica.
00314 Processo: 0005261-60.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO DE AZEVEDO
SOUSA ADVOGADO: 025955PB ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO LOPO RAMOS. Despacho: Intime-se O
Advogado do acusado,para no prazo legal, apre-sentar as ALEGAÇÕES FINAIS.
00315 Processo: 0007032-73.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEITON ROSENDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se O Advogado
do acusad,para noprazo de 05dias,juntar instrumento procuratório,para fins de regularização da representação processual de seu constituinte.
00316 Processo: 0013682-73.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO ANDRADE PEREIRA
ADVOGADO: 017247PB BRUNO MENEZES LEITE. Despacho: Intime-se O Advogado do acusado,para
no prazo de 05 dias ,para fornecer o atual endereço do refeido,sob pena de revelia-Art.367,do CPP.
00317 Processo: 0015532-65.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SANTOS DE ANDRADE
ADVOGADO: 016205PB FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. Despacho: Intime-se O Advogado do
acusado,para no prazo de 05 dias ,fornecer o atual endereço do referido,sob pena de multa prevista
noart.265 do CPP.
00318 Processo: 0022642-52.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO MENEZES DA
COSTA ADVOGADO: 016203PB FAGNER DIAS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se O Advogado do
acusado, para no prazo de 05 dias ,apresentar ou fornecer o atual endereço do réu.
00319 Processo: 0037850-71.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARIMATEIA DE SOUZA
ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se O advogado do acusado,para no
prazo legal ,apresentar as RAZÕES RECURSAIS.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 023/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00320 Processo: 0001719-29.2019.815.0011 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: A. F. F. N. ADVOGADO:
016625PB CATARINE DE OLIVEIRA BARBOSA , 012753PB DIMITRE BRAGA SOARES DE CARVALHO.
AUTOR: S. F. F. N. ADVOGADO: 016625PB CATARINE DE OLIVEIRA BARBOSA , 012753PB DIMITRE
BRAGA SOARES DE CARVALHO. REPRESENTANTE LEGAL: P. F. N. ADVOGADO: 016625PB CATARINE DE OLIVEIRA BARBOSA , 012753PB DIMITRE BRAGA SOARES DE CARVALHO. Despacho: Intimese A representante dos requerentes, pessoalmente, para informar a previsao de embarque e retorno da
viagem.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 083/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00321 Processo: 0001273-02.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AURINO GUSMAO LAFRANDE
ADVOGADO: 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES , 010420PB SUENIA MARIA FERNANDES
DA SILVA. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou extinta a punibilidade pela morte do agente.
00322 Processo: 0007200-07.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FAGNER PINTO FERREIRA
ADVOGADO: 025009PB DIEGO PONTES MACEDO. Despacho: Intime-separa ciencia da sentença julgada parcialmente procedente,que condenouo reu a pena de 01 ano de detencao e 25 dias multa, em regime
aberto,substituida por prestacao de servicos a comunidade
00323 Processo: 0007950-09.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. J. S. S. ADVOGADO: 009560PB
GILBERTO AURELIANO DE LIMA. REU: M. M. N.REU: O. S. S. C. Despacho: Intime-se a defesa do
deferimento do pedido, nos termos da decisão de fls. 223/223v.
00324 Processo: 0009892-76.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MARCOS PAULO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 022591PB LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE MACEDO. Despacho: Intime-se da
decisao que declinou da competencia. Inteiro teor disponivel.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 069/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00325 Processo: 0007345-83.2006.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: COZETE BARBOSA LOUREIRO
GARCIA DE MEDEIROS ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA , 021860PB BRUNA
ANGELITA GRACIELLA BARBOSA. REU: ALENI RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002605PB
ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA. REU: ANTONIO RAIMUNDO LUEDY OLIVEIRA ADVOGADO: 002032PB
MARILIA CASTRO CONFORTI , 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE , 020373PB DIEGO LUIZ

4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00330 Processo: 0007841-92.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAIAN PINHEIRO ADVOGADO:
006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Despacho: Intime-separa acostar aos autos o instrumento
procuratório no prazo de 10 dias
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 054/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00331 Processo: 0015201-83.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO GOMES DA SILVAREU:
AGUINALDO WIANA DA SILVAREU: DIOGO WESLEY OLIVEIRA XAVIERREU: JHONATAS ITHALLO
DA CRUZ SANTOSREU: JOSEILTON BALBINO DA SILVA FREIRE ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR
CARDOSO DA SILVA. Despacho: Sentenca julgada improcedente
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 076/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00332 Processo: 0003493-94.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WELLINGTON DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. REU: THALYS DA SILVA SOUSA ADVOGADO:
008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-seLiberdade Provisória concedida.Audiência de
Instrução e Julgamento designada para o dia 30/07/2019,pelas 14h00m,a ser realizada na sala deaudiências da Vara de Entorpecentes/CG.
00333 Processo: 0003772-80.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PAULO RICARDO FAUSTINO
FERNANDES ADVOGADO: 023376PB MATEUS MORATO ALMEIDA. Despacho: Intime-seCitem-se para
apresentar defesa preliminar,no prazo de 10(dez)dias.Nãoapresentada no prazo legal, será nomeado
defensor para oferecê-la.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 057/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00334 Processo: 0000143-97.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDUARDO PIRES DE
ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 067/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00335 Processo: 0003359-46.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ESCOLA DE ENSINO
INFANTIL F E M EXTERNATO DOM PEDRO II LTDA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE
MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-se alvara expedido em favor do autor. No mais, intime a exequente para,no prazo de quinze dias, indicar bens passiveis de penhora

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00336 Processo: 0001240-24.2011.815.0041 - REVISIONAL DE ALUGUE AUTOR: ROSILDA DONATO DE
ARAUJO ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO. Ato Ordinatorio: Fica intimado o advogado da parte autora para devolver o Processo emepígrafe no
prazo de 72 horas, pena de busca e apreensão, posto que protocolado desde o último dia 15/02/2019.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 070/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00337 Processo: 0000821-28.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUIZ CORREIA NETO
ADVOGADO: 007634PB JOAO MOURA DE ARAUJO. Despacho: Audiencia designada para o dia 20 de
agosto de 2019,pelas 9:30h., no Fórum local, de interrogatório do acusado.

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 090/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00338 Processo: 0000024-14.2009.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: FABIANO DA CRUZ CAETANO ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0000065-49.2007.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Sentenca: Intimese para tomar ciencia da sentenca que encontra-se no inteiro teor, sitetjpb.
00340 Processo: 0000556-27.2005.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA FERREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0000556-80.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
MARTINS CAVALCANTE ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. REU: MUNICIPIO DE
ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0000693-57.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RAFAEL DE
PONTES ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0001046-10.2009.815.0521 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MARIA ROZILENE BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO
DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0001135-23.2015.815.0521 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0001324-69.2013.815.0521 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ANTONIO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0001356-55.2005.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO HERMINIO
GRANGEIRO ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0001574-97.2016.815.0521 - INVENTARIO AUTOR: SANTINO SERAFIM DE SOUZA ADVOGADO: 021841PB KAIO BATISTA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0001750-76.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO MEDEIROS
LIMA ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGA-