TJPB 25/06/2019 | Folha | 28 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019
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00666 Processo: 0000744-21.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: ‘Intime-se A PARTE VENCIDA, POR MEIO DO SEU ADVOGASDO PARA EFETUAR O
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUIAS, NOS TERMOS DA SENTENC APROLATADA NESTES
AUTOS.’
00667 Processo: 0000824-82.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FREITAS
SILVA ADVOGADO: 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ. Despacho: ‘Intime-se A PARTE AUTORA POR
MEIO DO SEU ADVOGADO PARA OS TERMOS DA DECISAO DEFLS. 134, DOS AUTOS.’
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 118/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00668 Processo: 0000040-62.2005.815.0341 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ARIZELIA TAVARES GRANGEIRO ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00669 Processo: 0000335-16.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. AUTOR: VANDUIR JOSE GENUINO
ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00670 Processo: 0000364-76.2010.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ESMERALDINA
MECIADES DE SOUSA ADVOGADO: 021695PB GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA DUARTE. REU:
EMPRESA CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL ADVOGADO: 012173PB ELZA FILGUEIRAS S
CAMPOS CANTALICE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00671 Processo: 0000479-63.2011.815.0341 - INVENTARIO AUTOR: JOSE HERCULANO DA SILVA ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. INTERESSADO: ERALDA NASCIMENTO DE SOUSAINTERESSADO: ZELIA HENRIQUES MARTINS DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00672 Processo: 0000615-21.2015.815.0341 - INVENTARIO AUTOR: JOSE CORREIA NETO NEVES ADVOGADO: 017786PB JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. AUTOR: FERNANDO JOSE NEVES ADVOGADO:
017786PB JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. AUTOR: GERALDINA JOSEFA DAS NEVES ADVOGADO: 017786PB JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. AUTOR: JOSE HELENO PATRICIO DE CARVALHO
ADVOGADO: 017786PB JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. AUTOR: JOSEFA LEONILDE NEVES
SOUZA ADVOGADO: 017786PB JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. AUTOR: MARIA CLARICE DAS
NEVES FERREIRA ADVOGADO: 017786PB JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. AUTOR: MARIA
FERNANDINA DAS NEVES SANTOS ADVOGADO: 017786PB JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA.
AUTOR: MARIA JOSE NEVES COSTA ADVOGADO: 017786PB JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA.
AUTOR: MAURA JOSEFA DAS NEVESAUTOR: PAULO CORREIA NEVESAUTOR: SEVERINA JOSEFA
DAS NEVES ALVESREU: JOSE DEODATO NEVESREU: JOSEFA MARIA DAS NEVESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
00673 Processo: 0000718-62.2014.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO GURJAO ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. AUTOR: POLYANA RAMOS GURJAO
DE BARROS ADVOGADO: 020104PB SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 118/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00674 Processo: 0000149-56.2017.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VIVIANE LIMA GAUDENCIO
ADVOGADO: 015025PB RAFAEL SEDRIM P. DE M. TAVARES. REU: GEORGE HILTON BARROS DE
AQUINO ADVOGADO: 015025PB RAFAEL SEDRIM P. DE M. TAVARES. REU: IVONE ARAUJO TORRES
ADVOGADO: 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. REU: EDNA GAUDENCIO DE
FARIAS ADVOGADO: 023974PB JOYCE CABRAL DE SOUZA , 024348PB WANDERSON ANTONIO DE
SOUSA SANTANA. Despacho: ‘Intime-se a defesa dos reus GEORGE AQUINO e VIVIANE GAUDENCIO
da expedicacao das cartas precatorias para oitivas de testemunhas.’
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 085/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00675 Processo: 0000552-85.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
SEBASTIAO VICENTE REZ ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: ‘Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia27 de agosto de 2019, as 08h30min, na sala de audiencias
da 1 vara, neste Forum.’
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00676 Processo: 0000576-64.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERLANDIO SOUZA PEREIRA
ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o dia 02.07.2019, as 08:20h.’
