TJPB 02/09/2019 | Folha | 48 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019

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00610 Processo: 0001751-27.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CESAR PEREIRA
DELFINO ADVOGADO: 018685PB ODINETE RODRIGUES MARANHAO. Despacho: Intime-se a advogada do réu para no prazo legal, apresentar as alegações finais
00611 Processo: 0002439-52.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEFFERSON DE QUEIROZ
IZIDRO ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. REU: WAGNER PEDRO BENTO MAURICIO ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado dos réus,
para comparecer a audiência UNA, designada parao dia 19/09/2019, às 08 horas, na sala de audiências
da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00612 Processo: 0002623-76.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ FELIPE VIEIRA LUCENA ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais, no prazo de 05(cinco)dias.
6A. VARA DE PATOS NF 118/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00613 Processo: 0002422-16.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SUERLLY DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 024989PB VINICIUS CAMPOS DE FRANCA , 024990PB GABRIEL LUCENA DE
SANTANA. Despacho: Intime-se os advogados do reu, para comparecer a audiência UNA, designada
parao dia 08/10/2019, às 08 horas e 30 minutos, na sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum
da Comarca de Patos - PB.
7A. VARA DE PATOS NF 131/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00614 Processo: 0003671-12.2013.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: EMANUEL PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 008877PB ARIANO DA SILVA MEDEIROS. AUTOR: ITAMARA TORRES OTAVIANO DOS SANTOS
ADVOGADO: 008877PB ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00615 Processo: 0005811-87.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ON LINE SERVICOS
ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: FL INFORMATICA LTDA
INTERNET SIM ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 132/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00616 Processo: 0004605-96.2015.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00617 Processo: 0004732-73.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO DOS SANTOS
GUEDES ADVOGADO: 003454PB AIRTON DE ALBUQUERQUE DO O. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00618 Processo: 0007341-58.2013.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: ROSENILDA SILVA BRAGA ADVOGADO:
018938PB GUSTAVO LACERDA. REU: FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007498PB
JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 137/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00619 Processo: 0000023-58.2018.815.0571 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CASSIMIRO PEREIRA
ADVOGADO: 025873PB DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA. REU: JOSE XAVIER DOS SANTOS
ADVOGADO: 025873PB DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA. REU: RICARDO BEZERRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: JOEL JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. VITIMA: LUCAS DE LIMA DA
SILVAREU: BRUNO FLÁVIO XAVIER DA SILVA ADVOGADO: 023607PB PENINA ALVES DE OLIVEIRA
, 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se Determinado o relaxamento de prisão de todos os réus, com medidas cautelares, inclusive monitoração eletronica. Sessão do
Tribunal do Júriadiada por falta de escolta penitenciária, para 25/11/2019 às 8:30h.

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 139/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00620 Processo: 0000102-65.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CELESTINO FRANCISCO
DA SILVA NETO ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: AVISTA S/A
ADM DE CARTOES DE CREDITO ADVOGADO: 222219SP ALEXANDRE FONSECA DE MELLO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00621 Processo: 0000112-32.2004.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU: CELSO
TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00622 Processo: 0000319-26.2007.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILIA APARECIDA
SOARES NOGUEIRA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO
NOBREGA FARIAS , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00623 Processo: 0000403-80.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA SAUDE DOS
SANTOS LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO
ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00624 Processo: 0000439-54.2016.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA REJANE ARAUJO
DA SILVA ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO , 021694PB RICARDO
AUGUSTO VENTURA DA SILVA. REU: YMPACTUS COM LTDA TELEXFREEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00625 Processo: 0000441-68.2009.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE EMAS
ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS , 005714PB ANTONIO REMIGIO DA SILVA
JUNIOR , 012718PB KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. REU: JOSE WILLIAM MADRUGAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00626 Processo: 0000460-35.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODILIA SALVIANO DA
PAIS ALVES ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE
LEONARDO ANTAS ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO:
018237CE KERUBINA MARIA DANTAS MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00627 Processo: 0000552-91.2005.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANATEL AGENCIA NACIONAL DE
TELECOMUNICACOES ADVOGADO: 015841PB THAIS MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO. REU: RADIO
CIDADE DE PIANCO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00628 Processo: 0000750-31.2005.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRAS DO MEIO AMB
E DOS REC NAT RENOVAVEIS ADVOGADO: 018237CE KERUBINA MARIA DANTAS MOREIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00629 Processo: 0000963-90.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO BRASILEIRO
JUNIOR ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE
SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00630 Processo: 0001013-82.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA PEREIRA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA.
REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00631 Processo: 0001138-21.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA LIRA CUNHA DA
COSTA ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: MUNICIPIO DE PIANCO
ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00632 Processo: 0001202-55.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA PAULO TOMAZ
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00633 Processo: 0001311-69.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE FRANCISCO CARNEIRO ADVOGADO: 021766PB FRANCISCO IZIDRO DA SILVA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00634 Processo: 0001318-66.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
LEITE DE MELO RODRIGUES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO
DE OLHO DAGUA ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00635 Processo: 0001478-86.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA DANTAS DA
SILVA ADVOGADO: 003515PB ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00636 Processo: 0001578-17.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA SILVA DE LACERDA BARBOSA ADVOGADO: 012375PB PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00637 Processo: 0001639-09.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIA DIAS DE LUCENA
SILVA ADVOGADO: 012375PB PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS , 011350PB PAULO CESAR
DE MEDEIROS. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00638 Processo: 0001792-66.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO IZIDRO DA
SILVA ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 018237CE KERUBINA MARIA DANTAS MOREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00639 Processo: 0001839-74.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIDIANA KARINE MELO
BRAZ DE MACEDO COSTA ADVOGADO: 017715PB ROGERIO SERGIO LUCENA LOUREIRO LOPES
, 005537PB ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00640 Processo: 0002239-88.2014.815.0261 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE EDIVAN FELIX ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA
VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 102/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00641 Processo: 0000124-93.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA GUIA DE AZEVEDO SANTOS ADVOGADO: 014681PB JOSE ROBENALDO DA SILVA DANTAS. REU: FIDC NPL I
ADVOGADO: 166349SP GIZA HELENA COELHO. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA. PROCEDENCIA
PARCIAL DO PEDIDO.
