TJPB 16/10/2019 | Folha | 29 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019

00277 Processo: 0800897-13.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ALBACLEIDE DE ALMEIDA GOMES Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0900642-58.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MATHEUS MEDA GUEDESAUTOR:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 153/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00279 Processo: 0008406-63.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARNOBIO GOMES FERNANDES ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. REU: ERIVALDO BATISTA DIAS ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO
CORDEIRO. REU: OLINALDO VITORINO MARQUES ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: ELIOMAR DE BRITO COUTINHO ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. REU: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DE FARIAS ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU:
VALMIR FERREIRA COSTA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO
, 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. REU: CELIO MARTINS PEREIRA FILHO ADVOGADO:
009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas dia 14 de novembro de 2019,
pelas 09:00 horas.
00280 Processo: 0098918-39.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS RICARDO DA SILVA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas18 de novembro de 2019, as 9 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 150/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00281 Processo: 0006547-80.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIANO KARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Despacho: Audiencia designada para o dia 21 de
novembro de 2019 às 14h
00282 Processo: 0011476-59.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LASARO ROBSON GOMES
ALVES ADVOGADO: 001673PB CLAUDIO LUIZ DE ARAUJO , 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA.
Despacho: Audiencia designada para o dia 20 de novembro de 2019 às 15h
00283 Processo: 0014390-96.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DJALMA JOHNATA DANTAS
FIDELIS ADVOGADO: 025773PB ERIKYE JOSE LOPES RIBEIRO. Despacho: Intime-seDEFERIDO A
HABILITACAO
00284 Processo: 0026486-80.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDERSON CARNEIRO DA
CUNHA LEITE ADVOGADO: 018385PB GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA , 020728PB GABRIEL DE
LIMA CIRNE , 017348B LUCIANO GONCALVES ANDRADE. Despacho: Audiencia designada para o dia
19 de novembro de 2019 às 15h
00285 Processo: 0113330-72.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIAN DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. REU: MAXIMO CUNHA DA ROCHA JUNIOR
ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA TOMAR CIENCIA DA DECISAO DE PRONUNCIA
00286 Processo: 0124948-14.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOCIMAR TOMAZ DE LIMA
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 022606PB MARCOS RAMOM
ALVES FREITAS. Despacho: Intime-se da audiencia designada para o dia 07 de NOVEMBRO de 2019,
pelas 15h,nesta Unidade Judiciaria.
00287 Processo: 0124948-14.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOCIMAR TOMAZ DE LIMA
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 022606PB MARCOS RAMOM
ALVES FREITAS. Despacho: Intime-se ainda da expedicao da carta precatoria expedida para inquiricao
das testemunhas de defesa à comarca de Itaporanga-PB.
00288 Processo: 0729234-59.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ARILSON PEREIRA SOARES
ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se para, no prazo de
cinco dias, apresentar justificativa plausivel, devidamente comprovada, sob pena de arbitramento da
supracitada multa.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 094/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00289 Processo: 0000054-13.2019.815.2004 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: E. A. S. T. ADVOGADO:
015049PB ANDRE ARAUJO MELO CRUZ. AUTOR: M. Q. M. P. ADVOGADO: 015049PB ANDRE ARAUJO MELO CRUZ. Despacho: Intime-seintimem-se as promoventes da decisão: vistos etc... DEFIRO o
pedido para autorizar a realização da viagem e a hospedagem em Cabo de Santo Agostinho/PE... em
companhia das promoventes...conclusos novamente.
00290 Processo: 0001127-54.2018.815.2004 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: D. C. T. ADVOGADO: 007516PB
LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS , 000659PB JOSE PROCOPIO DE BARROS. AUTOR: Z. V. B.
ADVOGADO: 007516PB LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS , 000659PB JOSE PROCOPIO DE
BARROS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia20/11/2019, as 14:20 horas, na 1a vara
da infancia e juventude. Intimem-se as partes, advertindo-as de que deverão informar e intimar as
testemunhas da audiencia nos termos do art. 455 do CPC.
