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Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019

DE SOUZA ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. AUTOR: TARCISIO ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. AUTOR: SEVERINO EVANGELISTA DE
SOUZA ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. AUTOR: MARIA EDNALVA DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. AUTOR: ANTONIO EVANGELISTA DE
SOUZA ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. AUTOR: SOLANGE FREITAS GUIMARÃES DE SOUZA ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0000260-63.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PRISCILA FARIAS DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE
ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0000645-74.2010.815.0521 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: ROSILDO INACIO DA
SILVA ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0001014-05.2009.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: GISELIA DE FATIMA SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008338PB ISRAEL GUEDES PEREIRA , 008841PB JURANDI
PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0001330-18.2009.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ELINALVA MEDEIROS
PEREIRA ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0001391-05.2011.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: CLEIDE FELINTO DA SILVA
ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 096/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00316 Processo: 0000405-41.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO RIBEIRO NETO
ADVOGADO: 020331PB JOHNATHAN DE SOUZA RIBEIRO. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 31/07/2019, às 11:00 horas, no fórum
de alagoinha.
00317 Processo: 0001142-49.2014.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON CÉSAR GOMES
ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-seas partes para
comparecerem ao sorteio dos jurados que será realizadono dia 05/06/2019, às 08:00 horas, na sala de
audiência do fórum delal agoinha.

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 030/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00318 Processo: 0000523-42.2006.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004677PB IVAN BURITY DE ALMEIDA. REU: JOSE ANTONIO DA SILVEIRA
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 040/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00319 Processo: 0000705-42.2017.815.0411 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: W. S. G. ADVOGADO:
025574PB SERGIO LUIZ LINS SILVA , 025176PB PAULO ALVES PEREIRA JUNIOR. Despacho: Intimese para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/06/2019 as 10:30 horas no forum local.
00320 Processo: 0000777-29.2017.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDOMIRA MARIA DO
CARMO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se
para comparecer na audiencia de instrucao e julgamento para o dia 10/06/2019 as 09:00 horas no Forum
de Alhandra.

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00321 Processo: 0000243-77.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 015471PB YVES GOMES CARVALHO PASSOS , 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES
JUNIOR. Despacho: Intime-se renove-se a intimacao do mandado para, no prazo de 5 dias , para paga
r as custas , sob pena de execucao fazendaria.
00322 Processo: 0001062-53.2012.815.1201 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: ALMIR SOUZA FERREIRA
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 023544PB JESSICA BERNADINO
RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 059/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00323 Processo: 0000242-08.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA MARIA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-seintimar da decisão
de fls. 264 que homologou os calculos de fls. 257/259 nos termos ali apresentados para que produza seus
juridicos e legais efeitos.
00324 Processo: 0000376-69.2011.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BENEDITO DOS
SANTOS ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. AUTOR: JOSE FELINTO DOS SANTOS ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS
XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARIA DE FATIMA NOGUEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. AUTOR: MARIA DO CEU FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE
RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-sedos termos da decisão
de fls. 258 que homologou os calculos de fls. 220/252 para que produzam seus juridicos e legais efeitos.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 059/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00325 Processo: 0000135-85.2017.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: GENIVAL LUCIANO DA SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO
ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-separa querendo apresentar alegações finais no prazo legal.

ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00326 Processo: 0001029-49.2016.815.0061 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: WILMA TARGINO MARANHAO
ADVOGADO: 011103PB ADRIANA COUTINHO GREGO. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA TOMAR
CONHECIMENTO DA SENTENCA QUE CONHECE DOS EMBARGOS OPOSTOS PELA PARTE DEMANDADA, E MANTEM INALTERADA A PARTE DISPOSITIVA.
2A. VARA DE ARARUNA NF 050/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00327 Processo: 0000107-37.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILMA TARGINO MARANHAO
ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA
APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL
00328 Processo: 0000279-76.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EILTON LUIS BEZERRA GUEDES ADVOGADO: 022764PB EDMUNDO CAVALCANTE DE MACEDO NETO , 023827PB MATHEUS
PEREIRA ROSENDO. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS,
NO PRAZO LEGAL.
00329 Processo: 0000451-18.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON AGUIAR VENANCIO ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. REU: JEFFERSON BATISTA
DE SALES ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se
A DEFESA DA DECISAO QUE INDEFERE DE PLANO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO
PREVENTIVA.
00330 Processo: 0000488-45.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAN LEVI SOARES ADVOGADO: 008958PB JOELSON ALBINO BULHOES. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00331 Processo: 0000973-20.2015.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON DO NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Intime-se o
advogado da expedicao de carta precatoria à Comarca de Remigio, para oitiva das testemunhas que la
residem.