00642 Processo: 0000192-43.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERLANY DANTAS ALVES
ADVOGADO: 020790PB LAISE MEDEIROS CAVALCANTI. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA. INDEFERIDO A PETIÇÃO INICIAL.
00643 Processo: 0000300-43.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE LENILSON FERREIRA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Intime-se da sentença. Homologado o pedido de desistência e julgado extinto o presente processo sem resolução do mérito.
00644 Processo: 0000324-76.2011.815.0271 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JORGE JULIO DIAZ ANDRADE ADVOGADO: 015378PB KENNEDY GUSMAO , 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. REU: MINERACAO PARAIBA ONE C IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: 006277MS JOSE VALERIANO DE SOUZA FONTOURA. Sentenca: Intime-seda sentença. julgo extinto o presente processo sem
resolução do mérito
00645 Processo: 0000436-11.2012.815.0271 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Sentenca: Intime-se da
sentença. extinção do processo sem resolução do mérito.
00646 Processo: 0000546-05.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA LUZ DOS
SANTOS DANTAS ADVOGADO: 017806PB PABLO JOSE RICARDO TOMAZ DE MACEDO. Sentenca:
Intime-se da sentença. JULGADO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
00647 Processo: 0000576-11.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERIONE DE AZEVEDO DANTAS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA. HOMOLOGADO O ACORDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO
DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
00648 Processo: 0000600-44.2010.815.0271 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: VILMA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. REU: JOAO BATISTA DE DEUS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Sentenca: Intime-seDA SENTENÇA.
EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
00649 Processo: 0000676-29.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEUSDISRAEL JOAO DA
SILVA ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. REU: MUNICIPIO PEDRA LAVRADA ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA. JULGADO
PARCIALMENTE PROCEDENTE.
00650 Processo: 0000790-41.2009.815.0271 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 010044PB MARCOS FIRMINO
DE QUEIROZ. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA. EXTINTO A PRESENTE EXECUÇÃO.
00651 Processo: 0001048-56.2006.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA , 022222PE CARLOS
ARTHUR DE ALMEIDA BAPTISTA FERREIRA PEREIRA. REU: DISTRIBUIDORA PICUIENSE DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO: 011088PB BRENO AMARO FORMIGA FILHO , 014300PB LUCAS CLEMENTE
DE BRITO PEREIRA. Sentenca: Intime-seda sentença. extinção do processo.
00652 Processo: 0001048-56.2006.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA , 022222PE CARLOS
ARTHUR DE ALMEIDA BAPTISTA FERREIRA PEREIRA. REU: DISTRIBUIDORA PICUIENSE DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO: 011088PB BRENO AMARO FORMIGA FILHO , 014300PB LUCAS CLEMENTE
DE BRITO PEREIRA. Sentenca: Intime-seda sentença. improcedencia do pedido.
00653 Processo: 0001336-23.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VICENTE CANDIDO DE
MACEDO NETO ADVOGADO: 016490PB FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Sentenca: Intime-seda
sentença. PROCEDENCIA PARCIAL DO PEDIDO.
00654 Processo: 0001468-46.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARQUISA DA MATA
SILVA ADVOGADO: 012044PB DAGBALDO NAZARENO CORDEIRO DE VASCONCELOS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Intime-se DA
SENTENÇA. IMPROCEDENCIA DO PEDIDO.
00655 Processo: 0001502-60.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PTN PARTIDO TRABALHISTO NACIONAL ADVOGADO: 016013PB ANTONIO BEZERRA DO VALE FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: FABIO AGRA DE MEDEIROS NAPOLES ADVOGADO: 016013PB ANTONIO BEZERRA DO
VALE FILHO. REU: AGENOR SABINO JUNIOR ADVOGADO: 005071A JOSE DUTRA INACIO DA
ROSA FILHO. REU: GURIATAN FERREIRA DANTAS ADVOGADO: 005071A JOSE DUTRA INACIO DA
ROSA FILHO. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA. EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO
MERITO.
00656 Processo: 0001530-23.2014.815.0271 - EXECUCAO FISCAL REU: REAUMUR FLAVIO FARIAS DE
BARROS ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Sentenca: Intime-se da
sentença. EXTINTA A PRESENTE AÇÃO.
00657 Processo: 0001532-90.2014.815.0271 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCA FIRMINA DE ARAUJO
SILVA ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Sentenca: Intime-se HOMOLOGADO O RECONHECIMENTO DO PEDIDO E JULGADO PROCEDENTE A PRE EXECUTIVIDADE
PARA EXTINGUIR A EXECUÇÃO FISCAL POR ILEGITIMIDADE PASSIva.
00658 Processo: 0001608-66.2004.815.0271 - EXECUCAO FISCAL REU: DISTRIBUIDORA PICUIENSE DE
BEBIDAS LTDA ADVOGADO: 006944PB JUVALDO FIGUEIREDO DE PINHO JUNIOR , 014300PB
LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se PARA VISTA DOS AUTOS NO PRAZO
DE 5 DIAS.
00659 Processo: 0001646-29.2014.815.0271 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: JOSEFA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 001391PB IARA MARIA DA SILVA. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA. JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO.
00660 Processo: 0004288-43.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WASHINGTON DA SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 004588PB ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. Sentenca: Intime-seDA SENTEN-