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 077/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00677 Processo: 0000323-17.2010.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO ROQUE DA FONSECA ADVOGADO: 015771PB DANIELE DE SOUSA RODRIGUES. VITIMA: EVERALDO ALMEIDA DE
ARAUJOVITIMA: FRANCISCA ROQUE IRMA Despacho: ‘Intime-se o reu para apresentar as alegacoes
finais em 05 dias, nos termos do art. 404, paragrafo unico do CPP.’
00678 Processo: 0000667-22.2015.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: L. N. M.REU: C. A. A.
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: ‘Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 16/07/2019, as 11:30 horas, no Forum local.’
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00679 Processo: 0000789-29.2017.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WALTER CINTRA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 025163PB MATEUS DIAS. Despacho: ‘Intime-se o advogado
da parte para apresentar as alegações finais escritas, noprazo legal.’
3A. VARA DE SAPE NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00680 Processo: 0001960-94.2012.815.0351 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: JOSENILDA FERNANDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se
para, querendo, se manifestar sobre o oficio requisitorio expedido, no prazo de 05(cinco) dias.’
00681 Processo: 0003320-98.2011.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00682 Processo: 0003811-71.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE DE ALBUQUERQUE CHAVES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se
para, querendo, se manifestar sobre o oficio requisitorio expedido, no prazo de 05(cinco) dias.’
3A. VARA DE SAPE NF 109/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00683 Processo: 0000494-89.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON LUIZ DE SOUZA
COSTA ADVOGADO: 011698PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR , 017224PB THIAGO
SANTOS BARBOZA , 013370PB JULIANA CABRAL DE LIMA. Despacho: ‘Intime-se para proceder a
devolucao dos autos ao cartorio no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de busca e
apreensao.’
00684 Processo: 0000934-85.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEANA PESSOA DA CUNHA
ADVOGADO: 017224PB THIAGO SANTOS BARBOZA. Despacho: ‘Intime-se para proceder a devolucao
dos autos ao cartorio no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensao.’
00685 Processo: 0001132-59.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL DIAS DA SILVA ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Despacho: ‘Intime-se Concedo vista/carga
rapida dos autos somente para extracao de copias, na forma do artigo 107, inciso I, do NCPC.’
00686 Processo: 0002171-62.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Despacho: ‘Intime-se Concedo vista/
carga rapida dos autos somente para extracao de copias, na forma do artigo 107. inciso I, do NCPC.’
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00687 Processo: 0000061-20.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO FEITOSA
ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. VITIMA: JOSE GLAUCIO DE MELO
JUNIOR Despacho: ‘Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.’
00688 Processo: 0000081-16.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALZENHALL DAS NEVES
BEZERRA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Sentenca: ‘Sentenca condenatoria como
incurso nas sancoes do art. 14 da Lei 10.826/03.’
00689 Processo: 0000088-66.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PEDRO ROMAO ADVOGADO: 018935PB GUILHERME CEZAR D ALBUQUERQUE GAUDENCIO. Despacho: ‘Intime-se audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 11/07/2019,as 09H00, no Forum local.’
00690 Processo: 0000091-89.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO BRUNO ARRUDA ANDRADE ADVOGADO: 018935PB GUILHERME CEZAR D ALBUQUERQUE GAUDENCIO. VITIMA: EDNA
JOELMA DA SILVA Despacho: ‘Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.’
00691 Processo: 0000391-51.2017.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JESHIKA
HALLINE SILVA ARAUJO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: MARIA DA
PAZ ALEIXO PEREIRA Despacho: ‘Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.’
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 069/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00692 Processo: 0000360-03.2015.815.0361 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERONILDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO. Despacho: ‘Intime-se o reu jose eronildo
dos santos, do despacho de fls. 290, que deferiuo pedido de habilitacao de fls. 287.’