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AROEIRAS

VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 078/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00332 Processo: 0000029-50.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO VANDERLEY DE SOUZA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0000215-68.2016.815.0471 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. G. S. L. S. ADVOGADO:
011378PB MARCELO CALDAS LINS. REU: A. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00334 Processo: 0000257-64.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRIAN ANGELA MELO
DA SILVA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: MUNICIPIO DE
AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0000267-06.2012.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DIONETE RODRIGUES
DA COSTA SILVA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: BANCO BMG ADVOGADO: 020473A ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. REU:
BANCO BONSUCESSO ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0000316-13.2013.815.0471 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: ANA MARIA MARQUES DE
ARAUJO ADVOGADO: 002945PB GILVAN DE ALCANTARA GUSMAO. AUTOR: AYLANNA PRISCILA
MARQUES DE ARAUJO ADVOGADO: 002945PB GILVAN DE ALCANTARA GUSMAO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0000326-38.2005.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CAVALCANTI REGIS ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 012040PB BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR ,
021538PB PAULO JUAN ALMEIDA ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00338 Processo: 0000457-71.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIO BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0000507-53.2016.815.0471 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE BARBOSA DE SOUZA
ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. AUTOR: MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0000606-62.2012.815.0471 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA
PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 061/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00341 Processo: 0000015-96.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ANTONIO DAMASCENO ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. VITIMA: SIMONE
VIEIRA DAMASCENO Sentenca: Intime-seda sentença de fls.160-165, que julgou procedente a pretensão punitivaexposta na peça inaugural, para condenar o réu, como incurso nas sanções do Art.217-A,c/
c arts.61,do CP.(disponível no inteiro teor do TJ).

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00342 Processo: 0000038-81.2015.815.0781 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: EDNO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE
LIMA SOUSA. Sentenca: Intime-se da sentença prolatada às fls. 55/55-v que rejeitou os embargos à
execução, e, como consequência, homologou os cálculos apresentados pela contadoria fls. 47/48. (
publicada no inteiro teor)
00343 Processo: 0000154-53.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AMANCIO JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: JUCELIA CASADO SILVA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00344 Processo: 0000333-94.2010.815.0781 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FRANCISCA COSTA SILVA
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Sentenca: Intime-seda sentença prolatada às fls. 126, que acolheu a presente
impugnação,reconhecendo o excesso de execução, para fixar como devido o valor deR$ 4.412,91. (
publicada no inteiro teor)
00345 Processo: 0000378-59.2014.815.0781 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: JOSILENE RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: 005266PB ROSENO
DE LIMA SOUSA. Sentenca: Intime-seda sentença prolatada às fls. 71/71-v, que rejeitou os embargos a
execução,e, como consequência homologou os cálculos apresentados pela contadoria fls. 65. ( publicada
no inteiro teor)
00346 Processo: 0000676-80.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016243CE LUIS FERREIRA DE MORAES FLHO , 012886PB LYSANKA
DOS SANTOS XAVIER. REU: GLEYSON GOMES MARTINS Sentenca: Embargos declaratorios admitidos
intime-se da sentença em embargos de declaração prolatada às fls.36,que acolheu os presentes embargos declaratórios. ( publicado no inteiro teor)
00347 Processo: 0000874-98.2008.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA SOUSA DE
ABREU ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00348 Processo: 0000027-13.2019.815.0781 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JOAO PAULO MEDEIROS
GALDINO ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO , 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 024609PB BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS. INDICIADO: HERMES FABRICIO
OLIVEIRA DE ARAUJOVITIMA: DIJAIR SIVLA MELO Despacho: Liberdade provisoria deferida

BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00349 Processo: 0004797-28.2008.815.0751 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
BNB ADVOGADO: 009671PB RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Despacho: Intime-se as partes do
deferimento do pedido de fls. 136.
4A VARA DE BAYEUX NF 081/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00350 Processo: 0000051-83.2009.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0000860-10.2008.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0001081-90.2008.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0001470-75.2008.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0001590-21.2008.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018