00291 Processo: 0002044-39.2019.815.2004 - ADOCAO AUTOR: K. L. F. S. ADVOGADO: 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 016791PB DENYSON
FABIAO DE ARAUJO BRAGA. AUTOR: A. R. T. S. ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE
SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-seIntimem-se os promoventes da decisão: vistos etc...DEFIRO o pedido
para conceder a GUARDA PROVISÓRIA de ... ao casal promovente pelo prazo de 120 dias...aguardese...habilitação à adoção dos promoventes.
00292 Processo: 0002083-36.2019.815.2004 - TUTELA AUTOR: M. J. S. ADVOGADO: 019945PB RAFAEL
GOMES CAJU , 008882PB CLEOFAS FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-seIntime-se a promovente da
decisão: vistos etc... Ante o exposto...reconheço, de ofício, a incompetência deste juízo e determino
remessa...uma das Varas de Família do Fórum Cível da Capital...cautelas legais.
00293 Processo: 0002084-21.2019.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: E. J. D. V. F. ADVOGADO:
018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: E. V. S. F. ADVOGADO: 018400PB
ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Intime-seIntime-se a promovente do despacho: vistos etc..diante
do fato que a presente Ação...no ano de 2015...aportou nesse juízo...2019, ...para informar se ainda
possui interesse no...feito...no prazo de 10(dez) dias
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 046/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00294 Processo: 0001098-72.2016.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: Y. B. A.
A. M. ADVOGADO: 021448PB POLYANA CRISTINA DE BRITO. Despacho: Intime-se o advogado constituido pelo adolescente Y B A de A M, para, em 05 dias, apresentar suas razoes finais.
00295 Processo: 0001361-12.2013.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: P. F. N.
S. ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se de que a habilitacao foi
deferida. De-se vista por 05 dias.
00296 Processo: 0001830-87.2015.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: H. R. T.
A. ADVOGADO: 008035PB FRANCISCO CLAUDIO DE SOUSA. Despacho: Intime-seo advogado constituido pelo adolescente H R, para, em 05 dias, apresentar suas razoes finais.
00297 Processo: 0001930-42.2015.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: F. S.
F. ADVOGADO: 019268PB PHILIPPE GOES ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para alegações
finais no prazo de cinco dias
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 130/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00298 Processo: 0000241-27.2019.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - AUTOR: GILVANICIO FRANCISCO
PONTES Despacho: Intime-seDR LUCIANO GONÇALVES DE ANDRADE JUNIOR-OAB 17348-FICA
INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA EM
NOMEDE GILVANICIO FRANCISCO PONTES
00299 Processo: 0001943-42.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: LYNDON JOHNSON CARNEIRO
DE LIMA ADVOGADO: 021101PB CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA. Despacho: IntimeseDr. Carlos Evandro Rabelo de Queiroga OAB/PB 21101, para audiencia deinstrução, designada para o
dia 22/01/2020 as 08h30min, referente aoCB QPC PM Lyndon Johnson Carneiro de Lima.
00300 Processo: 0002717-38.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: JOSE CARLOS BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia02/12/2019 as 10h00min.
00301 Processo: 0003966-58.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - AUTOR: CORREGEDORIA DA POLICIA
MILITARREU: DOUGLAS FERREIRA DE ARAUJOREU: JOAO GUIMARAES DE LACERDAREU: LUIZ
VAMBERTO FERNANDES Despacho: Intime-seDr. FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-OAB/
PB 12118, FICAIS INTIMADO P/APRESENTAR AS DEILIGENCIAS SUCESSIVAS NO PRAZO LEGAL,
REF AO MILITARSGT PM LUIZ VAMBERTO FERNANDES
00302 Processo: 0004055-81.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - AUTOR: MARCIO FERNANDO CALIXTO
DO NASCIMENTO Despacho: Intime-seDr. wellington Luiz de Souza Ribeiro-OAB/PB 19780, ficais intimado p/ciencia da sentença de fls. ref a MARCIO FERNANDO CALIXTO DO NASCIMENTO

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00303 Processo: 0004058-02.2019.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO JOSE DE SALES
ADVOGADO: 017877PB RICARDO RUIZ ARIAS NUNES , 020585PB LUIZ DO N GUEDES NETO ,
012021PB FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA FUNIOR. Despacho: Intime-sea defesa para ciência
da Decisão de fls. 059/059v (arquivamento dos autos, tornando sem efeito o recebimento da denúncia
de fls. 02/03).
