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Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019

00085 Processo: 0095031-50.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: RONALDO LIRA DE SOUZA
ADVOGADO: 011719PB CLEBER DE SOUZA SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Sentenca: Intime-se as partes da Sentença de
fls. 121/121v..., REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, por não reconhecer a omissão e a
contradição apontadas, mantendo a decisão embargada em todos os seus termos.
00086 Processo: 0095038-42.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA DE FATIMA SIMOES
DE SOUZA ADVOGADO: 011719PB CLEBER DE SOUZA SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Despacho: Intime-se as partes da
sentença de fls. 118/118v..., REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, por não reconhecer a
omissão e a contradição apontadas, mantendo a decisão embargada em todos os seus termos.
00087 Processo: 0771136-92.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUTO ESPORTE CLUBE
ADVOGADO: 003527PB JOSE CAITANO DE OLIVEIRA. AUTOR: HAROLDO REGIS NAVARRO ADVOGADO: 003527PB JOSE CAITANO DE OLIVEIRA. REU: GRIGORIO PEREIRA DE MOURA NETO
ADVOGADO: 018051PB ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA NETO. REU: JOAO PEREIRA DE MOURA
NETO ADVOGADO: 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO. REU: OTACIANO PEREIRA SARAIVA DE
MOURA ADVOGADO: 018051PB ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 078/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00088 Processo: 0749022-62.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: MALHARIA ESTRELA LTDA
ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: RIBAMAR BRAGA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: MARIA DO CARMO ESTRELA
SILVA ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. AUTOR: ATIVOS S/A SECUTRIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: 011045PB KADMO WANDERLEY NUNES. AUTOR: ATIVOS SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 020366A HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiencia de
conciliação designada parao dia 03/09/2019,às 14:30 horas,a ser realizada na SALA 06,CEJUSC II.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00089 Processo: 0005239-51.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO DE BARROS PESSOA ADVOGADO: 006041PB CLAUDECY TAVARES SOARES. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 014884PB FERNANDA ALVES RABELO , 010810PB FABIO ANDRADE
DE MEDEIROS. AUTOR: ZACARIAS MATIAS DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 006041PB CLAUDECY
TAVARES SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0015106-68.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO NUNES DOS SANTOS ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. REU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 137/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00091 Processo: 0000028-05.2011.815.2001 - MONITORIA REU: JEANS FASHION CONFECCOES LTDA
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: JOSEMAR COSTA DA SILVEIRA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a parte promovida para recolhimento
das custas finais no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de inscricao na divida ativa.
00092 Processo: 0001038-16.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: PEDRO FERNANDES SOBRINHO ADVOGADO: 015533PB RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. Despacho: Intime-se a
parte executada para realizar o pagamento das custas finais, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de
inscricao na divida ativa.
00093 Processo: 0006058-17.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JARLEY PALMEIRA NOBREGA ADVOGADO: 016613PB RAYD SANTANA FERREIRA. AUTOR: MARIA DO CEU PALMEIRA
NOBREGA ADVOGADO: 016613PB RAYD SANTANA FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora
para dizer acerca do petitorio de fls. 244/245, no prazo de 10(dez) dias.
00094 Processo: 0014278-48.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM JOAO PESSOA ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se a parte promovida para pagamento das custas finais, no prazo de 15(quinze) dias sob pena de inscricao na divida ativa.
00095 Processo: 0016058-76.2015.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MAYRINNE MEIRA WANDERLEY ADVOGADO: 011426PB LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a
parte promovente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias.
00096 Processo: 0028048-35.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GLAUTER SILVA FARIAS
ADVOGADO: 011952PB MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. Despacho: Intime-se a parte exequente para trazer planilha de claculos atualizada, coma incidencia da multa e honorarios da fase de execucao,
no prazo de 10(dez) dias.
00097 Processo: 0040600-03.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRO DELGADO
DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 014384PB SILVANO FONSECA CLEMENTINO. Despacho: Intime-se
o promovente para falar sobre o pedido de fls. 195/196 e requerer o que entender de direito.
