TJPB 06/06/2019 | Folha | 27 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019
4A. VARA DE PATOS NF 092/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00546 Processo: 0000832-09.2016.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ALESANDRA CORDEIRO DE
OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Embargos
declaratorios admitidos
00547 Processo: 0000835-61.2016.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: LUIZ RAFAEL MARINHO DE
SOUSA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Embargos declaratorios
admitidos
00548 Processo: 0000837-31.2016.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA LEDA DOS SANTOS
ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos
00549 Processo: 0000840-83.2016.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ELIANE ALVES SIMAO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos
00550 Processo: 0000842-53.2016.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: TEREZINHA TRAJANO DE
ANDRADE ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos
00551 Processo: 0000843-38.2016.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ROZILDA SANTOS DE LUCENA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Embargos admitidos
00552 Processo: 0000848-60.2016.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA SALETE ALVES DE
MENEZES ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos
00553 Processo: 0001005-33.2016.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSE FRANCINALDO VILAR
ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos
00554 Processo: 0002341-09.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE ALVES DE
SOUSA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE SANTA
TEREZINHA ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0002345-46.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA LIMA SILVA
ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA
ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0002355-90.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLI FIGUEIREDO
ALVES DA COSTA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
SANTA TEREZINHA ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0003243-59.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELENA SILVA DE
SOUZA ADVOGADO: 018316PB ANTONIO MARCOS HONORIO DE OLIVEIRA. AUTOR: CICERO JOAQUIM DE SOUZA ADVOGADO: 018316PB ANTONIO MARCOS HONORIO DE OLIVEIRA. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00558 Processo: 0005404-47.2012.815.0251 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: RAIMUNDO ALVES TORRES
ADVOGADO: 011443PB OTONI COSTA DE MEDEIROS , 012922PB ALEXSANDRO WAGNER DE ARAUJO FERNANDES , 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO. Despacho: Intime-sea parte autora para
no prazo de 05 dias, indicar bens penhoraveis,sobpena de arquivamento. Bem como,receber alvara
00559 Processo: 0012133-21.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE DIAS JERONIMO
ADVOGADO: 014314PB DANIELLE LUCENA DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 160/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00560 Processo: 0006406-47.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IBEROSTAR ADVOGADO:
016261PB DANIELLE ALVES LUCENA LIMA. Despacho: Intime-se A PARTE RE, PARA EM 15 DIAS,
APRESENTAR SUAS RAZOES FINAIS ESCRITAS.
6A. VARA DE PATOS NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00561 Processo: 0001440-36.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JORDAN OLIVEIRA PAULINO
ADVOGADO: 024188PB SUENIA ANDRADE GOES. Despacho: Intime-se Pedido deferido( solicitação copia
do processo). Audiência redesignada para o dia 28/08/2019, as 09:00 horas, Sala de audiência da 6ª Vara.
00562 Processo: 0001649-39.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEAN JONH DA SILVA
CHAGAS ADVOGADO: 021983PB HELIO SILPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a defesa para
acostar instrumento procuratório.
00563 Processo: 0003060-20.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO RIBEIRO
ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA , 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias.
00564 Processo: 0004237-58.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO POLIANO DE
HOLANDA MELO ADVOGADO: 021110PB PAULO CESAR LEITE. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada em razão do cumprimento do SIRSIS.
00565 Processo: 0004331-30.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO LIRA DE OLIVEIRA
FILHO ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA , 011710PB ABRAAO PEDRO
TEIXEIRA JUNIOR. Sentenca: Sentenca condenatoria
00566 Processo: 0004734-04.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DE ARAUJO
ADVOGADO: 007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. VITIMA: PATRICIA GOMES ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações
finais, no prazo de 05(cinco) dias.
7A. VARA DE PATOS NF 081/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00567 Processo: 0004469-51.2005.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RODOBENS ADMINISTRACAO E PROMOCAO LTDA ADVOGADO: 236655SP JEFERSON ALEX SALVIATO. Despacho: Intime-se
para conhecimento da transferencia, conforme solicitado.
00568 Processo: 0005510-14.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DPVAT SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se o executado para, querendo, se manifestar no termo do art 854, paragrafo 2 e 3 do
CPC/2015.
00569 Processo: 0011982-55.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE DE SOUSA
MONTEIRO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00570 Processo: 0004407-30.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIK ALVES GOMES ADVOGADO: 024990PB GABRIEL LUCENA DE SANTANA. Despacho: Intime-se para oferecimento de alegacoes
finais em memoriais no prazo de cincodias.
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 066/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00571 Processo: 0000245-16.2011.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AFONSO DANTAS DE SOUSA
ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Sentenca: Sentenca condenatoria
intime-se o advogado do réu da sentença que julgou procedente o pedido.
00572 Processo: 0000604-63.2011.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO APRONIANO CAVALCANTE ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
intime-se o advogado da parte ré de todo teor da sentença de extinçãoda punibiliddae do autor do fato.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 092/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00573 Processo: 0000343-89.2010.815.0571 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA GENI DA CONCEICAO MOURA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0000575-91.2016.815.0571 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: DERIVALDO ROMAO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL , 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO. REU: JOSE EDILSON DA SILVA GALDINOREU: MARIA JOSEREU: GILVANDO DA SILVA PONTESREU: JAILSON FELINTO DA SILVAREU: ISABELA MAROJA ALVES Despacho: Intime-separa efetuar o
pagamento das custas processuais no prazo de 15 dias
00575 Processo: 0006213-13.2013.815.0571 - OUTRAS MEDIDAS PROVI AUTOR: BIOSEV S/A ADVOGADO:
095237RJ FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI , 002611PE ROBERTO TRIGUEIRO FONTES , 019835PE
DANIELA BRAGA GUIMARAES. REU: CARTORIO VINAGRE DE MEDEIROS ADVOGADO: 011136PB
HERMANO JOSE M NOBREGA JUNIOR. REU: HERMANO JOSE MEDEIROS NOBREGA ADVOGADO:
011136PB HERMANO JOSE M NOBREGA JUNIOR. Despacho: Intime-se os réus para o pagamento das
custas processuais em que foram condenados, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme determina o art.