00304 Processo: 0010945-12.2013.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: IVAN TRAJANO DOS SANTOS
Despacho: Intime-seDr. FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-OAB/PB 12118, FICAIS ITNIMADO P/CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. REF AO MILITAR IVAN TRAJANO DOS SANTOS
00305 Processo: 0021003-06.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JUTICA MILITARREU: DELMO
FERREIRA DA SILVA Despacho: Intime-seDr. FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-OAB/PB
12118, FICAIS INTIMADO P/CIENCIA DA DECISÃO DE ARQUIVAMENTO DE FLS., FER AO MILITAR
DELMO FERREIRA DA SILVA
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00306 Processo: 0000880-45.2019.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JANDUI BEZERRA DANTAS
Despacho: Intime-seDr. HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO-OAB/PB 9132, FICAIS INTIMADOPARA CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. REF A JANDUI BEZERRA DANTAS
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 159/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00307 Processo: 0006847-71.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANDUY DE SANTANA AZEVEDO ADVOGADO: 023547PB EMERSON HENRIQUE DE ARAUJO OLIVEIRA. REU: MARIO ARRUDA
FRAZAO ADVOGADO: 023547PB EMERSON HENRIQUE DE ARAUJO OLIVEIRA. REU: JUVENAL DE
SANTANA AZEVEDO FILHO ADVOGADO: 023547PB EMERSON HENRIQUE DE ARAUJO OLIVEIRA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia25 de novembro de 2019, as 15:30
horas, neste Juizo.
00308 Processo: 0007146-48.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: INEIDE CARNEIRO PINTO
ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. Despacho: Intime-se o advogado do reu para
comparecer a audiencia designada para o dia 18de novembro de 2019, pelas 15:30 horas.
00309 Processo: 0008385-87.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOABSON SOARES DA CUNHA
ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado do
reu para apresentar a resposta escrita, no prazo de 10dias.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 159/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00310 Processo: 0005507-92.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO DIONISIO DA SILVA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-sea defesa
do acusado,para no prazo legal,apresentar as alegacoes finais
00311 Processo: 0029770-96.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: GILSON RENATO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 021459PB GIANNA KARLA DA SILVA ARAUJO , 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA
, 018025PB FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA. REU: JOAO RICARDO LEZAN DE ALMEIDA
ADVOGADO: 182027RJ THIAGO ANDRE DELGADO DE OLIVEIRA. REU: MARCIA ANDREA DE OLIVEIRA MARQUES ADVOGADO: 149781RJ JULIA ALEXIM NUNES DA SILVA , 182027RJ THIAGO
ANDRE DELGADO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seOS ADVOGADOS PARA APRESENTAREM AS
ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL
00312 Processo: 0033933-22.2016.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: LAURA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BERQUO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. Despacho: Intime-seA QUERELADA PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 167/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00313 Processo: 0014505-20.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WALTISA TAVARES CAVALCANTE ADVOGADO: 013364PB JOSE ANDRE DE LUCENA ARAUJO , 025331PB JOAO PAULO PINTO
DE LUCENA. Despacho: Intime-se o advogado de defesa da audiencia de instrucao e julgamento
designadapara o dia 12/11/2019, as 14h, na 3a Vara Criminal, bem como da expedicao de precatorias para
oitiva de testemunhas e interrogatorio da re.
