TJPB 06/08/2019 | Folha | 14 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019
14
00338 Processo: 0002376-20.2011.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: JOSE GONCALVES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0002386-64.2011.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: SEVERINO
CARNEIRO DOS SANTOSREU: ADEMAR SIMPLICIO DOS ANJOSREU: CELIO FERREIRA DE OLIVEIRAREU: JOAO BATISTA CLEMENTEREU: JOAO BATISTA DOS SANTOSREU: JOSE RUFINO DOS
SANTOS FILHOREU: MARCONE RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0002497-14.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADJANDERSON SILVA
DE FRANCA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0002681-67.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ZACARIAS BATISTA DO
REGO JUNIOR ADVOGADO: 013942PB AILTON NUNES MELO FILHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDE ADVOGADO: 012122PB HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 134/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00342 Processo: 0000032-85.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVIO DA COSTA SILVA
ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais no prazo legal.
00343 Processo: 0000081-34.2016.815.0441 - PROCESSO DE APURACAO REU: J. C. R. C. ADVOGADO:
009351PB JOSE LUIS DE SALES , 021112PB JOSILENE DA SILVA SALES. Despacho: Intime-seos
advogados da parte ré de todo o teor da sentença constante nos autos nas fls 229 à 239, que julgou
procedente a pretensão punitiva doestado.
00344 Processo: 0000388-17.2018.815.0441 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: J. H. S. S. ADVOGADO:
025900PB BRUNO RAYK AZEVEDO. Despacho: Intime-seo advogado habilitado para requerer o que
entender de direito.
00345 Processo: 0000472-18.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SOLANGE DA SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais no prazo legal.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 094/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00360 Processo: 0001505-33.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-seA PARTE PROMOVIDA DO BLOQUEIO REALIZADO PARA QUITAÇÃO DAS CUSTAS.
INGA
2A. VARA DE INGA NF 069/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00361 Processo: 0000754-97.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SUENIO DAMINHAO DA
SILVA ADVOGADO: 017753PB ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/08/2019, as 10:20hs,nesta comarca.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 077/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00362 Processo: 0001084-15.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GLORIA CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: 011681PB CLAUDIO MARQUES PICOLLI. REU: MUNICIPIO SALGADO
DE SAO FELIX ADVOGADO: 012493PB DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA , 018853PB MABEL AMORIM
COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0002469-32.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SERGIO ALVES DE
ANDRADE ADVOGADO: 005551PB LEONARDO PEREIRA DE ASSIS , 015764PB LUCAS FREIRE DE
ALMEIDA , 010864PB MURILLO PADILHA CAMARA NETO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 001183PE
JOSE URBANO DA COSTA CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITABAIANA NF 077/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00364 Processo: 0001379-86.2012.815.0381 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ERICA DINIZ ABRANTES
ADVOGADO: 015393PB FILIPE ARAUJO REUL. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 020682PB
JHON KENNEDY DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00365 Processo: 0000200-10.2018.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. P. N. ADVOGADO:
006840PB FABIANO BARCIA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se da decisão que não recebeu o recurso
de apelação pela intempestivida de
COREMAS
ITAPORANGA
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 198/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00346 Processo: 0000540-69.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEANE MARIA DE SOUZA
LUCENA ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00366 Processo: 0000476-03.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI INTERESSADO: ROGERIO XAVIER
DE SOUSA ADVOGADO: 021954PB YVES JORIO ALVES DE ANDRADE. Despacho: Intime-se o requerente, através de seu advogado, para que proceda a retirada do bem, no prazo de 10 (dez) dias.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
JACARAU
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 070/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00347 Processo: 0000184-35.2018.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ , 013759PB EVANES
CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. REU: JOAO MARIA MEDEIROS ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. REU: MARDISON EMANUEL DE PAIVA DA SILVA ADVOGADO:
025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. REU: EDINALDO DA SILVA CONSTANTINO
ADVOGADO: 003370PB MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-se os réus,
através de seus advogados, sobre a expedição de cartas precatórias para oitiva das testemunhas
arroladas nos autos, residentes nas comarcas de João Pessoa, Conde e Patos, conforme fls. 532/538.