00098 Processo: 0125788-27.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WISMEK REBLES LEANDRO VIDAL ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito.
00099 Processo: 0747748-63.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Despacho: Intime-se o devedor, para pagar em 15(quinze) dias
o valor arbitrado em sentenca, sob pena de incidir multa de 10% sobre o total da condenacao(art. 475-J
CPC).
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 066/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00100 Processo: 0083367-22.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PORTULAR COM E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 010937PB ANATILDE ELEONORE TEIXEIRA DE FREIT. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 126/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00101 Processo: 0000922-40.1995.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SOSERV SERVICO DE VIGILANCIA
LTDAREU: FRANCISCO ALVES SOUSA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0002861-35.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: MEGA MULTI DISTRIBUIDORA
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0007675-32.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SUPER ATACADO PARAIBANO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0032948-42.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: CRISMAQ COM REPRESENTACOES E SERVICOS DE MAQUINAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0046476-65.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SANTANA E RIBEIRO LTDA
ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0779077-93.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. REU: J E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00107 Processo: 0912014-04.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSE NUNES COSTAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 216/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00108 Processo: 0013772-48.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. REU: L A TECIDOS
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 096/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00109 Processo: 0015103-89.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PIPER JOVEM CONFECCOES LTDAREU: JOAO BEZERRA FILHOREU: EDILEUZA
SANTIAGO DA S BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0016591-02.1996.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: COMERCIAL DE ESTIVAS
GUADALUPE LTDAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: AMALIA MARIA SE-

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REJO DA SILVAREU: ODILON MONTEIRO DE SOUZA ADVOGADO: 011375PB JOAO BATISTA DE
LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0020758-71.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ELETROMAGNETT LTDA REU: ANDREA RAMOS LIMA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0030815-27.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PONTORIENTE VEICULOS LTDAREU: VALDENO BRITO FILHOREU: SAMUEL
ABRANTES PINTO DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0039423-48.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: ANTONIO JOSE DA SILVAREU: VIACAO AROERENSEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0053919-19.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CJ COM REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO LTDAREU: JULIO CESAR R DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0055483-62.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSELITO GUEDES RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0055505-23.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ELETRO ILSON COM DE MATERIAL ELETRICO LTDAREU: MILTON MARQUES
CAVALCANTE FILHOREU: GILVANIA FELIX DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0124685-82.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CREDICASA MOVEIS LTDAREU: EDMILSON SILVA DE OLIVEIRAREU: JOSINEIDE
DE OLIVEIRA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0906966-64.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCO DANTAS RIBEIROAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 115/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00119 Processo: 0000609-13.1994.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: UBIRATAN BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 331903SP MICHELE DA SILVA DO VALE. Despacho: Intime-se a advogada constituida pelo
denunciado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta escrita à acusação, nos termos do art.
406 doCPP.
00120 Processo: 0010193-64.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VINICIUS GABRIEL FERREIRA VIANA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Julgada extinta a
punibilidade em decorrencia da morte do agente
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00121 Processo: 0005947-59.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARINEZIO DO NASCIMENTO NUNES ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Juri sessao designada
para &DATA as &HORAS horas para o dia 23 de agosto de 2019 às 09hs
00122 Processo: 0010032-88.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MAXWELL BRIAN DE BRITO
NUNES ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA , 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE
FIGUEIREDO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia22.08.2019, pelas 16horas, devendo a defesa trazer consigo suas teste-munhas, desde que previamente arroladas
00123 Processo: 0016395-62.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TATIANE DO NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: RAMON DIEGO
DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-sesessão de julgamento dia 20.08.2019, pelas 09:00horas
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 069/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00124 Processo: 0000942-85.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: D. S. M. ADVOGADO: 025965PB
ALINY PEREIRA GUIMARAESR. Despacho: Intime-se para comparecer audiencia de justificacao designada para o dia 26/08/2019, as 15:15 horas, no Forum Criminal, sala terreo.
00125 Processo: 0007662-05.2018.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: J. F. S. ADVOGADO: 011151PB
LAURA BERQUO. VITIMA: V. M. S. C. ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. Despacho: Intime-se
para comparecer audiencia de justificacao designada para o dia 28/08/2019, as 15:00 horas, no forum
criminal, sala terreo.
00126 Processo: 0010122-96.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: E. S. S. ADVOGADO: 020965PB
GELSIANE MILENA TENORIO RIBEIRO FARIAS. Despacho: Intime-se para comparecer audiencia
designada para o dia 28/08/2019, as 16:05.no Forum Criminal, sala terreo.
00127 Processo: 0017506-81.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. V. C. ADVOGADO: 009035PB
MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se da Sentença que julgou procedente a denúncia para
condenar o réu a 1(um) ano de detenção, em regime aberto, como incurso nos arts.129,parágrafo 9, e
147, ambos do Código Penal.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 121/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00128 Processo: 0000496-82.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON ROMERO MEDEIROS
ALVES JUNIOR ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO. Despacho: Intime-se a defesa da
decisao que recebeu a apelacao e indeferiu o pleito de apresentacao das razoes recursais em segunda
instancia. intime-se, aindapara apresentacao das razoes da apelacao, no prazo de 08(oito) dias.
00129 Processo: 0002551-06.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO JESUS FELIPE ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. Despacho: Intime-se para apresentar alegaçoes
finais, no prazo legal.
00130 Processo: 0003189-78.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR GEOVANNI SOARES DE
QUEIROZ ADVOGADO: 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se p/comparecer a sala de audiencias desta 1a.v.criminal no proximo dia23/de setembro/
de 2019,as 13:30hs.,a fim de participar de audiencia deinstrucao e julgamento,devendo ser desconsiderada a intimacao anterior
00131 Processo: 0007851-80.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 019153PB BRUNO INACIO DINIZ LIMA DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais, no prazo legal
00132 Processo: 0034997-67.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA LUCIA DA SILVA ADVOGADO: 007191PB DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO , 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. Sentenca: Sentenca absolutoria ...Ante o exposto, pela ausencia de prova da autoria, absolvo Maria Lucia da
Silva, nos termos do art. 386, IV, do CPP.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00133 Processo: 0004762-15.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: 007307PB JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA. Despacho: Sentenca condenatoria
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00134 Processo: 0009198-51.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANDEYVISON RODRIGUES GOMES BEZERRA ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. Despacho:
Intime-se advogado para apresentar resposta a acusação, por escrito, no prazode 10(dez) dias.
00135 Processo: 0012594-12.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: ANDRE AUGUSTO CASTRO AMARAL ADVOGADO: 118848SP ROBERTO DELMANTO JUNIOR , 014300PB LUCAS CLEMENTE DE
BRITO PEREIRA , 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. Despacho: Intime-se a defesa para dizer, em tres dias,sobre as precatorias devolvidas sem cumprimento (Jorge Luiz Barreto e Jose
Luiz B. Ramalho Clerot), sobpena de se ter como dispensadas as oitivas dessas testemunhas.
00136 Processo: 0012594-12.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: ANDRE AUGUSTO CASTRO AMARAL ADVOGADO: 118848SP ROBERTO DELMANTO JUNIOR , 014300PB LUCAS CLEMENTE DE
BRITO PEREIRA , 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se o
advogado de defesa do deferimento do pedido de vistas dos autos, pelo prazo de dois dias, em favor do
Bel. Roberto Delmanto Junior.
00137 Processo: 0022176-02.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE JOSE DE
CARVALHO GONCALVES ADVOGADO: 025025PB FILIPE CORDEIRO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE , 015493PB JAMILA HELENA DE ARAUJO SILVA. Despacho: Intime-se os advogados de defesa
para comparecerem a audiencia de instrucao ejulgamento, a se realizar no dia 19/08/2019, as 14h, na 3a
Vara Criminal de João Pessoa.