00314 Processo: 0052328-38.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE DE SOUSA RAMALHO NETOINDICIADO: JOSE RICARDO HOLANDA RICARTE ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-se advogado para comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento que se realizara no dia 23 de Outubro de 2019, as 14:40 horas, neste juizo.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 146/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00315 Processo: 0001882-50.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO DOS SANTOS
CAMELO ADVOGADO: 022434PB JOSE MARCUS MELO DA SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar
alegaçoes finais
00316 Processo: 0013958-77.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: OMAR ARISTIDES HAMAD
FILHO ADVOGADO: 010252PB JOSE GOMES DE LIMA NETO , 010272PB EDUARDO MARQUES DE
LUCENA. REU: RICARDO ALVES DE ARAUJO FILHO ADVOGADO: 010252PB JOSE GOMES DE LIMA
NETO , 010272PB EDUARDO MARQUES DE LUCENA. Despacho: Intime-sePOSTO ISTO, acolho a
preliminar de inépcia e nos termos do art 395 I.Codigo de processo penal rejeito a denuncia oferida ás fls,
02/05 porser manifestação inepta
00317 Processo: 0013998-59.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DA SILVA FRANCA
NETO ADVOGADO: 019153PB BRUNO INACIO DINIZ LIMA DA SILVA. INDICIADO: CARLOS EDUARDO DE CARVALHO GONCALVES ADVOGADO: 019153PB BRUNO INACIO DINIZ LIMA DA SILVA.
Despacho: Intime-seaudiencia de proposta a suspensão do processo para o dia 06/11/2019 pelas 16:10
hs na sala de audiencia da 5a vara criminal nesta capital
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 155/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00318 Processo: 0007033-94.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURILIO DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 020680PB ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO , 021959PB VINICIUS LEITE PIRES. Despacho: Intime-se da audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/
11/2019, as 16:00 horas
00319 Processo: 0008411-85.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA , 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: Intime-se da audiencia de conciliacao designada para o dia 11/11/2019, as15:00
horas, bem como, para providenciar o pagamento das diligenciaspara esta audiencia, no prazo de
05(cinco) dias.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 157/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00320 Processo: 0002786-07.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMAR GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO , 022260PB EMANUEL MESSIAS
PEREIRA DE LUCENA , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. REU: JOSE FABRICIO COSTA DE ARAUJO TELESVITIMA: RAPHAEL BUARQUE BARBOSA DE ALENCARVITIMA: JESSICA PAIVA PINHEIRO LEITE Sentenca: Intime-se embargos acolhidos. Expeça-se contramandado de
prisão. Fica a defesaintimada para dizer se ainda tem interesse no recurso anteriormente interposto,
apresentando as contrarrazões, no prazo legal.
00321 Processo: 0002934-81.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WLADEMIR SILVA CAVALCANTE ADVOGADO: 025873PB DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA. VITIMA: DIEGO GOMES DE ALMEIDA
Despacho: Intime-se a defesa para tomar conhecimento da decisão de fls. 124/124v, que recebeu o
aditamento, bem como para os fins do art. 396-A, do CPP.
00322 Processo: 0006807-89.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. A. S. A. ADVOGADO:
023372PB THIAGO DE FRANCA NASCIMENTO , 023814PB EDLLA FERNANDES S MILANES. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00323 Processo: 0007393-29.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. C. B. S. ADVOGADO:
017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se adefesa para apresentar a
defesa do réu, nos termos do art. 396, do CPP.
00324 Processo: 0008293-80.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE LUIS ROSA DE MEDEIROS ADVOGADO: 012102PB AKISHIGUE TANAKA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a) com
fulcro no art. 89, §5°, da Lei 9.099/95.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 192/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00325 Processo: 0001251-48.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TARCISIO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-seintimese o advogado do reu para comparecer a audiencia designada para o dia 29/10/2019 as 14h25
00326 Processo: 0001382-49.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERISSON CARLOS DE SANTANA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 11.11.2019, AS 14:30 horas, devera trazer as testemunhas que
arrolouindependentemente de intimacao