00348 Processo: 0000351-57.2015.815.0291 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JACKSON HONORIO DA
SILVA ADVOGADO: 018811PB JANSON DE LIMA FARIAS. Despacho: Intime-se o reu atraves do seu
advogado para comparecer neste forum local nodia 12/08/2019,a fim de participar de audiencia de
proposta de beneficio.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 104/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00367 Processo: 0000041-44.2012.815.1071 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: 187329SP CARLA PASSOS MELHADO. REU: SEVERINA ENEAS DA SILVA CRUZ ADVOGADO:
012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0000375-73.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CAPITULINO DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0000920-12.2016.815.1071 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. P. S. N. ADVOGADO:
023182PB RODRIGO SILVA DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0000921-94.2016.815.1071 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. P. S. N. ADVOGADO:
023182PB RODRIGO SILVA DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00349 Processo: 0000923-93.2007.815.0161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ADALBERTO MARQUES
DA SILVA ADVOGADO: 010541PB VALESCA MARQUES CAVALCANTI. REU: BANCO BRADESCO S/A
Despacho: Intime-se COMPARECER EM CARTORIO PARA RECEBIMENTO DO ALVARA
00350 Processo: 0001517-10.2007.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. A. D. S. ADVOGADO:
011101PB ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: J. C. L. Despacho: Intime-se PARA NO
PRAZO DE 10 DIAS, INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00351 Processo: 0000387-96.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALVES DA SILVA ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Sentenca: Sentenca condenatoria
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00352 Processo: 0000666-57.2015.815.0171 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JOSEILDO MARIANO DA SILVA
ADVOGADO: 009711PB JOSE RICARDO NETO. REU: MARILIA KALLIGIA SOARES MARINHO ADVOGADO: 010630PB NADIA KARINA DE MOURA MACIEL. REU: MARINE KALLIDIA SOARES MARINHO
ADVOGADO: 010630PB NADIA KARINA DE MOURA MACIEL. AUTOR: MILENA SOARES DE ARAUJO
ADVOGADO: 010630PB NADIA KARINA DE MOURA MACIEL. REPRESENTANTE LEGAL: MARLENE
SOARES Despacho: Intime-seINTIMAR AS PARTES PARA, QUERENDO, OFERECEREM ALEGACOES
FINAIS NO PRAZOLEGAL.
00353 Processo: 0002124-75.2016.815.0171 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADVOGADO: 021323PB ARTHUR RICHARDISSON. REU: LEONARDO DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0002989-40.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZELITA MARIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADVOGADO: 021323PB ARTHUR RICHARDISSON. Despacho: Intime-seintimar as partes da
decisao de fls. 551, bem como da homologacao doscalculos para, querendo, no prazo legal, apresentar
manifestacao.
00355 Processo: 0004288-18.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARTUR BARBOSA ALVES
ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimeseintimar a parte executada/requerida para que, no prazo de 15 dias, efetue o pagamento do montante da
execucao, conforme termos do art. 523 do cpc.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00356 Processo: 0000342-96.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEANDERSON GENUINO
PEREIRA ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-setomar ciencia
do despacho de fls 55 aque negou seguimento ao recurso interposto
00357 Processo: 0003096-50.2013.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOABSON ALEXANDRE DINIZ
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seapresentar as razoes no
prazo de 08 dias
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 076/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00358 Processo: 0001984-06.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAILSON DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. INDICIADO: ANTONIO DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se
PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/08/2019, AS 10:00 HORAS, NA 1
VARA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 122/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00359 Processo: 0001792-54.2011.815.0181 - OUTRAS MEDIDAS PROVI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00371 Processo: 0000238-52.2019.815.1071 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: ANTONIO RIBEIRO SOBRINHO ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Audiencia
designada para o dia 05/09/2019, as 11:00 horas, no Fórum local.
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 095/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00372 Processo: 0000018-55.2015.815.0631 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. REU: MARIA CRISTINA TRAJANO VASCONELOS ADVOGADO: 005316PB ALBERTO BATISTA DE LIMA. REU: KLIFF WELLINGTON FERNANDES
TRAJANO ADVOGADO: 005316PB ALBERTO BATISTA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00373 Processo: 0000019-06.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON BATISTA RODRIGUES ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0000079-13.2015.815.0631 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 122626PB CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. REU: KAOLIN COM E BENEF DE MINERIOS LTDAREU: HAROLDO CRISTOVAO FREIRE DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0000149-30.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILTON DOS SANTOS
ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO:
021714PE FELICIANO LYRA MOURA. REU: ELIOBERTO CORDEIRO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0000471-89.2011.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA MORAIS
SOUTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se do despacho de fls.316.Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito,nos termos do art.534 e
seguintes do CPC,no prazo de 10 (dez)dias,sob pena de arquivamento provisório
00377 Processo: 0000749-51.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS CRISTO NUNES
ADVOGADO: 028760PE DENNIS NUNES. AUTOR: DENNIS NUNES ADVOGADO: 028760PE DENNIS
NUNES. REU: JUCIARA JOYCE SILVA VASCONCELOS EPP ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA , 019478PB JOHN TENORIO GOMES. REPRESENTANTE LEGAL: JUCIARA
JOYCE SILVA VASCONCELOSREPRESENTANTE LEGAL: HELIO SOBRAL DE QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0000888-03.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINILDO JOSE
DOMINGOS ADVOGADO: 020059PB NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA JUNIOR. REU: MUNICIPIO
DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0000908-28.2014.815.0631 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: N. D. S. A.AUTOR: W. D. S.
A.REPRESENTANTE LEGAL: A. R. S.REU: E. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0001259-64.2015.815.0631 - DUVIDA AUTOR: FERNANDA FREIRE DE ARAUJOCREDORES: HAROLDO CRISTOVAO FREIRE DE OLIVEIRACREDORES: JUCIARA JOYCE SILVA VASCONCELOSCREDORES: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0002999-28.2013.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRAS DO MEIO
AMBIENTE E DOS REC NAT RENOVAVEISREU: AGNALDO MATIAS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00382 Processo: 0000313-87.2018.815.0631 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: JUSCIARA LOURENCO
DA SILVA ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. Sentenca: Intime-sede
todo o teor da sentença de fls.26/27.DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE