TJPB 04/07/2019 | Folha | 22 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019
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00345 Processo: 0001035-05.2014.815.0521 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0001149-75.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADRIANA MARIANO DE
ARAUJO ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: TNL PCS S/A OI ADVOGADO: 017626PB RAISA FERNANDES DE MELO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0001182-75.2007.815.0521 - EMBARGOS REU: MARIA ROSA DOS SANTOS ADVOGADO:
010528PB ODIMAR GUILHERME FERREIRA. AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO:
012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 010046PB ABELARDO JUREMA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0001188-82.2007.815.0521 - EMBARGOS REU: ROSILEIDE MARIA DE SOUSA ADVOGADO:
005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB
CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 010046PB ABELARDO JUREMA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0001220-09.2015.815.0521 - INTERDICAO AUTOR: JAMILIS PEREIRA DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0001323-79.2016.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0001439-32.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILENE ANGELO COELHO ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0001717-86.2016.815.0521 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. J. S. ADVOGADO: 020967PB
GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO
PEREIRA , 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA. REU: M. L. H. ADVOGADO: 011910PB VITOR
AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0002044-31.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: 273843SP JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MAR , 016105PB EDNA DE LOURDES L. BRASILINO. REU: OSNAR CELESTINO DOS SANTOS
Sentenca: Sentenca julgada procedente
00372 Processo: 0001593-79.2015.815.0411 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO.
REU: MAGDA MARIA RIBEIRO DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito
00373 Processo: 0001701-11.2015.815.0411 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO.
REU: ROGERIO RODRIGUES DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito
00374 Processo: 0001705-48.2015.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JERONIMO SEVERINO
DA SILVA ADVOGADO: 015877PE ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO , 015877PE ROSANGELO
XAVIER DO NASCIMENTO. REU: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 001792PB MARIA DAS GRACAS DE
AZEVEDO SANTOS , 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Sentenca: Acordo homologado
Revogando a liminar concedida nestes autos.
00375 Processo: 0001823-29.2012.815.0411 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JORGE LUIZ SIQUEIRA
GOES ADVOGADO: 016763PB FRANCISCO TIAGO CORREIA BRAGA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 023054PB IGOR DANTAS VIEIRA DE MELO ,
022474PB ELMANO DE ARAUJO MARTINS. REU: MERCADO COM REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 110501RJ MARCELO NEUMANN , 013595PB JOSE DIAS NETO. Sentenca: Acordo homologado
para que produza seus legais efeitos e EXTINTO o processo com resolucao do merito referente ao
promovido MERCARDO.COM REPRESENTACOES LTDA.Prosseguindo ref ao Banco Brasil S/A. Autor
requerer de direito.
00376 Processo: 0003264-40.2015.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN GONCALVES
MACHADO ADVOGADO: 011218PE FERNANDO ANTONIO DA COSTA BORBA , 000273PE ANTONIO
JOSE FONSECA DE MATTOS. REU: F M EMPREENDIMENTOS LTDAREU: INCADIL INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDAREU: CONASA CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO
DE BENS IMOVEIS S/AREU: GILSON BARBOSA DA SILVAREU: VIAMAY S/A Sentenca: Processo
extinto.
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 046/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00377 Processo: 0000670-19.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 017337PB ATHOS OLIVEIRA SOARES. Despacho: Intime-se para tomar cienecia da desisao de fls. 87/88, onde foi declinado a competentia deste juizo.
ARARA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00354 Processo: 0000386-35.2017.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXSANDRO DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se
para acompanhar o sorteio dos jurados designado para o dia 10/07/2019pelas 08:00h, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00378 Processo: 0000051-55.2015.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIZIO IZIDORIO DA SILVA
ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Despacho: Intime-se a parte para
tomar conhecimento do conteúdo da sentença que julgou improcedente a pretensão punitiva estatal,
absolvendo o réu.
ALHANDRA
ARARUNA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 039/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00355 Processo: 0000077-24.2015.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. S. C. ADVOGADO:
003976PB GILBERTO MAGALHAES DA SILVA. REU: J. J. S. ADVOGADO: 005141PB MARIA DE FATIMA
DE SOUSA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0000112-13.2017.815.0411 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. S. S. C. ADVOGADO:
019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA. AUTOR: J. S. C. F. ADVOGADO: 019857PB
KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA. AUTOR: V. S. S. C. ADVOGADO: 019857PB KELSON
SERGIO TERROZO DE SOUZA. AUTOR: G. A. S. C. ADVOGADO: 019857PB KELSON SERGIO
TERROZO DE SOUZA. AUTOR: S. A. S. ADVOGADO: 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE
SOUZA. REU: J. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0000308-76.2000.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 009305PB ANDRE RICARDO DE CARVALHO COSTA , 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA
DURAND. REU: SEVERINO PESSOA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0000811-38.2016.815.0411 - MONITORIA AUTOR: GENIVALDO AUGUSTO DE FARIAS ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. REU: MIGUEL NASCIMENTO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0001224-51.2016.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILTON JOSE PEREIRA
ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: CIELO C AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0001797-65.2011.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BORGES DA
SILVA ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0002103-63.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAGNER EMANOEL DE
ALMEIDA ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. REU: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0002359-06.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: OI TNL PCS S/A ADVOGADO: 015213PB KARLA
GERMANA ANDRADE DE SOUZA , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0002559-13.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: SILVANDO TORRES FERREIRA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REPRESENTANTE
LEGAL: INAURA MIGUEL DA SILVA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU:
SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ALHANDRAREU: MUNICIPIO DE ALHANDRAAUTOR:
SILNARA MARIA MIGUEL TORRES FERREIRA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0003162-18.2015.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL SANTINO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 109829RJ FERNANDO KOENIGSDORF. REU: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 012151DF CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ARARUNA NF 052/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00379 Processo: 0001050-25.2016.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIO JOSE DE LIMA
ADVOGADO: 023827PB MATHEUS PEREIRA ROSENDO , 016736PB INNGO ARAUJO MINA. REU:
OCIONE FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: 013358RN PEDRO PAULO DE ARAUJO PONTES ,
012710RN OBERLEIDE SOARES DE CARVALHO. Despacho: Intime-se do pedido de desaforamento
formulado pelo Ministério Público fls.810/817).