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 103/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00693 Processo: 0000402-43.2015.815.0461 - INVENTARIO AUTOR: ROSENILDA GOMES DUARTE ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS , 016185PB BRUNO EDUARDO VILARIM DA
CUNHA , 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00694 Processo: 0000791-96.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ME SOLANGE ARAUJO E
SILVA ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. REU: RTS FABRICACAO E
COM DE ARTEFATOS DE PAPEIS LTDA ADVOGADO: 209640SP JULIANA DECICO FERREIRA MACHADO , 332762SP VINICIUS ANDRINI , 199828SP MARCELO GOMES DE MORAES. REU: IOSAN FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: 187521SP FERNANDA TAMIOZZO , 201254SP LUIZ GUSTAVO
BACELAR. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 012509PB SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE ,
005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00695 Processo: 0000309-75.2018.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 103/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00696 Processo: 0000186-63.2008.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: PEGMATITOS
DO NORDESTE MINERACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00697 Processo: 0000260-83.2009.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: PAGMATITOS DO NORDESTE MINERACAO LTDA ADVOGADO: 012985PB CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00698 Processo: 0000286-03.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MANOEL DA SILVA ASSISVITIMA: MARIA SUZANA SALVINO DE PINHOVITIMA: EMANUEL MESSIAS DE OLIVEIRA FRANKLIN
GOMESINDICIADO: ROMULO FERREIRA DOS REIS ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L
GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: ‘Intime-se o advogado do reu da expedição de carta precatoria para
a Comarca deCampina Grande para Inqueirir as testemunhas residentes naquela Comarca’
00699 Processo: 0001235-03.2012.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE EDUARDO HELLYENAI
SOUSA SILVA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: ‘Intime-se
AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/07/2019, AS 14H45MIN, NA SETIMA VA-RA CRIMINAL DE
JOAO PESSOA-PB, INQUIRICAO DA VITIMA JOSE HUMBERTO ABILIO MANGUEIRA.’
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 106/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00700 Processo: 0000170-94.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSORIO GUEDES POLICARPO
NETO ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: MARIA ELIANE GUEDES
MARINHO ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. Despacho: ‘Intime-se pedido
de habilitacao deferido.’
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00701 Processo: 0000234-20.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS DE LIMA
FILHO ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: ‘Intime-se para
apresentar as contrarrazões recursais no prazo de 08(oito) dias.’
00702 Processo: 0000357-86.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSENILZA DA COSTA FERNANDES ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: OSEAS DA COSTA FERNANDES ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: FRANCISCO JOSE BERNARDO
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: JOAB FERNANDES NASCIMENTO
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: ‘Intime-se para no prazo de 05 dias
apresentar razoes finais.’
00703 Processo: 0000621-30.2018.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: GERVASIO BERNARDO ABRANTES ADVOGADO: 007506PB JORLANDO RODRIGUES PINTO. Despacho: ‘Intime-se para no prazo de
48 horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.’
00704 Processo: 0000994-95.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LEANDRO GRANGEIRO LOPES ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se para
apresentar as razões recursais no prazo de 08 (oito) dias.’
00705 Processo: 0001015-37.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FERREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: ‘Intime-se para no prazo de
48 horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.’
00706 Processo: 0001226-73.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 008758PB SILVIO SILVA NOGUEIRA. Despacho: ‘Intime-se para apresentar as
alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.’
00707 Processo: 0001484-20.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DIEGO DE SA MARTINS ADVOGADO: 015977PB MARILIA RUFINO DE ANDRADE. INDICIADO: JOSE MARCELO ROSENO SOARES ADVOGADO: 015977PB MARILIA RUFINO DE ANDRADE. Despacho: ‘Intime-se da decisão proferida às fls. 384, disponível no inteiro teor.’
00708 Processo: 0001484-20.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO FLORENCIO ALVES ADVOGADO: 010289PB ALCIR BARROS DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se da decisão proferida às
fls. 384, disponível no inteiro teor.’
00709 Processo: 0001709-40.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANILSON AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO: 004921PB JOAO MARCELINO MARIZ , 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: ‘Intime-se para no prazo de 05 dias apresentar razoes finais.’
00710 Processo: 0002286-23.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO SARMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: ‘Intime-se da sentença
proferida às fls. 154/154v, disponível no inteiro teor.’