TJPB 19/06/2019 | Folha | 43 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019
00926 Processo: 0000210-05.2006.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMUNDO VALERIO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 020443PB JEFFERSON FERREIRA LINO. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade
por prescricao da pena
00927 Processo: 0000459-04.2016.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOADIMAN TORRES DE
MORAIS ADVOGADO: 022101PB MITCHEL TRINDADE MEDEIROS. INDICIADO: JOSIVAN DIAS DE
SOUZA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais em 05 dias.
00928 Processo: 0000502-72.2015.815.0501 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DMYTRY LAMARCK DE MEDEIROS
ARAUJOINDICIADO: ROZICLEBER MORAIS DE ARAUJO ADVOGADO: 022001PB FRANCISCO WDEMBERGUE TRINDADE DE ARAUJO. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
00929 Processo: 0000702-84.2012.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ANA CLAUDIA BRASIL DE
MEDEIROS ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA , 147020A
FERNANDO LUZ PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte executada para, querendo, impugnar o cumprimento da sentencaem 15 dias, bem como, a parte autora, para tomar conhecimento da penhora on line.
00930 Processo: 0000755-94.2014.815.0501 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. M. S. ADVOGADO:
011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. VITIMA: F. B. S. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por
prescricao da pena
00931 Processo: 0000986-24.2014.815.0501 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. S. ADVOGADO:
010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA , 024545PB KATIA DANGELA DE ARAUJO SILVA
SIMPLICIO. VITIMA: T. L. A. Despacho: Intime-se os patronos para complementarem o apelo com a
apresentação de razoerecursais.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 097/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00932 Processo: 0001405-67.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCILIO TELES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 022338PB IGOR LEON MONTENEGRO LEAL. Despacho: Intime-seas alegacoes finais, no prazo legal.
2A. VARA DE SAPE NF 102/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00933 Processo: 0000650-24.2010.815.0351 - MONITORIA AUTOR: IRMAO FERNANDES RIBEIRO E CIA
LTDA ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. REU: UNA ACUCAR E
ENERGIA LTDA ADVOGADO: 021415PE JOAO LOYO DE MEIRA LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00934 Processo: 0001091-68.2011.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 013681PE HOMERO PAULO CRUZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00935 Processo: 0002071-78.2012.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO:
016235PB CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00953 Processo: 0001244-67.2008.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00954 Processo: 0001261-45.2004.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00955 Processo: 0001334-07.2010.815.0461 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ALEXANDRE MAGNO CANDIDO DA CRUZ ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. REU: IMPACTUS
PROMOCOES ARTISTICAS LTDA ADVOGADO: 006516RN GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00956 Processo: 0001393-19.2015.815.0461 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00957 Processo: 0001411-50.2009.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00958 Processo: 0001434-93.2009.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA SINEZIO DE
MEDEIROS ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. REU: MAPFRE VERA CRUZ VIDA E
PREVIDENCIA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00959 Processo: 0001931-20.2003.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI , 011369B ANA MARIA
CORREA NUNES DE SOUSA. REU: LUCIA MARIA MARINHO DO MONTE LYRA ADVOGADO: 005061PB
JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00960 Processo: 0002094-53.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO HENRIQUES
DE FREITAS ADVOGADO: 005687PB WALTER CAMPOS COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00961 Processo: 0003173-96.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS DOS SANTOS ADVOGADO: 014751PB DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS. REU: SOLANEA MUNICIPIO PB
ADVOGADO: 025466PB JULIANA ALENCAR SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00936 Processo: 0003066-57.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. S. ADVOGADO: 008829PB
JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca julgada procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00962 Processo: 0000464-78.2018.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALYSSON ELIAS DA SILVA
ADVOGADO: 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS , 024375PB ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS.
Despacho: Intime-se pedido de revogação de preventiva INDEFERIDO.
00963 Processo: 0000607-04.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVANDO FIRMINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 022980PB HELLIANCASTER MACEDO DE ARAUJO , 022217PB FERNANDO
MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentação das razões do apelo no prazo legal.
00964 Processo: 0000723-10.2017.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SERRA BRANCA
SOLEDADE
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 087/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00937 Processo: 0000146-79.2013.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE SOUSA
BARROS ADVOGADO: 015752PB LUIZ LEONARDO LIMA , 015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA
MOTA. REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL ADVOGADO: 031132PE GUILHERME CESAR
CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentença que homologou o acordo, julgando
extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, do CPC.
00938 Processo: 0000747-61.2008.815.0911 - INVENTARIO AUTOR: IREMAR PESSOA DA SILVA ADVOGADO:
012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. AUTOR: IRENE RITA DA SILVA ADVOGADO: 012223PB
JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Despacho: Intime-se para providenciar o pagamento das diligências do
oficial de justiça(nova avaliação e deslocamento) do único bem imóvel referente ao presente inventário.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 102/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00965 Processo: 0000432-15.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HANNA MARIA DE OLIVEIRA AVELINO ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: AGRESTE DA
BORBOREMA COM DE OCULOS EIRELI ADVOGADO: 017150PB RENATO FONSECA DE ALMEIDA
GAMA , 021203PB THIAGO QUEIROZ OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00966 Processo: 0000589-85.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ANANIAS ROSENDO DA SILVA ADVOGADO: 013863B PATRICIO CANDIDO PEREIRA. Despacho: Intime-sealvara expedido e a disposicao.
