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Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019

AMARAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0001406-44.1999.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: A EDILIDADE DE GUARABIRA ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO ,
017296PB MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA. REU: FRANCISCO GALDINO DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0001942-40.2008.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: IVANILDO ROCHA DE
LIMA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00504 Processo: 0000525-76.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO COSTA DOS
SANTOS MERCADINHO / EPP ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0000656-08.2000.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO
OLEGARIO. AUTOR: GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA ADVOGADO: 004105PB OTINIEL BATISTA
DE MORAIS. LITISCONSORTE: COM MASTER SERVICOS E REPRESENTACOES LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0000820-45.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
DOS SANTOS ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 018798PB
JULIO CESAR NUNES DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PILOEZINHOS PB ADVOGADO: 012902PB
MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0000925-22.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO MARCOS SANTANA DA SILVA ADVOGADO: 019946PB ANA FLAVIA MONTEIRO DA NOBREGA TORRES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0001047-06.2013.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ANTONIO COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0001048-88.2013.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ANTONIO COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0001745-85.2008.815.0181 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 086475SP ALBERTO BRANCO JUNIOR. REU: KARINA
MARIANO VALERIO ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0002024-76.2005.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO
OLEGARIO. REU: GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA ADVOGADO: 004105PB OTINIEL BATISTA DE
MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0002040-20.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DO
ESPIRITO SANTO DE AQUINO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: ALUIZIO VALENTIM DE MELO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00513 Processo: 0002399-33.2012.815.0181 - DEPOSITO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB
MILTON GOMES SOARES JUNIOR , 001791PB MILTON GOMES SOARES. REU: CLEMESON FIDELES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0003517-10.2013.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANTONIO COSTA DOS
SANTOS MERCADINHO / EPP ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0003518-92.2013.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANTONIO COSTA DOS
SANTOS MERCADINHO / EPP ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 083/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00516 Processo: 0000204-91.2011.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: CAMARA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA ADVOGADO: 008827PB
JOSE RIVALDO MACHADO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0000571-18.2011.815.0381 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: RAYLTON RICARDO ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. AUTOR: LUCIA DE FATIMA
ALVES DA SILVA ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0000592-23.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MENDES DE
MEDEIROS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: HIPER CARD ADMINISTRADORA DE
CARTOES ADVOGADO: 018392PB QUEFREN GUILHERME DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0000674-54.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MALAQUIAS DA
SILVA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0000805-92.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA VIEIRA DANTAS
ADVOGADO: 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO SALGADO DE SAO FELIX
ADVOGADO: 018853PB MABEL AMORIM COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0001036-27.2011.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: ERNANDO FELIX
CAVALCANTEREU: DAGMAR DE OLIVEIRA BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0001679-14.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLINDO PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: MUNICIPIO JURIPIRANGA ADVOGADO: 018308PB EVYLLA MATIAS VELOSO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0001805-64.2013.815.0381 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE
JURIPIRANGA ADVOGADO: 008827PB JOSE RIVALDO MACHADO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0002207-87.2009.815.0381 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DE FATIMA GUEDES SOARES
ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. REU: TRANSNORDESTINA
LIGISTICA SA ADVOGADO: 013463CE JULIANA DE ABREU TEIXEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0002295-86.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INES DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0002433-53.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO ROBERTO GOMES DE MEDEIROS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0002694-23.2010.815.0381 - INVENTARIO AUTOR: ERONIDES RODRIGUES DE FREITAS SILVA ADVOGADO: 003436PB PEDRO JOSE DA SILVA. REU: RAMILSON RODRIGUES DE

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FREITAS ADVOGADO: 003436PB PEDRO JOSE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 083/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00528 Processo: 0000184-22.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EWERTON LAURENTINO
FERREIRA ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS. Sentenca: Intime-se DA
SENTENCA JULGADA PROCEDENTE.
00529 Processo: 0000840-13.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERNANDO SILVA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS. Despacho: Audiencia
designada para o dia 30.07.19, às 10h30
00530 Processo: 0001120-81.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONILSON MANOEL DA SILVA
ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Audiencia designada para o dia 16.07.19, às 09h

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 086/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00531 Processo: 0001504-50.2010.815.0211 - INVENTARIO AUTOR: SEBASTIANA BATISTA FURTADO PEREIRA ADVOGADO: 012474PB RICARDO BATISTA PEREIRA , 012462PB RAQUEL FREITAS EVANGELISTA
GONDIM. INTERESSADO: FRANCISCO DE SALES PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 004973PB
MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. INTERESSADO: DJACIR PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO:
004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. INTERESSADO: GILBERTO PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. INTERESSADO: JOCELIO PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. INTERESSADO: ODETE PEREIRA
DE SOUSA ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. INTERESSADO: LETICIA
PEREIRA DE SOUSA LEITE ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. AUTOR:
IVONETE PEREIRA MARINHO ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. AUTOR:
OSMAN PEREIRA DE SOUSAAUTOR: AURICELIA PEREIRA DE SOUSAAUTOR: SEVERINO PEREIRA DE SOUSA JUNIORAUTOR: TIAGO BATISTA PEREIRAINTERESSADO: JOSE ZENILDO MARQUES NEVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 067/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00532 Processo: 0000688-24.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO NOSMAN BARREIRO
PAULO ADVOGADO: 001690PB BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELO , 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Despacho: Intime-se do despacho de fls.765, que indeferiu o
pedido de fls.761,vez que jáfora recebida denúncia e com a apresentação da resposta à acusação foi
ratificado seu recebimento.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 073/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00533 Processo: 0001379-43.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAXWELL MADEIRO RODRIGUES ADVOGADO: 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 078/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00534 Processo: 0001418-45.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA GILIENE DE ASSIS
FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 074/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00535 Processo: 0000707-74.2014.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GUIOMAR ALVINO BATISA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
DE DENTRO ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 078/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00536 Processo: 0000014-61.2012.815.1071 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00537 Processo: 0000034-52.2012.815.1071 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00538 Processo: 0000124-80.2000.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 011244PB JEANE DANTAS DO NASCIMENTO , 007600PB SALIMA MAIA
CANTIDIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0000140-43.2014.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE FRANCISCO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 001451PB FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0000143-32.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA SONIA RICARDO
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0000144-12.2016.815.1071 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE LAGOA DE
DENTRO ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0000145-51.2003.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO AGENOR
DA SILVA ADVOGADO: 009682E FLORENCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0000205-67.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBSON DA SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 022039PB JULIANA BRAVO DE ARRUDA SCHERMANN. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0000256-88.2010.815.1071 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: MARCIO DA SILVA PONTES
ADVOGADO: 011429PB RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. REU: MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0000267-73.2017.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: JOSE CARLOS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0000305-56.2015.815.1071 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: MARIA CRISTINA DA SILVA
ADVOGADO: 021623PB HELBER WAGNER DE MACEDO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0000401-52.2007.815.1071 - INVENTARIO REU: A. B. S. ADVOGADO: 005519PB IRENALDO
RIBEIRO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0000414-36.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCONDES AGUIAR DE
ARAUJO ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0000544-31.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIANE DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0000673-31.2016.815.1071 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 023733A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 023760A JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0000850-29.2015.815.1071 - PETICAO AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO: 003835PB
CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0000863-91.2016.815.1071 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE JACARAU ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018