TJPB 22/10/2019 | Folha | 6 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019

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ocorrida aos 23/05/2016, e a publicação da sentença condenatória em cartório, aos 24/07/2018, transcorreu lapso
temporal superior a 02 (dois) anos. Portanto, indubitável a prescrição da pretensão punitiva na modalidade
retroativa e, consequentemente, imperiosa a extinção da punibilidade dos apelantes, nos termos do art. 107, IV,
do Código Penal. 2. Reconhecimento, de ofício, da prescrição e prejudicialidade da apelação, restando prejudicada a análise do mérito recursal, em harmonia como o parecer ministerial. Ante o exposto, declaro, de ofício,
extinta a punibilidade do réu Izael da Silva Grigorio, pela prescrição da pretensão punitiva estatal, restando
prejudicada a análise do recurso apelatório.

INTIMAÇÃO ÀS PARTES
RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002666-67.2013.815.0731
-(1ª C.C.) – Recorrente: MARIA DO CARMO SANTOS, Recorrido: CAIXA PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS
DO BANCO DO BRASIL - PREVI, intimação ao Bel. CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE, OAB-SE Nº 4.800, a fim
de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do
recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000506-15.2014.815.0091
-(1ª C.C.) – Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, Recorrido: VALDEMIR PEREIRA PINTO, intimação ao Bel.
MARCOS DANTAS VILAR, OAB-PB Nº 16.232, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono
do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002473-10.2015.815.0011 -(1ª
C.C.) – Recorrente: DETRAN-PB – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA, Recorrido: POLIANA PAULA SILVA PEREIRA, intimação ao Bel. JULIANE GABRIELLE CABRAL SANTOS, OAB-PB Nº 17.368, a
fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do
recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000182-44.2013.815.0581 -(1ª
C.C.) – Recorrente: MILTON DE OLIVEIRA TRAJANO DA SILVA, Recorrido: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, intimação ao Bel. GERALDEZ TOMAZ FILHO, OAB-PB Nº 11.401, a fim de no prazo
DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, &
2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000469-22.2005.815.0311 -(1ª
C.C.) – Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, Recorrido: KARLOTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES
LTDA, intimação ao Bel. WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO, OAB-PB Nº 12.257, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e
1.030, do CPC)2015.
Agravo Interno – 3ª CC – Processo nº 0025109-53.2011.815.2001 – Agravante(s): ESTADO DA PARAIBA.
Agravado(s): RODRIGO LIMA COUTO. Intimação ao(s) bel(is). MARCOS PAULO GOUVEIA DA COSTA FREIRE,
Nº 13.693 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0096673-58.2012.815.2001 – Recorrente(s): AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. Recorrido(s): CLÓVIS DE SOUZA MENEZES. Intimação ao(s)
bel(is). ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI, Nº 1.853 A OAB/PB a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar
o recolhimento em dobro, do preparo recursal (custas STJ e do TJPB), sob pena de deserção, em conformidade
com o art.1.007,§ 4º, do CPC/2015).
Recurso Extraordinário – 3ª CC – Processo nº 0010035-70.2015.815.0011 – Recorrente(s): ESTADO DA
PARAIBA. Recorrido(s): EDJANE MARIA DA SILVA OLIVEIRA. Intimação ao(s) bel(is). HERLON MAX LUCENA
BARBOSA, Nº 17.253 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
Recurso Especial e Extraordinário – 3ª CC – Processo nº 0000971-91.2016.815.0061 – Recorrente(s):
RICARDO ARANHA GOMES. Recorrido(s): MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. Intimação ao(s)
bel(is). JOCIMARA DOS SANTOS, Nº 27.967 OAB/SC a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar a complementação do preparo dos recursos especial e extraordinário, encartados as fls. 270/294v e fls 304/325v, com o
recolhimento das custas do Tribunal de Justiça da Paraiba.
Apelação Criminal nº. 0003173-78.2018.815.0011 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: José
Derlan Gomes Barbosa. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Afonso José Vilar dos Santos (OAB/
PB 6811), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da comarca de Campina Grande – 3ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação
Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0020164-85.2009.815.2003 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: José
Tarcísio da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. José Bezerra Montenegro Pires (OAB/PB
11.936), Leonardo de Farias Nóbrega (OAB/PB 10.703) e Guilherme Almeida de Moura (OAB/PB 11.813) e
Giordano Bruno P.P. de Albuquerque (OAB/PB 15.465), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do
recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca da Capital – 3ª Vara Regional de
Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0008593-08.2018.815.2002 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: José
Gonçalves da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Vagner Marinho de Pontes (OAB/PB
15.269), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca da Capital – 1ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0010005-71.2018.815.2002 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: André Luiz
Ferreira da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Felipe Augusto de Moua Melo (OAB/PB
21.583), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca da Capital – 6ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0001153-04.2013.815.0751 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Douglas da
Luz. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Alexandre de Jesus Ferreira (OAB/SC 9490) e Guilherme
Alexandre Ferreira(OAB/SC 33173), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência,
interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Bayeux – 1ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal
de igual número.
