TJPB 17/09/2019 | Folha | 37 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019

OS E SERVICOS ADVOGADO: 253984SP SERGIO RENATO DE SOUZA SECRON. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITABAIANA NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00761 Processo: 0000391-60.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUKJAER TERTULIANO DE
FREITAS ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se
para apresentar a defesa preliminar do reu, no prazo legal.
00762 Processo: 0000414-64.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIA ANA DA SILVA
ADVOGADO: 023079PB ALISTERRE TAVARES DE SOUZA. Despacho: Intime-se audiencia designada
para o dia 15 de outubro de 2019 as 11h, no forum local.
00763 Processo: 0002096-98.2012.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: SEVERINO PEREIRA DE
GOIS ADVOGADO: 008200PB IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO , 011681PB CLAUDIO MARQUES
PICOLLI. REU: MUNICIPIO SALGADO DE SAO FELIX ADVOGADO: 020571PB ANTONIO LEONARDO
GONCALVES DE BRITO FILHO , 022478PB AURILEIDE ALEXANDRE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00764 Processo: 0000532-02.2018.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVAN RODRIGUES DOS
SANTOS NUNES FILHO ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intimese Decisão fls 129/130, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado pesquisa processual site http://
www.tjpb.jus.br/.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 105/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00765 Processo: 0000388-67.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KARLA DIAS QUEIROZ
ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 018125A
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00766 Processo: 0000478-17.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA , 011155PB
LUCIANO DE FIGUEIREDO SA , 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho:
Intime-se para, no prazo de 05 dias, comparecer em juízo, para receber alvará para levantamento dos
valores depositado às fls. 184/185.
00767 Processo: 0000668-63.1999.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITAPORANGAREU: FRANCISCO SAULO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00768 Processo: 0000688-92.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CLARA TIMBA
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN
XAVIER DA COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. REU: MUNICIPIO DE PEDRA
BRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00769 Processo: 0000742-73.2006.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: ERNANI DE SOUSA DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00770 Processo: 0000883-53.2010.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRMVPB CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DA PB ADVOGADO: 005822PB LUIZ GONZAGA MEIRELES
DA SILVA FILH. REU: FRANCISCO JOSE SILVA COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00771 Processo: 0000929-76.2009.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO TRIANGULO SA
INSTITUICAO FINANCEIRA DE DIR PRIVADO ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO
E SILVA SOARES , 014503CE FERNANDO AUGUSTO CORREIA C FILHO , 008143RN JONATHAN
SANTOS SOUSA. REU: JOSE FERDINANDO MOREIRA FERREIRA DANTASREU: ANA MARIA ARAUJO LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00772 Processo: 0001202-16.2013.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: AUSANIRA AMADEUS DE LIMA ADVOGADO: 007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00773 Processo: 0001439-65.2004.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: WEBER SANTANA DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00774 Processo: 0001650-62.2008.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: HELENILMA GOMES DA FONSECAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00775 Processo: 0001885-58.2010.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014096PB GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR , 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 000835PE LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER. Sentenca: Intime-se da
sentença proferida às fls. 77 que declarou extinta a presente execução, em face da satisfação do débito.
O inteiro teor da sentença pode ser visto no site do TJPB.
00776 Processo: 0002068-53.2015.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL ADVOGADO: 019294PB ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 006814CE ISAEL BERNARDO
DE OLIVEIRA , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. REU: MARCIO JOSE PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00777 Processo: 0003366-71.2001.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAPORANGAREU: FRANCISCO SAULO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00778 Processo: 0000079-07.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO MOURA VICENTE
ADVOGADO: 021618PB JOAQUIM NZARIO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se para apresentar
alegações finais, no prazo legal.
00779 Processo: 0000556-64.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS ERNESTINO DE
MELO ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se
para apresentar alegações finais, no prazo legal.
00780 Processo: 0000687-05.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MATEUS DA SILVA NETO
ADVOGADO: 021464PB HERMIRIO BANDEIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais, no prazo legal.
00781 Processo: 0001066-48.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO DE PAULO FORTUNATOREU: RUTE PEREIRA Despacho: Intime-se os apelantes para apresentaREM AS razões de apelação neste juízo da 2ª Vara Mista, no prazo de 08(oito) dias, na forma do art. 600 do CPP.
00782 Processo: 0001066-48.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO DE PAULO FORTUNATO ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. REU: RUTE PEREIRA ADVOGADO:
004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se os apelanates para apresentarem
suas razões de apelação neste juízo da 2ª Vara Mista, no prazo de 08(oito) dias, nos termos do art. 600,
caput e § 3º, do CPP.
00783 Processo: 0001157-12.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EPITACIO DE SA RAMALHO ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se o apelante para
apresentar suas razões de apelação, no prazo de 08(oito) dias, nos termos do art. 600, caput, §3º do CPP.
00784 Processo: 0001346-53.2014.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON DE SOUSA LIMA
ADVOGADO: 007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. Despacho: Intime-se para apresentar alegações
finais, no prazo legal.
00785 Processo: 0002001-25.2014.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho: Intime-se Para tomar conhecimento do
inteiro teor da certidão de fls.63, bem como para apresentar o atual endereço do réu e justificar o
descumprimento das condições impostas às fls. 44, no prazo de 10(dez) dias.

MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00786 Processo: 0000037-31.2019.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCO GOMES DA
COSTAREU: JOSE JEFERSON FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA.
Despacho: Audiencia designada para o dia 26/09/2019 as 08hs, no Fórum local.
00787 Processo: 0000308-40.2019.815.0531 - INQUERITO POLICIAL REU: DAMIAO EDIPO GOMES ADVOGADO:
023435PB MAYRES MORAIS PEREIRA LIMEIRA. Despacho: Intime-se da manutenção da prisão preventiva,
bem como, para comparecer a audiência designada para o dia 10/10/2019 as 09hs, no Fórum local.