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 046/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00365 Processo: 0000442-78.2015.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO BEZERRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO ,
009065PB ANTONIO SEVERINO DA SILVA. REU: CLARO TVSAT TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 022469PB LINCOLN ARAUJO DINIZ , 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 015130PE PAULO
ALESSANDRO S CAVALCANTI. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00366 Processo: 0001025-63.2015.815.0411 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TARCIANA BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00367 Processo: 0001025-63.2015.815.0411 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TARCIANA BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00368 Processo: 0001393-72.2015.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIO FRANCELINO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSóRCIOS DPVA S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00369 Processo: 0001475-74.2013.815.0411 - INTERDICAO AUTOR: MARIA JOSE RIBEIRO DE LIMA ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA , 014903PB RICARDO H C HARDMAR ,
016105PB EDNA DE LOURDES L. BRASILINO. REU: SUZANA RIBEIRO DE LIMA Sentenca: Sentenca
julgada procedente
00370 Processo: 0001486-06.2013.815.0411 - INTERDICAO AUTOR: CLAUDEANE NESTOR FRANCISCO
ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA , 014903PB RICARDO H C HARDMAR , 016105PB EDNA DE LOURDES L. BRASILINO. REU: OSNAR CELESTINO DOS SANTOS
Sentenca: Sentenca julgada procedente
00371 Processo: 0001486-06.2013.815.0411 - INTERDICAO AUTOR: CLAUDEANE NESTOR FRANCISCO
ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA , 014903PB RICARDO H C HARD-
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 108/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00380 Processo: 0000200-76.2015.815.0781 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO ,
006047A CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ. REU: MARIA JANE DE SOUTO NUNES Despacho:
Intime-serenove-se a intimação da parte promovente para que adote so procedeimentos necesarios, no
prazo de 15 dias, sob pena de imediato arquivamente dos autos, para levamentamento do residuo de
fls.124.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00381 Processo: 0000011-59.2019.815.0781 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JOSE ALBERTO DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. VITIMA: ROSENDO MANOEL
DA SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/08/2019 AS 10:00 horas
no Forum local.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00382 Processo: 0000126-56.2014.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HELTON ALBINO C DE
ARAUJO ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: BANCO DO BRASIL
S/A Despacho: Intime-se intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de
10(dez) dias.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00383 Processo: 0000138-92.2016.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO PAULO DE OLIVEIRA
FREITAS ADVOGADO: 005757PB CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia01 de agosto de 2019,as 13:30 horas na sala de audiencia da 1 vara.
00384 Processo: 0000575-65.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMUALDO DA COSTA PEREIRA ADVOGADO: 023316PB PEDRO MIGUEL MELO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo causidico
para, no prazo de 05(cinco) dias apresentar as alegacoes finais em favor de seu constituinte.
00385 Processo: 0003055-55.2014.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DA SILVA ARAúJO
ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Sentenca: Sentenca condenatoriaapenacao
final total 07(sete) anos e 04(quatro) meses de reclusao,a ser cumprida inicialmente em regime fechado.
3A VARA DE BAYEUX NF 019/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00386 Processo: 0001349-76.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISABETE PAULO TAVARES ADVOGADO: 001769PB MARIA DA GLORIA OLIVEIRA , 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA , 009772PB NELIA MEDEIROS DA SILVA. REU: HILTON FARIAS DE FIGUEIREDO ADVOGADO:
009578PB PAULO SERGIO TAVARES LINS FALCAO , 003618PB HELENO LUIZ DE FRANCA FILHO.
Despacho: Intime-seCONCEDO O PRAZO DE 06 (SEIS)MESES PARA QUE A EXEQUENTE POSSA
VENDER OIMÓVEL POR INICIATIVA PARTICULAR, SOB PENA DE EXTINÇÃO. AGUARDE-SE O
DECURSO DO PRAZO PARA A DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL (MANDADO DE DESOCUPAÇÃO)
4A VARA DE BAYEUX NF 098/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00387 Processo: 0002643-95.2012.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: FIACAO BRASILEIRA
DE SISAL S/A ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
4A VARA DE BAYEUX NF 099/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00388 Processo: 0000527-53.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDIANE GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: Intime-se PARA CIENCIA DOS
CALCULOS APRESENTADOS E NO PRAZO DE 10( DEZ) DIAS REQUERER O QUE ACHAR DE
DIREITO.
00389 Processo: 0001083-60.2008.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0001258-44.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANAINA FERNANDES
LIMA DA SILVA ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Intime-se para
ciencia da perícia a ser realizada no dia 18/07/2019 as 16hrs em frente ao forum desta comarca.
00391 Processo: 0002659-20.2010.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0003062-23.2009.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 007167PB CARLOS JACOB DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o