Apelação Criminal nº. 0014515-64.2017.815.2002 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Mirtes Lima
Costa. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Washington de Andrade Oliveira (OAB/PB 22.768), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da comarca da Capital – Vara de Entorpecentes, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000068-46.2016.815.0211 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Francisco
Pereira de Lima. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Maria Ivonete de Figueiredo (OAB/PB 4973), a
fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca de Itaporanga – 2ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0007841-92.2018.815.0011 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelantes: Caian Pinheiro, Igor Camilo de Assis e Luan Quirino dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Osvaldo de
Queiroz Gusmão (OAB/PB 14.998) e Mona Lisa Fernandes de Oliveira (OAB/PB 17.498), a fim de, no prazo
legal, apresentarem as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da
comarca de Campina Grande – 4ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0007369-69.2017.815.2002 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Nuno
Henrique Maia Teixeira Filho. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Inácio Ramos de Queiroz Neto
(OAB/PB 16.676), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da comarca da Capital – 7ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
Apelação Criminal nº. 0000441-31.2019.815.2003 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Franquiel de
Lima Sousa. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Claudivando Araújo Ferreira (OAB/PB 26268), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da comarca da Capital – 6ª Vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0036187-87.2017.815.0011 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Marinaldo
Clemente da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Karla Kristhina de Albuquerque Barros
(OAB/PB 19.881), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da comarca de Campina Grande – 4ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal
de igual número.

Apelação Criminal nº. 0000110-88.2019.815.0341 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Luiz Antônio
Simôes. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Priscila Freire (OAB/PB 21.622) e Anderson
Almeida (OAB/PB 21.569), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência,
interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de São João do Cariri, lançada nos autos da Ação
Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0004047-70.2019.815.2002 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Eduardo
Demétrios Santana de Freitas. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Tiago Espíndola Beltrão
(OAB/PB 18258), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da comarca da Capital – 3ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de
igual número.
Apelação Criminal nº. 0000505-09.2017.815.0161 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: Renan
Lima. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Jarlany Vasconcelos (OAB/PB 23.973), a fim de, no prazo
legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca
de Cuité – 1ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0024978-02.2016.815.2002 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: Gláucio
Gleyson Alexandre da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Washington de Andrade Oliveira
(OAB/PB 22.768), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da comarca da Capital – 3ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
Apelação Criminal nº. 0001931-93.2016.815.2003 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: Franckly
Rocha do Nascimento. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Rogério Silva Capistrano (OAB/PB
20.812), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca da Capital – 6ª Vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
Procedimento Investigatório Criminal nº 0001527-66.2018.815.0000. Relator Desembargador Arnóbio Alves
Teodósio. Noticiante: Ministério Público da Paraíba. Noticiado: Michael Allysson Suassuna Porto e outro. Intimar
o Bel. Aécio Farias Filho - OAB/PB n. 12.864 do despacho proferido no rosto da Petição n. 9992019P177256:
“Defiro, devendo trazer aos autos termo da audiência que participará.” Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 21 de outubro de 2019.
Apelação Cível - Processo nº 0001392-44.2013.815.0351. Relator(a): Exmo. Des(a).Maria das Graças Morais
Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: 1ºBV FINANCEIRA S/A-CREDITO,FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO. 2º DEIVISSON NASCIMENTO DE CARVALHO Apelado: OS MESMOS. Intimação ao (s) Bel.(is)
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, OAB/PR 19937 e RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO, OAB/
PB 14508, a fim de na condição de patrono dos apelantes/recorridos para, tomarem conhecimento do despacho
de fls.243/244.(homologação do acordo).
Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0000513-47.2018.815.0000. Relator(a): Exmo
Des(a) Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: ISA MARIA SENA DE
FREITAS. Embargado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. Intimação ao (s) Bel.(is) AUGUSTO
ULYSSES PEREIRA MARQUES, OAB/PB 8550, a fim de na condição de patrono do embargante para, sanar
referido vício, em 05 (cinco) dias, sob pena de inadmissão dos aclaratórios.
Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0001040-04.2012.815.0131. Relator(a): Exmo (a)
Des(a) Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: EDVALDO FREITAS
MACIEL. Embargado: 1º FLORENTINA LACERDA DE ALBUQUERQUE E OUTROS. 2º MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA. 3ºJOYCE FERNANDA LIRA DE ALBUQUERQUE. 4ºJORGE COSMO DE ALBUQUERQUE NETO, REPRESENTADOS POR SUA GENITORA JOCENILDA DE SOUSA LIRA. Intimação ao (s)
Bel.(is), PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO, OAB/PB 7343, VANJA ALVES SOBRAL, OAB/PB 8728,, a fim de
na condição de patrono dos embargados para, querendo, manifestar-se sobre os declaratórios, no prazo de 05
(cinco) dias.
Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0054639-97.2014.815.2001. Relator(a): Exmo
Des(a) Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: ESTADO DA PARAÍBA.
Embargado: EDIVALDO DOS SANTOS. Intimação ao (s) Bel.(is) ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, OAB/
PB 14640; a fim de na condição de patrono do embargado para, querendo, manifestar-se sobre os declaratórios,
no prazo de 05 (cinco) dias.
Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0000750-10.2009.815.2001. Relator: Exmo. Des. Maria das
Graças Morais Guedes,. integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: JOSE CARLOS DE MENEZES CALDAS E
OUTROS. Embargado: FEDERAL DE SEGUROS S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) JOSEMAR LAUREANO PEREIRA, OAB/RJ 132101, a fim de na condição de patrono do embargado para, querendo, manifestar-se sobre os
declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias.
Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0002521-34.2002.815.0751- Relator(a): Exmo
Des(a).Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: CHURCHILL CAVALCANTI CESAR. Embargado: J S PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Intimação ao (s) Bel.(is) DEMOSTENES
PESSOA MAMEDE DA COSTA, OAB/PB 8341, a fim de na condição de patrono do embargado para, querendo,
manifestar-se sobre os declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias.
Agravo Interno na Apelação Cível - Processo nº 0000866-18.2012.815.0091. Relator(a): Exmo. Des(a).Maria
das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: BANCO BV FINANCEIRA S/A-CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Agravado: MARIA DO SOCORRO DA SILVA SOUZA. Intimação ao
(s) Bel.(is) ARILANIA VILAR DE CARVALHO, OAB/PB 18658, a fim de na condição de advogada da agravada
para, querendo, manifestar-se sobre o agravo interno, nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC/2015, no prazo de
15 (quinze) dias.
Agravo Interno na Apelação Cível - Processo nº 0097378-56.2012.815.2001. Relator(a): Exmo. Des(a).Maria
das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL-PREVI. Agravado: DAVI SARAIVA DO AMARAL. Intimação ao (s)
Bel.(is) PAULO LOPES DA SILVA, OAB/PB 8560-A, a fim de na condição de advogado do agravado para,
querendo, manifestar-se sobre o agravo interno, nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC/2015, no prazo de 15
(quinze) dias.
Agravo Interno na Apelação Cível - Processo nº 0001142-31.2011.815.0561. Relator(a): Exmo. Des(a).Maria
das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A.
Agravado: JOAO VIRGOLINO DA SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) JOCICLAUDIA DIONISIO LOPES, OAB/PB
17604, a fim de na condição de advogada do agravado para, querendo, manifestar-se sobre o agravo interno, nos
termos do art. 1.021, § 2º, do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias.
Apelação Cível – Processo nº 0001945-18.2013.815.0731. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: MARCONE SALES VIDAL DE NEGREIROS. Apelado: CONDOMÍNIO LOURDES MARINHO. intimação ao Bel. PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO. inscrito(a) na (OAB/PB – 16.555) na
condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se
o apelante para juntar prova da ausência de declaração(o que pode ser certificado pela própria receita federal) ou,
caso tenha declarado em algum ou em todos os 03(três) anos, junte a respectiva declaração. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 18 de outubro de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0032924-72.2009.815.2001. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: VOLKSWAGEM DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. Apelado:
NIEDJA DA SILVA COSTA. intimação ao Bel. BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. inscrito(a) na (OAB/
PE – 19.353) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos,
etc. Intime-se o apelante para, manifestar-se acerca de eventual intempestividade do recurso apelatório, no
prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 18 de
outubro de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0000122-58.2019.815.0000. Relator: Des. José Ricardo Porto: Agravante:
MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO. Agravado: SINDIA PEREIRA DE ABREU. Intimação ao Bel. ANANIAS
LUCENA DE ARAÚJO NETO, inscrito na (OAB - PB – 16.997), na condição de Procurador do(a) agravado, para,
no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 21 de outubro de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0002267-39.2013.815.0181. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: MARIA
DAS GRAÇAS DOS SANTOS. Apelado: BV FINANCEIRA S/A. Intimação ao Bel. HUMBERTO DE SOUSA
FÉLIX, inscrito na (OAB - RN – 5069), na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho
a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a apelante para, regularizar o vício(ausência de assinatura original) nos
embargos declaratórios, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da
Paraíba. João Pessoa, 21 de outubro de 2019.