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MAMANGUAPE

2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 120/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00788 Processo: 0000352-43.2006.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00789 Processo: 0000376-86.1997.815.0231 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO , 010919PB LIDIA DE FREITAS SOUSA. REU:
DOMINGOS SAVIO DE MORAIS ANDRADE ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES , 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00790 Processo: 0000549-66.2004.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00791 Processo: 0000761-77.2010.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00792 Processo: 0000873-56.2004.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ANTONIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS , 011667PB FABIO ROMERO
DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00793 Processo: 0000877-35.2000.815.0231 - EXECUCAO FISCAL REU: CEMAL CERAMICA MAMANGUAPE
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00794 Processo: 0001102-21.2001.815.0231 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE ADAMASTOR MADRUGA
ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00795 Processo: 0001247-72.2004.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADAMASTOR MADRUGA ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00796 Processo: 0001696-44.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA LOBO DE
FRANCA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00797 Processo: 0001913-24.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADONIAS VICENTE DE
SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se PROCESSO DESARQUIVADO COMO REQUERIDO, PRAZO DE 10(DEZ) DIAS PARA MANIFESTAÇÃO. CASO
INERTE, ARQUIVE-SE.
00798 Processo: 0002099-67.2002.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00799 Processo: 0002410-82.2007.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00800 Processo: 0001225-23.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VINICIUS DOS SANTOS
RIBEIRO ADVOGADO: 023866PB MELINA KELLY LELIS CUNHA , 017297PB RODRIGO SANTOS DE
CARVALHO , 022400PB WALLACE LEONARDO DE AGUIAR. Despacho: Intime-se PARA AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 19/11/2019 ÀS 90:50 HORAS NESTE
FÓRUM LOCAL

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 145/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00801 Processo: 0000011-55.2017.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMULO ROBERTO SILVA
LOPES ADVOGADO: 025857PB LARISSA DUARTE DE LUCENA. Despacho: Intime-seo réu, por meio de
seu advogado,da r. decisão que declarou a incompetência deste juizo para julgar e processar o presente
feito, remetendo,em consequência, os autos para a justiça federal em João Pessoa-PB.
00802 Processo: 0000085-12.2017.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO CLEMENTINO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Despacho: Intime-seo réu, por meio de
seu advogado, da audiência para oitiva da testemunha do Ministério Público, MATHEUS FRAGAS
PINHEIRO, designada para o dia 17/10/2019, às 09:00 hs,a realizar-se na 2 vara da comarc de guarabir

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 082/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00803 Processo: 0002102-74.2011.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCELO CORDEIRO LEITE
ADVOGADO: 041208PE JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea defesa da
expedição da precatória com a finalidade de intimação/interrogatorio do acusado na Comarca de ITAPETININGA/SP
2A. VARA DE MONTEIRO NF 118/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00804 Processo: 0000366-11.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO PAULINO DE AMORIM
ADVOGADO: 017329PB ANDREA DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar defesa em
nome do correu flavio paulino de amorim, ficando advertida de que eventual inercia importara em atuação
da defen-soria publica, no prazo de 10(dez) dias.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00805 Processo: 0000172-11.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDICELSO DE QUEIROZ
MARTINS ADVOGADO: 024046PB MARIA SILVANA ALVES. Despacho: Intime-se para audiencia de
instrucao e julgamento dia 10/10/19 as 10:00 hs.
00806 Processo: 0000286-76.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDILSON ANSELMO PEREIRA ADVOGADO: 020847PB WAGNER RODRIGUES DE MENDONCA. Despacho: Intime-se o reu,
por seu Advogado, para, no prazo de cinco dias, apresentar asalegacoes finais.
00807 Processo: 0000346-83.2018.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FERNANDO DA
CRUZ ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o reu, por seu
Advogado, para, no prazo de cinco dias, apresentar asrazoes finais.
00808 Processo: 0000713-10.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESPEDITO MARCOLINO DA
CRUZ ADVOGADO: 024662PB DEBORA DE CARVALHO OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais no prazo de cinco dias.

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 144/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00809 Processo: 0001080-04.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO MORAIS DOS SANTOS
ADVOGADO: 026140PB DIEGO WINDSON VIEIRA DE LUCENA , 026195PB ELIANE ALMEIDA DA
SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar contrarrazões de recurso em sentido estrito, no
prazo legal.
2A. VARA DE PATOS NF 077/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00810 Processo: 0000143-62.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURO CESAR DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-separa apresentação
da razoes de apelo, no prazo legal.
00811 Processo: 0001654-90.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RENATO PEDROSA DE LIMA
ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 15 de outubro de 2019, pelas 08h40min., a ser realizada na sala de audiencias da 2a.
Vara Mista de Patos/PB.
00812 Processo: 0001756-49.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALAN DAVID PEREIRA
CIPRIANO ADVOGADO: 023148PB GLEYDSON BEZERRA RAMOS. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 01 de Outubro de 2019, pelas 11h20min., a ser realizada na sala de audiências da 2a.
Vara Mista de Patos/PB.
2A. VARA DE PATOS NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00813 Processo: 0000009-98.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILWERTON FREITAS DA SILVA
ADVOGADO: 023292PB ALEX GUEDES DUARTE DO BU , 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 8(oito) de outubro de 2019, às 11h20.
00814 Processo: 0000930-86.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONH LENON XAVIER DA SILVA
ADVOGADO: 012083PB ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 10(dez) de outubro de 2019, às 8h40.