418-B, §2º do CNE/CGJ-PB c/c art. 523 do CPC. Guia nos autos.
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00576 Processo: 0006213-13.2013.815.0571 - OUTRAS MEDIDAS PROVI AUTOR: BIOSEV S/A ADVOGADO:
095237RJ FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI , 002611PE ROBERTO TRIGUEIRO FONTES , 019835PE
DANIELA BRAGA GUIMARAES. REU: CARTORIO VINAGRE DE MEDEIROS ADVOGADO: 011136PB
HERMANO JOSE M NOBREGA JUNIOR. REU: HERMANO JOSE MEDEIROS NOBREGA ADVOGADO:
011136PB HERMANO JOSE M NOBREGA JUNIOR. Despacho: Intime-se Em tendo o Cartório Vinagre
de Medeiros recolhido voluntariamente oshonorários sucumbenciais, intime-se aos advogados da autora
para requererem o que lhes for de direito.
00577 Processo: 0006692-06.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDILENE DA SILVA
ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. REU: MUNICIPIO DE PEDRAS DE
FOGO P ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL , 003135PB HILDEMAR GUEDES MACIEL.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 078/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00578 Processo: 0000948-87.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILMAR MIGUEL QUIRINO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE
SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY Despacho: Intime-se a parte autora para apresentação
das contrarrazões recursais, no prazo legal.
00579 Processo: 0001119-44.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA DA
SILVA LIMA ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU: MUNICIPIO DE IGARACY
Despacho: Intime-se a parte autora para apresentação das contrarrazões recursais, no prazo legal.
2A. VARA DE PIANCO NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00580 Processo: 0001321-16.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VERONICA DA
SILVA ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00581 Processo: 0000070-89.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ABILIO DE SOUZA ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 17 de julho de 2019, as 13h30min, para oferecimento da proposta de suspensao.
00582 Processo: 0001281-34.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO NUNES VIANA
ADVOGADO: 012718PB KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. Despacho: Intime-se Audiencia de
interrogatorio designada para o dia 03/07/2019, as 13h30min.
2A. VARA DE PIANCO NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00583 Processo: 0000356-82.2009.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALVA CLEMENTINO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012350PB ALBERTO ASSIS BANDEIRA , 011882PB POLYANNA ONIAS
ALVES BANDEIRA. REU: JOAO CLEMENTINO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00584 Processo: 0000472-73.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO LOPES MOREIRA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 025968PB ANTONIO LOPES MOREIRA FILHO.
Despacho: Intime-se da audiência designada para o dia 03/07/2019 às 09:30 horas, nestaVara e Comarca.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 055/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00585 Processo: 0000703-12.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON DA SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS , 017068PB DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00586 Processo: 0000592-91.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: VALDIENE
ANGELA GOMES DE LIMA ADVOGADO: 014681PB JOSE ROBENALDO DA SILVA DANTAS. Sentenca:
Intime-seEXTINÇÃO PUNIBILIDADE
00587 Processo: 0000772-10.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCINALDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 017983PB ELENICE MARIA DA CONCEICAO. Sentenca: Intime-se ABSOLVIÇÃO DO REU
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00588 Processo: 0001449-11.2012.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL BENTO DA SILVA
ADVOGADO: 014747PB AROLDO DANTAS. Despacho: Intime-sea parte ré, através de seu advogado, da
sentença que declarou extintaa punibilidade(fls. 156).
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 095/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00589 Processo: 0000770-18.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELLE JERNOHARA
MARTINS ALVES ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO BENTINHO ADVOGADO: 017416PB JACKSON DA COSTA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00590 Processo: 0001344-56.2004.815.0301 - USUCAPIAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00591 Processo: 0001974-73.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 011241PB IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00592 Processo: 0000133-57.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HENRIQUE FRANCISCO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO , 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa comparecer à audiência de instrução e julgamento
no dia 16 de julho de 2019 às 08h, acompanhado do réu e testemunhas, no fórum de Pombal.
2A. VARA DE POMBAL NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00593 Processo: 0000567-85.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL RUFINO ALVES
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0000595-53.2015.815.0301 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA DAS GRACAS COSTA SOUSA ADVOGADO: 008885PB DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. Despacho: Intime-sea autora,
por seu advogado, para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/06/
2019, as 09:00h, no forum local cujas testemunhas comparecerao independente de intimacoes.
3A. VARA DE POMBAL NF 093/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00595 Processo: 0000401-58.2012.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 019205PB
XANGAI GUSTAVO VARGAS. REU: CELTA CONSTRUCOES LTDAREU: DELANIA MARIA LOPES REU:
LUZIA RODRIGUES DA SILVA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0000726-91.2016.815.0301 - INTERDICAO AUTOR: DANIELA PAULA RUFINO DA SILVA
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: JUCIER RUFINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00597 Processo: 0000825-61.2016.815.0301 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: MARIA ESSI BENIGNO DE SOUZA QUEIROZREU: MUNICIPIO
DE POMBALREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0001751-18.2011.815.0301 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: VICTOR WESLEY ALVES FACUNDOINTERESSADO: ANA VALERIA ALVES FACUNDOREU: JOSE MARCOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 047/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).