00967 Processo: 0000634-65.2010.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 012135PB LUCIANA GURGEL DE AMORIM. REU: PEGNOR IND E COM DE MINERAIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00968 Processo: 0000635-50.2010.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 012135PB LUCIANA GURGEL DE AMORIM , 011782PB THEREZA SHIMENA SANTOS TORRES. REU: MARIA JACIRA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00969 Processo: 0000644-41.2012.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 019205CE
DANIEL DE SABOIA XAVIER. REU: PRESTE CONTAS CONTABILIDADE CONSULTORIA E AUDITORIA
ADVOGADO: 009326PB GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00970 Processo: 0001195-94.2007.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DE
COUTO ARAUJO ADVOGADO: 013023PB JARDON SOUZA MAIA , 005984PB ORLANDO VIRGINIO
PENHA. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO
LACERDA , 014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00971 Processo: 0001213-42.2012.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 015375PB
FABIANA DOS SANTOS BARROS. REU: WAGNER STUART DE SOUSA SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00972 Processo: 0001278-76.2008.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BETANIA DE SOUSA RODRIGUES ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. AUTOR: JOSE
BETAMIO DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA.
Despacho: Intime-sealvara expedido e a disposicao.
00973 Processo: 0001315-64.2012.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 020569PB
LUIZ MARIO MAMEDE PINHEIRO NETO. REU: A S AVELINO MINERACAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00974 Processo: 0001332-03.2012.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 020569PB
LUIZ MARIO MAMEDE PINHEIRO NETO. REU: JOSILENE MAURICIO DA SILVAREU: FRANCISCO DE
ASSIS DANTASREU: GENNETON AVELINO DE SOUSAREU: HERCULES INACIO DE ARAUJO LIMAREU: JUAREZ CORDEIRO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00975 Processo: 0001679-65.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO
SERIDO ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 087/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00939 Processo: 0000076-23.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANAILSON DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se da audiencia redesignada para o dia 22.08.2019, as 09:00 horas, no forum local.
00940 Processo: 0000187-07.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR VERISSIMO DE SOUZA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: MARCELINO ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se da
audiencia redesignada para o dia 22.08.2019, as 10:00 horas, no forum desta Comarca.
00941 Processo: 0000817-34.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBIEL NUNES DA SILVA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se do indeferimento
do pedido de fls. 109 e ss para a realização de novo interrogatório, ante a preclusão do pleito ora
pretendido.
00942 Processo: 0000856-94.2016.815.0911 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: W. C. ADVOGADO:
010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se para apresentar comprovante da
referida proposta de trabalho, no prazo de 10 dias.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 068/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00943 Processo: 0000581-25.2011.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 001244PB VERA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intimese que os autos encontra-se com audiencia designada para o dia 01/07/2019, as 09:15 horas. no forum
de serraria/pb.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 068/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00944 Processo: 0000137-16.2016.815.0361 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUGO JOSE DE LIMA MARQUES ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o dr. joacildo
guedes dos santos, advogado do reu para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento redesignada
para o dia 01/08/2019,as 12:00horas, no forum local.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00945 Processo: 0000214-36.2004.815.0461 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LUCIA MARIA MARINHO
DO MONTE LYRA ADVOGADO: 003614RN MARCO POLO CAMARA BATISTA TRINDADE , 005061PB
JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00946 Processo: 0000231-28.2011.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00947 Processo: 0000262-24.2006.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00948 Processo: 0000384-85.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ARMAZEM PARAIBA ADVOGADO: 013611B GEORGE CAMPOS DOURADO. Sentenca: Intime-se sentença de extinção do feito,
sem julgamento do mérito
00949 Processo: 0000403-14.2004.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE MAURICIO FREIRE DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00950 Processo: 0000721-36.2000.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00951 Processo: 0000891-37.2002.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 005832PB VALTAMAR MENDES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00952 Processo: 0001034-40.2013.815.0461 - OUTRAS MEDIDAS PROVI AUTOR: CONCILENE MALAQUIAS
LEITE ADVOGADO: 014100PB EDVANIA MARIA LOURENCO DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00976 Processo: 0000269-30.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: VICENTE SERGIO
GUIMARAES BERNARDO ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar alegacoes finais no prazo de 10 dias.
00977 Processo: 0001719-76.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ELIDIO FLAVIO PEREIRA SILVA ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. INDICIADO: BEATRIZ SOUZA DIAS ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. INDICIADO: FRANCISCO MEDEIROS DOS
SANTOS ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. INDICIADO: BATHOLOMEU
CORDEIRO DE LIMA ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-seaudiencia
de oitiva da vitima Fabio Junior dos Santos, designada parao dia 07/08/2019, as 10:00 horas.
00978 Processo: 0001849-66.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERONIDES JOSE ALBUQUERQUE COUTINHO ADVOGADO: 022988PB ICARO ONOFRE COSTA. Sentenca: Intime-sesentenca
de Extinção da Punibilidade (fl. 63).
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00979 Processo: 0000585-51.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESTEVAO VICTOR DE MESQUITA ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA , 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO.
Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento, redesignada para o dia 26.06.2019, as
10:30hs no forum local
00980 Processo: 0001335-24.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO MARTINS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018763PB ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES. Despacho: Intime-sePARA
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NO DIA 31.07.2019 AS 10:30HS,NO FORUM LOCAL.